DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

• EE PAULO FERRARI MASSARO PROF.: Língua Portuguesa, realizada nos dias 26 e 27 de agosto de 2026, na - 1 dia de Licença Saúde, a partir de 21-8-2026, a ROSEMEIRE DE SOUZA Unidade Regional de Ensino de Osasco, situada à Rua Geraldo Moran, nº GONÇALVES, RG 19.xxx.xxx - 6, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E 271. MEDIO, SQC II QM. (SEI 015.00658708/2026-23). Dia 26/08/2026 – Manhã

Romário da Silva Machado, RG 486319295; Wellington Caetano da Silva, RG 415946323; Elisabete Aparecida Almeida, RG 149606515; Olinda Pereira Barbosa Marquart, RG 5589599-0; Alex Lopes de Souza, RG 529738478; Eliana Maria Belinassi Vaz, RG 19440399; Julio Vitor Gomes da Silva, RG 579266680, Adriano Tarra Betassa Tovani Cardeal, RG 350737113, Joe de França Oliveira, RG 41526506x; Tainá Rodrigues Anselmo, RG 459271945; Edilberto de Oliveira Barbosa, RG 22.936.729-X, Glaucia Rocha de Barros, RG 22959900X, Elizangela dos Santos Cabral, RG 27639303x, Alvady Francisco Alves Fernandes, RG 303994678, Glaucia Pereira Santiago, RG 22.354.731-1, Tiago Henrique Pinheiro da Silva, RG 346597201; Rita de Cássia da Silva, RG 17.971.893-4, Waldênia Márcia de Almeida, RG M8808475, Elisandra Marques Reuswich, RG 2689226/6; Sandra Dias de Lima Paião, RG 17162015x; Francisca Leite dos Reis, RG 282904098; Elen Roberta Rocha Moço Cezaretto, RG 346982479; Gilberto Feitosa Sales, RG 113855370, Kélen Franco, RG 342021825, Sandra Fernandes Brantes, RG 20.107.554.4 Dia 26/08/2026 – Tarde

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00662326/2026-02

Interessado: MARCELO PEREIRA MARIA, CIN 090.xxx.xxx-80/SP Assunto: Requerimento de Alteração do RG para CIN Apostila do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 31-8-2026. Declarando,

• O Chefe de Serviço, no uso de sua competência que lhe é conferida,

• expede a presente apostila para declarar que o número do Registro Geral

• (RG) do interessado teve alteração abaixo identificada:

• do RG. 17.xxx.xxx - X/SP para o CIN 090.xxx.xxx-80/SP, MARCELO PEREIRA MARIA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI015.00662326/2026-02).

Fernanda Vilela Braz, RG 418185499; Thiago Mossatto Galvão dos Santos, RG 467241132; Flavia Soares dos Santos, RG 30.746.667.x; CLAUDIA REGINA LEITE, RG 25389537 6; Cinthia Santos Souza, RG 493849300; Cristian Rodrigues Pereira, RG 538433838 ; Maria Joilma Ferreira dos Reis, RG 527342038, Maria Luciana França Vilar, RG 502375267, Sheila Viviane da Silva, RG 35.048.155-6; Sinaria de Lourdes de Oliveira, RG 680973515; Iasmin Leticia da silva, RG 62.161.276-5, Aline Reale dos, RG 49.051.720-1, Maria da Glória da Luz, RG 20992682x, Alessandra Bernadete do Nascimento, RG 232088457,Antonia Beserra da Silva, RG 002098067041; Rosinei Neris, RG 213271357, Adriana Crispim dos Santos, RG 21954991-6; Eny Maria de Oliveira, RG 218246845; Amanda Vieira dos Santos Pires Ferreira, RG 387442364; Fabiana. Maria da Silva, RG 246126140, Fabiana Maria da Silva, RG 246126140; Alice Mariana da Conceiçao Mota, RG 393882421; Amanda Vieira dos Santos Pires Ferreira, RG 387442364; Márcia Helena de Oliveira Barbosa, RG 17462686-1: Nadjini Duvaizan; RG 478914532, Cristiani de Oliveira Matias, RG 241419669

