Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 28

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

3º, a partir de 17-7-2 em atendimento ao D parágrafo único. 28/195 - Diário Oficial	025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, ecreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - do Estado de São Paulo	ABREU QUEIROZ DÉBORA	e Técnico	Volume 136, Philadelpho Gouvea Netto Escola Técnica	nº 166, Caderno Executivo, At CÂNDIDO DOS SANTOS ISABELA	os de Pessoal, te Técnico	rça-feira, 1 de setembro de 2026 Silva
PORTARIA DE LICENÇ PORTARIA DO SUPERI	A PRÊMIO NTENDENTE	9 8 8357 6 GABRIELLI CHAGAS FRANCISCO	Professor de Ensino Médio e Técnico	Médio Estadual Philadelpho Gouvea Netto	3 6 9126 2 MARTINS ZANIBONI CARAÇA	Professor de Ensino Médio Técnico	e Escola Técnica Estadual Professor Armando Bayeux Silva
DE 28- 8 -2026 CONCEDENDO no uso de suas atrib d ESCEPS FRANCISCO	uições legais, CONCEDE, nos termos do artigo 132 PASCHOAL SARTORI mtríl 885026Ailir d	13 9 845 41 TAUANE LETICIA PINTO	Professor de Ensino Médio e Técnico	Médio Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gustavo Klug	91 9135 3 CAROLINA SPINELLI LEVI	Professor de Ensino Médio Técnico	e Escola Técnica Estadual Paulino Botelho
o , a Apoio, autárquico, 90 di termos do que dispõe a	, acua, uxa e as de licença-prêmio para gozo oportuno, nos L.C. 1.048 de 10 publicada no D.O.E. de 11.06.2008	9 869 MAIBY FATIMA	Professor de i édi	édi Escola Técnica Estadual	23 9171 SIMONE	Professor de Ensino Médio	e Escola Técnica Estadual de d ib
alterada pelo inciso II do	, , artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período	8 01 CARDOZO DA SILVA	Ensno Mo e Técnico	o Philadelpho Gouvea	7 7 BONACIN CAMIL	Técnico	Santa Rosa o Vtero
aquisitivo abaixo discrim PERÍODO	inado: TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO i	9 8773 FRANCIELE DA	Professor de	Netto Escola Técnica Estadual	91 9177 3 MAYKON JHONN SOUZA SILVA	Y Professor de Ensino Médio Técnico	e Escola Técnica Estadual Paulino Botelho
De 5-2-2020 A 2-2-2025	90 Indetermnado	8 1 SILVA ALVES CULTOLO	Ensino Médio e Técnico	Médio Philadelpho Gouvea	BRUNO AUGUST	O Professor de	Escola Técnica Estadual
PORTARIA DE LICENÇ	A PRÊMIO	FABIANA	Professor de	Netto Escola Técnica	73 9338 2 MARTINS DA SILVA	Ensino Médio Técnico	e Doutor José Luiz Viana Coutinho
PORTARIA DO SUPERI DE 31-8-2026 ALTERANDO	NTENDENTE	6 6 884 90 RODRIGUES ZEQUINI	Ensino Médio e Técnico	Médio Estadual Jacinto Ferreira de Sá	PORTARIA DE PERICUL	OSIDADE
em atendimento ao	Decreto nº 70396 de 24-02-2026 altera a Portaria	ROSIANE	Professor de	Escola Técnica	PORTARIA DA SUPERIN	TENDÊNCIA
de 19-6-2024, publicada ESCEPS, a CLAUDIA ADRI	. , em 20-6-2024, nos termos do artigo 132 do ANA GROPPO VALADÃO MOREIRA, matrícula 2319,	13 4 890 64 OLIVEIRA DA SILVA	Ensino Médio e Técnico	Médio Estadual Carolina Carinhato Sampaio	31-08-2026 CONCEDENDO
