DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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37/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

CONCEDENDO:

publicado em 26/12/2024 a:

ALESSANDRA ROBERTA TAMOYO, RG: 18.309.475-X, Professor Educação Básica I, efetivo, classificada na E.E Barão de Souza Queiroz, 2 dias, de 28/08/2026 a 29/08/2026.

ANDREIA ALVES, RG: 25.936.838-6, Professor Educação Básica I, efetivo, classificado na E.E Maria Aparecida Machado Julianelli, 02 dias, de 13/08/2026 a 14/08/2026.

ELIANE PEREIRA VIEIRA, RG: 32909430, Prof. de Ensino fundamental e Médio, efetivo, classificado na E.E. Prof.ª Helena Lombardi Braga, 02 dias, de 31/08/2026 a 01/09/2026.

FERNANDA RODRIGUES DAMASCENA, RG: 26.821.088, Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na E.E Prof. Lucio de Carvalho Marques, 4 dias, de 25/08/2026 a 28/08/2026.

JOELMA DIAS, RG 19.691.352-4, Professor Educação Básica I, efetivo, classificado na E.E. Thales Castanho de Andrade-PF., 05 dias a partir de: 31/08/2026 até 04/09/2026.

JOSEFA INES CARVALHO DE ARAUJO, RG: 53.959.722, CPF 651.967.084-72, Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Dr. Vital Fogaça de Almeida, 1 dia, 26/08/2026.

JULIANA COSTA DE SOUZA, RG: 40.707.892-7, PEB-I, efetivo, classificado na E.E Dom Paulo Evaristo Arns, 1 dia, 28/08/2026. KARINA RAMOS DA SILVA, RG: 28.226.144-8, Professor Educação Básica I, efetivo, classificado na E.E Prof. Lucio de Carvalho Marques, 1 dia, 07/08/2026.

MARCELO JOSE VIEIRA GOMES, RG: 19242789-1, PEB II, titular de cargo, classificado na E.E. Professor Gabriel Ortiz, 02 dias, de 20/08/2026 a 21/08/2026.

MARIA DO CARMO IZIDORIA DOS SANTOS PEREIRA, RG: 9.870.810-7, Diretor de Escola, Efetivo, classificado na E.E Dom Paulo Evaristo Arns, 5 dias de 31/08/2026 a 04/09/2026.

MARINÊS DE JESUS, RG: 50927310-5, Professor de Educação Básica I efetivo, Classificado na E.E Marinha do Brasil, 1 dia, 27/08/2026. MARLUCE FRANCISCA TEIXEIRA DA COSTA, RG: 19.800.625-1, agente de serviços escolares, efetivo, classificado na E.E Prof. Lucio De Carvalho Marques, 5 dias, de 24/08/2026 a 28/08/2026.

NEIDE CARDOSO DE SA ASSIS, RG: 16.461.575-1, Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na E.E Maria Aparecida Machado Julianelli, 2 dias, de 19/08/2026 a 20/08/2026.

ROSIMEIRE CORREIA DE LIMA DA SILVA, RG: 17713760-5, Agente de Organização Escolar, efetivo, E.E Comendador Mario Reys, 2 dias, de 27/08/2026 a 28/08/2026.

SANDRA SOUZA TORRES, RG 33.553.047-3, CPF 280.410.528-86- PEB II - efetivo, EE Dr. Vital Fogaça de Almeida, 1 dia, 27/08/2026. VALÉRIA GOMES CAMPOS DA SILVA, RG: 22.049.938, PEB I, categoria “A”, readaptada, classificado na E.E. Padre José de Carvalho, 2 dias, de 28/08/2026 a 29/08/2026.

mencionado:

ANTONIO BENEDITO MENDES JUNIOR, RG: 24.487.753-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Professor Luís Gonzaga de Carvalho Melo, 4 dias de 25/08/2026 a 28/08/2026.

