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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 50

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

UEHARA
ANA PAULA MONTEFUSCO
DIAS
MARIA OLIMPIA DE SOUZA QUEIROZ MACIEL
IRENE CANDIDA MIGUEL
QUINTILIANO
MARIA OLIMPIA DE SOUZA QUEIROZ MACIEL
ANA LUCIA RIBEIRO MARIANINHA QUEIROZ PROFESSORA
ELIANE LOURENCO SOARES MARIANINHA QUEIROZ PROFESSORA
GLEICIELE DIAS MACHADO MARIO FRANCISCO DE AMORIM
LIEGE SOUTO VIANA MASSAKO HIGASHIOKA PROFESSORA
LILIANE LOURENCO ENGEL MASSAKO HIGASHIOKA PROFESSORA
GILMAR APARECIDO
BESERRA SILVA DE MORAES
MATILDE MARIA CREMM
ELIANE DOS SANTOS
REIMBERG
NATERCIA CREMM DE MORAES PEDRO
PROFESSORA
SEBASTIAO MIGUEL DE
OLIVEIRA FILHO
NATERCIA CREMM DE MORAES PEDRO
PROFESSORA
IVANEIDE SOARES DE
AZEVEDO DA SILVA
NEIDE CELESTINA DE OLIVEIRA PROFA
ELIZABETE SOUZA DE ABREU OLIVIA DE FARIA NOGUEIRA
ADRIANA RODRIGUES DOS
SANTOS
OREDO RODRIGUES DA CRUZ
ELIZABETH RIZZI LYRA PASCHOAL CARLOS MAGNO
SEVERINA ALVES DA CRUZ
FRANCISCO
PAULO DE CASTRO FERREIRA JUNIOR
JORNALISTA
AUGUSTO RODRIGUES DA
SILVA
PORCINO RODRIGUES PROF
SANDRA ANDREIA SOARES
DE ALMEIDA
PORCINO RODRIGUES PROF
MARICELMA BORGES DA
ROCHA
SALVADOR DE LEONE
JULIANA FERREIRA DOS
SANTOS
SEBASTIAO DE MORAES CARDOSO
LILIAN BARBOSA DOS
SANTOS
SOPHIA MARIA JANUARIA AMARAL
SILVANA SILVA LIMA
Componente(s) curricula
Dia: 11/09/2026
SOPHIA MARIA JANUARIA AMARAL
r(es):Língua Portuguesa

MEDIO, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, BAIRRO DOS BARNABES, em Juquitiba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. 015.00019534/2023-36.

Cessando, nos termos do artigo 20, inciso X, da Resolução SEDUC 163/2025:

A partir de 31-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em 01/07/2026, na parte em que designou QUELI LEMOS, RG 29.813.440-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, para atuar como Docente, na EE PEI Professor Homero Rubens de Sá, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos.

PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 31/08/2026 - CONVOCAÇÃO

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Itapecerica da Serra CONVOCA, nos termos da Resolução SE61/2012, alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e 55/2013, os servidores abaixo relacionados, desta URE, para a formação: “Por dentro do Currículo”, conforme as orientações a seguir:

PORTARIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Componente(s) curricular(es): Língua Portuguesa; Redação e Leitura; Orientação de Estudo – Língua Portuguesa

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Dia: 10/09/2026

Horário: 08h00 às 17h00

O: 02
.
X.XXX-
I n.º
Local: Faculdade Anhang
Quinze de Novembro, 1586 -
06850-100.
Público-alvo:
Professor
uera campus Itapecerica da Serra. End.: Av.
Parque Paraiso, Itapecerica da Serra - SP,
Escola(s) de atuação
REIMBERG
PROFESSORA
SEBASTIAO MIGUEL DE
OLIVEIRA FILHO
NATERCIA CREMM DE MORAES PEDRO
PROFESSORA
IVANEIDE SOARES DE
AZEVEDO DA SILVA
NEIDE CELESTINA DE OLIVEIRA PROFA
O: 03

