DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Formativo com o tema: “Da pergunta à resposta: desenvolvendo o ensino e aprendizagem em Ciências Humanas.”

Data: 29/04/2026 (quarta-feira) Horário: 13h às 17h

Local: Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP.

Bruno Sampaio Silva RG: 37.509.231; Daniela da Silva Novaes Venancio RG: 29.794.282; Demis Carlos de Oliveira RG: 29.039.759; Eduardo Ferreira Lima de Oliveira RG: 48.259.344; Ezequiel Jose da Silva RG: 13.044.789; Gesimiel Jose de Santana RG: 33.847.420; Gilmar Andrade dos Santos RG: 30.998.745; Giovani Henrique Viscardi RG: 34.559.878; Heloisa Rodrigues de Matos Santana RG: 20.457.423; Jefferson Junior dias de Oliveira RG: 29.691.120; Jose Adeildo Gomes dos Santos RG: 23.168.091; Jose Fernando da Silva RG: 18.949.002; Kenia de Mello Miranda RG: 23.457.538; Leandro Silva De Oliveira RG: 25.809.469; Leonardo Antonio de Meneses RG: 43.751.444; Lilian Alves Dias de Carvalho RG: 34.904.745; Lione Rodrigues da Silva RG: 41678779; Lucas Pereira Teixeira RG: 52.429.292; Luciana Moreira Silva Barbosa RG: 52.263.508; Luis Gomes Macena; RG 26256636; Luiz Carlos De Souza; RG 14881676; Luzitania Araujo dos Santos RG: 38.357.930; Maria Das Graças Inácio Cunha; RG: 25.360.546; Maria de Lourdes Lima Silva RG: 58.311.991; Maria Helena de Oliveira RG: 22.286.913; Maria Lucia Mendes da Silva RG: 55.105.410; Murilo Gustavo da Silva RG: 43.815.310; Ricardo Lima da Silva; RG: 37.998.709; Tatiana Rodrigues da Silva RG: 30.617.259; Timóteo Inocêncio de Souza RG: 23.863.742; Vanessa Ferreira Silva RG: 28.319.957; Viviana Oliveira Santos RG: 23.912.524.

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 22/12/2025, o(as) Professores(as) do Ensino Médio do componente curricular de Sociologia, que participaram do Encontro Formativo com o tema: “Da pergunta à resposta: desenvolvendo o ensino e aprendizagem em Ciências Humanas.”

Data: 30/04/2026 (quinta-feira) Horário: 13h às 17h

Local: Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP.

Adriana da Silva Santos RG: 22.615.212; Alexandre Emídio da Silva RG: 44.878.396; Antônio Ferreira de Souza RG: 53.971.739; Antônio Laerte Pedroza RG: 13.171.820; Ariana Rodrigues Neres De Medeiros RG: 44.271.877; Arlinda de Oliveira Pinto Coelho RG: 16.213.284; Carlos Conceição Cavalcanti Leão RG: 23.193.543; Claudio Lopes da Silva; RG: 24.448.432; Daniela Aparecida de Lima Oliveira RG: 36.740.426; Djalma Ribeiro da Silva RG: 81.13.075; Elaine Souza Conceição RG: 28.220.087; Elizete Duarte de Oliveira RG: 16.432.834; Francisco Kennedy Mororo Alves RG: 39.124.436; Givonete Alves Dos Santos RG: 22.345.013; Iara Cibele Lourenco RG: 15.829.814; Jaciara Cardoso dos Santos RG: 35.688.030; Jessica da Silva Lima RG: 41.183.151; Katia Reis do Nascimento Alencar RG: 19.450.634; Katia Silene De Oliveira RG: 20.495.370; Lorena Freitas da Silva RG: 58.328.297; Lucas Gonzaga de Araújo RG: 38.114.314; Luzitania Araújo dos Santos RG: 38.357.930; Marcelo de Oliveira Feitosa RG: 18.244.028; Marcos Nunes da Silva RG: 16.469.937; Mario Sergio Panázio RG: 24.203.650; Patrícia de Cassia Ferreira RG: 19.411.599; Raquel Vicente De Matos RG: 27.051.841; Rafael D’Avila Ferreira RG: 29.282.710; Reimi Urtado Pereira de Araújo RG: 27.173.949; Ricardo Barbosa Da Silva RG: 34.019.827; Rodrigo Santana dos Santos RG: 49.414.300; Rozivaldo Valdemar de Barros RG: 35.511.228; Sergio Pedro Filho RG: 21.566.694; Silvia Costa Pires Gomes RG: 42.152.405; Suzana Almeida Silva do Carmo RG: 22.123.861; Tania Maria Ferreira dos Santos RG: 14.516.093; Thainá Batista da Silva RG: 38.707.627; Thales Vinicius Feitosa Carvalho RG: 36.458.173; Timóteo Inocêncio de Souza RG: 23.863.742; Vitor Borges Morais Junior RG: 35.095.528;