APARECIDA LUANA CLAUDINO FARIAS, RG: 43.920.769-1, PEFM, CTD, E.E PROF. Lucio de Carvalho Marques, 01 dia, 25/08/2026. APARECIDA LUANA CLAUDINO FARIAS, RG: 43.920.769-1, PEFM, CTD, E.E Prof. Lucio de Carvalho Marques, 01 dia, 24/08/2026. WARLEY BATISTA SILVA, RG: 53.985.105-X – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD - E.E JULIO DE CARVALHO BARATA - 01 dia em 28/08/2026. REGINA CONCEICAO DE ASSIS, RG 50235362-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E. Tide Setubal, 02 DIAS, de 20/08/2026 a 21/08/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o): RICARDO ANSELMO, RG. 14924407 - 1, DI-1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada(o) na 26360 - EE JOSE DE SAN MARTIN, 60 dias referentes ao período de 27/12/2016 a 25/12/2021. Certidão nº 178/10207/2023. Processo SEI 015.00328653/2023-87.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

Cessando:

A partir de 27-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em 26-022025, na parte que designou Michel dos Reis, RG 35.689.738, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. CARLOS GOMES, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 26-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em 04-032026, na parte que designou Gilvanda Ribeiro de Moraes, RG 42.873.904, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. MARCELO TULMAN NETO, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Designando:

No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022,

fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

E.E. WILSON RACHID, em São Paulo

A partir de 25-08-2026, Eder Batista Gomes, RG 42.355.577, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Conforme Decreto 39.902 de 01/01/1995 e Res. SE nº 03 de 06/01/1995, declara o falecimento de DERNEVAL ALENCAR DA SILVA, RG: 18.088.193 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria F, na EE PEDRO MOREIRA MATOS PROF., ocorrido em 14/08/2026, Conforme Declaração de óbito anexa ao SEI 015.00624590/2026-30.

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

Alexandre Gonçalves dos Santos, RG 14.235.501, Diretor de Escola, SQCII-QM, da EE Dom Pedro I, afastado na Unidade Regional de Ensino Leste 2, 30 dias referente ao período de 03/05/2000 a 01/05/2005, Certidão 799/2006, PULP 761/98.

Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso 3°, artigo 13, da Resolução SE-170, de 22-12-2025 os (as) Coordenadores de Gestão Pedagógica e Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral de Anos Iniciais, que participaram do Encontro Formativo: Alfabetiza Juntos - 4º Módulo. Data: 28/08/2026 (sexta-feira)

Público-alvo: CGP – CGP/G Anos Iniciais Horário: Das 8h às 17h

Tema: Encontro Formativo: Alfabetiza Juntos - 5º Módulo

Local: Sala de Formação do EEC - Piso Superior – Unidade Regional de Ensino- Leste 2,

Rua: Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista – São Paulo.

