DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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57/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026
| Horário: 13h00 às 17h00 |
- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3 nº 200 - EE DEODATO WERTHEIMER DR – MOGI DAS CRUZES – Licena |
Designando, - Com fndamento no inciso IV do artio 5º da Lei Comlementar nº |
||
|---|---|---|---|---|
| Unidade Escolar ADELAIDE ESCOBAR BUENO |
Professor Tutor | CPF |
, . ç Prêmio para ALINE LOURES QUINTÃO LACERDA – RG: 40.392.616 – 6 - |
u g p 836, de 30-12-1997, e anexo I da LC 1374/2022 e alterada pelo Art. 4 da Lei |
| , PROFª |
Paloma Gama Gomes | xxx.xxx.xx 8-01 |
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II - QM - DI – 2 – SE – 15 dias de Licença Prêmio referente ao período de 30/01/2017 a 27/05/2022 e |
Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, HELTON LUCIANO, RG. 42.xxx.xxx - 8, DI-1PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC II QM classifcado na EE PAULO |
| Barbara Aparecida Dos Santos | xxx.xxx.xx | , 01/01/2022 a 03/09/2023 conforme Certidão 164/2023 SEI - |
,, , OLIVEIRA MELLO PROF em Mogi das Cruzes Unidade Regional de Ensino |
|
| ANTONIO PRADO JUNIOR | Matozo |
8-64 | , . 015.00344703/2023-73. |
., , de Mogi das Cruzes, para no período de 31-8-2026 a 23-10-2026, exercer as |
| ANTONIO PRADO JUNIOR | Marinez Felix Alves | xxx.xxx.xx 8-88 |
Leia-se: - Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200 - EE DEODATO WERTHEIMER DR. – MOGI DAS CRUZES – Licença |
funções de Vice Diretor Escolar substituto, na EE Prof. João Cardoso dos Santos, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, durante o impedimento de DANIELLE APARECIDA PINTO, RG |
| ANTONIO PRADO JUNIOR | Mi Vitói D Sil | xxx.xxx.xx | Prêmio para ALINE LOURES QUINTÃO LACERDA – RG: 40392616 – 6 - |
32xxxxxx - X que encontra – se respondendo pela Direção da Unidade |
| ara ra a va | 8-27 | .. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II - QM - DI – 2 – SE – 15 dias de |
.. , Escolar fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais totalizando 200 |
|
| ARIOVALDO PUPO AMORIM, PROF. |
Cilene Mazzaro Da Silva Ferrari Rodrigues |
xxx.xxx.xx 8-27 |
Licença Prêmio, referente ao período de 30/01/2017 a 28/01/2022 conforme Certidão 164/2023. SEI - 015.00344703/2023-73. |
, , horas mensais. (SEI 015.00661938/2026-70). |
| ARIOVALDO PUPO AMORIM, PROF. |
Patrícia Veronica Da Silva | xxx.xxx.xx 8-73 |
DESPACHO |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA ¿ 31/08/2026 Autorizando, |
| ARISTIDES AUGUSTO | xxx.xxx.xx | Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes |
- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA |
|
FERNANDES, DR. |
Catia Justina Souza Santos | 8-94 | Despacho da Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, de 31-8- |
– 3, nº 200/ 90 – classifcado – EE DEODATO WERTHEIMER DR. - Unidade |
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE |
Enedina Cristiane Garcia Silva | xxx.xxx.xx 8-46 |
2026. RATIFICANDO,para fns de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuião conforme Certidão expedida em cumprimento às |
Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - ALINE LOURES QUINTÃO LACERDA - RG: 40.392.616 - 6 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II – QM - DI – 2 – SE – 15 dias de Licena |
| CORA CORALINA | Letícia Pereira Da Silva | xxx.xxx.xx | ç, determinações contidas nos autos do Mandado de Segurança / Liminar |
ç Prêmio, referente ao período de 30/01/2017 a 28/01/2022, conforme |
| 8-61 | Processo 1006121-74.2024.8.26.0361– Obrigação de Fazer 0003712- |
Certidão 164/2023. SEI - 015.00344703/2023-73. | ||
| DI CAVALCANTI | Camila De Moura Leal Costa | xxx.xxx.xx 8-62 |
11.2025.8.26.0361como segue: Rosemeire Santos Souto; CPF 117.608.418-62; RG 18.243.754-1. |
SERVIÇO DE PESSOAS |
| DIVA GOMES DOS SANTOS, PROFª |
Elisete Maria Negreiros Donzel | xxx.xxx.xx 8-16 |
DESPACHO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 31-8-2026. |
| EMIKO FUJIMOTO, PROFª | Érica Da Silva Sales Souza | xxx.xxx.xx 8-36 |
Despacho da Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, de 31-8- 2026. |
Notifcando, O Diretor Escolar da EE Profª Josephina Najar Hernandezno uso de atribuições legais convocaa servidora FRELENE PEREIRA HAUCK GAVIO |