Agente Técnico e Admini prêmio correspondente	strativo, autárquico, 90 (noventa) dias de licença- ao período aquisitivo de 5-10-2017 a 3-10-2022,	10 890 LUCIENE ALMEIDA DA	Professor de Ensino Médio	Médio Escola Técnica Estadual Coronel	A partir de agosto de empregados abaixo rel	2026 o adiciona acionados, nos	l de periculosidade de 30% aos termos da Portaria MTb nº
sendo que já foram usuf	ruídos 60 (sessenta) dias, conforme as seguintes	8 82 SILVA	e Técnico	Raphael Brandão	3.214/1978, do artigo Art. 1	93 da Consolida	ção das Leis do Trabalho (CLT), e
publicações no DOE de (trinta) dias em pecúnia	24-6-2024 e 4-11-2024 e foram convertidos 30 , nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10,	9 8979 ELIZANGELA CRISTINA	Professor de	Escola Técnica Estadual	da Norma Regulamentad Condições Ambientais	ora nº 16 (NR-1 do Trabalho (	6), caracterizado no Laudo das LTCAT) emitido pela empresa
publicada no D.O.E. de 1 L.C. 1.361/2021, referente	.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da ao período aquisitivo discriminado.	8 5 MOREALE DA SILVA	Ensino Médio e Técnico	Médio Philadelpho Gouvea Netto	terceirizada especializad devidamente validadope	a em Saúde e la Unidade de En	Segurança do Trabalho (SST) e sino:
	Ê	2	Professor de	Escola Técnica	O Mat íl id	ã	idd d i
PORTARIA DE LICENÇ PORTARIA DO SUPERI	PRMIO NTENDENTE	0 0 9120 1 CRISEVERTON LEITE DE PAULO	Ensino Médio e Técnico	Médio Estadual Takashi Morita	P rcu a Servor(a)	Funço	Unae e Ensno
DE 31-8-2026 ALTERANDO			Professor de	Escola Técnica	530 JOSE SIZENANDO	Auxiliar de	Escola Técnica Estadual
em atendimento ao de 12-6-2024, publicada e	Decreto nº 70.396 de 24-02-2026, altera a Portaria m 14-6-2024, nos termos do artigo 132 do ESCEPS,	13 4 9128 1 JOYCE VIEIRA DA SILVA	Ensino Médio e Técnico	Médio Estadual Carolina Carinhato Sampaio	53 029 TEODORO SIQUEIRA	Docente	Professor Edson Galvão
a FABIANA PATRICIA SART	ORI DO CARMO, matrícula 5875, Agente Técnico e		Professor de		LUCIELI	Agente
Administrativo, autárqu	ico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio	14 9134 LORENA BUDOIA	Ensino Médio	Médio Escola Técnica	53 4730 FERNANDA	Técnico e	Escola Técnica Estadual
correspondente ao perí	odo aquisitivo de 16-7-2017 a 14-7-2022, e não	8 7 LOPES	e Técnico	Estadual de Lins	6 RODRIGUES GOMES	Administrativ	o Professor Edson Galvão
como constou. DEPARTAMENTO D	E SAÚDE OCUPACIONAL E	13 5 9341 6 KÁTTIA GRAZIEL BARTAZONI	E Professor de Ensino Médio e Técnico	Médio Escola Técnica Estadual Rodrigues de Abreu	10 100 098 JOSE DA SILVA MELO	Auxiliar de Docente	Escola Técnica Estadual Lauro Gomes
BENEFÍCIOS		19 9341 JULIANA DA	Professor de Ensino Médio	Médio Escola Técnica	14 1401 84 FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA	Auxiliar de Docente	Escola Técnica Estadual Júlio de Mesquita
		0 8 SILVA NUNES	e Técnico	Estadual de Suzano	35 3501 AIRTON MENDES	Auxiliar de	Escola Técnica Estadual
PORTARIA DE INSALU PORTARIA DA SUPERI	BRIDADE NTENDÊNCIA	13 938 FELIPE CESAR APARECIDO	Professor de	Escola Técnica	45 OLIVEIRA 3 4910 ANTONIO	Docente Auxiliar de	Aristóteles Ferreira Escola Técnica Estadual
