DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

SEI 015.00657586/2026-58.

TANIA APARECIDA ISTVANDIC MARTINS, RG. 17.XXX.775, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE CARLOS BORBA – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00661726/2026-92

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou PATRICIA CARDOSO DOS ANJOS, RG. 21.XXX.811-3, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de ViceDiretor Escolar na EE HELIOS HEBER LINO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1.

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 DESIGNA para a função de Diretor Escolar em cargo vago, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

EE HELIOS HEBER LINO – PROF.

PATRICIA CARDOSO DOS ANJOS, RG. 21.XXX.811-3, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE HELIOS HEBER LINO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00661329/2026-11

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 11 da Resolução nº 37, de 01-06-2022, para a função de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, o(s) integrante(s) do Quadro de Magistério abaixo identificado(s):

A partir de 31/08/2026

EE MARIA HELENA GONCALVES DE ARRUDA – PROFA.

ANGELA CRISTINA DOS SANTOS SILVA LIMA, RG. 22.XXX.467-9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE MARIA HELENA GONCALVES DE ARRUDA – PROFA., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00661434/2026-50

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/24, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DEGMAR ILDEFONSA DE OLIVEIRA – RG: 24.XXX.XXX-6 – PERÍODO: 26/08/2026 a 27/08/2026 (2 dias). SEI 015.00660202/2026-84

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E. E. Professor Salvador Ligabue

O Diretor da E. E. Professor Salvador Ligabue, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 2092/2026– VIVIANE PEZENTI SILVA, RG 27.XXX.XX6-9, Professor Educação Básica II – SQC-II - QM, classificado na EE Prof Salvador Ligabue, acumula com cargo de Professor de Educação Básica I, na EE Dr. Genésio de Almeida Moura, ambos na Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. Acúmulo legal SEI 015.00651948/2026-05

E. E. PROFESSOR JAIR TOLEDO XAVIER

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

GABRIELA ALMEIDA DA SILVA, RG 42.XXX.XXX-8, Professor Educação Básica II - dia 26/08/2026. SEI 015.00556144/2026-95

E. E. PROFESSOR RAUL ANTÔNIO FRAGOSO

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: JULIANA DE LACERDA SOUZA, RG 32XXXXXX-8, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, dois (05) dias de Auxílio-Doença no período de 25 a 29/08/2026. SEI 015.00661957/2026-04

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015: CAROLINE BATISTA PEREIRA, RG: 49XXXX31 DI 1, Agente de Organização Escolar, Contratada, da E. E. PROFESSORA OLINDA LEITE SINISGALLI, 05 dias, a partir de 26/08/2026.

SEI 015.00607047/2026-78

E. E. OSCAR BLOIS

A Direção da E. E. OSCAR BLOIS, com base no § 1º do Artigo 256 da Lei nº 10.261/68, CONVOCA a Sra. ANILENE FERREIRA LIMA, RG 20.XXX.554-1, DI 01, Professor de Educação Básica II, SQC-Categoria A - Efetiva, a comparecer na Unidade Escolar para regularização de sua Vida Funcional.

E. E. JORNALISTA RUY MESQUITA

O Diretor da E. E. Jornalista Ruy Mesquita, com base no artigo 64, inciso I do Decreto n.º 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97 expede o seguinte Ato Decisório:

Ato decisório nº 2104/2026 - MARCELO COSTA BATISTA, RG. 28.XXX.XX1, Professor Educação Básica II, SQC – II – QM – CD, classificado no DI 02 na E.E JORNALISTA RUY MESQUITA e Professor Educação Básica II – DI 01 na E.E PROFº MARILENA PIUMBATO CHAPARRO - URE Norte 1. Acúmulo Legal. SEI 015.00658670/2026-99

E. E. José Altenfelder da Silva

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1 º do artigo 193 da Lei nº 10 261 68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69 234 2024 fica o servidor, abaixo relacionado, afastado: GABRIEL MORENO LUIZ, RG 41.XXX.XXX -XX-, NO PERÍODO DE 27/08/2026 até 28/08/2026. SEI 015.00659585/2026-48

E. E. PROFESSOR MILTON DA SILVA RODRIGUES

CONCEDENDO: -Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

MARCIA PEPO DE JESUS – RG: 26.XXX.XX5 – Agente de Organização Escolar – SQC-II-QAE, classificada na E.E. Prof. Milton da Silva Rodrigues –01 dia, a partir de 27/08/2026 SEI 015.00662109/2026-12

E.E. PROFESSORA REGIANE DO CARMO MONTEIRO

Autorizando: Licença-Prêmio nos Termos dos Artigos 209 E 213 da Lei 10.261/68 a:

Alessandra Bernardes Gardin RG: 21.XXX.XXX-7, SQC-II-QM classificado nesta Unidade Escolar, a Usufruir 60 dias referentes ao período de 12/03/2015 à 09/03/2020, Certidão 165/2023, PULP nº 575/0015/2015. SEI 015.00658516/2026-17

E. E. ANA SIQUEIRA DA SILVA

termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 03 dias de Licença Saúde, no período de 31/08/2026 a 02/09/2026 a TATIANA MARQUES AGOSTINHO, RG: 25.XXX.669-9, Agente de Organização Escolar, SQC II, QAE desta Unidade Escolar. SEI 015.00663546/2026-45