| ESPERANÇA DE OLIVEIRA | i i | xxx.xxx.xx | RATIFICANDO, para fns de Abono de Permanência, as Certidões de |
, , AZEVEDO RG 29-6 CPF 278413238-24Pf d Edã |
| SAAVEDRA, Dª, |
Ausene De Jesus Luco |
5-63 | Tempo de Contribuição, conforme segue: Valdeci Alves de Moraes; CPF 108.636.168-79; RG 14.623.337-2. |
, : .xxxxxx, : .., roessora e ucaço Básica II, SQC II QM, disciplina de Ciências, com sede e controle de |
| EZILDA NASCIMENTO FRANCO | , Nilva Casado De Lima |
xxx.xxx.xx | frequência nesta unidade escolar para comparecer em nossa unidade |
|
| PROFª | 8-61 | escolar, com URGÊNCIA, na Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 2475 – | ||
| FLORISBELA DE CAMPOS WERNECK, Dª |
Cristina Franzatto Perez | xxx.xxx.xx 8-59 |
PORTARIA DA COORDENADORA DE UNIDADE REGIONAL DE MOGI DAS CRUZES- 31/08/2026. Concedendo |
Jundiapeba – Mogi das Cruzes, para tratar de assuntos de seu interesse com o prazo de 2 dias úteis após a publicação. SEI (015.00659101/2026-61). |
| FRANCISCA LOPES NEGRI | Claudinécia Edna Soares Tenório |
xx.xxx.x77 -4 |
, - Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identifcado, 90 dias |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 31-8-2026. Portaria do Diretor de Escola de 31-8-2026. |
| FRANCISCA LOPES NEGRI |
Jéssica Laísa Caratin Duda | xxx.xxx.xx 8-27 |
de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: ANA LUCIA DE CASTILHO VIEIRA CAVEDEM – RG: 34.911.790 – 1 – DI – 1 – |
Concedendo, - No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto |
| JOÃO PAULINO DE FARIA JR, | Ld Mi Si Cllii | xxx.xxx.xx | AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE - SE PULP | UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir |
| PROF. | ea ara erra avan | 8-62 | , 01500310902/2026-21 - tidã 110/2026 íd d 16/12/2020 |
da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88: |
| JOÃO PAULINO DE FARIA JR, | Natalia Cristina Amarifen | xxx.xxx.xx | . cero , peroo e a 14/12/2025, saldo de 90 dias. |
- EE OSMAR TEIXEIRA SERRA REV.PF: - 2 dias de Licena Saúde a artir de 20-8-2026 a INGRID MAYARA |
| PROF. | 8-40 | ç , p , |
||
| JOÃO PAULINO DE FARIA JR, |
Adriana Silva Dos Santos | xxx.xxx.xx |
PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO, DE 31-8- 2026 |
FRANCO, RG 42.xxx.xxx - 1, DI-1,PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00655165/2026-92). |
| PROF. JOÃO PAULINO DE FARIA JR, |
Fernanda Aparecida Cardoso | 8-00 xxx.xxx.xx |
. Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 31-8-2026. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 31-8-2026. |
PROF. |
Ribeiro Ferreira |
8-29 | Cessando, - A artir de 1-9-2026 os efeitos da Portaria ublicada em 23-1-2026 |
Portaria do Diretor de Escola de 31-8-2026. |
| JOÃO PAULINO DE FARIA JR, | xxx.xxx.xx | p , p , di |
Concedendo, | |
PROF |
Fatima Lage | 8-54 | na parte em que esgnou, ALESSANDRA BATISTA DA SILVA, RG 28.xxx.xxx - |
- No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto |
| . MAHATMA GHANDI |
Fabíola Cruz De Lacerda | xxx.xxx.xx | 2, DI-1,PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM, para o exercício de atividade DOCENTE,em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na Escola |
UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada de acordo com o Decreto 29180/88: |
| 8-46 | Estadual do Programa Ensino Integral, EE HERACLIDES B.CAMARGO | , . |
||
| MANOEL RODRIGUES, PROF. | Rosane Gomes De Souza | xxx.xxx.xx 8-67 |
DESEMB, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, fcando cessada na mesma data, a Gratifcação de Dedicação |
- EE ADHEMAR BOLINA PROF.: - 2 dias de Licença Saúde, a partir de 25-8-2026, a REMO PALERMI JUNIOR, RG 18.xxx.xxx - X, DI-2,PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E |
| MANOEL RODRIGUES, PROF. | Amalia Cabral Ferreira De Carvalho |
xxx.xxx.xx 8-63 |
Exclusiva – GDE .(SEI-015.00661913/2026-76). PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO DE 31-8- |
MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00656897/2026-08). |
| xxxxxxxx | , |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 31-8-2026. | ||
| MARIA AP. DAMO FERREIRA | Thaís Dos Anjos Rodrigues | .. 8-48 |
2026. Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 31-8-2026. |
Portaria do Diretor de Escola de 31-8-2026. Concedendo |
| MARIA CECÍLIA PÂNTANO, PROFª |
Aline Pereira Moreira | xxx.xxx.xx 8-16 |
Designando, - Nos termos do item I do artigo 7º da Lei Complementar nº |
