DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

estabelecimento adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 a EGLEISER TORELLI PEREIRA, CPF.: 181.645.598-90, DI 1, PEFM – Categoria Ó, contratado(a) na E. E. Albino Cesar, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 25/08/2026 a 26/08/2026.

EE Luis Arrobas Martins, Dr. - Maria Eunice Cavalcanti Mourato – 279785938 EE Mary Moraes - Maria Isabel Ferreira de Almeida – 264741791 EE Maria Zilda – Maria de Souza Conde – 22099110 EE Mary Moraes – Maria Isabel Ferreira de Almeida - 26474179 EE Messias Freire, Prof. - Valnéia Carvalho Gonçalves dos Santos – 413326263

EEPEI PROFESSORA MARIA ANTONIETA DE CASTRO À vista do atestado médico apresentado e com base no artigo § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234, fica o servidor abaixo relacionado afastado: CIRLEIA ALESSANDRA DA SILVA – R.G. 21.255.546-7 – EFETIVO - DE 25 A 26/08/2026.

EE Miguel Arraes, Gov. – Monica Melo da Silva - 28340879 EE Miguel Roque, Prof. - Rosa Maria Berenguer de Brito – 17386494 EE Moacyr De Castro Ferraz, Prof. - Bernadete Maria de Lima - 192297028 EE Nair Hiroko K Hashimoto, Prof.ª – Alessandra A. dos Santos Silva – 241211001

EE PEDRO ALEXANDRINO EE Nair Hiroko K Hashimoto, Prof.ª – Alessandra A. dos Santos Silva – CONCEDENDO Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 241211001 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o EE. Nelson Fernandes - Jane Gomes de Souza – 276815531 Comunicado UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo EE Neyde Aparecida Sollitto, Prof. – Thais Maria Oliveira – 490606374 mencionado: EE Octavia Candido dos Santos Prof.ª - Kelly Patricia T. Fernandes - AMANDA DA SILVA MOURA, RG. 53.135.249-3 PROFESSOR DE ENSINO 285598739 FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. EE Pasquale Filippelli, Padre – Mariana Sousa Batista - 28517308 “O”, contratado (a) na EE PEDRO ALEXANDRINO, D.E. Norte 2 – em São EE Paulo Eiró - Ângela Maria Borges da Silva - 232480643 Paulo sendo 01 (Um) dia, em 17/08/2026. EE Pedro Calil Padis, Prof. – Ana Beatriz Leite Fagundes – 480011357

EE Pasquale Filippelli, Padre – Mariana Sousa Batista - 28517308 EE Paulo Eiró - Ângela Maria Borges da Silva - 232480643 EE Pedro Calil Padis, Prof. – Ana Beatriz Leite Fagundes – 480011357 EE Reducino de Oliveira Lara, Prof. - Monica Arruda A. Rocha Teixeira – 296065481 EE Ruth Guimarães Botelho – Carolina Kelli Francisco – 2822850488 EE Salgado Filho, Ministro – Dulceline Adelaide Pedro dos Santos – 363205068

SERVIÇO DE PESSOAS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EE Walter Lerner – Adelino de Jesus Ribeiro G. Nascimento – 27014672 EE Yolanda Bernardini Robert, Prof.ª - Monica Tavares dos Santos - 32673881

Á vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 31/08/2026 Expedindo com base no art. 64, inc. I do Dec. 17.329/81, comb. Com o art, 8º. Do Dec. 41915/97, expede os Atos Decisórios: EE PROF. DOGIVAL BARROS GOMES

DAVILSON MARCOS FORTES CIN 89689003887 - 02 (dias) período de 03/08/2026 a 04/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

Ato Decisório 23/2026 – MARCELO ALVARES BORGES, RG 25.184.986, PEB-II-SQC-II-SE na EE PROFª ZENAIDE LOPES O. GODOY e PEB-II-SQC-II-SE, designado Coordenador de Gestão Pedagógica nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

