DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Processo SEDUC: SEDUC/426948/2023 (2 volumes) Interessado: André Daia Tatini Assunto: Processo Administrativo Disciplinar À vista dos elementos contidos dos autos, reportando-me ao Parecer CJ/SEDUC nº 376/2026, da d. Consultoria Jurídica da Pasta, e com fundamento nos termos do artigo 312, §4º, da Lei nº 10.261/68 com suas atualizações, CONHEÇO o Recurso ora interposto e, no mérito, manifestome pelo seu indeferimento, mantendo a penalidade aplicada de DEMISSÃO, em face de ANDRÉ DAIA TATINI, CPF nº 197.501.898-25, Professor Educação Básica II, à época dos fatos, classificado, na Escola Estadual “Professor Primo Ferreira”, circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Santos, uma vez que nos elementos trazidos à baila não foram encontrados razões fáticas ou de direito que justifiquem alteração da decisão anterior, mantendo-se os termos do Despacho SEDUC/GS nº 109/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 15 de maio de 2026.

Processo: 023.00032279/2025-06

Interessado: MARCOS CESAR ALBANO E OUTROS

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar

RETIFICAÇÃO
No Despacho do Secretário de Estado da Educação, de 13 de agosto
de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, na Edição de 17 de agosto

de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente aos interessados MARCOS CESAR ALBANO, CPF nº 076.198.658-88, e VANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA, CPF nº 301.084.278-38,

Eletrônico de Informações - SEI sob nº 015.00639694/2026-49, relacionado ao Processo SEI nº 023.00032279/2025-16, instaurado para atendimento de solicitação de informações formulada pelo Grupo Especial de Atuação do Contencioso Geral - GEAC/PGE.”

PROCESSO: 553530/2021 (02 Volumes)

INTERESSADO: DANIEL DE PAULA LAURENZANO e outro

ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO

À vista de todo o exposto e reportando-me ao referido Parecer CJ/SE n° 432/2026, da Douta Consultoria Jurídica da Pasta, CONHEÇO dos recursos ora interpostos, e no mérito MANTENHO A APLICAÇÃO DA PENA DE REPREENSÃO, em face DANIEL DE PAULA LAURENZANO, RG Nº 49.115.391 e HUMBERTO DO NASCIMENTO, RG 14.534.135, uma vez que os procedimentos irregulares descritos na Portaria de Enquadramento Inicial nº 1087/2021, encartada às fls. 40/41, restaram demonstrados e encontram respaldo nas provas dos autos, inexistindo razões que justifiquem a alteração da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra o do Despacho do Secretário de 17/06/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 19 de junho de 2026 (fls. 244).

Processo: 015.00483737/2024-63

Interessado: ROBERTO LUIZ MONTENEGRO

Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

À vista dos elementos de instrução contidos nos autos, em especial no Relatório Final PPD nº 750/2026 (SEI nº 0117079864 - fls. 37/38), e, principalmente, no r. Despacho do DD. Procurador do Estado Assistente - PPD (SEI nº 0118408793), oriundos da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, ACOLHO suas conclusões e, com fundamento no artigo 310 da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado em face de ROBERTO LUIZ MONTENEGRO, CPF nº 620.508.009-59, RG nº 34045233 - X, Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na EE Orestes Guimaraes, circunscrita à Unidade Regional de Ensino Centro, destinado à apuração da infração disciplinar de inassiduidade, prevista no artigo 256, inciso V, § 1º, da Lei nº 10.261/1968.

O processo ficará disponível ao interessado ou seu advogado, no âmbito do Departamento de Gestão Documental (SEDUC-DPGDOCPROTOCOLO), para vistas e obtenção de cópias, localizado na Praça da República, nº 53 – São Paulo/SP, por acesso eletrônico no Portal SEI/SP, mencionando-se o número do presente processo administrativo, bem como por e-mail endereçado a [email protected], devendo o pedido ser acompanhado de cópia do documento de identificação e juntada de instrumento de procuração, acaso não tenha sido previamente realizado.

Interessado: JULIANO ALEIXO

Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RETIFICAÇÃO: No Despacho do Secretário, de 12 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente ao servidor JULIANO ALEIXO, RG: 30944089-0 e CPF: 261.903.868-57: ONDE SE LÊ: “... APLICO a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, por mitigação à reprimenda inicialmente ventilada (demissória), nos termos do disposto nos artigos 251, inciso II, c.c. o 252, c.c. o 254 inciso II - todos da Lei nº 10.261/1968 atualizada,... em face de JULIANO ALEIXO, RG: 30944089-0 e CPF: 261.903.868-57, no vínculo de Professor efetivo da rede estadual de ensino que ocupava, à época em que os fatos teriam ocorrido, junto à Escola Estadual Parque Piratininga III, circunscrita à Unidade Regional de Ensino Itaquaquecetuba.” LEIA-SE: “... APLICO a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, por mitigação à reprimenda inicialmente ventilada (demissória), nos termos do disposto nos artigos 251, inciso II, c.c. o 252, c.c. o 254 - todos da Lei nº 10.261/1968 atualizada,... em face de JULIANO ALEIXO, RG: 30944089-0 e CPF: 261.903.868-57, no vínculo de Professor efetivo da rede estadual de ensino que ocupava à época e, em que os

