DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:

E.E. REPÚLICA DA BOLÍVIA

LINDACI ALVES DE SOUZA SCAGNOLATO, RG: 10.506.828-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 dias, de 26/08 a 28/08/2026. Sei. 015.00660962/2026-91.

E.E.PROF. LUIZ GONZAGA RIGHINI

SANDRA REGINA AMORIM LAUREANO, RG.24862410-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 dias, de 26/08 a 28/08/2026. Sei. 015.00661303/2026-72.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 31/08/2026

Nº do Processo: 015.00464196/2026-36

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: Apostilamento de CIN CLAUDIA INACIO FREIRE DA SILVA - RG 20.638.000-8

Declarando que em virtude de regularização cadastral, CLAUDIA INACIO FREIRE DA SILVA, RG. 20.638.000 - 8/SP , PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, designada DIRETOR ESCOLAR, classificada na EE Ludovina Credidio Peixoto, onde se lê RG 20.638.000-8/SP, expedido em 21/01/2004 , leia se CIN.144.094.528-43 /SP expedido em 24/11/2025. Não como constou a publicação anterior.

Nº do Processo: 015.00661597/2026-32 Interessado: Prof. GUSTAVO GOMES DE SANTANA RG 54.081.131 - 2 Assunto: Alteração de Dados Pessoais e Funcionais de Servidor

E. E. PROFESSOR PEDRO FONSECA

Declaramos que em virtude de regularização cadastral, GUSTAVO GOMES DE SANTANA, RG 54.081.131 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE PROFESSOR PEDRO FONSECA, onde se lê: RG 54.081.131 - 2, leia se: CIN 49401639892, conforme Carteira de Identidade Nacional expedida em 12/05/2026.

E. E. PROFESSOR PEDRO FONSECA

Declaramos que em virtude de casamento, GUSTAVO GOMES DE SANTANA, CIN 49401639892, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE PROFESSOR PEDRO FONSECA, passa a assinar GUSTAVO GOMES TELES, conforme Certidão de Casamneto expedido em 25/04/2026.

Nº do Processo: 015.00656754/2026-98 Interessado: Profa. Julia Araujo Teles RG 55.224.744-3 Assunto: Alteração de Dados Pessoais e Funcionais de Servidor E. E. PROFESSOR PEDRO FONSECA

Declaramos que em virtude de regularização cadastral, JULIA ARAUJO TELES, RG 55.224.774-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE PROFESSOR PEDRO FONSECA, onde se lê: RG 55.224.774-3, leia se: CIN 54492935851, conforme Carteira de Identidade Nacional expedida em 12/05/2026.

E. E. PROFESSOR PEDRO FONSECA

Declaramos que em virtude de casamento, JULIA ARAUJO TELES, CIN 54492935851, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE PROFESSOR PEDRO FONSECA, passa a assinar JULIA GOMES TELES, conforme Certidão de Casamneto expedido em 25/04/2026.

CESSANDO, a partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 22/12/2023, na parte em que designou a docente ADRIANA FUCIJI, RG nº 17.732.439-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar da EE Senador Adolfo Gordo, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE FLÁVIA VIZIBELI PIRRÓ PROFESSORA

ADIMAR ROGERIA VILELA, RG 7.011.219, PEB-I SQF-I-QM. Certidão 258/2026, referente ao período de 15/09/2013 a 13/09/2018. PULP 015.00624751/2026-95. Saldo de 90 dias.

Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: CLAUCIA SPOSITO, CIN : 08778066832, DIRETOR DE ESCOLA, DI-1, classificado(a) na EE HELENA LEMMI PROFESSORA e em exercício na EE HELENA LEMMI PROFESSORA - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 90 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 172/2026, Período: 02/07/2021 a 30/06/2026, PULP SEI: 015.00306976/2023-10.