Cristiane Aparecida De Oliveira Santos RG 20.902.613-3; Sandra de Jesus Silva RG 242.515.216; Regiane Lacerda Batista RG 33.922.572-5; Inelda Rosa Barbosa RG 24.964.207-4; Kelly Cavalcante Souza RG 33.947.127-x; Áurea Teixeira de Araújo Nunes RG 16.914.128-7; Débora Jacomo Carneiro RG 45.740.718-4; Cínthia Franco Martins Jardim RG 21.562.806-8; Deise Siqueira Araújo RG 30.372.837-1; Jennifer Silva Martins RG 44.862.730-9; Mônica de Matos Castro RG 43.752.441-3; Francily Contre Leni Santos RG 48.482.349-8; Maria Aparecida Rocha RG 16.432.079-9; Cláudio Olavo da Silva RG M.8.325758 ; Cristina Moreira Conceição RG 26.671.067-0; Sônia Carneiro dos Santos da Silva RG 99.274.233-8; Rosemere Maria Da Silva Carneiro RG 42.970.639-X; Raquel Rodrigues Liberato Andrade RG 44.862.435-7; Elisa Mika Shimeno RG 18.245.140-0; Maria Ercília de Pietro Barranco RG 21.774.990-2; Elita Costa da Silva RG 29.678.781-4; Vanessa Ferreira Pardinho RG 33.970.778-1; Marcia Regina Zolla Saniz RG 13.404.794-1; Neusa de Souza RG 20.417.742-X; Camila Almeida Santos RG 46.633.868-5; Brunna Dias Diniz RG 40.961.103-7; Sara Figueiredo de Oliveira RG 44.414.320-8; Gleicilaine Da Silva RG 42.914.303-5; Ivonária Santos Oliveira RG 38.553.218-0; Fabiana Juvenal de Lima RG 32.132.883-8; Inês Pimentel da Silva RG 24.566.747-7; Renata Martins de Lima RG 19.856.151-9; Orminda Macedo Santos RG 24.377.078-9; Eliad de Araujo RG 32.777.776-X; Maria Lucia Ferreira da Silva RG 14.045.021-x; Lucelena Burjato Machado RG 17.445.6955; Sandra Almeida Santos Pereira RG 41.107.107-5; Adriana Caetano Meneses RG 42.851.470-4; Diego Rodrigo da Conceição RG 49.374.334-0; Gisele Conceição da Silva RG 27.973.933-3; Denise da Cruz RG 19.773.627-0; Marcia C. Santos RG 29.678.704-8; Christiane Arantes da Silva RG 17.782.2636; Shirlei Aparecida Ganda RG17.446.568-3; Luciana Monique Pinheiro RG 43.588.834-1; Cleide Yashuko Kishima RG 11.697.557-X; Istael Gussi Santos RG 16.410.166-4; Sandra Regina Jankevicius RG 23.637.762-0; Keller Cristina Gonzaga De Oliveira Berlandi RG 27.592.431-2; Giane Souza Teles Dos Santos RG 25.710.131-7; Paula de Carvalho Sander RG 44.862.352-3; Dayana Ferreira Barreto RG 34.364.024-7;Márcia Santos Jablonski RG 21.421.196-4; Andreia Damasceno Brito RG 24.910.501-9; Josenilda R.N. Queiroz RG 35.938.459-6; Eliliam Lopes de Campos RG 20.142.177-3; Rosângela Sanquetta dos Reis RG 46.500.258-4; Rodrigo de Lima Silva RG 40.439.4085.

Professora: Viviane Tatiane da Silva RG 43.787.252-x.

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 22/12/2025, o(as) Professores(as) do Ensino Médio do componente curricular de História, que participaram do Encontro Formativo com o tema: “Da pergunta à resposta: desenvolvendo o ensino e aprendizagem em Ciências Humanas.”

Data: 28/04/2026 (terça-feira) Horário: 8h às 12h Local: Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP.

Alessandra de O. dos Santos RG: 42.315.817-X; Alexandre Eto RG: 20.767.885-6; Alexsandra Rodrigues Silva RG: 38.209.790-7; Caio Menezes Moreira RG: 44.425.357-9; Catharina Eduardo S. RG: 54.463.214-X; César Augusto Rego Amarante RG: 47.786.583-5; Claudio Oliveira Fernandes RG: 54.684.754-7; Daniele Jatobá RG: 32.798.881-2; Danilo Kenji B. Yojo RG: 39.967.927; Fernanda Ma. Madalena RG: 29.853.208-6; Ivone N. F. Yamasaki RG: 21.923.453; João Batista Brito dos Santos RG: 16.992.002-1; José Ferreira do Nascimento RG: 36.240.250-4; José Roberto Rissato RG: 19.938.887-8; Kelly da Luz Ferrine RG: 42.657.700-0; Leonardo V. Araújo Bessa RG: 34.485.500-4; Leticia Ferreira de Araújo RG: 37.819.640-6; Lúcia M. de O. Paes RG: 23.545.596-9; Luciana Ap. Pantalena Teano RG: 26.397.961-1; Luciene Almeida Lima RG: 25.721.710-1; Luís Pequeno RG: 33.509.728; Marciana L. Pinho RG: 33.491.998-8; Marcos Vinicius S. B. Almeida RG: 33.052.188-3; Maria Aparecida Rodrigues RG: 17.178.129; Reginaldo de Silva Santos RG: 32.239.025-4; Sandra Miranda Nascimento RG: 30.836.310-3; Silas Maciel dos Santos RG: 18.467.933-3; Tânia Ap. Barbosa de Melo RG: 52.079.941-0; Valéria Andrade da Silva RG 27.369.343-3.