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 APARECIDA FILOMENA PEREZ MELLO - RG 356411631 / PROFESSOR , circunscrita à EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 26/08/2026 a 29/08/2026.

fatos teriam ocorrido (26/11/2021 / 08/12/2021 / 09/12/2021 / 04/07/2022), junto à Escola Estadual Parque Piratininga III, circunscrita à Unidade Regional de Ensino Itaquaquecetuba.”

UNIDADE REG. ENSINO MAUÁ

GUSTAVO DE PAIVA TREVISAN - RG 376662347 / CCESP 1.05 - CHEFE DE SEÇÃO, que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 24/08/2026 a 28/08/2026.

Processo: 015.00171019/2026-17

Interessado: Servidores da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

UNIDADE REG. ENSINO MIRANTE DO PARANAPANEMA

MARCELO BOSISIO - RG 44751847 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 26/08/2026 a 29/08/2026.

Assunto: Pagamento de diárias- Lote 27

Trata-se do presente expediente SEI nº 015.00171019/2026-17, referente à SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA e às UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO abaixo descritas, visando à autorização, em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto nº 48.292/2003, para o pagamento de diárias que ultrapassem o limite estabelecido no mesmo, a fim de atender às necessidades da Pasta.

UNIDADE REG. ENSINO SANTO ANASTÁCIO

LUCAS DE OLIVEIRA GAMA - RG 324303701 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SAO PAULO, de 26/08/2026 a 29/08/2026.

UNIDADE REG. ENSINO SANTOS

A autorização contempla os servidores abaixo indicados, observados os dispositivos supracitados e o limite correspondente a uma vez a respectiva retribuição mensal, nos períodos a seguir discriminados: SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA

FABIO ROBERTO LESSA DE OLIVEIRA - RG 281344760 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 31/08/2026 a 04/09/2026.

UNIDADE REG. ENSINO SÃO CARLOS

LUCIA YARA DE FARIAS - RG 406616760 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONGRESSO / ENCONTRO / SEMINÁRIO / CONFERÊNCIA, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 23/08/2026 a 28/08/2026.

BRUNO DE MORAES TURCI - RG 341456494 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 31/08/2026 a 02/09/2026.

UNIDADE REG. ENSINO ADAMANTINA

UNIDADE REG. ENSINO SÃO VICENTE

ROSEANE MINATEL DE MATTOS - RG 422759314 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 26/08/2026 a 29/08/2026.

THAIS FUZITA FRANCO - RG 255903418 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participou do(a) ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM SANTOS, de 10/03/2026 a 10/03/2026.

PAULO SERGIO STORTI - RG 176921370 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participará do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM CAMPINAS, de 31/08/2026 a 01/09/2026.

UNIDADE REG. ENSINO SERTÃOZINHO

EULLER RAFAEL RODRIGUES - RG 420157931 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SERTÃOZINHO, de 17/03/2026 a 17/03/2026.

UNIDADE REG. ENSINO AMERICANA

LEONARDO GERALDINO DA SILVA - RG 43587203822 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 10/08/2026 a 11/08/2026. ANA CAROLINA GARCIA ALVES - RG 271327054 / SUPERVISOR DE ENSINO, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 23/08/2026 a 27/08/2026.

UNIDADE REG. ENSINO TAQUARITINGA

FABIO APARECIDO ARNONI - RG 223192399 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 26/08/2026 a 29/08/2026.

UNIDADE REG. ENSINO TUPÃ JOÃO MARCELO TRINDADE DA SILVA - RG 258391856 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participou do(a) ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM SÃO PAULO, de 31/08/2026 a 03/09/2026.

UNIDADE REG. ENSINO ANDRADINA

LUCIANA DELAI DE ABREU - RG 440837522 / FCESP 1.12 - CHEFE DE DEPARTAMENTO, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM FERNANDÓPOLIS, de 14/08/2026 a 14/08/2026.

GABRIEL FERNANDO SOARES SANTOS - RG 32471287X / SUPERVISOR EDUCACIONAL, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 23/08/2026 a 25/08/2026. LUCIANA DELAI DE ABREU - RG 440837522 / FCESP 1.12 - CHEFE DE DEPARTAMENTO, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 23/08/2026 a 27/08/2026. UNIDADE REG. ENSINO APIAÍ BENITO GARBELOTI PALMA - RG 281769606 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 26/08/2026 a 29/08/2026.

