DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

25/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo publicada no DOE de 21/01/2017, a professora Jaciara Silva Carosia, RG MG8.712.180, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta Faculdade, com 36 HorasAtividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008,alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria nº 234/2025 de 21/10/2025, publicada no DOE em 31/03/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor Tarcísio Jorge Bezerra, RG 40.466.700-4, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta Faculdade. (Portaria 120/2026). (Não publicada em época oportuna)

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Mococa - Mario Robertson de Sylos Filho - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora Sandra Cristina Costa Prado, RG 19.628.307-3, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Suplente de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta Faculdade (Portaria 121/2026). (Não publicada em época oportuna)

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Praia Grande no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Nilson Carlos Duarte da Silva, RG 15.785.574-0, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta Faculdade, com 40 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria 103/2025 de 28/11/2025, publicada no DOE em 18/03/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor Nilson Carlos Duarte da Silva, RG 15.785.574-0, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta faculdade. (Portaria 074/2026). (Não publicada em época oportuna)

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Praia Grande no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora Fernanda de Mendonça Macedo, RG 25.005.093-6, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria n. 020/2026 de 04/02/2026, publicada no DOE em 18/03/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor Waldemar Alves Ribeiro Filho, RG 16.837.760-3, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, desta faculdade. (Portaria 075/2026). (Não publicada em época oportuna)

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Tatuí - Profº Wilson Roberto Ribeiro de Camargo - no uso de suas atribuições legais, RECONDUZ, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEEGP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor José Antonio de Campos Badin, RG 7.774.440-8, para exercer, a partir de

01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008,alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 1961/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Tatuí - Profº Wilson Roberto Ribeiro de Camargo - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor ORLANDO HOMEN DE MELLO, RG 9.101.038-X, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Suplente de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, desta Faculdade, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria 1447/2024 de 20/05/2024, publicada no DOE em 07/08/2024, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor Marcelo José Simonetti, RG 20.227.303, para exercer a função de Suplente de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, desta Faculdade. (Portaria 1962/2026). (Não publicada em época oportuna)

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

O Coordenador Geral do Ensino Médio e Técnico - Substituto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso II, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial de 11 horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente de Nayara Lança de Andrade, RG 41.758.146-4, da Escola Técnica Estadual Bento Carlos Botelho do Amaral, no Período a partir da data da publicação até 17/12/2026 (1º Afastamento), para realização de estudos em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ensino e Processos Formativos, na Universidade Estadual Paulista, em Jaboticabal - SP. (Processo: 136.00109972/2026-99)

O Coordenador Geral do Ensino Médio e Técnico - Substituto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso II, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial de 1 horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente de Mateus Francisco dos Santos Sousa, RG 39.796.861-9, da Escola Técnica Estadual Professor Massuyuki Kawano, no Período a partir da data da Publicação até 17/12/2026 (2º Afastamento), para realização de estudos em nível de Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, em Cornélio Procópio – PR. (Processo: 136.00001264/2026-19)

O Coordenador Geral do Ensino Médio e Técnico - Substituto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso II, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial de 6 horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente de Rodrigo Fonseca, RG 27.714.345-7, da Escola Técnica Estadual João Baptista de Lima Figueiredo, no Período a partir da data da Publicação até 16/12/2026 (1º Afastamento), para realização de estudos em nível de Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Processo de Ensino, Gestão e Inovação, na Universidade de Araraquara – UNIARA, em Araraquara - SP. (Processo: 136.00098094/2026-79)

O Coordenador Geral do Ensino Médio e Técnico - Substituto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso II, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial de 9,5 horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente de Rodrigo de Barros Pagano, RG 25.443.032-6, da Escola Técnica Estadual Professora Helcy Moreira Martins Aguiar, em Cafelândia - SP, com ampliação de carga horária na Etec de Lins, em Lins – SP, no Período a partir da data da Publicação até 16/12/2026 (1º Afastamento), para realização de estudos em nível de Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Filosofia, na Universidade Federal de São Carlos, em São Carlos – SP. (Processo: 136.00103113/2026-96)

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 27-8-2026

O Superintendente da Etec Prof. Dr. Antônio Eufrásio de Toledo, no uso de suas competências legais, COMUNICA que ROBERTO SCHIRATTO JÚNIOR, matrícula 325029, AUXILIAR DE APOIO, autárquico, entrará em gozo de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período de 01/04/2011 a 29/03/2016, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 06/09/2016.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLATÉCNICA ESTADUAL DE 31-8-2026 -ACUMULAÇÃO DE CARGOS E AFASTAMENTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 31-8-2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, em SantosSP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 006/2026. JEAN CESAR BENASSI, RG. 404806636, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da Escola Técnica Estadual de Mairinque, em Mairinque PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, da E.E. Horácio Manley Lane, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em São Roque e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professora Carmelina Barbosa, em Dracena-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 008/2026: CARLA TATIANI BALEEIRO DOS SANTOS, RG. 43.815.777-1, como PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, da ESCOLA ESTADUAL “PROF. JULIETA GUEDES DE MENDONAÇA” em DRACENA, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e PROFESSORA DO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Adhemar Batista Heméritas, em São Paulo - SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 006/2026. PAULO ROGÉRIO STRAMARO, RG. 262057505, como Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E Profª Luiza Mendes Corrêa de Souza, da Secretaria de Estado da Educação, em São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 31-8-2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual “Dona Escolástica Rosa”, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do professor José Ângelo Justo Alvarez, RG nº 13.151.528-7, para participar do 12º SEMTEC – Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico, em São Paulo, que se realizará em São Paulo, em 02 de setembro de 2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 31-8-2026

ADMITINDO

A partir de 01/09/2026, LEONARDO MIGUEL DELLA ROCCA SANTOS, RG. 571074, CPF. 46..**-75, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Professora Marines Teodoro de Freitas Almeida, em Novo Horizonte, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Professora Marines Teodoro de Freitas Almeida, em Novo Horizonte.

A partir de 01/09/2026, PAULO AUGUSTO MACHADO DE SOUZA, RG. 429097, CPF. 33..**-35, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Professora Luzia Maria Machado, em Arujá, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Professora Luzia Maria Machado, em Arujá.

A partir de 12/08/2026, GABRIEL VIEIRA SERAPHIM, RG. 538393, CPF. 47..**-23, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia de Itatiba "Maria Eunice Amadeo

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