DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DE VANTAGENS DE 31/08/2026 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PECÚNIA

Artigo 1º – Fica considerado como de efetivo exercício o período compreendido entre 8h e 12h, para os servidores em exercício nos órgãos centrais da Secretaria da Educação, inclusive na Diretoria de Pessoas – DIPES e na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” – EFAPE, que participaram da referida atividade.

Artigo 2º – Fica considerado como de efetivo exercício o período compreendido entre 8h e 17h, para os servidores em exercício nas Unidades Regionais de Ensino que participaram da referida atividade. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 31/08/2026 - GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA - GAP A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, Concede, a Gratificação de Atividade Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008: Subsecretaria Pedagógica

a partir de 03/07/2026 , Kelly Cristina Coutinho, RG nº 29.210.999-4, DI: 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof. Cleise Marisa Siqueira, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 2 (SEI. 015.00533777/2026-25). PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 31/08/2026 - INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS

Concedendo a Incorporação de Décimos do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, com fundamento na Lei Complementar nº 804/1995, na Lei Complementar nº 1332/2018 e na Lei Complementar nº 1352/2019, a Carlos Henrique Biffe, RG 20.XXX.040, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QSE, 07/10 de Assistente de Administração e Controle do Erário, com vigências em: 06/01/2011;06/01/2012;05/01/2013;05/01/2014;05/01/2015;05/01/2016 e 04/01/2017.

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência legal e nos termos do artigo 10 da LC 1144/2011, em consonância com a Resolução SEDUC de 24/08/2026, publicada no DOE de 25/08/2026, retifica a publicação do DOE de 25/07/2019, em virtude ao cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0001793-13.2026.8.26.0438, para constar como segue e não como constou, Rivania Costa Mansano, RG nº 33.XXX.670, Agente de Organização de Apoio Escolar, com vigência a partir de 13/05/2018.

O Diretor da Diretoria de Pessoas (DIPES), no uso de sua competência, RETIFICA, a Portaria DIPES de 11/08/2026, publicada em 11/08/2026, na parte que autorizou o afastamento de MARAINA ALVES FERNANDES DE AGUIAR, RG nº 30.934.254 Onde se lê: 19 e 20 Leia-se: 18 a 20.

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, dispensa, com fundamento no artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 01/09/2026, João Paulo Burin de Camargo, RG/CIN 36964844821, no cargo de Chefe de Serviço - FCESP 1.08, lotado no Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino Leste 5 do Quadro da Secretaria da Educação.

A DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Artigo 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem, sem prejuízo das atribuições, dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 12477/2026, vinculado ao Processo SEI nº 015.00143230/2026-31, cujo objeto é a contratação de palestra presencial para a aula inaugural dos cursos de pós-graduação lato sensu destinados aos servidores do Quadro de Servidores da Educação (QSE), a ser ministrada por Kenneth Corrêa, com o tema “IA no cotidiano: Aplicações práticas para a rotina da Secretaria”:

I- Gestor do Contrato: Matheus Nogueira da Silva, CPF 473.991.198-13, Assistente IV II - Gestor Substituto: Daiane Borges da Silva, CPF: 394.079.298-50, Assistente III III- Fiscal Administrativo do Contrato: Renan Franco Celdera, CPF nº 307.806.038-18, Coordenador IV- Fiscal Técnico: Lucilene Alves Barbosa de Aguiar, CPF nº 305.972.488-18, Chefe de Divisão Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Retificação da Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de, 18/08/2026, que convocou os servidores para participarem da Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação destinado aos servidores do Quadro de Servidores da Educação (QSE) da SEDUC-SP, realizada em 19 de agosto de 2026, retifica-se, onde se lê:

Artigo 1º – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Pessoas – DIPES.

Leia-se:

Artigo 1º – Fica considerado como de efetivo exercício o período compreendido entre 8h e 12h, para os servidores em exercício nos órgãos centrais da Secretaria da Educação, na Diretoria de Pessoas – DIPES e na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação 'Paulo Renato Costa Souza' – EFAPE, que participaram do evento.

