DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

E.E. Oscar Thompson

E.E. Oswaldo Cruz

E.E. Raul Cardoso De Almeida, Prof.

E.E. Raul Fonseca

E.E. República Do Paraguay

E.E. Rodrigues Alves

E.E. Roldão Lopes De Barros, Prof.

E.E. Roosevelt, Presidente

E.E. Seminário Nossa Senhora Da Glória

E.E. Tancredo Neves Presidente

E.E. Teotônio Alves Pereira

E.E. Teruko Ueda Yamaguti, Professora.

1. Formação: Por Dentro do Currículo – Programação

Data: 10.09.2026.

Local: CIEBP Ângelo Mendes - R. Apacê, 1 - Jardim Oriental, São Paulo - SP, 04347-110

Horário: 8h00 às 17h00.

Público alvo: 1 professor de Programação do Ensino Médio das unidades escolares abaixo relacionadas:

• E.E. Alexandre De Gusmão

E.E. Álvaro De Souza Lima, Dr.

E.E. Américo De Moura, Prof.

• E.E Antônio Alcântara Machado

• E.E. Ataliba De Oliveira, Prof.

E.E. Brasílio Machado

E.E. Caetano De Campos

E.E Eurydice Zerbini, Prof.

E.E. Fabiano Lozano, Maestro

E.E. Francisco Borges Vieira, Dr.

E.E. Gualter Da Silva, Prof.

E.E. José Heitor Carusi, Prof.

E.E. José Maria Whitaker, Dr.

• E.E. José Vicente De Azevedo, Conde

• E.E. Júlia Macedo Pantoja, Prof.

E.E. Júlio Ribeiro

E.E. Manuela Lacerda Vergueiro

E.E. Maria José

E.E Martha Figueira Netto Da Silva, Prof.

E.E MMDC

E.E. Murtinho Nobre, Dr.

E.E. Nossa Senhora Aparecida

E.E. Oswaldo Cruz

E.E. Raul Cardoso De Almeida, Prof.

E.E. Raul Fonseca

E.E Roldão Lopes De Barros, Prof.

E.E. Roosevelt, Presidente

E.E. Teotônio Alves Pereira

E.E. Teruko Ueda Yamaguti, Prof.

1. Formação: Por Dentro do Currículo – Robótica

Data: 11.09.2026.

Local: CIEBP Ângelo Mendes - R. Apacê, 1 - Jardim Oriental, São Paulo - SP, 04347-110

Horário: 8h00 às 17h00

Finais) das unidades escolares abaixo relacionadas:

E.E. Álvaro De Souza Lima

E.E. Arcy, Major

E.E. Armando Araújo

E.E. Brisabella Almeida Nobre

E.E. Carlos Pasquale

E.E. Eurydice Zerbini

E.E. Gualter Da Silva

E.E. Isabel, Princesa

E.E. José Heitor Carusi, Prof.

E.E. Júlio De Mesquita Filho

E.E. Lasar Segall

E.E. Mário Casassanta

E.E. MMDC

E.E. Murtinho Nobre, Dr.

E.E. Odon Cavalcanti

E.E. Olga Benatti

E.E. Oscar Thompson

E.E. Raul Cardoso De Almeida, Prof.

E.E. República Do Paraguay

E.E. Teotônio Alves Pereira

1. Formação: Por Dentro do Currículo – Robótica

Data: 11.09.2026.

Local: CIEBP Ângelo Mendes - R. Apacê, 1 - Jardim Oriental, São Paulo - SP, 04347-110

Horário: 8h00 às 17h00

Público alvo: 1 professor de Robótica do Ensino Médio das unidades escolares abaixo relacionadas:

E.E. Álvaro De Souza Lima

E.E. Américo De Moura

E.E. Brasílio Machado

E.E. Eurydice Zerbini

E.E. José Heitor Carusi, Prof.

E.E. José Vicente Azevedo, Conde

E.E. Júlio Ribeiro E.E. Mário Casassanta E.E. MMDC E.E. Murtinho Nobre, Dr.

E.E. Teotônio Alves Pereira

DESIGNANDO

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: A partir de 01/07/2006

EE PROFº AMÉRICO DE MOURA, em São Paulo

BRUNA VIEIRA DA SILVA FLORES, RG 39.537.208-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, classificada na EE Profº Américo de Moura, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00647317/2026-83

A pedido, a partir de 27/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 15/05/2026, na parte onde consta designação em nome de DAMARES PEIXOTO BARROS, RG 67.764.670-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral Profº Américo de Moura, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE. SEI nº 015.00654193/2026-92

A pedido, a partir de 26/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 15/07/2026, na parte onde consta designação em nome de CRISTIANO ROJAS DOS SANTOS, RG 19.303.420-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral M.M.D.C., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação ExclusivaGDE. SEI nº 015.00662595/2026-61

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso 1, § 1º da LC 180/78 a pedido:

A partir 27/08/2026 – JOSÉ ADEMIR LOURES, RG 8.196.581, PEB II, SQC-IIQM, classificado na EE Profº Ataliba de Oliveira, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, para o qual foi nomeado por Decreto de 02, publicado em 03/06/2014. SEI Nº 015.00654251/2026-88

DESIGNANDO

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

A partir de 0202/2026 (para fins de regularização de vida funcional) EE PROFª ANNITA ATALLA, em São Paulo

EDVANIA FERNANDES DA SILVA, RG 28.433.474-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, classificada na EE Profª Annita Atalla, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00654002/2026-92

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANDREA FIORE DELL ANDREA - RG: 24580754 – 8 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT “O”, DI 1 - 05 dias de 25/08/2026 A 29/08/2026.