O Secretário do Estado da Educação, no uso da competência definida pelo artigo 12, inciso III, do Decreto nº 45.348/2000, à vista do que apresentaram os Grupos de Trabalho das Unidades Regionais de Ensino, acolhido pelos Coordenadores/Chefes - Dirigentes Regionais de Ensino, CONCEDE, com fundamento nos artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 836/1997, Evolução Funcional pela via Acadêmica aos Servidores do Quadro do Magistério, a partir das datas mencionadas, na seguinte conformidade:

NOME, RG/CIN, CARGO, NÍVEL, VIGÊNCIA

UNIDADE REG. ENSINO ARAÇATUBA

HEBER THIAGO PEREIRA DOS SANTOS - RG 335120842 / CCESP 1.05 - CHEFE DE SEÇÃO, que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 26/08/2026 a 27/08/2026.

1. Alex Sandro da Silva, RG 86XXX16, Professor Educacao Basica II, nível IV, a partir de 27/05/2025; 2. Cilene Maria Fontes, RG 40XXXX30, Professor Educacao Basica II, nível V, a partir de 12/07/2024; 3. Daniela Santos, RG 45XXXX59, Professor Educacao Basica II, nível IV, a partir de 23/03/2026; 4. Dario Vieira de Oliveira Filho, RG 10XXXX36, Professor Educacao Basica II, nível IV, a partir de 24/03/2014;

UNIDADE REG. ENSINO ASSIS GENOR DE OLIVEIRA - RG 140658609 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM PALMITAL, de 24/08/2026 a 24/08/2026. UNIDADE REG. ENSINO AVARÉ MATEUS DE SOUZA ALVES - RG 522004714 / CCESP 1.07 - CHEFE DE SERVIÇO, que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM LINS, de 20/08/2026 a 20/08/2026.

1. Dorival Franco Junior, RG 33XXXX74, Diretor de Escola, nível IV, a partir de 18/06/2026;

2. Everton Fernando dos Santos, RG 49XXXX70, Professor Educacao Basica II, nível IV, a partir de 27/02/2024;

UNIDADE REG. ENSINO BOTUCATU JOSAFA GABRIEL DA ROCHA - RG 159342284 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 26/08/2026 a 28/08/2026.

1. Julio Cesar de Oliveira, RG 42XXXX39, Professor Educacao Basica II, nível IV, a partir de 16/10/2025;

2. Luciana Maria Giansante, RG 25XXXX25, Professor Educacao Basica II, nível IV, a partir de 05/01/2026;

UNIDADE REG. ENSINO BRAGANÇA PAULISTA JOSENILDA RODRIGUES GOMES - RG 391946547 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participou do(a) ACOMPANHAMENTO PEDAGÓCIGO, EM ATIBAIA, de 25/08/2026 a 25/08/2026.

1. Marcelo Antonio de Oliveira, RG 28XXXX66, Professor Educacao Basica II, nível IV, a partir de 21/10/2025;

2. Tatielen Demarchi, RG 10XXXX09, Professor Educacao Basica II, nível IV, a partir de 29/05/2026.

UNIDADE REG. ENSINO CARAPICUIBA ERALDO FIRMINO - RG 262539007 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 27/08/2026 a 27/08/2026.

ERALDO FIRMINO - RG 262539007 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 28/08/2026 a 28/08/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, AUTORIZA, com fundamento no inciso II e §§ 1º e 3º, do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, a partir de 19/08/2026, o afastamento de Luana Paula Barbosa, RG 34630859 - 8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Parque Santos Dumont, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, em Jornada Integral de Trabalho Docente, prestar serviços junto à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza- EFAPE. (SEI.015.00639052/2026-40).

UNIDADE REG. ENSINO CATANDUVA FERNANDO AZEREDO VAROTO - RG 324789737 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM SÃO PAULO, de 26/08/2026 a 28/08/2026. UNIDADE REG. ENSINO GUARATINGUETA SILVIA HELENA DA COSTA - RG 339433644 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 26/08/2026 a 28/08/2026.

UNIDADE REG. ENSINO ITAPEVA EDILENE DA SILVA ALMEIDA OLIVEIRA - RG 336018241 / SUPERVISOR DE ENSINO, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SOROCABA, de 20/08/2026 a 21/08/2026. JAQUELINE DE OLIVEIRA CUNHA BORELLI - RG 288254855 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 26/08/2026 a 28/08/2026. UNIDADE REG. ENSINO ITU RICARDO RAMOS DA SILVA - RG 430219362 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM ITU, de 20/08/2026 a 20/08/2026. UNIDADE REG. ENSINO JABOTICABAL SUELI AMARAL RAMOS - RG 259443955 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 26/08/2026 a 29/08/2026. UNIDADE REG. ENSINO LINS FERNANDO HEY SIMÕES PEREIRA - RG 68081564 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 31/08/2026 a 04/09/2026. UNIDADE REG. ENSINO MARÍLIA

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.

Indicados para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025

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