DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

32/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo I que integra esta resolução, de cargo em comissão (CCESP) do Quadro da Secretaria da Educação.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.

Indicados para exoneração no cargo em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo I do decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025,alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025.

Indicados para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação,

previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025,

alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025.

O Secretário da Secretaria da Educação, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, dispensa, a partir da data abaixo indicada, o servidor que foi designado para exercer FCESP ainda não ocupada, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Resolução SGGD nº 21, de 05/05/2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, REMOVE EX-OFFÍCIO, com fundamento no artigo 56 da Lei Complementar n° 180/78, combinado com o inciso II, do artigo 6º do Decreto n° 42.966/98, a partir 08/06/2026, Marcia Janini de Franca Cardoso, RG nº 24512113, DI-1, ocupante do cargo de Professor Educação Básica II, da E.E. Gabriel Ortiz Profº para a E.E. Dom Paulo Evaristo Arns, ambas circunscritas à Unidade Regional de Ensino Leste 1, ficando cessado, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria que o declarou adido.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, REMOVE EX-OFFÍCIO, com fundamento no artigo 56 da Lei Complementar n°180/78, combinado com o inciso II, do artigo 6º do Decreto n°42.966/98, a partir 02/02/2026, Valdemar Azenha, RG 18.476.131-1, DI-1, ocupante do cargo de Professor Educação Básica II, da E.E. Camilo Sahade para a E.E. Frei Galvão, ambas circunscritas à Unidade Regional de Ensino de Jaú, ficando cessado, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria que o declarou adido.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, REMOVE EX-OFFÍCIO, com fundamento no artigo 56 da Lei Complementar n° 180/78, combinado com o inciso II, do artigo 6º do Decreto n° 42.966/98, a partir 02/02/2026, Douglas João Carvalho Pereira , RG/CIN nº29125700 - 8, DI-1, ocupante do cargo de Professor Educação Básica II, da E.E. Profª Leonor Rendesi para a E.E. Caetano Miele, ambas circunscritas à Unidade Regional de Ensino Leste 1, ficando cessado, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria que o declarou adido.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, REMOVE EX-OFFÍCIO, com fundamento no artigo 56 da Lei Complementar n°180/78, combinado com o inciso II, do artigo 6º do Decreto n°42.966/98, a partir 02/02/2026, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, RG/CIN nº 32276537884, DI-1, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE JOAO CRUZ CEL. para a EE GUIDO DIAS ALMEIDA PROF., ambas circunscritas à Unidade Regional de Ensino de Avaré, ficando cessado, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria que o declarou adido.

CHEFIA DE GABINETE

Processo: 015.00468830/2023-67

Interessadas: BERNARDETE ROLIM PONCE LEON e CLEIDE GOMES DA COSTA

Assunto: SINDICÂNCIA

À vista dos elementos de instrução contidos nos autos, em especial no RELATÓRIO FINAL PPD Nº 751/2026 (SEI nº 0118407726) e no Despacho do DD. Procurador do Estado Assistente - PPD (SEI nº 0118407954), oriundos da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado - PPD/PGE (Portaria nº 877/2025 - PPD/PGE - 12/06/2025 - SEI nº 0117008641 -folhas 01/05), DECLARO extinta a punibilidade, com fundamento no artigo 267-N, § 3º da Lei nº 10.261/1968, atualizada pela Lei Complementar nº 1361/2021, em face de BERNADETE ROLIM PONCE LEON, CPF nº 290.192.948-65, RG nº 1.142.249/PB, Professora de Educação Básica II, ACT (categoria F), (DI-1) classificada na EE Jornalista

Carlos Frederico Werneck Lacerda, à época dos fatos designada nas funções de Coordenador de Gestão Pedagógica nesta unidade escolar, e CLEIDE GOMES DA COSTA, CPF nº 083.868.168-99, RG nº 16.507.3482, Professora de Educação Básica II, efetiva, do quadro SQC-II-QM, classificada na EE Humberto Souza Mello Gal, à época dos fatos em exercício na E.E. Jornalista Carlos Frederico Werneck Lacerda, circunscrita à Unidade Regional de Ensino Norte 1, considerando arquivado o presente procedimento administrativo disciplinar.

O processo ficará disponível à interessada ou seu advogado, no âmbito do Departamento de Gestão Documental (SEDUC-DPGDOCPROTOCOLO), para vistas e obtenção de cópias, localizado na Praça da República, nº 53 – São Paulo/SP, por acesso eletrônico no Portal SEI/SP, mencionando-se o número do presente processo administrativo, bem como por e-mail endereçado a [email protected], devendo o pedido ser acompanhado de cópia do documento de identificação e juntada de instrumento de procuração, acaso não tenha sido previamente realizado.