EE PROF TERUKO UEDA YAMAGUTI

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193 da Lei 10261/68, c/c o artigo 16 do Decreto 69234/2024, fica do servidor abaixo relacionado afastado:

PAULO BIER BARBOSA - DI 1 RG: 13981852 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II Período: 24/08/2026

EE PROFESSORA OLGA BENATTI

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º da Lei nº 8.2123 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

• CAROLINY SAIFI, RG: 62.550.525-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, 02 dias: de 27/08/2026 a 27/08/2026.

AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

LILIAN REGINA COGO DE MOURA, RG 16.223.154-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Mário Casassanta, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 17/06/2009 a 15/06/2014, da certidão nº 267/2014.SEI Nº 015.00662061/2026-34

MARCIA MARIA FERRAREZZI, RG 18.986.572, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Adelina Issa Ashcar, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 16/04/2012 a 14/04/2017, da certidão nº 054/2018.SPDOC 1025172/2019

EDISON ROSSI GARRIDO, RG 16.492.355-X, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Profº Astrogildo Silva, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 22/11/2012 a 20/11/2017, da certidão nº 117/2018.SPDOC 2027569/2029

AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

VERA LUCIA SANTOS GODOY, RG 13.337.141, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE Profº José Escobar, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente aos períodos aquisitivos de 02/05/2002 a 03/07/2002; 13/08/2002 a 19/12/2002; 22/04/2003 a 30/06/2003; 27/08/2003 a 15/12/2003; 10/08/2004 a 15/12/2004; 23/05/2005 a 30/06/2005; 29/09/2005 a 30/11/2005; 01/09/2006 a 30/11/2006; 23/04/2007 a 30/06/2007; 10/09/2007 a 30/11/2007; 01/09/2008 a 26/11/2008 e de 12/03/2009 a 21/08/2011 , da certidão nº 83/2017.SPDOC 828823/2011

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
DE 31/08/2026
Retificando Publicação do DOE de 10 de agosto de 2026
Onde se lê:

DECLARANDO:

Em virtude de Divórcio, conforme certidão de casamento averbada anexa ao processo SEI nº 015.00605911/2026-05, o (a) servidor(a) BRUNA REGINA PEREIRA DA SILVA, RG. 28.968.731 - 7, categoria O, classificado na E.E THEODOMIRO EMERIQUE PROF., passa a assinar BRUNA REGINA PEREIRA DA SILVA.

DECLARANDO:

Em virtude de Divórcio, conforme certidão de casamento averbada anexa ao processo SEI nº 015.00605911/2026-05, o (a) servidor(a) BRUNA REGINA PEREIRA DA SILVA, RG. 28.968.731 - 7, categoria O, classificado na E.E THEODOMIRO EMERIQUE PROF., passa a assinar BRUNA REGINA PEREIRA.

DESIGNANDO

À vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808/2022, e em conformidade com o disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374/22, designa para a função de DIRETOR ESCOLAR:

NATALIA MARIANA FERREIRA ROSA CRUZ, RG 34.773.939 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE BENJAMIN SAMUEL BLOOM, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 3, para a partir de 01/09/2026, exercer em SUBSTITUIÇÃO INDETERMINADA as funções de DIRETOR ESCOLAR na EE ERMELINO MATARAZZO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

À vista do disposto na Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que trata da contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como nos termos do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, e suas alterações pelo Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, que regulamentam os procedimentos de contratação e extinção contratual, e considerando o descumprimento das obrigações legais e contratuais por parte do contratado, conforme apurado nos autos do processo SEI nº 015.00636606/2026-57.

DECIDO, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093/2009, pela rescisão do contrato individual de trabalho celebrado com o servidor WALISSON SILVA VIEIRA, RG. 50391825-8, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Anne Frank, Unidade Regional de Ensino Leste 1.

Designa para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22, a partir de 26/08/2026, na EE PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1:

LUCAS KAIQUE VIANA DA FONSECA, RG 38.903.253 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CESSANDO A PEDIDO, a partir de 28/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 16/03/2026, na parte que designou SERGIO ALEXANDRE ROSSANESE, RG 22.911.885-9, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE PROF DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1.

CESSANDO A PEDIDO, a partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte que designou MARIA INES MUCHAGATA CABRAL PACIENCIA, RG 17.756.997 - 9, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE BARÃO DE SOUZA QUEIROZ, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1.

CESSANDO,

A portaria publicada sobre a designação pelo Artigo 22 da LC 444/85 de MANOELLEN ALINE FRACASSO, RG 46191775 - 0, DI 1, RG. 46191775 - 0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, EE GABRIEL PELICIOTTI PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 1, a partir de 21/07/2026.

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