BEATRIZ DA SILVA BATISTA
ALEXANDRE RODRIGUES NOGUEIRA
ELIZABETE SOUZA DE ABREU OLIVIA DE FARIA NOGUEIRA
5-14.
cinco)
ELISANGELA DE CAMPOS
OLIVEIRA CHAVES
ALEXANDRE RODRIGUES NOGUEIRA
ADRIANA RODRIGUES DOS
SANTOS
OREDO RODRIGUES DA CRUZ
X-77 –
ANA ROSA DE OLIVEIRA
ANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR
ELIZABETH RIZZI LYRA
PASCHOAL CARLOS MAGNO
EI n.º

ANDREIA BARBOZA DE
ARRUDA
ANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR
SEVERINA ALVES DA CRUZ
FRANCISCO
PAULO DE CASTRO FERREIRA JUNIOR
JORNALISTA
contar
m) dia
ADRIANA APARECIDA
PEREIRA SILVA
ANGENOR DE OLIVEIRA POETA
AUGUSTO RODRIGUES DA
SILVA
PORCINO RODRIGUES PROF

ARBENE PEREIRA MENDES
SANTOS
ANGENOR DE OLIVEIRA POETA
SANDRA ANDREIA SOARES
DE ALMEIDA
PORCINO RODRIGUES PROF
CAROLINA PAZ SANTOS ANTONIO BALDUSCO PREFEITO

MARICELMA BORGES DA
GERLANE DE SOUSA ANTONIO FLORENTINO
ROCHA
SALVADOR DE LEONE
artigo

JEAN CARLOS DA CRUZ DOS
SANTOS
ANTONIO FLORENTINO
JULIANA FERREIRA DOS
SANTOS
SEBASTIAO DE MORAES CARDOSO
Artigo
cença-
BARBARA VITORIA SILVA
ABREU
ASA BRANCA DA SERRA
LILIAN BARBOSA DOS
SANTOS
SOPHIA MARIA JANUARIA AMARAL
9, DI 2,


LUANA SILVA DA PAZ
ASA BRANCA DA SERRA
SILVANA SILVA LIMA
SOPHIA MARIA JANUARIA AMARAL
na EE
l, em
HELDDER ANDRADE BRAGA
SANTOS
ASDRUBAL DO NASCIMENTO QUEIROZ
PROFESSOR
Componente(s) curricular(es):Língua Portuguesa
Dia: 11/09/2026
Horário08h30 às 12h30

ANDREIA RODRIGUES DOS
SANTOS
BAIRRO DA PALMEIRINHA
:
Local: Faculdade Anhanguera campus Itapecerica da Serra. End.: Av.
DA
CAMILA FERNANDES DE
ALENCAR
BAIRRO DOS BARNABES
Quinze de Novembro, 1586 - Parque Paraiso, Itapecerica da Serra - SP,
06850-100.
Público-alvo:
GUIOMAR MARTINS
HERMOGENES GOMES
BAIRRO DOS BARNABES
Professor
Escola(s) de atuação
ANANETE APARECIDA DE
ABRAHAO DE MORAES PROFESSOR
CLAYTON SULLIVAN DA SILVA BENEVIDES BERALDO COMENDADOR
OLIVEIRA

BATISTA

DEUSINEIDE EVANGELISTA DOS
2026
AUELINE SOUSA ROCHA

SANTOS
ANGENOR DE OLIVEIRA POETA
8, com
JQ
DA COSTA
BENEVIDES BERALDO COMENDADOR

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA
ANGENOR DE OLIVEIRA POETA

ecreto
te ao
idd
DAYANE JOYCE RIBEIRO DE
SANTANA ANDRADE
CARLOS ALBERTO PEREIRA
SIRLENE DOMINGUES JACOB
ASDRUBAL DO NASCIMENTO QUEIROZ
PROFESSOR
ae:

MARCELO PAULO DE
DONIZETTI APARECIDO LEITE PROFESSOR
ADRIANA DO CARMO NAVAJAS
BAIRRO DAS PALMEIRAS
SSOR

OLIVEIRA




F.PAES
013 a
SIDNEIA CORDEIRO
FERNANDES
ELIANA FISCHER BAMBI DELFINO PINTO
PROFESSORA
NILSON DANTAS DE OLIVEIRA
BAIRRO DAS PALMEIRAS
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
DONIZETTI APARECIDO LEITE PROFESSOR

FABIANA DE PAULA GERTRUDES EDER
JOSE LUIZ MERCIER QUERIDO
DONIZETTI APARECIDO LEITE PROFESSOR
2026
CLAUDIA MORENO DA COSTA
CARVALHO
ISABEL A REDENTORA
ALESSANDRA DE SA BRITO
ELIANA FISCHER BAMBI DELFINO PINTO
PROFESSORA
8, com
ecreto

ELISEU ALVES
ISABEL A REDENTORA
KATI DANELUZ DA SILVA
OLIVEIRA
ELIANA FISCHER BAMBI DELFINO PINTO
PROFESSORA
te ao
MARIA
CAMILA DOS PRAZERES
BARBOSA
JARDIM DO CARMO
CLAUDIO DA CONCEICAO SENA
GERTRUDES EDER
ADM.
VEIRA.

DANUBIA COUTINHO DE
QUEIROZ
JARDIM JACIRA
EZEQUIEL FERREIRA
GERTRUDES EDER
EGIDIA ALBINA GRANDO
INSTITUTO MARIA IMACULADA
3. SEI
SOLANGE APARECIDA
ARDIM ACIRA
BRUNA ALVES SANTANA
ISABEL A REDENTORA
SOLENTINO LOUZADA J J
NASCIMENTO
2026
CINTIA FLORIANO DA CUNHA
JARDIM MONTESANO
JANE SHELMA DE ANDRADE

JARDIM JACIRA

JANAINA DANIELLE DA SILVA
JARDIM MONTESANO
SOARES
8, com
ecreto

ANTONIA ALVES DA CRUZ
JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA
te ao
:
ANA

JENNIFHER MARTINS DE
SOUZA
JOAO ORTIZ RODRIGUES
ABREU

TATIANA VILAS BOAS CARVALHO JOAO ORTIZ RODRIGUES
ESSOR
IGUES
MARILENE DA SILVA
JOAO ORTIZ RODRIGUES

JOSE LUIZ DA CRUZ
JOAQUIM MENDES FELIZ

/2021.
OLIVEIRA
ADRIANA MARA BIRIBI

OAUIM FERNANDO PAES DE BARROS NETO
LIGIA DOMINGUES MENDES
JOAQUIM MENDES FELIZ
JQ
RENATA MENDES DOS SANTOS
JORGE NINO SOARES PROFESSOR
2026
KELLY CRISTINA DOS SANTOS
GUILHERME
JOAQUIM MENDES FELIZ
VIVIANE WILTEMBURG ARAUJO
LEONICE DE AQUINO OLIVEIRA
ALINE MOREIRA CAJE DIAS
LUCIA AKEMI MIYA PROFA
anos,
venta)
IZALTINA DE NAZARE
MACHADO FISCHER BAMBI
JORGE NINO SOARES PROFESSOR
PINTO



ARAL
GISELE PEREIRA VIEIRA
JULIA DE CASTRO CARNEIRO
FABIANA DE CASSIA DA SILVA
LUCIA AKEMI MIYA PROFA

017 a


GLEICE DO PRADO SANTOS

JULIA DE CASTRO CARNEIRO
PATRICIA APARECIDA DA SILVA
OLIVEIRA
MARIA OLIMPIA DE SOUZA QUEIROZ
MACIEL
2017 a

ALINE RODRIGUES DOS
cando


SANTOS
LEDA FELICE FERREIRA PROFESSORA
ANA GABRIELA RIBEIRO PESSOA MARIANINHA QUEIROZ PROFESSORA
a esta

ENY ALVES DE SOUZA
PEREIRA
LEDA FELICE FERREIRA PROFESSORA
EUNICE TAVARES PONCIANO
NATERCIA CREMM DE MORAES PEDRO
PROFESSORA
L DE
ADRIANA GARCIA MORRONE
LEVI PEREIRA MARTINS PROFESSOR
PATRICIA MARIA DE SOUZA
NATERCIA CREMM DE MORAES PEDRO



