DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 06/06/2023, publicado no DOE. de 07/06/2023 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licençaprêmio, referente ao período de 19/10/2016 a 23/05/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XIV - CAMPINAS

Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e do Parecer NDP nº 44/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, ao servidor abaixo:

Geraldo Magela Ferreira, RG. 18.566.548-2, Especialista Agropecuário VI, efetivo, classificado na CATI Regional de Campinas, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, referente ao período aquisitivo de 15/08/2016 a 13/08/2021.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XX - GUARATINGUETÁ

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Jaime Augusto Ramos Alves, RG 34.219.472-0, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Casa da Agricultura “Rozendo P Leite “ Lorena, da CATI Regional de Guaratinguetá, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 21/07/2023, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 12/03/2025, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXI - ITAPETININGA

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXX - MOGI MIRIM

Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261-68 alterada pela L.C. 1.048-2008 a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, Antônio Marcos Alves de Oliveira, R.G. 23.563.386-0, Especialista Agropecuário V, Efetivo, classificado na Casa da Agricultura de Mogi Guaçú, CATI Regional de Mogi Mirim, referente ao período aquisitivo de 19-8-13 a 16-8-18, restando saldo 60 dias do bloco, para gozo oportuno.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXIV - PIRACICABA

O CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO DE PIRACICABA XXXIV - DA COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere o artigo 37, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, à vista da decisão judicial constante do PROCESSO Nº. 0022637-67.2011.8.26.0451, da Procuradoria Geral do Estado, em nome de Sylas Silva Rosa, RG nº 7.820.546-3, Assistente Agropecuário, classificado na Coordenadoria de Defesa Agropecuária de Piracicaba, expede a presente APOSTILA para declarar que JULGO PROCEDENTE à ação para condenar a ré a averbar o respectivo tempo de serviço laborado pelos autores em condições especiais, desde a data do início do exercício em tais condições e a proceder ao seu apostilamento nos termos do Tema 942. Termos do Tema 942: COM CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM, MEDIANTE CONTAGEM DIFERENCIADA, PARA OBTENÇÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. POSSIBILIDADE ATÉ A EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019.

Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e do Parecer NDP nº 44/2023 a conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao servidor abaixo: Decio Leite, RG 10.504.480, Especialista Agropecuário VI, lotado na CA de Rafard, da CATI Regional de Piracicaba, referente ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

Autorizando, nos termos do artigo 213, da Lei Complementar nº 10.261/1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, MARIA DELZA SILVA SYNTHES, RG 7.476.059, Oficial Administrativo, Lei

500/74, classificada na Assessoria de Comunicação, Gabinete do Secretário, a usufruir 30 dias de licença-prêmio referente ao quinquênio de 04/10/1993 à 02/10/1998.

A Senhora ANA LUCIA DA SILVA FLORINDA, RG 39.482.947-5, Assessor I, Comissão, classificada no Gabinete do Secretário, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 23/01/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 06/12/2017 à 04/12/2022.

Diante do exposto, e em estrito cumprimento às novas disposições legais, TORNA-SE SEM EFEITO o Despacho publicado no DOE. de 22/07/2024 que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licençaprêmio, referente ao período de 06/12/2017 à 09/07/2024,onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS I - CAMPINAS

DECLARANDO que, FOI JULGADA IMPROCEDENTE a pretensão do autor da ação que visava ao reconhecimento do direito a extensão da benesse inserida na LC 173/2020 pela LC 191/2022 relativamente aos profissionais da saúde, exarada nos autos do Processo nº 1046953-17.2024.8.26.0114, em nome de ROSILEIA DE SOUZA GARCIA, RG 12.943.524-7, Oficial Administrativo. Lei 500/74, classificada na Diretoria de Assistência Técnica Integral – CATI, exercendo o cargo de Chefe de Seção, CCESP, junto à Seção de Integração de Pessoas II – APTA Regional, da Divisão de Integração de Pessoas I – Campinas, da Coordenadoria de Integração de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - APTA REGIONAL

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MARIA IZABEL MERINO DE MEDEIROS, RG 22.111.051-3, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Bauru, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 20(vinte ) anos de efetivo exercício, 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, e a sexta parte dos vencimentos a partir de 17/06/2025 com vigência

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a ANTONIO LUCIO MELLO MARTINS, RG 7.674.105-9, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindorama, na Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 45(quarenta e cinco) anos de efetivo exercício, 9º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 26/05/2023 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 12/03/2025 , que concedeu o 9 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a APARECIDO CELSO DE CAMPOS, RG-14.171.788-9, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classificado n Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindorama, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 40(quarenta ) anos de efetivo exercício, 8º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 16/05/2026 com vigência pecuniária a partir de

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a APARECIDO CELSO DE CAMPOS, RG-14.171.788-9, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classificado n Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindorama, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 35(trinta e cinco) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO

DE SERVIÇO, a partir de 17/05/2021 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 26/05/2023 , que concedeu o 7 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MARIA CONCEICAO LOPES, RG 18.622.365-1, Oficial de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindorama, na Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30(trinta ) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 17/10/2022 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 26/06/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MARISE CAGNIN MARTINS PARISI, RG 16.108.908-2, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Piracicaba, na Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 25 (vinte e cinco anos de efetivo exercício, 5ºquinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 02/10/2022 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 24/01/2025 , que concedeu o 5 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MARIA TERESA VILELA NOGUEIRA ABDO, RG 14.965.257-4, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindorama, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15(quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 06/02/2023 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 30/01/2025, que concedeu o 3 º quinquênio ao interessado.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VI - IAC

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Jorge da Silva, RG 16.126.273-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 02/10/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 08/04/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a José Batista Ferreira, RG 14.301.024-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 12/08/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 08/04/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a José Carlos de Oliveira, RG 12.405.008-6, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 04/01/2024; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 08/09/2025 que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a José Carlos Feltran, RG 18.023.035-9, Pesquisador Científico VI Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, o 4º

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