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

RETIFICANDO A PORTARIA Nº 821/2026 DO COORDENADOR GERAL -
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 26/06/2026
PUBLICAÇÃO DOE: 29/06/2026
ONDE SE LÊ:
DESIGNANDO

Com fundamento no inciso I do artigo 4º do Decreto 66.799/2022 e artigo 2º da Resolução SEDUC 87/2022, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022. Na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral:

A partir de 24/06/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, KEVINN ALMEIDA MARES, RG. 23.459.856-58, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. PROF EURICO FIGUEIREDO, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

Com fundamento no inciso I do artigo 4º do Decreto 66.799/2022 e artigo 2º da Resolução SEDUC 87/2022, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022. Na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral:

A partir de 24/06/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, KEVINN ALMEIDA MARES, RG. 23.459.856-58, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. PROF RAQUEL ASSIS BARREIROS, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo

de Contribuição, conforme segue:

MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA CINTRA, RG 19.XXX.XXX-1 e CPF 087.XXX.XXX-23

O Coodernador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, nos termos da Lei nº 1374, de30 de março de 2022, e em conformidade com a Resolução SEDUC-4, de 19 de janeiro de 2024, alterada pela Resolução SEDUC-38, de 3 de junho de 2024, institui Comissão de Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores

de Escola para o acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento Profissional do Diretor de Escola da EE. DR. ALBERTO CARDOSO DE MELLO NETO:

• Cecília Regina Bigattão, RG: 14.990.924, Supervisor de Ensino;

• Madileni da Cunha Galhardo de Oliveira, RG: 16.672.560, Supervisor de Ensino;

• Marcelo Aparecido Gomes da Silva, RG: 44.694.062-8, Supervisor Educacional.

Autorizando, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, LicençaPrêmio, para gozo imediato, a:

CRISTINA TSCHIRK PAES, RG. 19268732 - 3, PEB II SQF-II-QM na EE Pastor Paulo Leivas Macalão, designada Assistente Técnico na Unidade Regional Norte 2, a fruir 15 dias referente ao período 21/03/1994 a 18/03/2009 (interpolados), certidão n° 274/2013, PULP n° 0943/0011/2013 SPDOC n° 898867/2018.

A partir de 27/08/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, SANDRA GALISCHES PEREIRA, RG. 24.496.345-9, DI 1, Professor Educação Básica I, COORDENADOR GESTÃO PEDAGÓGICA, da EE. PROF ELZA SARAIVA MONTEIRO, na Unidade Regional de Ensino Norte 2.

CONVOCO de acordo com o disposto na Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, TODOS os Diretores de escolas e Gerentes de Organização Escolar (GOE), das escolas de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Finais e de Ensino Médio de tempo parcial e Integral, para participarem da reunião presencial com o Coordenador Geral - Dirigente

Regional de Ensino, conforme segue:
Data: 04 de setembro de 2026 (sexta-feira)
Horário: 07h00 as 13h00
Local: EE Albino César. Rua Cajamar, número 05. Vila Mazzei.
(Anfiteatro)

Á vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado:

REGIANE DE ABREU, RG 14.600.975-7 no período de 02 (dois) dias – de 27/08 a 28/08/2026.

EE PEI GUSTAVO BARROSO

à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º art. 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANDRESSA FRANCINE FERREIRA DA SILVA, RG 43.315.346 no período de 02 (dois) dias – de 18/08/2026 a 19/08/2026. EE JOSÉ DO AMARAL MELLO

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-112008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

ISAIAS RAMOS DO ROSARIO CIN: 589.882.888-58, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,

Cat. “O”, contratado(a) na EE JOSÉ DO AMARAL MELLO, D.E. Norte 2 – em São Paulo, sendo 05 (cinco) dias, período de 22/08/2026 a 26/08/2026. EE DOUTOR SÓCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-112008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 À LUCIA RODRIGUES PEDRA, RG.: 23.968.792-9, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE Dr. Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira, URE. Norte 2 – em São Paulo sendo 02

(cinco) dias, período de 26/08/2026 a 27/08/2026.

EE PROFESSOR CARLOS DE LAET

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

OSMAR YAMASHITA, RG: 27.291.566-x, Professor de Educação Básica II, efetivo. No período de 02 (dois) dias – de 26/05/2026 a 27/08/2026. E.E. BIBLIOTECÁRIA TEREZINE ARANTES FERRAZ

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EDSON DE MELO, RG 20.112.352 no período de 02 (dois) dias – de 27/08/2026 a 28/08/2026. EEPEI JOSÉ MARIA REYS

À vista do atestado médico apresentado e com base no Artº 16 do Decreto 69.234, de 28/12/2024, fica o servidor abaixo afastado. ELISANGELA BISCARO BAESSO, RG:23.854.942-2, Professor de Educação Basica II, Efetivo, na EE José Maria Reys, D.E Norte 2, em São Paulo sendo 1 (um) dia, 28/08/2026.

EE ALBINO CESAR

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-112008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do

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