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Fica notificado, LINDAURA MONTEIRO MOTTA, RG 24.105.236 - 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, a comparecer na EE MARCELO TULMAN NETO no prazo de 3 (três) dias a partir desta publicação. Em razão da inobservância do disposto no artigo 242, inciso IV, artigo 256, § 1º da Lei 10.261/1968, alterada pela LC 1.361/2021.

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO

JOSE RONALDO DE SOUZA, R.G.:22790618, PEB II, SQF-I-QM, DA EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 19/10/20213 A 17/10/2018, CERTIDÃO Nº 133/10210/2024, PULP Nº 1242/0006/2014.

EE LUCIANE DO ESPÍRITO SANTO, PROFª.

ANA LUCIA EMIDIO FROES SANTOS, R.G.:18124890, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE LUCIANE DO ESPÍRITO SANTO, PROFª, DESIGNADO GOE, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 30/12/2007 A 27/12/2012, CERTIDÃO Nº 811/2013, PULP Nº 0081/04.

EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF.

ADRIANA DA SILVA BRUNO, R.G.:17696502, PEB II, SQC-II-QM, DA EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF., 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 13/09/2020 A 16/09/2025, CERTIDÃO Nº 167/2025, PULP Nº 1750/2016. EE RENATO DIAS DE ARAÚJO, PROF.

ELNATAN FERREIRA DE OLIVEIRA, R.G.:14881409, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE RENATO DIAS DE ARAÚJO, PROF., 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 23/11/2011 A 20/11/2016, CERTIDÃO Nº 0627/2017, PULP Nº 265/587/2002. EE REPÚBLICA DA GUATEMALA

MARIA GORETE DE CARVALHO SANTOS, R.G.:18312157, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE REPÚBLICA DA GUATEMALA, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 19/11/2016 A 17/11/2021, CERTIDÃO Nº 124/10210/2023, PULP Nº 1222/2003.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

O(a) Coordenadora Geral da Leste 3, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1122091-42.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: SILVIA CRISTINA DE ALMEIDA CPF: 18XXXXXX97 Matrícula: 011285436 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011285436 / 01 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recalcular o adicional temporal a que o autor faz jus (quinquênio e sexta-parte) sobre o seu vencimento, incluindo, especificamente, o Piso Salário Docente Decreto 62500/2017, apostilando-se 1 QUINQUENIO, A PARTIR DE 31/10/2003, DOE: 19/11/2010 / 2 QUINQUENIO, A PARTIR DE 06/07/2009, DOE: 19/11/2010 / 3 QUINQUENIO, A PARTIR DE 25/01/2015, DOE: 03/05/2015 / 4 QUINQUENIO, A PARTIR DE 02/06/2020, DOE: 16/07/2026 / Sexta-parte, A PARTIR DE 02/06/2020, DOE: 16/07/2026 Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 15:25:12

CONCEDENDO: Ao servidor abaixo identificado, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89: CLAUDIA FERREIRA DE MORAES, RG 15.334.330, PEB-II-SQC-II-QM, DI 2, 3º qq a partir de 10/05/2026 SILVIO VALENTINI, RG 32.632.551, PEB-II-SQF-I-QM, DI 1, 4º qq a partir de 25/05/2026 NOEMI PEREIRA ALVES DA SILVA, RG 16.318.525, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE, DI 1, 3º qq a partir de 15/07/2026 SANDRA RODRIGUES DE SOUZA, RG 24.375.062, PEB-IISQC-II-QM, DI 1, 6º qq a partir de 02/07/2026 CONCEDENDO: Com fundamento no artigo 129 da CE/89, a Sexta parte dos Vencimentos Integrais, ao servidor abaixo identificado, por contar com vinte anos de efetivo exercícios: SILVIO VALENTINI, RG 32.632.551, PEBII-SQF-I-QM, DI 1, 6ª parte a partir de 25/05/2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 3, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto nº 69.665/2025, expede o presente despacho que declara a subsistência contratual do contrato relacionado abaixo, nos termos da legislação vigente. Interessado (a):

LETICIA PEREIRA DA SILVA, RG 43857928, CPF 412.XXX.XXX-05– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– Contratado pela LC 1093/2009. Analisados os autos e considerando o Relatório Circunstanciado, que acolho e adoto como razões de decidir. Decido pela Subsistência do Contrato por Tempo Determinado (CTD) 20/2023, com vigência em 01/02/2023, a partir de 31/08/2026 com fundamento no artigo 14, §§ 8º e 9º do Decreto Estadual nº 54.682, de 13-8-2009, com a redação do Decreto Estadual nº 58.140, de 15-6-2012. Anote-se nos assentamentos do interessado. SEI 015.00644137/2026-40.

