DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

E. E. Fernando Mauro P. da Rocha

E. E. Rocca Dordall E. E. Jorge Luis Borges E. E. Oswaldo Gagliardi E. E. Juan Carlos Onetti E. E. Carlos Henrique Liberalli E. E. Paulo Sarasate E. E. Fadlo Haidar E. E. Salvador Allende Gossens E. E. Salim Farah Maluf E. E. Mozart Tavares De Lima E. E. Haydee Hidalgo E. E. Isaac Schraiber E. E. Silvana Evangelista E. E. Ernestina Del Buono Trama E. E. Salim Farah Maluf E. E. Zipora Rubinstein E. E. Jardim Pedra Branca E. E. Recanto Verde Sol E. E. Zipora Rubinstein E. E. Pedro Taques

E. E. Rosa Parks E. E. Geraldino Dos Santos E. E. Aquilino Ribeiro E. E. Brenno Rossi E. E. Brenno Rossi E. E. Jardim Wilma Flor E. E. Claudia Dutra E. E. Décio Ferraz Alvim

• Será obrigatória a presença dos convocados, em caso de impedimento legal para comparecimento, deverá ser encaminhado ofício justificando a ausência via PLATAFORMA SEI.

DECLARANDO VAGO O CARGO de PEB I – SQC II – QM – da EE OSWALDO GAGLIARDI. – URE LT3 – Em virtude do falecimento de ROSALIA ANGELO RODRIGUES MALTA – RG: 20.686.435 – ocorrido em 06/08/2026. SEI015.00656630/2026-11.

Retificando a Portaria de 16/03/2023, publicada no DOE 17/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

Luis Francisco da Silva, RG 18.905.548, onde constou: período de 01/03/2016 A 27/05/2020 e 01/01/2022 A 03/10/2022, leia-se: período de 01/03/2016 a 27/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00643279/2026-90.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Edmir Caetano do Nascimento, RG: 30.278.734, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Certidão nº 233/2026, período de 31/12/2018 a 29/12/2023. SEI 015.00782967/2025-93.

Claudete Gracindo da Silva, RG: 29.238.610, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Certidão nº 234/2026, período de 08/04/2019 a 05/04/2024. SEI 015.00623308/2026-05.

Ana Paula Martinelli, RG: 27.681.092, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Certidão nº 235/2026, período de 07/02/2019 a 05/02/2024. SEI 015.00584074/2024-01.

Simone Leal dos Santos, CIN 15228435824, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Certidão nº 236/2026, período de 06/05/2017 a 04/05/2022. SEI 015.00620076/2026-25.

Vanessa Lemos Gomes, RG: 28.879.148, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, Certidão nº 237/2026, período de 30/07/2018 a 28/07/2023. SEI 015.00665276/2026-15.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em
Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 2007, Decreto n°
58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 aos servidores abaixo
aniversariantes do mês de DEZEMBRO:

JOSÉ ORLANDO MELO DAS CHAGAS – RG: 36.682.963-4 – AOE – SQC III – QAE – DA EE. BERNARDIM RIBEIRO – Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – da URE LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 048/2026 – Período de 06/04/2021 a 04/04/2026. SEI - 015.00229506/2023-25.

PÂMELA STHEFANY PROENÇA JARDIM – RG: 26.106.202-5 – SECRETARIO

DE ESCOLA – SQC III –QAE – DA EE. DEP. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA – Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – da URE LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 069/2026 – Período de 30/08/2019 a 27/08/2024. SEI - 015.00468956/2026-84.

KARINA ADELINE DE CARVALHO – RG: 41.131.218 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III –QAE – DA EE. FADLO HAIDAR – Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – da URE LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 107/2026 – Período de 20/04/2020 a 18/04/2025. SEI - 015.00646079/2026-99.

ARACELI HERMINIO REGES BIFE – RG: 25.708.933 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF I –QM – DA EE. SEBASTIÃO FARIA ZIMBRES – Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – da URE LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 084/2026 – Período de 07/06/2018 a 05/06/2023. SEI - 015.00477909/2026-21.

SONIA MARIA DE SOUZA FORMIGONI HIRT – RG: 16.231.241 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III –QAE – DA EE. PROF. SILVANA EVANGELISTA – Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – da URE LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 192/2026 – Período de 31/03/2019 a 28/03/2024. SEI - 015.00458449/2023-90.

ROSELI BALARINE GOMES – RG: 20.484.913 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC II –QM – DA EE. PROF. SILVANA EVANGELISTA – Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – da URE LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 177/2026 – Período de 02/12/2019 a 29/11/2024. SEI - 015.00646412/2026-60.

PAULA NOGUEIRA VENTURA – RG: 26.549.800 – AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES – SQC III –QAE – DA EE. RUY DE MELLO JUNQUEIRA – Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – da URE LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 072/2026 – Período de 04/09/2019 a 02/09/2024. SEI - 015.00753948/2024-79.