Onde se lê:

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se:

Artigo 2º – Fica considerado como de efetivo exercício o período compreendido entre 8h e 17h, para os servidores em exercício nas Unidades Regionais de Ensino que participaram do evento.

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor Gabriel da Silva Santos Rosa, R.G. 29.XXX.819-7, Oficial administrativo, SQC-III-QSE, classificado na Divisão da Administração Geral do Estado e exercendo em comissão o cargo de Diretor na Diretoria de Orçamento e Finanças - DIORF, certidão S/N, período 16/10/2007 a 16/10/2012.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 a servidora Regina Aparecida Pieruchi, R.G. 14.XXX.972, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Edith Silveira Dalmaso Prof - Unidade Regional de Ensino Sertãozinho e exercendo em comissão o cargo de Chefe Departamento – Dirigente Regional de Ensino, Certidão nº 106/2026, período de 23/03/2019 a 20/03/2024.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - CONVOCAÇÃO

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas competências, convoca a servidora da Unidade Escolar abaixo citada para participar da Formação em Serviço sobre Rotinas Administrativas, na Unidade Regional de Ensino de Itapevi, no período e horário especificado: -EE. Prof. José Wilson Padinha - VIVIANI APARECIDA VIDAL DA CUNHA, RG. 30.XXX.931-0, de 01 a 02 de setembro de 2026, das 08h às 17h.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 31/08/2026 – RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 13/06/2025, publicada no DOE de 16/06/2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de MARINYL RIBEIRO DA SILVA, RG 6.670.194, DI-1, onde constou: período de 07/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/09/2022, leia-se: 07/02/2016 a 04/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário: 10/2025.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 18/10/2022, publicada no DOE de 19/10/2022, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de JANAINA ALVES PEREIRA FREIRE, RG 25.155.655, DI-1, onde constou: período de 21/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/01/2022, leia-se: 21/06/2015 a 18/06/2020 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário: 02/2022.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 23/11/2023 publicada no DOE de 24/11/2023, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de VALERIA MARIA MUNHOZ CASARIN, RG 19.896.620, DI-1, onde constou: período de 05/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 07/01/2023, leia-se: 05/06/2016 a 03/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário: 10/2024.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 11/05/2023 publicada no DOE de 12/05/2023, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de ELIANE GONZAGA DO CARMO, RG 28.469.024, DI-2, onde constou: período de 20/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/01/2023, leia-se: 20/06/2016 a 18/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário: 09/2023.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 29/09/2022 publicada no DOE de 30/09/2022, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de BETANIA GOMES DA SILVA SOLER, RG 24.708.971, DI-1, onde constou: período de 10/11/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/06/2022, leia-se: 10/11/2015 a 07/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário: 07/2023.

Unidade Regional de Ensino – Região Centro

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FRANCISCO MARCONDES GOUVEIA JUNIOR, RG 8.460.660, AOE, DI-1, SQC-III-QAE, classificado EE Profª Angelina Madureira, Certidão 73/10102/2026, período de 18/08/2021 a 16/08/2026. PULP SPDOC 1118166/2018.

LIGIA DESIDERA SZCYPULA, RG 21.621.401, AOE, DI-1, SQC-III-QAE, classificada EE Prof. Orlando Horácio Vita, Certidão nº 74/10102/2026, período de 15/06/2019 a 18/07/2022 e 02/02/2024 a 27/12/2025. PULP SPDOC 1281090/2018.

MARINYL RIBEIRO DA SILVA, RG 6.670.194, PEB II, DI-2, SQC-II-QM, classificada EE Prof. Joaquim Leme do Prado, Certidão 75/10102/2026, período de 23/04/2019 a 20/04/2024. PULP SPDOC 2588972/2019.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, nos termos do §2º, inciso VII, do artigo 20 da Resolução Seduc nº 163/2025, os efeitos da Portaria de 13/04/2026, publicada em 14/04/2026, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado: A partir de 01/09/2026 EE Buenos Aires

DIONATHAN LOBO MENEZES LIMA, RG: 29457281 - 3, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

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