Retificando, a Portaria do Coordenador Geral, de 26-08-2026, convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, os profissionais, público-alvo abaixo, para participarem da Ação Formativa: “Por Dentro do Currículo – (EFAI)”, conforme cronograma: Data: 02-09-2026 (quarta-feira) – Manhã Horário: 8h às 12h Local: URE SUL 1 - Rua: Pensilvânia, 115 - Cidade Monções, São Paulo – SP, onde se lê: Luzilene Batista de Souza Junior, CPF 821.409.107-10, RG 23.196.580-1; leia-se Vanessa Santos Oliveira de Jesus, CPF 223.019.788-69, RG 26.139.569-5.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 31/08/2026

Autorizando, nos termos dos artº 209 e 213 da lei complementar 10.261/68: 30 (trinta) dias de licença-prêmio em gozo a CÉLIA TAHARA – RG. 10841411-5 PEB II-SQC-II-QM SE-DI-2 referente ao período de 14/07/2014 a 07/08/2019, Certidão nº 102/2025. SEI 015.00345397/2025-54

45 dias em nome de CLAUDICEIA MARIA DOS SANTOS, RG: 8.108.015-3 Professor de Educação Básica I, F - ACT (CATEGORIA F) -referente ao Período 10/02/2018 a 08/02/2023 Certidão:148/2026, DOE;27/08/2026, PULP Nº 437/0012/2012, SEI 015.00614019/2026-15.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL. 31/08/2026

Retificando a Portaria de 18/07/2023 publicada no DOE de 19/07/2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TATIANE MUNIZ GIACOMINI - RG.29.527.914-X, onde se lê "período de 27-082016 a 27-05-2020; 01-01-2022 a 31-03-2023”, leia-se "período 27/08/2016 A 25/08/2021", certidão nº 142/23 em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

(15) dias de licença-prêmio em gozo a ISMAEL ALVES MAPA RG 30.658.794, AOE SQC I QAE SE referente ao período de 22/11/2013 a 20/11/2018 – Certidão 18/2023, SEI Nº 015.005.45.957/2024-98.

30 (trinta) dias de licença-prêmio em gozo a LUIS EXPEDITO FERREIRA, RG: 17.317.117-5 DI 1, Agente de Organização Escolar-II-SQC-III-CAE-QAE referente ao período 09/06/2010 a 08/06/2011 e 11/01/2012 a 09/01/2016, SEI nº 015.00138807/2024-21, Certidão nº 06/2022. 15 (QUINZE) dias de licença-prêmio em gozo a PAULO EDUARDO RIBEIRO, RG: 23.129.392, PEB-SQC-II QM-SE, referente aos períodos de 28/07/2007 a 05/08/2012 - Certidão nº 373/15, SEE 2673270/2019. 15 (QUINZE) dias de licença-prêmio em gozo a VAGNER SILVA SANTOS, RG: 25.744.429, PEB II-SQF-I-QM SE, referente ao período de 18/12/2007 a 15/12/2012, Certidão nº 542/2013, SPDOC 462335/2019

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

Portaria do Coordenador Geral, de 31-08-2026

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, o dia em que os profissionais, público-alvo abaixo, participaram da ação formativa: “Programa Alfabetiza Juntos SP Módulo 4 (1º aos 5º anos)

Data: 25-08-2026 (quinta-feira)

Horário: 8h às 17h

Local: URE – Unidade Regional de Ensino – Sul 1 – Rua Pensilvania, 115 – Cidade Monções – São Paulo /SP Público-alvo: Um(a) Coordenador(a) de Gestão Pedagógica (CGP ou CGPG) e um(a) professor (a) do 2º ano das Unidades Escolares do EFAI, descritas abaixo: CGP/CGPG (manhã)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 31/08/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Unidade Escolar – Nome – RG

CHRISTIAN ALVES FEITOSA, RG 34.523.620, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - classificada na EE. PLÍNIO NEGRÃO, Certidão nº 159/2026, período de 30/07/2019 a 27/07/2024, SEI 015.00365874/2026-89.