GENILDA SILVA PIRES – RG: 18.494.538 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQF I –QM – DA EE. CONJUNTO HABITACIONAL ITAQUERA IV-I – Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – da URE LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 193/2026 – Período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI - 015.00605217/2026-80.

VALQUIRIA FERREIRA DA SILVA – RG: 16.195.056 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II – QM – DA EE. PAULO ROLIM ROSA – Da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 – da URE LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 191/2025 – Período de 15/06/2018 a 13/06/2023. SEI - 015.00869317/2025-51.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

ELISANGELA CARDOSO, RG 30.533.875 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM (efetivo), classificado na EE AUGUSTO BAILLOT, PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 27168086863. Processo SEI: 015.00649171/2026-19.

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

LUCIMARA CANDIDO DIAS, RG 29.723.900 - 4, PEB I, SQC-II-QM (efetivo), classificado na EE AUGUSTO BAILLOT, PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 18604837809. Processo SEI: 015.00646323/2026-13.

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

MONICA BUSI GUSMÃO DANTAS, RG 21.635.721-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE (efetivo), classificado na EE LUIZ ANTONIO FRAGOSO, PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 17479641826. Processo SEI: 015.00641920/2026-51.

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

DEOCLECIO RIBEIRO BARRETTO, RG 835.711/DF, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE (efetivo), classificado na EE LUIZ ANTONIO FRAGOSO, PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 31878610163. Processo SEI: 015.00641882/2026-37.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

LEANDRO CHECCO DA SILVA, RG 34.416.103 - 1, SUPERVISOR EDUCACIONAL- PEB-II- SQC-II - QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4, PROCESSO número SEDUC-PRC-18879/2020, SEI 015.00494392/2026-35, Certidão número 88/2026, período de 18/09/2019 a 15/09/2024, saldo de 90 dias.

DESIGNANDO, nos termos do item IV do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, alterada pela LC 1396/2023, o servidor abaixo identificado para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar: PROFª MARIA FERRAZ DE CAMPOS

VANESSA MOREIRA MAMEDIO, RG 44372570, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificado na EE THEODOMIRO EMERIQUE PROF. em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino LESTE 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI 015.00611633/2026-17.

DESIGNANDO, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de

A partir de 11/08/2026, PROF QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO SOLANGE DEVIETRO, RG 18278694, Professor Educação Básica II, SQF-IQM, classificado na EE LIBERATO GROSSI PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI 015.00631987/2026-88.

CESSANDO, a partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria 30/01/2026 publicada em 30/01/2026, na parte em que designou HEILANE DA SILVA SANTOS, RG 24261613, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQCII-QM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola do Programa Ensino Integral, classificado na EE ANTONIO SILVYO DA CUNHA BUENO, em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Leste 4, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Processo SEI 015.00020533/2026-87.

CESSANDO, os efeitos da Portaria 16/06/2025 publicada em 17/06/2025, na parte que designou o servidor abaixo identificado para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar:

A partir de 11/08/2026, EE PROF QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO

SOLANGE DEVIETRO, RG 18.278.694-8, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE LIBERATO GROSSI PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 4. Processo SEI 015.00509010/2025-02.

DESIGNANDO, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

A partir de 24/08/2026, PROF SÉRGIO DA SILVA NOBREZA

HEILANE DA SILVA SANTOS, RG 24261613, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE ANTONIO SYLVIO CUNHA BUENO, Unidade Regional de Ensino LESTE 4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI 015.00630809/2026-30.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Regiany Rocha Guedes , R.G. 11.946.428 , Diretor de Escola , SQC-II-QM , 30 dias referente ao período de 20/11/07 a 17/11/12. Certidão 252/14 , PULP 055/00. Classificada na EE Prof. Antenor Santos de Oliveira.

CESSANDO, a partir de 27/08/2026, os efeitos da Portaria 31/03/2026 publicada em 01/04/2026, na parte em que designou JEFFERSON DE LIMA MACHADO, RG 48078438, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola do Programa Ensino Integral, classificado na EE PROFª MARIA AUGUSTA DE ÁVILA, em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Leste 4, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Processo SEI 015.00234452/2026-62.

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 06/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de RENATA BONASSI DE OLIVEIRA CHARRONE, RG 30.036.554 - 8, onde constou: período de 23/06/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 24/01/2025, Certidão nº 191/2025, leia-se: período de 23/06/2018 à 07/07/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI nº 015.00553951/2025-75.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 21/03/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de ELISA DE JESUS DA COSTA, RG: 15966456, onde constou: período de 27/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/01/2024, Certidão nº 73/2024, leia-se: período de 27/06/2017 à 25/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 02/10/2024, SEI nº 015.00443967/2026-51.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ANDREA LOPES CARDOSO, RG. 27.468.098 - 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II– SFC-I-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE JOSE DE OLIVEIRA ORLANDI, PROCESSO número 015.00583631/2026-21, número SEI 015.00583631/2026-21, Certidão número 87/2026, período de 01/01/2020 a 29/12/2024, saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.01.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).