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 22/12/2025, o(as) Professores(as) do Ensino Médio do componente curricular de História, que participaram do Encontro Formativo com o tema: “Da pergunta à resposta: desenvolvendo o ensino e aprendizagem em Ciências Humanas.”

Data: 28/04/2026 (terça-feira) Horário: 13h às 17h Local: Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP.

Antônio Laerte Pedrosa RG: 13.171.820-4; Antônio Rodrigues Cardoso RG: 50.212.567-6; Antônia Rosimeire de S. Lima RG: 18.919.919-2; Camila Tavares Brazão RG: 45.791.517-1; Cíntia Silva Santos RG: 28.226.717-7 Cleber Luis de Veiga RG: 24.493.364-7; Edgar da Silva Siqueira RG: 24.356.841-1; Edgar S. Santos RG: 21.545.038-3, Edson Luis Machado RG: 17.160.541; Elaine Rosa Garcia RG: 32.908.573-6; Eliene Cotrim de Oliveira RG: 34.567.070; Fabiola Aparecida Galvão RG: 21.438.309-X; Farrah Fawcceth de Jesus RG: 26.417.582-7; Felippe Ferreira de Matos RG: 43.979.020-7; Gesilda Maximiano de Souza RG: 16.915.927; Jessica Aparecida Guedes RG: 42.152.572-1; José Costa Lima Filho RG: 19.125.887-8; Lilian Della Torre D. Cabral RG: 4.610.207; Lucas Maia da Costa RG: 37.865.651-9; Luiz Carlos de Carvalho RG: 41.741.641-6; Marcel Mendes Munis RG: 34.728.733-5; Maria Aparecida Silva Benelli RG: 12.502.696-1; Maria da Conceição Piedade Santos RG: 16.944.097-7; Peterson Damasceno Lima RG: 49.106.795-1; Raquel Pereira de Faria RG: 40.255.504-1; Reginaldo Gonçalves RG: 17.113.904-5; Reginaldo R. Ramos; RG 24646333X; Regis Geraldo Nascimento; RG 191943198; Rogerio Alex Fernandes RG: 25.592.135-4; Silmara Maria Vianna RG: 17.734.370-9; Sirlei de Brito Martins RG: 19.239.509-9; Valter Landine dos Santos RG: 16.488.131-1.

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 22/12/2025, o(as) Professores(as) do Ensino Médio do componente curricular de Filosofia, que participaram do Encontro Formativo com o tema: “Da pergunta à resposta: desenvolvendo o ensino e aprendizagem em Ciências Humanas.”

Data: 30/04/2026 (quinta-feira) Horário: 08h às 12h Local: Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP.