A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar de Ação Formativa por dentro do currículo de Tecnologia conforme segue:

Local: URE LESTE 3 - Rua Isabel Urbina, 200 – Conj. Habitacional José Bonifácio

Público-alvo: 1 professor(a) de Tecnologia das Unidades Escolares a seguir:

E. E. Zipora Rubinstein E. E. Fadlo Haidar E. E. Rosa Parks E. E. Jardim Iguatemi E. E. Maria Antonieta Ferraz E. E. Juan Carlos Onetti E. E. Simao Mathias E. E. Fernando Mauro Pires Da Rocha E. E. Leila Diniz E. E. Geraldino Dos Santos E. E. Brenno Rossi Maestro E. E. Salim Farah Maluf E. E. Jorge Luis Borges E. E. Haydee Hidalgo E. E. Haydee Hidalgo E. E. Moacyr Amaral Dos Santos E. E. Sebastiao Faria Zimbres E. E. Ruy De Mello Junqueira E. E. Juan Carlos Onetti E. E. Recanto Verde Sol E. E. Vila Bela

E. E. Adhemar Antonio Prado E. E. Rosa Parks E. E. Joaquim Silverio Gomes Dos Reis E. E. Oswaldo Gagliardi E. E. Silvana Evangelista E. E. Jardim Pedra Branca E. E. Ee Benjamin Samuel Bloom E. E. Zipora Rubinstein E. E. Francisco De Assis Pires Correa E. E. Paulo Sarasate E. E. Marcos Antonio Costa E. E. Leônidas Da Silva E. E. Humberto Baptistelli Filho E. E. Salim Farah Maluf E. E. Guerra Junqueiro E. E. Antonieta De Souza Alcantara E. E. Décio Ferraz Alvim E. E. Sérgio Estanislau A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar de Ação Formativa por dentro do currículo de Tecnologia conforme segue: Assunto: Ação Formativa por dentro do currículo de Tecnologia Data: 01/09/2026 Horário: 13h às 17h Local: URE LESTE 3 - Rua Isabel Urbina, 200 – Conj. Habitacional José Bonifácio Público-alvo: 1 professor(a) de Tecnologia das Unidades Escolares a seguir: E. E. Patrícia Galvão - Pagu E. E. Joaquim Silverio Gomes Dos Reis E. E. Francisco De Assis Pires Correa E. E. Brenno Rossi E. E. Fadlo Haidar E. E. Oswaldo Gagliardi E. E. Pedro Taques E. E. Geraldino Dos Santos E. E. Zipora Rubinstein E. E. Humberto Baptistelli Filho E. E. Haydee Hidalgo E. E. Floriano Peixoto E. E. Maria Tereza Simões De Almeida E. E. Juan Carlos Onetti E. E. Recanto Verde Sol E. E. Humberto Dantas E. E. Fernando Pessoa E. E. Haydee Hidalgo E. E. Salim Farah Maluf E. E. Leila Diniz E. E. Mozart Tavares De Lima E. E. Recanto Verde Sol E. E. Fernando Mauro Pires Da Rocha E. E. Ee Benjamin Samuel Bloom E. E. Jardim Iguatemi E. E. Leônidas Da Silva E. E. Salim Farah Maluf E. E. Vila Bela E. E. Fadlo Haidar E. E. Antonieta De Souza Alcantara E. E. Chiquinha Gonzaga E. E. Leila Diniz E. E. Maria Tereza Simões De Almeida E. E. Luiz Rosanova E. E. Claudia Dutra

A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar de Ação Formativa por dentro do currículo de Tecnologia conforme segue:

Local: URE LESTE 3 - Rua Isabel Urbina, 200 – Conj. Habitacional José Bonifácio

Público-alvo: 1 professor(a) de Tecnologia das Unidades Escolares a seguir:

E. E. Francisco De Assis P. Correa E. E. Sebastiao Faria Zimbres E. E. Haydee Hidalgo E. E. Mariuma Buazar Mauad E. E. Leônidas Da Silva E. E. Pedro Taques E. E. Adhemar Antonio Prado E. E. Vila Bela

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