DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Aparecida da Rocha Nogueira, RG 351767046; Thatiana Aparecida de Paula Lozano, RG 350230936; Vanessa Batista da Cruz Anjos, RG 461468037; Viviane Alves da Silva, RG 298179301; Viviane Aparecida da Silva, RG 42583279.

Nos termos do artigo 13 da Resolução 170 (22-12-2025), o dia 18-82026, em que os professores participaram da formação Muito Além dos Resultados: Construindo Caminhos Para O Desenvolvimento das Aprendizagens Essenciais, realizada no horário das 08h00 às 14h00, nas dependências do Unidade Regional de Ensino Sul 3: Adriana Alves de Araújo Morais do Carmo, RG 194468562; Ana Paula dos Santos Silva Ferreira, RG 303413001; Andrea Alves de Araújo Morais do Carmo, RG 194468562; Andrea Elisa Araujo Alfieri, RG 161516002; Bianca Soares Rocha, RG 291109916; Cristiane Maria dos Santos Nepomuceno Batista, RG 377488811; Eliete da Silva Cardoso, RG 37727695-9; Julia Viana Barros, RG 382453086; Mathias de Araújo Barros, RG 257441761; Rosecleide Tintino, RG 338319815; Sérgio Antônio da Silva, RG 26181784; Taciana Nunes de Souza, RG 453728844; Tatiane Maria da Silva Reis, RG 346552643.

Nos termos do artigo 13 da Resolução 170 (22-12-2025), o dia 19-82026, em que os professores participaram da formação Da Evidência À Intervenção: Progressão das Aprendizagens de Ciências e Biologia e Planejamento Para o Terceiro Bimestre, realizada no horário das 09h00 às 16h00, nas dependências do CIEBP Maestro Callia: Alba Mara Guimarães Salinos, RG 121125385 (EE Emílio Warwick Kerr); Ana Aparecida Porto Gomes Fernandes, RG 3807659741 (EE Francisco João de Azevedo); Classira Aguiar Angelo, RG 25607608X (EE Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli); Claudiene Paula Silva Pereira, RG 638555243 (EE Levi Carneiro); Dorileia dos Santos, RG 241782892 (EE Levi Carneiro); Eduardo Jorge Alves de Carvalho, RG 284006634 (EE Adrião Bernardes); Edvaldo Ambrósio do Nascimento, RG 238626799 (EE Perillier); Edvaldo Reis de Amorim, RG 262781530 (EE Washington Alves Natel); Eliane Mendes de Oliveira, RG 288547834 (EE Perillier); Gislaine Cristina Farias da Silva, RG 476998426 (EE Maristela Dall'Oca); Lays Aparecida Fernandes dos Santos, RG 379045503 (EE Jesus José Attab); Leonardo Tadeu Pavoski Sanchis, RG 435345035 (EE Esther Garcia); Letícia Mendes da Silva, RG 367544003 (EE José Duarte Jr.); Marina Frezza Ferreira, RG 263820300 (EE Samuel Wainer); Marly Lopes de Araújo Silva, RG 178105983 (EE Christiano Altenfelder Silva); Marta Ferreira dos Santos Goes, RG 444081744 (EE Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli); Mateus Batista Januário, RG 381064724 (EE Regina Miranda Brant de Carvalho); Nelson Carlos Scolaro, RG 195184439 (EE Christiano Altenfelder Silva); Noemi Soares de Matos, RG 335523626 (EE Jesus José Attab); Roberta Adriana Gonçalves, RG 238915177 (EE Antônio Pereira Lima); Viviane Andrade, RG 329095535 (EE Samuel Wainer).

SERVIÇO DE PESSOAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

DECLARANDO, em virtude de CASAMENTO, que a interessada abaixo mencionada:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, RG: 29.684.427-5, PEB I SQC-II-QM-SE, a partir de 14/09/2023, passa a assinar, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, classificada na EE Prof.ª Ana Maria Bento.