Adriana da Silva Santos RG: 22.615.212; Adriano Albuquerque Gomes RG: 38.587.185; Alexandre Santos Buoro RG: 33.091.173; Andreia Dias da Silva Sousa RG: 35.287.002; Ângela Marta Damasceno RG: 20.366.465; Antônio Laerte Pedroza RG: 13.171.820; Arismalda Pereira Assunção RG: 7.116.512; Carlos Augusto Pereira de Souza RG: 16.105.154; Carolina Nascimento Taboas Cardozo RG: 56.185.903; Claudio Lopes Da Silva RG: 24.448.432; Damares Francisca Alves Paixão RG: 25.819.706; Daniela Aparecida de Lima Oliveira RG: 36.740.426; Djalma Ribeiro da Silva RG: 8.113.075; Elaine Souza Conceição RG: 28.220.087; Erico Constantino da Silva RG: 44.336.932; Francisco Kennedy Mororo Alves RG: 39.124.436; Iara Cibele Lourenco RG: 15.829.814; Jaciara Cardoso dos Santos RG: 35.688.030; Jefferson Arcanjo de Oliveira RG: 26.296.265; Jose Guilherme dos Santos Cruz RG:20.533.669; Jose Rilton Marinho Frazao RG: 19.194.679; Lincoln Coelho Bruniera RG: 9.618.446; Lione Rodrigues da Silva RG: 41.678.779; Luzitânia Araújo Dos Santos; RG: 38.357.930; Marco Aurelio da Silva RG: 16.916.312; Marcos Nunes da Silva RG: 16.469.937; Marlene dos Santos RG: 16.466.416; Murilo Lima Marques RG: 43.538.865; Odeniura Rodrigues de Pontes RG: 38.068.043; Paulo Santana Nascimento Borges RG: 18.984.586; Reginaldo Dos Santos RG: 36.629.598; Renata Dantas dos Santos RG: 34.956.101; Ricardo Barbosa da Silva RG: 34.019.827; Rodrigo Santana Dos Santos RG: 49.414.300; Rogerio do Nascimento RG: 25.239.787; Samira Aparecida Galvão RG: 25.125.396; Silvia Costa Pires Gomes RG: 42.152.405; Solange Cabral de Deus RG: 21.660.670; Suzana Almeida Silva do Carmo RG: 22.123.861; Thales Vinicius Feitosa Carvalho RG: 36.458.173; Thiago Lima Andrade RG: 39.969.734; Valdete dos Santos Nascimento RG: 19.451.200; Vitor Borges Morais Junior RG: 35.095.528; Wagner Luiz Soares Alves RG: 46.708.373; Walter Alves Celestino Junior RG:42.934.730; Wellington Andrade de Paiva RG: 32.492.344.

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 22/12/2025, o(as) Professores(as) do Ensino Médio do componente curricular de Geografia, que participaram do Encontro Formativo com o tema: “Da pergunta à resposta: desenvolvendo o ensino e aprendizagem em Ciências Humanas.”

Data: 29/04/2026 (quarta-feira) Horário: 08h às 12h Local: Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP.

Adriano dos Santos Alves RG: 32.349.971; Alan Perez Daniel RG: 33.224.488; Aline Cristina Gomes de Freitas RG: 34.683.059; Allyne Comini Oliveira Santos RG: 44.376.198; Anselmo Mineo Matheus RG: 22.496.303; Aparecida Mendonça Silva Germano RG: 2.072.120; Caio Rodrigues de Carvalho RG: 23.846.553; Carlos Jose da Silva RG: 16.506.188; Cesar Cavalcanti de Almeida RG: 32.633.939; Claudia Cristina Nunes RG: 18.356.333; Demis Carlos de Oliveira RG: 29.039.759; Delfim Brito de Lima RG: 19.125.782; Diego Messias Ribeiro RG: 41.742.018; Domingos da Silva Santos Junior RG: 30.563.833; Enedina de Souza Santos RG: 18.462.493; Enilson Gadelha Lima RG: 29.443.550; Erika Aparecida Bezerra RG: 41.390.118; Fernanda da Silva Santos RG: 45.408.551; Giovani Gama de Almeida RG: 33.850.175; Gisele Gaspar de Souza RG: 44.415.019; Givanilda Sipriano de Almeida RG; 28.070.313; Ivete Alves da Silva RG: 25.217.833; Josineia Cristina Candido RG: 46.992.873; Letícia Hilário Pereira RG: 50.442.358; Lucas Alves de Lima RG: 43.990.224; Marlene dos Santos RG: 16.466.416; Matheus de Souza Farias RG: 53.027.728; Miriam Alves de Oliveira RG: 18.948.990; Neide de Souza Tenório RG: 44.162.636; Vagner Pereira de Andrade RG: 28.488.615.

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 22/12/2025, o(as) Professores(as) do Ensino Médio do componente curricular de Geografia, que participaram do Encontro

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