PROFESSORA
da em
DINHO
KINHONES SANTANA
SOARES
MARIA ANDRE SCHUNCK DONA

ROSILENE APARECIDA DOS
SANTOS ALVES
OREDO RODRIGUES DA CRUZ

TAL E
MARILIZ YUMI KAWATI
MARIA ANDRE SCHUNCK DONA
VALQUIRIA SCHMICKLER
OREDO RODRIGUES DA CRUZ

ANTONIO PAULO ALVES PEREIRA, CPF 692.XXX.XXX-53 – PERÍODO: 02 (dois) a contar de 27/08/2026. Processo SEI n.º 015.00425879/2025-97. ELAINE APARECIDA DA SILVA FCO MARTIM DE OLIVEIRA, CPF 147.XXX.XXX03 – PERÍODO: 01 (um) dia em 28/08/2026. Processo SEI n.º 015.00251903/2025-45.

FRANCISCA TEIXEIRA BARBOSA – CPF 160.XXX.XXX-31 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 26/08/2026. Processo SEI n.º 015.00542724/2025-14. KATIA CILENE COELHO LIMA, CPF 151.XXX.XXX-90-9 – PERÍODO: 05 (cinco) dias a contar de 18/05/2026. Processo SEI n.º 015.00438150/2025-81.

PAMELA MARQUES ESPINDOLA DOS SANTOS, CPF 314.XXX.XXX-77 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 28/08/2026. Processo SEI n.º 015.00252646/2025-69.

RAFAEL RIBEIRO, CPF 454.XXX.XXX-08 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 26/08/2026. Processo SEI n.º 015.00463975/2026-14. RENATA APARECIDA DE LIMA, CPF 142.XXX.XXX-52 – PERÍODO: 01 (um) dia em 27/08/2026. Processo SEI n.º 015.00309857/2025-81.

PORTARIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Concedendo, com fundamento no artigo 7º, inciso XIX e § 1º do artigo 10 da CF/88, o Artigo 16 da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, Artigo 78 da Lei nº 10.261/1968, combinada com a Lei n.º 18.473/2026, Licençapaternidade por 20 (vinte) dias:

A partir de 24-08-2026, a LAIZO CUNHA DE PAIVA, RG 38.XXX.XXX-9, DI 2, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na EE Prof. Mário Nakata, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos. SEI 015.00662825/2026-91.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA

SERRA

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 31/08/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: DIOGENES ALMEIDA POMPEU, RG/CIN 43.xxx.723-0, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE JOAQUIM F.PAES BARROS NETO Certidão nº 210/10702/2026 - Período de 18/11/2013 a 25/12/2019. SEI 015.00539121/2024-54.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 31/08/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIA APARECIDA ROSA DA LUZ, RG/CIN 10.xxx.518-8, DI 1, ASSISTENTE ADM. ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) na EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA. Certidão nº 211/10702/2026 - Período de 18/01/2018 a 16/01/2023. SEI 015.00408123/2024-01.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 31/08/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANA CARLA MATAVELLI COELHO, RG/CIN 34.xxx.775-4, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE OREDO RODRIGUES DA CRUZ. Certidão nº 212/10702/2026 - Período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00665243/2026-67.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 31/08/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 18/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISANGELA MARIA DO AMARAL SOUZA, RG/CIN 29.xxx.681-6, onde constou: período de 10/04/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/11/2023, leia-se: período de 10/04/2017 a 08/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia referente a esta certidão. PULP 015.00412046/2024-85.

PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 31.08.2026 - CESSAÇÃO

Cessando, a partir de 28/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou FELIPE HENRIQUE GODINHO YAMANOI, RG. 41.XXX.859 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E

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