DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Leia-se: DATA 4-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

26/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo de Almeida", em Itatiba, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Superior na Faculdade de Tecnologia de Itatiba "Maria Eunice Amadeo de Almeida", em Itatiba.

A partir de 12/08/2026, ARMANDO VULCANO JUNIOR, RG. 98543, CPF. 05..-59, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia de Itatiba "Maria Eunice Amadeo de Almeida", em Itatiba, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Superior na Faculdade de Tecnologia de Itatiba "Maria Eunice Amadeo de Almeida", em Itatiba. A partir de 14 de Setembro de 2026, na Faculdade de Tecnologia de Olímpia, em Olímpia-SP, TIAGO CÉSAR MIGUEL KAPP, CPF 34..***-75, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), criado nos termos do artigo 43 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, em razão da extinção da função autárquica, integrado no Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025.

A partir de 8 de Setembro de 2026, DIEGO DE MOURA DA SILVA PEREIRA, CPF 39..-07, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Professor Edson Galvão, em Itapetininga-SP. A partir de 14 de Setembro de 2026, JEAN CESAR BENASSI, CPF 35..-32, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, em Santos-SP. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 31-8-2026 DISPENSANDO

a partir de 1-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Sidneia Sassi, RG. 188629, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo. a partir de 6-9-2026, por término de contrato, Lilian Yuri Yoshimoto, RG. 41.036.4, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Amim Jundi, em Osvaldo Cruz.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Patricia Elaine Di Lello, RG. 305417***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Antonio de Pádua Cardoso, em Batatais.

a partir de 29-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Vinícius Strabelli dos Santos, RG. 435467***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual José Martiniano da Silva, em Ribeirão Preto.

a partir de 31-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Rauni Sergio Costa, RG. 47.362.4***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Júlio Cardoso, em Franca.

a partir de 1-8-2026, por término de contrato, Claudio Junior Bernardo, RG. 328006***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Adib Moises Dib, em São Bernardo do Campo.

a partir de 28-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Amilton Oliveira Rosa, RG. 303097***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Almoxarife), lotado na Faculdade de Tecnologia Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, em Tatuí.

a partir de 28-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Daiene Maria de Oliveira Azevedo Martins, RG. 484062***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual de Lins, em Lins.

a partir de 27-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Patrick Katzor Santos, RG. 419957***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Alberto Santos Dumont, em Guarujá.

a partir de 2-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Alex Jose da Paixao Zavitoski, RG. 305636, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Nilo de Stéfani, em Jaboticabal. a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Erica de Morais Serqueira, RG. 329715, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Suzano, em Suzano.

a partir de 1-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Jacqueline Mary Gerage Marques, RG. 33.841.1***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Deputado Ary de Camargo Pedroso, em Piracicaba.

a partir de 26-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Jhonata Souza Silva, RG. 436025***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Escola Técnica Estadual Gildo Marçal Bezerra Brandão, em São Paulo.

a partir de 2-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Fábio Henrique Gobbo, RG. 48.033.8***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Nelson Alves Vianna, em Tietê.

a partir de 28-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Pedro Henrique Soares Scardasi, RG. 399568***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Jornalista Roberto Marinho, em São Paulo.

a partir de 5-9-2026, por término de contrato, Marcelo Cardoso da Silva Bandoria, RG. 416364***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Professor Francisco de Moura, em Jacareí.

a partir de 1-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Alan Rodrigo Marinho Gualberto, RG. 670348***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Sumaré, em Sumaré.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Mariana Domitila Padovani Martins, RG. 411890***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Benedicto Pagliato, em Votorantim.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Helder Pestana, RG. 235003***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Benedicto Pagliato, em Votorantim.

a partir de 28-8-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Paulo Eduardo Franquini, RG. 130578***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Conselheiro Antonio Prado, em Campinas.

a partir de 1-9-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Alessandra Valeria Franceschi de Souza, RG. 334065***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Armando Bayeux Silva, em Rio Claro.

a partir de 28-8-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Vilma Cardoso dos Santos, RG. 209099, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual da Zona Leste, em São Paulo. a partir de 27-8-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Ricardo Faria Martins, RG. 126928, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Embu, em Embu das Artes.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 31-8-2026

O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências legais, e em cumprimento a Obrigação de Fazer relativa à Reclamação Trabalhista do Processo nº 1000213-97.2026.8.26.0318- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, EXPEDE A PRESENTE PORTARIA, que fica assegurado, a inclusão da Bonificação por Resultados e o Abono Fundeb (este último até 12/04/2022) na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e das férias indenizadas, para a seguinte servidora:

Carolina Marques de Oliveira Pereira, RG. 34.XXX.XXX-6

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 15-3-2023

Executivo - Seção II, Pág. 74

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a JOÃO RODOLFO DA SILVA, matrícula 42332

ONDE SE LÊ: 20-9-2022

LEIA-SE: 14-2-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 14-6-2022

Executivo - Seção II, Pág. 97

No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a EDUARDO FLORENCE BATISTA, matrícula 60928 ONDE SE LÊ: 5-6-2022

LEIA-SE: 30-10-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 - artigo 2º - parágrafo único

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 30-3-2022

SEÇÃO II, PAG.105

No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço, a FRANCISCO PASCHOAL SARTORI, matrícula 885026 Onde se lê: a partir de 07/01/2022

Leia-se: a partir de 3-6-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 16-12-2022

SEÇÃO II, PAG.62

No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço a CLAUDIA ADRIANA GROPPO VALADÃO MOREIRA, matrícula 2319 Onde se lê: DATA 8-11-2022

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 18-5-2022

SEÇÃO II, PAG. 66

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a RAFAEL JOSE FERREIRA MACHADO, matrícula 34756

Onde se lê: DATA 12-3-2022

Leia-se: DATA 6-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 1-4-2022 SEÇÃO II, PAG. 83

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a PAULO RICARDO JULHIÃO MONTEIRO, matrícula 37490

Onde se lê: DATA 1-3-2022

Leia-se: DATA 26-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 16-12-2022

SEÇÃO II, PAG. 62

No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta-parte de seus vencimentos integrais a FABIANA PATRICIA SARTORI DO CARMO, matrícula 5875

Onde se lê: DATA 15-10-2022

Leia-se: DATA 28-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 12-5-2022

SEÇÃO II, PAG. 77

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a MARCIA TAVARES DE ANDRADE, matrícula 33184 Onde se lê: DATA 12-3-2022

Leia-se: DATA 6-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 23-12-2022 SEÇÃO II, PAG.45

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a SAMIRA DA COSTA ROSA, matrícula 36086 Onde se lê: DATA 16-11-2025

Leia-se: DATA 12-4-2024 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24 02-2026 artigo 2º - parágrafo único

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 13/07/2022

SEÇÃO II, PAG. 52

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço o(a) Adriana Aparecida Palmeira, Matrícula 37967 Onde se lê: DATA 21-02-2022

Leia-se: DATA 18-07-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 28-8- 2026

CONCEDENDO a JOAO RODOLFO DA SILVA, matrícula 42332, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 13-2-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 28-8- 2026

CONCEDENDO a EDUARDO FLORENCE BATISTA, matrícula 60928, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 28-11-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 28-8- 2026

CONCEDENDO a ROSANA REGIA GOMES MARCELINO, matrícula 7123, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

5º, a partir de 27-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 28-8- 2026 CONCEDENDO

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