CESSANDO, a partir de 31/08/2026 os efeitos da Portaria de 26/01/2025 publicada em 27/01/2025, em conformidade com as Resoluções nº 163/2025 e nº158/2025, na parte em que designou LUCIANA DE ARAUJO PAES, RG 22140272 - X, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE

MARINA CERQUEIRA CESAR PROFA. em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado:

A partir de 31/08/2026 , na PEI EE Ludovina Credidio Peixoto, em São Paulo - Daylla Fernanda Faria, RG. 325.636.798-42 , DI. 1 , Professor Ensino Fundamental e Médio – SQF-I – QM , classificado na PEI Ludovina Credidio Peixoto, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

EE PROFª FLAVIA VIZIBELI PIRRO

Concedendo de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 28, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09: 07(sete) dias Licença Saúde no período de 21/08/2026 a 27/08/2026, Rosalia Cunha Lobo RG 12730424-1, Agente de Organização Escolar - SQF-II-QAE, categoria O.

E.E. PROF.ª FLÁVIA VIZIBELI PIRRÓ

Concedendo de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 28, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09: 03(três) dias Licença Saúde no período de 27/08/2026 a 29/08/2026, Tatiane Aparecida de Jesus RG 47206334-0, Professor de Ensino Fundamental e médio - SQF-I-QM, categoria O.

E.E THOMÁZIA MONTORO – CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de licença saúde, de 30/06/2026 a 02/07/2026, a THAIS CRISTINA MORAIS VIDAL, RG: 42.901.938, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM, Categoria O.

E.E THOMÁZIA MONTORO – CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 05 dias de licença saúde, de 18/08/2026 a 22/08/2026, a THAIS CRISTINA MORAIS VIDAL, RG: 42.901.938, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM, Categoria O.

Concedendo de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 28, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09: 02(dois) dias Licença Saúde no período de 21/08/2026 a 27/08/2026, Estela Pacifico Oliveira Silva, 25.073246-4, Agente de Organização Escolar- SQF-II-QAE, categoria O.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 31/08/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo. Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: IRACI CUSTODIO DA SILVA, RG: 17.273.594-4, AOE SQC-III-QAE, DI-1, classificado(a) na EE ANDRONICO DE MELLO PROFESSOR e em exercício na EE ANDRONICO DE MELLO PROFESSOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 15 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 01/2021, Período: 26/06/2011 a 23/06/2016, PULP SEI: 015.00385690/202392.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 31/08/2026-

Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

SANDRA PEREIRA MENDES, RG: 27.565.754-1, PEB-II SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE GUIOMAR ROCHA RINALDI PROFESSORA e em exercício na EE GUIOMAR ROCHA RINALDI PROFESSORA - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 139/2026, Período: 15/04/2013 a 13/04/2018, PULP SEI: 015.00417000/2026-14.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica os servidores abaixo relacionados afastados em licença para tratamento de saúde:

ANGELA FERRAZ MARQUES CANUDO, RG 21358376, DI-1, PEB II, Efetiva, SQC-II-QM, classificada na EE Odair Martiniano da Silva Mandela, 01 (um) dia de licença saúde no dia 28/08/2026

CONCEDENDO:

-Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

Maria Aparecida Soares do Nascimento – RG: 20990416 DI 1 – Agente de Organização Escolar , Efetivo, classificado na E.E. Samuel Klabin , 02 dias de 25/08/2026 a 26 /08/2026.

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: NEUSA SILVA GIGEK, RG. 24.540.286-X, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, classificada na E.E. OSWALDO WALDER - PROF., 02 dias: 31/08/2026 a 01/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em licença para tratamento de saúde: CELIA MARIA DE PAULA – RG: 39.366.444-2 – DI 1 – PEB.II-SQC-II, classificado na EE Professor Lourival Gomes Machado, 03 (dois) dias no período de 26 a 28/08/2026.

