DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RENATA CRISTINA ZANGEROLAMO CPF: 34XXXXXX69 Matrícula: 01537830504 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 015378305/04 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) DETERMINAR que a requerida considere o valor do abono percebido pela parte autora a fim de alcançar o piso nacional para todos os efeitos e reflexos salariais, como se vencimento-base fosse, apostilando-se os respectivos títulos, nos termos da fundamentação; ii) CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenças devidas (vencidas e vincendas), respeitada a prescrição quinquenal e até o apostilamento.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 08:14:27

O(a) Coordenador Geral- Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1044025-48.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capita, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SUELI BORGES DA SILVA CPF: 19XXXXXX83 Matrícula: 01284114601

Cargo/Função-Atividade: PEB I RS/PV: 012841146/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recalcular o quinquênio, em cuja base de cálculo deverão ser computados, seguido de apostilamento e reflexos, as seguintes verbas: piso salarial docente e condeno a ré, ainda, ao pagamento das diferenças e reflexos devidos até o apostilamento a contar desta data e tão logo cumprida solicito seja comunicada esta Procuradoria atestando o fato através dos holerites ou outros documentos, para que o juízo seja informado.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 08:11:56

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1030458-47.2025.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MAURICIO RAMOS DE MORAIS CPF: 15XXXXXX36 Matrícula: 01544638404 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 015446384/04 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO PARA: DECLARAR a nulidade dos atos administrativos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo que indeferiram o pedido de licença-saúde do autor quanto ao período de 28/10/2024 a 29/11/2024. CONDENAR a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na obrigação de fazer consistente na regularização da vida funcional e do registro de frequência da parte autora, devendo consignar e fazer publicar a concessão de licença para tratamento de saúde em relação ao período compreendido entre 28/10/2024 e 29/11/2024, para todos os efeitos de direito; CONDENAR a equerida a restituir ao autor os valores indevidamente descontados ou estornados de seus vencimentos a título de faltas injustificadas decorrentes do indeferimento da licençasaúde de 28/10/2024 a 29/11/2024, montante este que deverá ser corrigido monetariamente desde o desconto indevido e acrescido de juros moratórios a partir da citação, nos termos da EC. 136/2025. CONFIRMAR a tutela de urgência outrora deferida, determinando que a ré se abstenha em definitivo de realizar novos descontos salariais ou de inaugurar procedimento administrativo disciplinar por abandono de cargo ou frequência irregular fundados na ausência funcional ocorrida de 28/10/2024 a 29/11/2024.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 08:18:30

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2 Concedendo,

Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

02 dias, ANDREIA SANTOS DE LIMA - RG.25.XXX.342-2, PEB II, SQC II QM, da EE Dr. Afiz Gebara, URE Sul 2, a partir de 25/08/2026.

03 dias, CARLA MARIA DE CASTRO MARTINS - RG.37.XXX.195-01, PEB II, SQC II QM, da EE Dr. Afiz Gebara, URE Sul 2, a partir de 24/08/2026.

03 dias, CARLA MARIA DE CASTRO MARTINS - RG.37.XXX.195-01, PEB II, SQC II QM, DI 2, da EE Profª Renata Graziano de Oliveira Prado, URE Sul 2, a partir de 24/08/2026.

04 dias, GEISA BRAGA DOS SANTOS BARBOSA - RG.46.XXX.031-0, PEB II, SQC II QM, da EE Profª Maria Peccioli Giannasi, URE Sul 2, a partir de 24/08/2026.

02 dias, LUCIENE ELITE RODRIGUES DA HORA - RG.28.XXX.295, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Prof. Samuel Morse, URE Sul 2, a partir de 25/08/2026.

02 dias, MARIA BARBOSA DE CHRISTO - RG.14.XXX.458-6, PEB II, SQC II QM, EE Martinho da Silva, URE Sul 2, a partir de 25/08/2026.

02 dias, MARIA BARBOSA DE CHRISTO - RG.14.XXX.458-6, PEB II, SQC II QM, DI 2, EE Martinho da Silva, URE Sul 2, a partir de 27/08/2026.

02 dias, NUBIA REGINA DE ARAUJO - RG.26.XXX.938, PEB I, SQC II QM, da EE Prof. Samuel Morse, URE Sul 2, a partir de 25/08/2026.

