DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

22/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO e a Sexta-Parte dos vencimentos, a partir de 04/03/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a José Carlos Ferreira, RG 15.749.885-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 11/01/2023; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 06/09/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a José do Carmo Matias da Silva, RG 14.465.266-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 17/11/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 05/07/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a José Geraldo de Figueiredo, RG 7.765.529-1, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 16/01/2024; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 08/09/2025, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Juliana Sanches de Laurentiz, RG 26.226.444-4, Pesquisador Científico VI Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, o 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO e a Sexta-Parte dos vencimentos, a partir de 14/03/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Francisco Carlos da Silva, RG 16.422.146-3, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 07/12/2023; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 11/08/2025, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Francisco de Assis Leitão de Moraes, RG 4.411.244-0, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 45 (quarenta e cinco) anos de efetivo exercício, 9º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 03/01/2021; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 14/09/2022, que concedeu o 9º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Francisco de Assis Leitão de Moraes, RG 4.411.244-0, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 50 (cinquenta) anos de efetivo exercício, 10º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 03/01/2026, com vigência pecuniária a

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a José Eduardo Pereira dos Santos, CIN 105.XXX.XXX-40, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de

Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 12/11/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 05/07/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a José Roberto da Silva, RG 25.849.150-4, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 08/01/2024, ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 11/08/2025, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - SÃO PAULO

Autorizando, nos termos do artigo 213, da Lei Complementar 10261/1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a SOLINETE MARIA DO NASCIMENTO GONÇALVES, RG 14.113.680-7, Oficial Administrativo, Lei 500/74, junto a Diretoria de Desenvolvimento dos Agronegócios, a usufruir 15 dias de licença-prêmio referente ao quinquênio 22/11/2011 à 26/06/2016.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS X - IEA

A Senhora Meirivanda dos Santos Mota, RG. 28.520.350-2, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetivo, classificada junto ao Instituto de Economia Agrícola, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. 02/12/2025, restando saldo de 60(sessenta) dias, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 12/12/2018 a 10/12/2023.

Diante do exposto, e em estrito cumprimento às novas disposições legais, TORNA-SE SEM EFEITO o Despacho de 15/07/2025, publicado no DOE. de 16/07/2025, que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 12/12/2018 à 15/07/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, Lídia Geralda Ferreira de Oliveira, RG 22.737.376-5, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetiva, classificada junto ao Instituto de Economia Agrícola, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 19/06/2013 a 17/06/2018 - DOE 19/07/2018.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a JOSÉ ALBERTO ANGELO, RG/CIN 9.520.941-4, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto de Economia Agrícola, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 29/02/2024; com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando Sem Efeito a Portaria publicada no DOE. de 13/11/2025 , que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MAXIMILIANO MIURA, RG/CIN 18.432.231-5, Pesquisador Científico IV, Efetivo, classificado no Instituto de Economia Agrícola, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios -APTA, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, 4º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 13/05/2020; com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando Sem Efeito a Portaria publicada no DOE. de 14/05/2022, que concedeu o 4º quinquênio ao interessado.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MAXIMILIANO MIURA, RG/CIN 18.432.231-5, Pesquisador Científico IV, Efetivo, classificado no Instituto de Economia Agrícola, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, 5º quinquênio de Adicional Por Tempo de Serviço, a partir de 12/05/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MAXIMILIANO MIURA, RG/CIN 18.432.231-5, Pesquisador Científico IV, Efetivo, classificado no Instituto de Economia Agrícola, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, a Sexta-Parte dos vencimentos, a partir de 13/05/2020; com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando Sem Efeito a Portaria publicada no DOE. de 14/05/2022, que concedeu o 4º quinquênio ao interessado.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a CARLOS NABIL GHOBRIL, RG/CIN 16.269.766-1, Pesquisador Científico VI , Efetivo, classificado no Instituto de Economia Agrícola, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios-APTA, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, 5º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 29/11/2021; com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando Sem Efeito a Portaria publicada no DOE. De 02/08/2023, que concedeu o 5º quinquênio ao interessado.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a VAGNER AZARIAS MARTINS, RG/CIN 17.472.836-0, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto de Economia Agrícola, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, 4º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 23/06/2022; com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando Sem Efeito a Portaria publicada no DOE. de 05/02/2024, que concedeu o 4º quinquênio ao interessado.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a VAGNER AZARIAS MARTINS, RG/CIN 17.472.836-0, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto de Economia Agrícola, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício,a Sexta-Parte dos vencimentos, a partir de 23/06/2022; com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando Sem Efeito a Portaria publicada no DOE. DOE. de 05/02/2024, que concedeu o 4º quinquênio ao interessado.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Considerando autorizado o Senhor Breno Moscheta Welter, RG 28.295.043-6, Chefe de Serviço, classificado na Divisão Regional de Defesa Agropecuária VII - Votuporanga, empreender viagem à Campo Grande/MS, para participar do “Exercício Simulado de Gabinete para Emergências Zoossanitárias", no período de 31-8 a 4-9-26, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seus cargos, com deslocamento utilizando transporte aéreo, cujas despesas com as passagens e as diárias correrão à conta desta Diretoria.

Considerando autorizado a Senhora Marina Monteiro de Castro Pereira, RG MG17892586, Chefe de Divisão, classificada na Divisão de Trânsito, da Coordenadoria de Inteligência e Trânsito - COINT, empreender viagem à Campo Grande/MS, para participar do “Exercício Simulado de Gabinete para Emergências Zoossanitárias", no período de 31-8 a 4-9-26, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seus cargos, com deslocamento utilizando transporte aéreo, cujas despesas com as passagens e as diárias correrão à conta desta Diretoria.

Considerando autorizado o Senhor Artur Luiz de Almeida Felicio, RG 33.643.847-3, Chefe de Departamento, classificado no Departamento de Defesa Sanitária Animal - DSA, empreender viagem à Campo Grande/MS, para participar do “Exercício Simulado de Gabinete para Emergências Zoossanitárias", no período de 31-8 a 4-9-26, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seus cargos, com deslocamento utilizando transporte aéreo, cujas despesas com as passagens e as diárias correrão à conta desta Diretoria.

Considerando autorizado a Senhora Flávia Vasques, RG 27.170.250-3, Chefe de Departamento, classificada no Departamento de Logística Laboratorial - DELLAB, empreender viagem à Campo Grande/MS, para participar do “Exercício Simulado de Gabinete para Emergências Zoossanitárias", no período de 31-8 a 4-9-26, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seus cargos, com deslocamento utilizando transporte aéreo, cujas despesas com as passagens e as diárias correrão à conta desta Diretoria.

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