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

Retificando a PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA, de 27/08/2026, publicada no D.O.E de 28/08/2026, convocando os servidores para o Encontro do Projeto Gestão Educacional Paulista, no dia 03/08/2026, na Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, situada a Rua Dr. João Sampaio, nº 666 - Bairro São Dimas - CEP 13416-383 - Piracicaba/SP Inclua-se:

CAMPINAS OESTE Shalimar Silvia dos Santos Máximo 24.420.440-8

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para o Encontro do Projeto Gestão Educacional Paulista. I – Dia: 02/09/2026 - Horário: das 08h às17h II – Público-Alvo: Líderes Regionais

Ana Carolina Garcia Alves 27.132.705-4 Cláudia Helena Brito Pedrozo 20.830.444-7 Elisa Helena Meleti Reis 20.267.832-5

Fabiana Lopes de Lima Antunes Dias 32668088-3 Fabio Cesar Severino 32.470.619-4 Guacira Gusmão 30.444.597-6 Helder Macedo de Held 43460964 Luciana Aleva Cressoni 28.170.456-9 Maria José Gonçalves de Oliveira 30.595.633-4 Roseli Cordeiro 14337798-X Ruth Maria Gonçalves Barbieri 13479608 Sandro Roberto Da Silva 27.090.147-4 III – Local: Praça da República, 53 – Centro – CEP 01045-903 São Paulo

SP.

IV – Despesas de diárias e transporte serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

Retificando a Portaria da Subsecretária, de 07 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 10 de agosto de 2026, convocando servidores para elaboração dos Guias do Currículo Priorizado, na Praça da República, 53. São Paulo, SP.

URE Mogi Mirim - Cláudia Neves Rocha - RG 20.120.932-9

URE Santos - Adriana Marques Ursini Santás- RG 21.743.881-7

URE São Carlos - Raimunda Gomes Silva Soares - RG: 55.141.226-4

URE José Bonifácio - Telma Aparecida Rocha Ravagnani - RG: 29.245.508-2

URE José Bonifácio - Thaisa de Albuquerque Reino - RG 27.580.358-2

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR

DA REDE ESCOLAR - SUPLAN, nos termos do item IV, artº 7, da Resolução SE 61/2012, declara como efetivo exercício a servidora abaixo relacionada para apoio relacionado a matrícula escolar, conforme Portaria publicada no DOE de 12/08/2026.

I - DIAS: 25 a 28/08/2026 - HORÁRIO: 08h30 ás 17h30

Cibele Brito Fabbri - RG: 40.196.068-7 - Chefe de Serviço - Unidade Regional de Ensino de Tupã

III - LOCAL: Largo do Arouche, 302 - 6º andar - sala 605 - Centro - São Paulo

DA REDE ESCOLAR - SUPLAN, nos termos do item IV, artº 7, da Resolução SE 61/2012, declara como efetivo exercício a servidora abaixo relacionada para apoio relacionado a matrícula escolar, conforme Portaria publicada no DOE de 21/08/2026 e 25/08/2026.

I - DIAS: 26 a 27/08/2026 - HORÁRIO: 08h00 ás 17h00

Dina Maria Marques da Cruz - RG: 7.371.325-9 - PEB I - Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba

III - LOCAL: Largo do Arouche, 302 - 6º andar - sala 605 - Centro - São Paulo

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 28/08/2026, Pedro Henrique Bergantin, RG 39.626.400-1, no cargo de Assistente IV - CCESP 2.04, lotado na Diretoria de Matrícula e Vida Escolar da Subsecretaria de Planejamento da Rede Escolar do Quadro da Secretaria da Educação.

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, Considera Autorizado, para fins de regularização funcional, com fundamento no artigo 64, inciso X, da Lei Complementar nº 444/85, acrescentado pelo artigo 46 da Lei Complementar nº 836/97, combinado com a Cláusula Segunda do Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura Municipal abaixo relacionada, o afastamento de integrante do Quadro do Magistério, quando, no período mencionado, e, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, na Jornada de Trabalho especificada, exerceu atividades de docência, objetivando assegurar a continuidade da implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação de Parceria Educacional EstadoMunicípio para o Atendimento do Ensino Fundamental:

Prefeitura Municipal de Pirassununga

Unidade Regional de Ensino de Pirassununga a partir de 21/02/2023 a 31/12/2023 Professor Educação Básica I, SQC-II-QM

Jornada Básica de Trabalho Docente

Fazendo jus à carga suplementar de 1 hora semanal de trabalho - EE 89630 - PEDRO ROBERTO VAGHI Renata Maria dos Santos Dolfini, RG/DI 23.909.043/1

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