02 dias, RENÉ ARAGÃO RIBEIRO - RG.13.XXX.958-6, Secretario de Escola, SQC III QAE, da EE Antônio Manoel Alves de Lima, URE Sul 2, a partir de 20/08/2026.

02 dias, ROSANGELA VIERIA DA SILVA - RG.19.XXX.423-7, PEB II, SQC II QM, da EE Monsenhor João Batista de Carvalho, URE Sul 2, a partir de 26/08/2026.

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução SE 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de Saúde:

03 dias, ALINE SOUSA HEREMAN BARBOSA - RG.37.XXX.222-2, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Norberto Alves Rodrigues, URE Sul 2, a partir de 26/08/2026.

02 dias, ALVINA INAYCIRA MACHADO DE OLIVEIRA NOBREGA - RG.40.XXX.143-3, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Norberto Alves Rodrigues, URE Sul 2, a partir de 27/08/2026.

05 dias, APARECIDA MARIA CAMARGO BUENO – RG.15.XXX.196-2, Prof.de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Leila Sabino, URE Sul 2, a partir de 17/08/2026.

03 dias, CLAUDIANA FERNANDES LEMES - RG.33.XXX.706-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Antonio Manoel Alves de Lima, URE Sul 2, a partir de 24/08/2026.

09 dias, EFIGENIA DIVINA DOS SANJOS FLORESTA - RG.12.XXX.815, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Martinho da Silva, URE Sul 2, a partir de 13/08/2026. 02 dias, GIOVANNA SOUZA DE ARAUJO - RG.53.XXX.165-0, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Jornalista David Nasser, URE Sul 2, a partir de 23/08/2026. 02 dias, JOYCE DE JESUS AMORIM - RG.42.XXX.642-7, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Maud Sá de Miranda Monteiro, URE Sul 2, a partir de 25/08/2026.

03 dias, LUCIENE NAVAS NOGUEIRA - RG.33.XXX.308, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Prof. Paulo Octavio de Azevedo, URE Sul 2, a partir de 26/08/2026.

03 dias, LUCIENE RODRIGUES DA SILVA - RG.44.XXX.507, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dom Agnelo Cardeal Rossi, URE Sul 2, a partir de 01/06/2026. 10 dias, MARCEL0 TEODORO MORRESQUE - RG.35.XXX.150-4, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Luiz Gonzaga Pinto e Silva, URE Sul 2, a partir de 13/08/2026.

02 dias, THIAGO JOSE DE SOUSA - RG. 29.XXX.949-7, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Deputado João Sussumu Hirata, URE Sul 2, a partir de 26/08/2026.

01 dia, VITORIA SANTOS DO NASCIMENTO-RG.57.XXX.615-6, Agente Organização Escolar, Categoria O, da EE Dr. Afiz gebara, URE Sul 2 a partir de 24/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Concedendo,

Nos termos do inciso II, do Artigo 13 da LC.1.093/2009, a servidora FLAVIA LEITE DO NASCIMENTO, RG.30.XXX.145-4, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Gil Vicente, URE Sul 2, 02 dias de afastamento, Licença Nojo, a partir de 25/08/2026.

Nos termos do inciso II, do Artigo 13 da LC.1.093/2009, a servidora MARIA APARECIDA AMBROSIO - RG.53.XXX.163-1, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Maria Peccioli Giannasi, URE Sul 2, 02 dias de afastamento, Licença Nojo, a partir de 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

RETIFICANDO

DOE 12-9-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a ISRAEL DOS SANTOS ASEVEDO, RG 35 107 485, onde se lê: período de 26-6-2018 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 27-1-2025, leia-se: período de 26-62018 A 24-6-2023, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE1553790-2018

DOE 12-9-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a MARIA REGINA POREM SENA LEITE, RG 17 823 880, onde se lê: período de 17-6-2018 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 18-1-2025, leia-se: período de 17-6-2018 a 15-6-2023, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificado a autorização de gozo DOE.24-11-2025, PULP SEE 1559026-2018

DOE 12-9-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a JACIRA DA SILVA BRAZ, RG 27 340 679, onde se lê: período de 25-52018 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 25-12-2024, leia-se: do de 24-5-2018 a 22-5-2023;

em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 1182175/2018 RETIFICANDO

DOE 1-12-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a REGIANE DE SOUZA FERNANDES RIZZO, RG 18 351 139, onde se lê: período de 23-9-2017 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 26-4-2024, leia-se: período de 23-9-2017 a 21-9-2022; em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 1188041-2018