DECLARANDO, em virtude de DIVÓRCIO, que a interessada abaixo mencionada:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, RG: 29.684.427-5, PEB I SQC-II-QM-SE, a partir de 30/07/2025, passa a assinar, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, classificada na EE Prof.ª Ana Maria Bento.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 86, Inciso I, § 1º da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 58, Inciso I, § 1º da LC. 180-78, a funcionária abaixo relacionada:

A partir de 06/07/2026 – LILIAN LOIOLA SANTOS SOUZA, RG 43.921.0690, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-SE, nomeado nos termos do art. 20, inciso II, da LC 180-78, e art. 11 da LC 444/85 publicado em 07/02/2014 - com Posse em 28/03/2014 e Exercício em 07/04/2014, junto a EE SAVERIO FITTIPALDI.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10 261-68, com nova redação dada pela LC.1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SILVIA MARIA DE LUCA, RG 14208423, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE JOSE VIEIRA MORAES PROF, certidão 196/2026, período de 29-11-2020 A 27-11-2025, PULP SEI 015.00045279/2023-87

RODRIGO LAURINDO ANTONIO, RG 32579491, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE GIULIO DAVID LEONE PROF, certidão 197/2026, período de 5-7-2019 A 2-7-2024, PULP SEE 2234650/2019

MARIA DE FATIMA DA SILVA, RG 17582042, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE GIULIO DAVID LEONE PROF, certidão 198/2026, período de 9-10-2017 A 7-10-2022, PULP SEE 1349441/2019

MARIA PEREIRA DE SOUSA, RG CIN 12720869848, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, Designado GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR em exercício na EE HILTON REIS SANTOS PROF, certidão 199/2026, período de 13-6-2021 A 11-6-2026, PULP SEE 43685/2023

LAUDIENE DIAS DE LIMA, RG 25575253, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE JOSE XAVIER CORTEZ, certidão 200/2026, período de 24-2-2020 A 21-2-2025, PULP SEE 1951821/2020

CLARICE APARECIDA DE CAMPOS JACOB, RG 15751363, PEB I SQF-I-QM, classificado na EE ROSSINE CAMARGO GUARNIERI, certidão 201/2026, período de 7-8-2017 A 5-8-2022, PULP SEE 949310/2019

MARCOS ANTONIO LACERDA DE ALENCAR, RG 23401972, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE ALBERTO SALOTTI PROF, certidão 202/2026, período de 26-11-2018 A 24-11-2023, PULP SEE 505256/2019

ROSINETE MARIA LOPES, RG 18606531, SECRETARIO DE ESCOLA SQC-IIIQAE, Designado GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR em exercício na EE JOSE XAVIER CORTEZ, certidão 203/2026, período de 4-12-2018 A 2-12-2023, PULP SEE 767988/2019

CLAUDIA DE SOUSA SANTOS, RG 21119869, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE AFRANIO DE OLIVEIRA, certidão 204/2026, período de 1110-2015 A 8-10-2020, PULP SEE 259921/2022

CLAUDIA DE SOUSA SANTOS, RG 21119869, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE AFRANIO DE OLIVEIRA, certidão 205/2026, período de 9- 10-2020 A 7-10-2025, PULP SEE 259921/2022

DALTON BORGES ASSUNCAO DE OLIVEIRA, RG 45122342, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE CHARLITA IRMA, certidão 206/2026, período de 19-4-2020 A 17-4-2025, PULP SEE 690744/2020

NEUSELENE DE OLIVEIRA GASPARINI, RG 23929186, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE CHARLITA IRMA, certidão 207/2026, período de 2-10-2019 A 29-9-2024, PULP SEE 1571144/2018

ELEN MEDEIROS, RG M4179466, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE RENE MUAWAD PRESIDENTE, certidão 208/2026, período de 3-11-2016 A 1- 11-2021, PULP SEE 213575/2023