, - À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial |
| MARIA THEREZINHA JORGE | Rauel Moretti Nicácio Da Silv | xxx.xxx.xx | , 1.374/2022, o servidor abaixo identifcado para, a partir da data |
apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado |
| AMORIM, PROFª | q | 9-84 |
especifcada, exercer as funções de atividade Docente, submetido ao |
afastado e da escola abaixo relacionada: |
| NEUSA DE FÁTIMA M. BERNARDI, PROFª |
Ludmila Da Silva Clerici | xxx.xxx.xx 8-18 |
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral: |
- EE ANTONIO OLEGARIO S.CARDOSO: - 3 dias de Licença Saúde, a partir de 27-8-2026, a CLEIDE INEIDE DA SILVA RG DIPROFESSOR EDCAÃO BASICA II SF I M |
| NEUSA DE FÁTIMA M. |
MIRIAN Enerci De Amorim i |
xxx.xxx.xx |
- A partir de 26-8-2026: EE REVERENDO PROF OSMAR TEIXEIRA SERRA Unidd Rinl d |
, 009.xxx.xxx-50, -1, UÇ , Q Q. (SEI 015.00661524/2026-41). |
| BERNARDI, PROFª |
Perera |
8-32 xxx.xxx.xx |
. , ae egoa e Ensino de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes: |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 31-8-2026. |
| SYLVIO GUERATO | Cristiane Munhoz | 8-69 | - ANDREIA CRISTINA ALVES DE SOUSA, RG 26.xxx.xxx - 7, DI-1, |
, Portaria do Diretor de Escola de 31-8-2026 |
| WALT DISNEY | Joelma Ribeiro Da Silva | xxx.xxx.xx 3-07 |
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, classifcado na EE REVERENDO PROF. OSMAR TEIXEIRA SERRA, em Mogi das Cruzes, Unidade Reional de Ensino de Moi das Cruzes fazendo jus a cara |
. Concedendo, - À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial |
| WALT DISNEY | Priscila Aparecida Pereira | xxx.xxx.xx | g g , g horaria de 40 horas semanais de trabalho docente, totalizando 200 horas |
apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69234/2024 fca o servidor abaixo relacionado |
PORTARIA DO COORDEN AGOSTO DE 2026 |
Ramos ADOR GERAL_DESIGNAÇÃO, |
8-57 DE 31 DE |
mensais. (SEI-015.00657050/2026-32). PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO, DE 31-8- 2026. |
, ., afastado e da escola abaixo relacionada: - EE ADHEMAR BOLINA PROF.: - 3 dias de Licença Saúde, a partir de 27-8-2026, a GISLAINE DA SILVA PEREIRA SANTANA, RG 41.xxx.xxx - 3, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO |
-
EE ADHEMAR BOLINA PROF.: - 3 dias de Licença Saúde, a partir de 27-8-2026, a GISLAINE DA SILVA
-
PEREIRA SANTANA, RG 41.xxx.xxx - 3, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II QM. (SEI 015.00661731/2026-03).
Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 31-8-2026.
DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e Resolução SEDUC 53, de 29/06/2022, para exercer o posto de Coordenador de Gestão Pedagógica – Ensino Fundamental – Anos Finais, a partir de, a docente abaixo identificada:
Designando,
- Nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
Portaria do Diretor de Escola de 31-8-2026.
Concedendo,
-
01/092026 – JOSINALVA VIEIRA DAS NEVES, CIN 14004570840, DI 2, PEB I, SQC-II-QM, faixa/nível 01/V, classificada na EE PROF. MARIO LEANDRO, em RIBEIRÃO PIRES, para exercer a função na EE JARDIM CRUZEIRO, em MAUÁ, ambas na Unidade Regional de Ensino de Mauá, processo 015.00652751/2026-85.
-
À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada: - EE ADHEMAR BOLINA PROF.: - 2 dias de Licença Saúde, a partir de 26-8-2026, a VIVIAN CARDOSO DE CASTRO, RG 34.xxx.xxx - X, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE. (SEI 015.00656972/2026-22).
-
A partir de 28-8-2026: EE PROF.ª LUCINDA BASTOS, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes:
-
HELDER LAYRON NOBREGA GOMES, RG 49.xxx.xxx - 0, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, classificado na EE PROF.ª LUCINDA BASTOS, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais de trabalho docente, totalizando 200 horas mensais. (SEI-015.00658577/202684).
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS
CRUZES
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 31-8-2026.Portaria do Diretor de Escola de 31-8-2026.
PORTARIA DO DIRETOR - 31/08/2026.
Concedendo, - À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:
Retificando a publicação do DOE de 06/11/2023 Autorizando, Onde-se lê:
PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO, DE 31-82026.
Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 31-8-2026.
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