RETIFICANDO

DOE 12-9-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a ANA LAURA VIANA DELGADO, RG 17 959 510, onde se lê: período de 7-3-2018 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 8-10-2024, leia-se: período de 7-3-2018 a 5-3-2023; em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026.PULP SEE1995318-2018

RETIFICANDO

DOE 12-9-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a MARIA DO CEU TAVARES SANTANA, RG 25 318 489, onde se lê: período de 2-5-2016 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 4-12-2022, leia-se: período de 30-4-2021 a 28-4-2026; em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.3962026.PULP SEE 1486054-2018

DOE 26-8-2024 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a MARCOS ANTONIO DE SOUZA, RG 34 495 304, onde se lê: período de 15-8-2017 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 18-3-2024, leia-se: período de 27-6-2017 a 25-6-2022; em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEI 015.00413781/2024-14

RETIFICANDO

DOE 12-9-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a ELIANA FIRMINO FERREIRA, RG 20.497.030, onde se lê: período de 17-6-2018 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 18-1-2025, leia-se: período de 17-6-2018 a 15-6-2023; em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEI 015.0046021/2026-22

RETIFICANDO

DOE 29-8-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a CLAUDIO BARBOSA, RG 25 685 603, onde se lê: período de 11-92018 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 14-5-2025, leia-se: período de 3-11-2016 a 1-112021; em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEI 015.00526652-2025-68

RETIFICANDO

DOE 22-5-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a JEFTE LEME DA ROCHA, RG 42.916.926, onde se lê: período de 148-2017 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 17-3-2024, leia-se: período de 14-8-2017 a 128-2022; em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEI 015.00346074/2025-88

RETIFICANDO

DOE 3-11-2022 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a EVANILDE DE CARVLHO DO NASCMENTO FEITOSA, RG 23 994 956, onde se lê: período de 11-2-2016 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 14-9-2022, leia-se: período de 11-2-2016 a 8-2-2021, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 1754012-2018

RETIFICANDO

DOE 14-12-2023 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a VANESSA YUKEIE AGUENA, RG 29 033 926, onde se lê: período de 28-3-2017 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 30-10-2023, leia-se: período de 28-3-2017 a 26-3-2022, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 49840-2019

DOE 23-8-2022 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a ADENILZA LIMA FERREIRA, RG 19 102 968, onde se lê: período de 28-8-2015 a 9-2-2016, 10-2-2016 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 31-3-5255, leia-se: período de 28-8-2015 a 9-2-2016, 10-2-2016 A 25-8-2020, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 1569570-2018

RETIFICANDO

DOE 10-12-2024 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a VANDERLEIA NOGUEIRA DA SILVA, RG 33 656 608, onde se lê: período de 10-4-2018 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 11-11-2024, leia-se: período de 10-4-2018 a 8-4-2023, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 1550346-2018

DOE 12-9-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a FABIANO CARDOSO DA SILVA RG 47 656 549, onde se lê: período de 30-6-2018 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 31-1-2025, leia-se: período de 30-62018 a 28-6-2023, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 1573012-2018

RETIFICANDO

DOE 3-6-2024 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a ALESSANDRA OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 32 126 219, onde se lê: período de 21-8-2017 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 24-3-2024, leia-se: período de 21-8-2017 a 19-8-2022, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificado a autorização de gozo DOE.18-11-2024 e a pecúnia, PULP SEE 900995-2018

RETIFICANDO

DOE 3-6-2024 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a DORILEIA DOS SANTOS, RG 24 178 289, onde se lê: período de 6-22017 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 10-9-2023, leia-se: período de 6-2-2017 a 4-22022, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificado a autorização de gozo DOE.24-11-2025, PULP SEE 1314581-2018

RETIFICANDO

DOE 30-5-2023 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a SILVIA MARIA DE LUCA, RG 14 208 423, onde se lê: período de 1-122015 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 24-3-2024, leia-se: período de 21-8-2017 a 19-82022, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificado a autorização de gozo DOE.18-11-2024 e a pecúnia, PULP SEE 900995-2018

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

CESSANDO,

Nos termos Inciso V do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-12-2023, a partir de 28-08-2026 os efeitos da Portaria de 07 publicada em 02-022026, na parte em que designou REJANE FERREIRA DE MENEZES RG -67027313-2 DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O , para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral,

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