ROBERTA CRISTINA DE ANDRADE, RG 16710729, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificado na EE SANTO DIAS DA SILVA, certidão 209/2026, período de 17-8-2020 A 15-8-2025, PULP SEE 1498143/2018

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

EXPEDINDO, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/1981, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, o seguinte Ato Decisório:

I - EE PROFESSOR CARLOS AYRES

Ato Decisório nº 913-2026 - GILBERTO BELCHIOR DOS SANTOS RG.: 27.120.445, PEB-II, SQC-II-QM-SE, na EE PROFESSOR CARLOS AYRES, acumula com PROFESSOR EDUCACAO BASICA II na EE ALBERTO SALOTTI PROF. Acumulação Legal.

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio a interessada abaixo mencionada:

MOACIR DE OLIVEIRA, RG 23 172 481, PEB II, classificado na EE ILDA VIEIRA VILELA a fruir 15 dias referente ao período de 1-2-2017 a 30-1-2022, certidão 32-2025, PULP SEI 015.00841977/2024-97

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 41 645 333, PEB II, classificado na EE HEBERT BALDUS a fruir 30 dias referente ao período de 1-2-2017 a 5-9-2023, certidão 320-2025, PULP SEI 015.00674463/2025-09

MICHELE GONÇALVES FRANCISCO, RG 34 559 421, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES a fruir 15 dias referente ao período de 27-11-2016 a 25-112021, certidão 237-2024, PULP SEE 1582068-2018

FRANCISCA EVANGELISTA DE ARAUJO, RG 33 502 064, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE PROF JOSE VIEIRA DE MORAES a fruir 15 dias referente ao período de 2-12-2016 a 30-11-2021, certidão 102025, PULP Sei 015.00647128-2024-49

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

CONCEDENDO

EE PROFESSOR HILTON REIS SANTOS PRORROGAÇÃO da Licença Maternidade por mais 60 dias conforme Despacho Normativo do Governador de 9-3-2023 em nome de ISABELLE VITORIA SILVA BORGES, RG 386.530.008-10, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O a partir de 01/09/2026 nesta Unidade Escolar.

EE EVANDRO CAVALCANTI LINS E SILVA LICENÇA SAÚDE CAT A

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANGELICA RODRIGUES VALENTIN, RG: 47.416.199-7, CPF 397.948.418-11 PEB-I-SQC-II Período de (um dia) de 26/08/2026 a 26/08/2026. EE PROFESSORA VERA ATHAYDE PEREIRA

AUXÍLIO-DOENÇA - CAT O

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

DOCAS MARIA DE MELO SILVA, RG: 29.759.471, DI 1, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 26-08-2026 até 27-08-2026.

EE PROFESSOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

KELLY CRISTINA BORGES DOS ANJOS, RG: 32.811.876-x contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, 02 dias, a partir de 24-08-2026 até 25-08-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Unidade Regional de Ensino de Caieiras Despacho do Coordenador Geral, nº 473 de 31/08/2026

Expedindo, com base no Art. 64, Inc. I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório, onde se refere aos servidores públicos abaixo:

• Ato Decisório nº 730/2026, LUCINEIA APARECIDA DA SILVA MARTINS, RG. 24.369.334-5, DIRETOR ESCOLAR, na EE. JOSE DE BARROS MARTINS – EDT., em Francisco Morato/SP, ACUMULA como APOSENTADORIA, na Pref. Munic. de Francisco Morato, em Francisco Morato/SP. Acumulação Legal.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 31/08/2026.

Autorizando gozo de licença-prêmio de acordo com artigos 209 aos 214 da Lei 10261/68 ao servidor abaixo relacionado:

MARIA ISABEL RODRIGUES GOMES BARBOSA, RG 21155004, DIRETOR DE ESCOLA/DESIGNADO SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, DI-1, DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAIEIRAS, PULP 1094/0015/2011,SEI 01500633371/202641 CERTIDÃO 155/2016, REQUER 15 DIAS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE 31/08/2026.