EE Professor Napoleão de Carvalho Freire

CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 01(um) dia de Licença Saúde no período de 25/08/2026, FELIPE DA SILVA PEREIRA , RG: 39099458, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

Nº do Processo: 015.00139443/2026-69

Interessado: Unidade Regional de Ensino Centro Sul Assunto: Ratificações Abono de Permanência

O Chefe de Serviço de Pessoas - SEPES, da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, RATIFICA, para fins de Abono de Permanência, a validação de tempo de contribuição, conforme segue: Nome/RG-CIN/ DI/nº VTC

• CRISTINA APARECIDA DA SILVA CHACUR, RG 17583342, DI-1, VTC nº

• 20438600/2026;

• LILIAM MAIOLO, RG 24114573 - 9, DI-1, VTC nº 20435284/2026;

• MARISA CASA GRANDE MARTINS, CIN 03169729837, DI-1, VTC nº 20436004/2026; - MARIA DA CONSOLACAO GONCALVES, RG 38560291 - 1, DI-1, VTC nº 20438521/2026;

• MARIA DA GLORIA SILVA, RG 14077230, DI-1, VTC nº 20438506/2026;

• MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA TELES, RG 2050909, DI-1, VTC nº 20438501/2026; - ROSECLER RODRIGUES DA SILVA, CIN 11168485894, DI-1, VTC nº 20438482/2026; - JOAO BATISTA DE MORAES, RG 11223965 - 1, DI-1, VTC nº 20438134/2026;

Convocando, nos termos do § 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, 01 Professor de Ciências da Natureza de cada escola do EFAF (Ensino Fundamental Anos Finais), para o Encontro Presencial: ”POR DENTRO DO CURRÍCULO DE CIÊNCIAS – 4º. ENCONTRO – EFAF”, conforme segue: Local: URE CENTRO SULEndereço: Rua Dom Antonio Galvão, 95– Vila Gumercindo, das 13h às 17h, data: 09/09/2026.

Convocando, nos termos do § 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, 01 Professor da área de Ciências da Natureza (Física ou Biologia ou Química) de cada escola do EM (Ensino Médio), para o Encontro Presencial: ”POR DENTRO DO CURRÍCULO DE CIÊNCIAS – 4º. ENCONTRO – EM”, conforme segue:Local: URE CENTRO SULEndereço: Rua Dom Antonio Galvão, 95 – Vila GumercindoHorário: 8h às 12h - Data: 09/09/2026.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §4o do artigo 13 da Resolução SE 170/2025, expede a seguinte Portaria, CONVOCANDO, os servidores abaixo relacionados: �. Formação: Por Dentro do Currículo – Tecnologia. Data: 09.09.2026. Local: CIEBP Ângelo Mendes - R. Apacê, 1 - Jardim Oriental, São Paulo - SP, 04347-110 Horário: 8h00 às 17h00

Público alvo: 1 professor de Tecnologia do Ensino Fundamental (Anos Finais) das unidades escolares abaixo relacionadas: Unidades escolares:

E.E. Álvaro de Souza Lima, Professor

E.E. Antônio Alcântara Machado

E.E. Arcy, Major

E.E. Armando Araújo

E.E. Astrogildo Silva, Professor E.E. Brisabella Almeida Nobre, Prof.

E.E. Caetano De Campos E.E. Carlos Estevam Aldo Martins E.E. Carlos Pasquale, Prof. E.E. Carolina Augusta Da Costa Galvao, Prof. E.E. Eurydice Zerbini, Prof. E.E. Fabiano Lozano, Maestro E.E. Francisco Borges Vieira, Dr. E.E. Gualter Da Silva, Prof. E.E. Isabel, Princesa E.E. Itaúna, Visconde De E.E. Jacques Maritain E.E. José Heitor Carusi, Prof. E.E. Júlia Macedo Pantoja, Prof. E.E. Júlio De Mesquita Filho E.E. Lasar Segall E.E. Manuela Lacerda Vergueiro E.E. Maria José E.E. Mário Casassanta, Professor E.E. Martha Figueira Netto Da Silva, Prof. E.E. MMDC E.E. Murtinho Nobre, Dr. E.E. Nossa Senhora Aparecida E.E. Odon Cavalcanti, Prof. E.E. Olga Benatti, Prof.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 31/08/2026

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