EE Amador e Catharina S. Augusto - Adriana Lapa Barros Siqueira – 282482246

EE. Amélia Moncon Ramponi Profª - Katia Oliveira Minetto - 44441102 EE Arthur Wolff Neto, Prof. - Neimar Fernando Pereira – 15300983 EE Assis Chateaubriand – Luciana Almeida Dias - 20189352 EE Dândolo Frediani, Prof. - Maria Aparecida Rodrigues – 244622449 EE Duglas Teixeira Monteiro – Daiani Poltronieri – 409509255 EE Dulce Carneiro, Profª - Luciana Fernandes da Silva – 27253450x EE Edmea Attab – Andresa C. Calderaro – 256576270 EE Eugênio Zerbini, Prof. – Vania Carneiro – 32673881 EE Francisco Brasiliense Fusco – Juliana Fagundes – 261935033

ANGELICA TOBAL, RG 16995251 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - classificada na EE. PLÍNIO NEGRÃO, Certidão nº 160/2026, período de 18/01/2021 a 16/01/2026, 015.00349454/2026-55.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO-SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 28/08/2026

Tornando sem efeito a Portaria publicada no DOE 28/08/2026, na parte Averba a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, TATIANE MUNIZ GIACOMINI, RG 29.527.914-X AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - classificada na EE GUIOMAR NOVAES, Certidão nº 158/2026, período de 27/08/2016 a 25/08/2021, SEI 015.00162150/2023-32.

EE Francisco de Paula Conceição Jr. - Gilberto Cardoso Cozaro - 24642641

EE Guiomar Novaes – Marisa Dmuth - 165324612

EE Hélio Motta, Dr. – Elenice Pereira da Costa - 248829580 EE Hermano Ribeiro da Silva – Ana Paula Souza Medina - 23412646 EE Homero dos Santos Forte, Prof. - Tabata Cone Garcia - 350360790 EE Joanna Abrahão Profª - Bruno Vitório de Almeida Natalli – 45059302 EE João Maria Pires de Aguiar Prof. - Adriana Gomes de Paiva – 19364034 EE José Baptista R. Castellões, Prof. - Gilselia Barbosa R. Ferreira - 30453464 EE José Hermenegildo Leoni, Prof. – Veronica A. O. F. Machado – 3019666722 EE José Nascimento, Prof. - Nilda Andrade Rocha – 63872226 EE Julia Della Casa Paula - Carlos Eduardo Gobi - 30431551 EE Juventina Patrícia Sant’Ana, Prof.ª – Janete Ferreira S. Correia - 21883337

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

SERVIÇO DE PESSOAS

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1015941-03.2026.8.26.0053, 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GABRIELA SILVA DE LIMA

CPF: 38XXXXXX45

Matrícula: 01643483301

Cargo/Função-Atividade: Prof de Ensino Fundamental e Médio RS/PV: 016434833/01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

determinar a inclusão, na base de cálculo do quinquênio, da verba referente ao Piso Salarial Docente, apostilando-se.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 08:21:18

O(a) Coordenador Geral- Dirigente regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1015941-03.2026.8.26.0053, 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GABRIELA SILVA DE LIMA

CPF: 38XXXXXX45 Matrícula: 01643483302 Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 016434833/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

determinar a inclusão, na base de cálculo do quinquênio, da verba referente ao Piso Salarial Docente, apostilando-se.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 08:06:41

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2 , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1046608-06.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SANDRA MARIA SANTOS CPF: 03XXXXXX25 Matrícula: 00494965104 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 004949651/04 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: i) determinar à ré que inclua na base de cálculo dos quinquênios percebidos pela autora a seguinte verba que integra sua remuneração,apostilando-se tal direito: “PISO SAL.DOCENTE-LEI FEDERAL 11.738/2008”; ii) condenar a ré ao pagamento das diferenças pretéritas até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, observada a prescrição quinquenal, com correção monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária - IPCA-E do E. TJSP, desde o vencimento de cada prestação até a data da entrada em vigor da EC nº 113/2021, a partir de quando deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 08:15:43

O(a) Coordenador Geral- Direigente Regional de Ensino Sul 2 l , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1127669-83.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capita, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FERNANDA PEREIRA CYRILLO CPF: 15XXXXXX65 Matrícula: 00940860505 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 009408605/05 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré (i) a incluir na base de cálculo do quinquênio e sexta-parte a verba referente ao Piso Salarial Docente, apostilando-se; (ii) ao pagamento de todas as diferenças apuradas e não pagas, vencidas e vincendas a esse título, acrescidas de juros e correção monetária, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 08:17:38

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2 , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1059166-10.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capita, DECLARA que o(a) servidor(a):

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