Concedendo, conforme artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, os interessados abaixo identificados:

• Patrícia Helena Andrade Miranda, RG 34.685.996-7, PEFM, SQC-II-QM, DI-2, 01 dia de Licença Saúde de 06/08/26 a 06/08/26, da EE Belém da Serra, Francisco Morato.

• Taciana Monteiro Rodrigues dos Santos, RG 34.108.359-8, PEB II, SQFI-QM, DI-1, 03 dias de Licença- Saúde de 25/08/2026 a 27/08/2026, da EE Azevedo Soares, Franco da Rocha.

• Rafaela Rampazo Souza, RG 46.717.257-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI- 1, 03 dias de Licença- Saúde de 24/08/2026 a 26/08/2026, da EE Albino Fiore - PEI, Caieiras.

• Wedisnei Maldonado Artero, RG 30.682.136-9, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, 02 dias de Licença- Saúde de 21/08/2026 a 22/08/2026, da EE Profª Lydia Scalet Walker, Francisco Morato.

PORTARIA DO DIRETOR DE 31/08/2026.

Concedendo, de acordo com o Comunicado conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, os interessados abaixo identificados: - Fernanda Oliveira Silva, RG 45.437.161-5, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 04 dias de Licença Saúde de 25/08/2026 a 28/08/2026, da EE Paulo Duarte, Franco da Rocha.

• Maria Aparecida Domingues Moreno Cunha, RG 21.305.781-5, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 24/08/2026 a 25/08/2026, da EE Paulo Duarte, Franco da Rocha.

• Claudia Regina Medeiros Loiola, RG 26.870.495-8, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 25/08/2026 a 27/08/2026, da EE Dr José Roberto Melchior, Mairiporã.

• Ana Claudia Silva Xavier, RG 48.059.878-2, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 02 dias de Licença Saúde de 26/08/2026 a 27/08/2026, da EE Aladino Polon, Caieiras.

• Taciana Monteiro Rodrigues dos Santos, RG 34.108.359, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 04 dias de Licença Saúde de 25/08/2026 a 28/08/2026, da EE Azevedo Soares, Franco da Rocha.

• Vinícius Gonzaga de Freitas, RG 46.386.804-3, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 02 dias de Licença Saúde de 20/08/2026 a 21/08/2026, da EE Élcio José Pereira Cotrim, Cajamar.

• Ricardo Monteiro Leite, RG 35.929.569, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 17/08/2026 a 19/08/2026, da EE Profª Ivone dos Anjos da Silva Campos, Franco da Rocha.

• Yanca Cristina da Cruz Silva, RG 55.435.624-7, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 26/08/2026 a 28/08/2026, da EE Bairro do Itaim, Mairiporã.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS Portaria do Diretor, n. 472 de 31/08/2026.

CESSANDO, - A partir de 15/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou DANILO CAVALCANTE DA SILVA, RG. 42.421.532-9, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR na EE APARECIDO ROBERTO TONELLOTTI-PROF, Unidade Regional de Ensino de Caieiras. Motivo: A PEDIDO. - A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 27/07/2026, na parte em que designou MARLENE PEREIRA BORGES, RG. 22.868.609-X, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de COORD. GEST. PEDAGOGICA- CGP na EE OTTO WEISZFLOG, Unidade Regional de Ensino de Caieiras. Motivo: A PEDIDO. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

• Declarando, que em virtude de mudança de RG.40.883.941-7, passa a ser com nome Cristiane de Almeida Pires, RG/CIN 32845066830. -Declarando, que em virtude de mudança de RG.37.902.524-3, passa a ser com nome Girleide da Solidade Gomes, RG/CIN 84186844453. -Declarando, que em virtude de mudança de RG. 13.373.155-8, passa a ser com nome Jacira das Dores Hengles, RG/CIN 28332553814. -Declarando, que em virtude de mudança de RG. 22.856.169-3, passa a ser com nome Jacemar de Fatima Lopes, RG/CIN 13976422894.

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