31-08-2026 CONCEDENDO		5 06 CANATO MALAGUTTI	Ensino Médio e Técnico	Médio Estadual Rodrigues de Abreu	0 8 DONIZETI ULIAN 2	A Docente	Antonio de Pádua Cardoso
A partir de agosto emreados abaixo rel	de 2026 o adicional de insalubridade aos acionados nos termos da Portaria MTb nº		Pf d		6 9249 MATHEUS	Auxiliar de	Escola Técnica Estadual
pg 3214/1978 do artigo Art	, 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e	23 938 JOÃO MÁRCIO	roessor e Ensino Médio	Médio Escola Técnica	4 8 RANGEL ALVES	Docente	Armando Pannunzio
., . da Norma Regulamenta Condições Ambientais	, dora nº 15 (NR-15), caracterizado no Laudo das do Trabalho (LTCAT) emitido pela empresa	0 32 ANDREU CESSANDO	e Técnico	Estadual Uirapuru	3 9316 ANDRÉ COSTA FERREIRA	Auxiliar de	Escola Técnica Estadual
terceirizada especializad devidamente validadope	a em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e la Unidade de Ensino:	A partir de agosto empregados abaixo rel	de 2026 o ad acionados, nos	icional de insalubridade ao termos da Portaria MTb n	s º 0 4 BEIRIGO 9341 GERALDO DOS	Docente Auxiliar de	Antonio de Pádua Cardoso Escola Técnica Estadual
O P Mat rícu Servidor(a)	Função Grau de Insalubri Unidade de Ensino	3.214/1978, do artigo Art. da Norma Regulamentad	192 da Consolidaç ora nº 15 (NR-15),	ão das Leis do Trabalho (CLT), não caracterizado no Laudo da	e s 6 1 SANTOS JUNIOR	Docente f d	Polivalente de Americana
la	dade	Condições Ambientais	do Trabalho (L	TCAT) emitido pela empres	a 10 1002 NIVALDO BERTOZZO	Proessor e Ensino Médio	Escola Técnica Estadual Lauro
9 2327 BENEDITO CHERBEU	Professor de Escola Técnica	terceirizada especializad não validadopela Unidad	a em Saúde e Se e de Ensino:	gurança do Trabalho (SST) o	u 63 JUNIOR	e Técnico	Gomes
6 1 DLESSANDRE OLIVEIRA	Ensino Médio e Técnico Médio Estadual Pedro Ferreira Alves	O P Matr ícula Servidor(a)	Função	Unidade de Ensino	10 1003 66 WANDERLEI AGUILERA HIDALGA	Professor de Ensino Médio e Técnico	Escola Técnica Estadual Lauro Gomes
	Escola Técnica	13 1142 NEIDE ALVES D	Professor de	El Téi Etdl
25 669 ANA PAULA VACARI	Professor de Ei Médi Médi Estadual Professor	6 2 SILVA	Ensino Médio e	scoa cnca saua Professor Massuuki Kawano	3 1038 ANTONIO	Professor de i éi	Escola Técnica Estadual
06 FERNANDES	nsno o e Técnico o Alcídio de Souza		Técnico	y	6 5 GILBERTO BIZ JUNIOR	Ensno Mdo e Técnico	Professor Armando Bayeux Silva
LILIANA	Prado Pf d Escola Técnica	24 4993 YENNIFER PINTOS	Professor de Ensino Médio	Escola Técnica Estadual	6 1153 ALESSANDRO	Professor de	Escola Técnica Estadual de
51 7041 9 FRANCISCO BRITO DOS	roessor e Ensino Médio e Técnico Médio Estadual Doutor Domingos Minicucci	7 0 CALCAGNO RODRIGUES	Técnico	Mandaqui	5 1 CRUZ DE LIMA	Ensino Médio e Técnico	Ilha Solteira
SANTOS	Filho		Professor de	l éi dl d	1286 ADALBERTO	Professor de	Escola Técnica Estadual
9 7393 PRISCILA FERNANDA	Professor de Ei Médi Médi Escola Técnica Estadual	19 0 8270 0 NODECI CASTILHO	Ensino Médio e Técnico	Escoa Tcnca Estaua e Suzano	34 9 ORTIZ CLEMENTE	Ensino Médio e Técnico	Professor Aprígio Gonzaga
8 4 PORTO SCAFF	nsno o e Técnico o Philadelpho Gouvea	É	Professor de	l éi dl	1373 ALEXANDRE	Professor de	Escola Técnica Estadual José
GESTAL	Netto	17 8274 0 DBORA ARRU SOLA GARCIA	A Ensino Médio e	Escoa Tcnca Estaua Rubens de Faria e Souza	74 9 GASPAR NETO	Ensino Médio e Técnico	Martiniano da Silva
14 7597 PAULO FERNANDO	Professor de Ensino Médio Médio Escola Técnica	JESSICA	Técnico Professor de	Escola Técnica Estadual	1401 FREDERICO OIOL	I Professor de	Escola Técnica Estadual Júlio
8 3 BARCELOS BORGES	e Técnico Estadual de Lins	4 4 8304 7 APARECIDA DE CASTRO	Ensino Médio e Técnico	Professor Marcos Uchôas dos Santos Penchel	14 44 DE CAMPOS	Ensino Médio e Técnico	de Mesquita
AURIDES	Professor de Escola Técnica	ISABELA	Professor de		9 1449 ERNESTO	Professor de	Escola Técnica Estadual Pedro
9 8 831 09 GONCALVES PEREIRA FURTIL	Ensino Médio e Técnico Médio Estadual Philadelpho Gouvea	19 8650 9 CRISTINA DE OLIVEIRA	Ensino Médio e Técnico	Escola Técnica Estadual Doutor Adail Nunes da Silva	6 4 FABRICH ZANON	Ensino Médio e Técnico	Ferreira Alves
	Netto		Professor de		1505 RODRIGO	Professor de	Escola Técnica Estadual João
9 8312 DEBORA APARECIDA	Professor de Ensino Médio Médio Escola Técnica Estadual	24 7 8766 5 ARTHUR CRIVELLARO	Ensino Médio e Técnico	Escola Técnica Estadual Mandaqui	9 5 MARTINS PERRE	Ensino Médio e Técnico	Baptista de Lima Figueiredo
8 8 FIORAMONTI CHANDRETTI	e Técnico Philadelpho Gouvea Netto	78 8794 VIVIANA COLBACHO	Professor de Ensino Médio e	Escola Técnica Estadual	10 4 1564 ALVARO ANTONI NEGRO	O Professor de Ensino Médio	Escola Técnica Estadual Trajano Camargo
9 8313 PRISCILA FERNANDES	Professor de Ensino Médio Médio Escola Técnica Estadual	3 BETTARELLO	Técnico Professor de	Doutor Júlio Cardoso Escola Técnica Estadual	1588 DANIEL DE	e Técnico Professor de	El Téi Etdl é
8 5 MARTINS	e Técnico Philadelpho Gouvea Netto	3 6 9036 8 ELAINE MOREIR GOMES SILVA	A Ensino Médio e Técnico	Professor Armando Bayeux Silva	74 7 ALMEIDA JUNIOR	Ensino Médio e Técnico	scoa cnca saua Jos Martiniano da Silva
	Professor de Escola Técnica		Professor de			Professor de
9 8 8314 0 PRISCILA DOND	A Ensino Médio e Técnico Médio Estadual Philadelpho Gouvea	75 9038 0 JESSICA MENDE PEREIRA	S Ensino Médio e Técnico	Escola Técnica Estadual Padre José Nunes Dias	3 0 1738 1 MIGUEL ALBERT MONTERA	Ensino Médio e Técnico	Escola Técnica Estadual Antonio de Pádua Cardoso
9 8 834 05 ALESSANDRA MARINELA DE Este documento pode se em http://www.doe.sp.g	Netto Professor de Ensino Médio Médio Escola Técnica Estadual r verificado pelo códigoE.2026.09.01.1.6.1 ov.br/autenticidade	3 6 9114 9 CINTHIA CRISTINA	Professor de Ensino Médio e	Escola Técnica Estadual Professor Armando Bayeux	51 1787 4 EDVAL DE HARO PETRECHEN Documen que i	Professor de Ensino Médio to assinado digitalme nstitui a Infraestrutur	Escola Técnica Estadual Doutor Domingos Minicucci nte conforme MP nº 2.200-2/2001, a de Chaves Públicas (ICP-Brasil).