Nº do Processo: 015.00662089/2026-71

Interessado: Vanessa De Paula Pereira Maria

• Assunto: Alteração RG para CIN - Unidade Regional de Ensino de Mogi

• das Cruzes

Apostila do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 31-8-2026. Declarando,

• O Chefe de Serviço, no uso de sua competência que lhe é conferida,

• expede a presente apostila para declarar que o número do Registro Geral (RG) do interessado teve alteração abaixo identificada:

• do RG. 33.xxx.xxx-7/SP para o CIN 309.xxx.xxx-74/SP, VANESSA DE PAULA PEREIRA MARIA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC III QSE. (SEI015.00662089/2026-71).

Dia 27/08/2026 – Manhã

Priscila Lopes Delphino Donesi, RG 366449709; Liliane Alves Lima, RG 285889643; Rosângela Apa Lopes de Lima, RG 271028841, Maria Luiza de Biasi Garcia, RG 177990600, Adriana de Souza Silva, RG 23757651-x; Mariana de Oliveira, RG 353189546; Patrícia Caires Nascimento de Oliveira, RG 29.164083-7; Ana Cristina Santos Sales, RG 288764237; Flávia Ferreira de Sousa, RG 360510619; Telmas Nunes de Luna, RG 27266062-0, Nilse Harduin dos Santos, RG 131882338; Izabel Cristina Branco da Silva Viudes, RG 193069190; Giovanna dos Santos Soares, RG 37258452-4; Alessandra Lilian Fogaça, RG 23296046X; Cristiane Martins Adão de Oliveira, RG 21557243-9; Vilma Bitencourt Cassucio, RG 17.464.495-4: Daniel Félix da Silva, RG 324675975: Rhayssa Raonyta Custódio Freire de Souza, RG2321084; Maiza Cristina Gonçalves Reis, RG 18589184-6; Maria Cícera da Silva Cavalcanti, RG 05571888814; Robson Mauro Pinto de Carvalho, RG 28.470.666.8; Valceli Gomes, RG202245196; Jacqueline Simões Marsicano, RG 251438351; Tatiana adorno da Silva, RG 293609871; Vilma Bitencourt Cassucio, RG 17.464.495-4; Izabel Regina Alves Cortês, RG341294391.

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 31-8-2026. Exonerando,

• Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei

• Complementar 180, de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 1-9-2026, ALESSANDRA BATISTA DA SILVA, RG. 28.xxx.xxx - 2, DI - 1, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM, na disciplina de INTEGRAL, da EE HERACLIDES B.CAMARGO DESEMB, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, para o qual foi nomeada por Decreto de 15 publicado em 16-12-2016. (SEI-015.00662154/2026-69).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

Dia 27/08/2026 – Tarde

Jacqueline Simões Marsicano, RG 251438351; Maiza Cristina Gonçalves Reis, RG 18589184-6;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

Maria Aparecida Gava, RG 108303287André George da Silva Junior, RG 70535374470; Artagnan de Jesus Leal, RG 550579308; Rosimeire Maria de Oliveira Bandeira, RG 455644263; Aline de Melo Soldera, RG 309247147; GISELE DA SILVA CAMPOS, RG 28.119.049-5; Raquel Cristina da Costa, RG 297791606; Cristiano Dos Reis, RG 344409983; Denise Claro de Araujo, RG 201083486; Givanildo Oliveira de Sena, RG 343922939; Ricardo Marques de Noronha, RG 6664766; Maria do Socorro Costa, RG 352462358; Cristiane de Souza Rodrigues, RG 342290174; Lucila de Oliveira Morais, RG 475855498; Maria Donizeth da Luz Pires da Silva, RG 7.786.542; Maria Fernandes da Silva, RG 180256890; Rayssa Moreira Sabino Ferrão, RG 374897104; Jessica Dias Parrilha Bortoletti, RG 478492492; Elisangela Aparecida de Assiz Santos, RG 21823607-4; Rita de Cássia Pereira Barreira Cemin Baia, RG 234289326; Maria Amélia dos Santos, RG 10936038; Cláudia Alves Barreiros, RG 591573787; Cristiano Marcelo Palma, RG 247103822; Conceição Annunciação Dias, RG 175.863.688-21; Ana Lúcia Viana da Silva, RG 331912612; Marcos Aurélio Gomes, RG 232652867; Marcos Aurélio Gomes, RG 232652867.

APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA

Retificando a Apostila do Diretor de Escola de 23 publicada no DOE. de 24/05/2018, na parte que declarou em virtude de casamento, onde se lê:passa assinar MARIA ELIETE DE CARVALHO E SILVA, leia-se: passa a assinar MARIA ELIETE SILVA PEREIRA, RG.20.434.710-5.

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino

Designando de acordo com inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, Angela Oliveira Santos, CIN 151.649.518-78, PEB II, SQC II QM classificada na EE Jardim Santa Maria III, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Professor Fernando Buonaduce, a partir de 24/08/26.

Cessa a partir de 24/08/26, os efeitos da Portaria de 26/11, publicada em 26/11/25, que designou Angela Oliveira Santos, CIN 151.649.518-78, classificada na EE para exercer a função de Professor Especialista em Currículo, junto a Unidade Regional de Ensino de Osasco.

CONCEDENDO,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

05 (cinco) dias, a partir de 26/08/2026, a MAGDA REGINA MASSAINI, RG 9.057.116 CAT. A PEB II – SQC II - QM. SEI 015.00660287/2026-09.

LICENÇA SEM PERÍCIA

Concedendo,

02 (dois) dias, a partir de 11/08/2026, a PAULO SERGIO PEDRO, RG 16.193.453 CAT. F – PEB II – SQF I – QM. SEI 015.00660289/2026-90.

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada ao interessado abaixo:

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 2211-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

02 (dois) dias, a partir de 11/08/2026 a VIVIANE CAPISTRANO RIBEIRO, RG 42.370.570-2, PEB II, classificada na EE Professor Ernesto Thenn de Barros, para exercer as funções de Professor Especialista em Currículo, em Osasco, na Unidade Regional de Ensino de Osasco. SEI 015.00663361/202631.

04 (quatro) dias, a partir de 25/08/2026, a MIRIAN DOS SANTOS SAYEGH, RG 54.461.392, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I - QM. SEI 015.00660860/2026-76.

03 (três) dias, a partir de 26/08/2026, a FERNANDO DE SOUZA SILVA, RG 42.366.458 CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I -QM. SEI 015.00654589/2026-30.

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, de 28 de agosto de 2026

Unidade Regional de Ensino de Osasco

02 (dois) dias, a partir de 24/08/2026, a YURI DOS SANTOS FERREIRA, RG 41.392.731 CAT. O – PROF. E F. E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00663581/2026-64.

Considerando como de efetivo exercício o dia abaixo enumerado, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11/12/2017, em que os docentes foram convocados para a Formação Por Dentro do Currículo da disciplina de

03 (três) dias, a partir de 26/08/2026, a MARIO NILSON PORLAN, RG 18.644.701 CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00658428/2026-15.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Antonio Carlos Luz, RG 17.590.557, Oficial Administrativo - designado Chefe de Seção, classificado na Unidade Regional de Ensino de Santo André, Certidão nº 63/2026, período de 01-06-2014 a 30-05-2019, DOE 11-05-2026.

Designando,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo para o exercício da atividade docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, para atuar na Escola de Período Integral, o docente abaixo identificado: A partir de 28-08-2026 EE Homero Thon

Valeria Leonardo Gouveia, RG 18.917.254-4., DI I, Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE Homero Thon na Unidade Regional de Ensino de Santo André fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho -- SEI 015.00659043/2026-75.

Designando,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo para o exercício da atividade docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, para atuar na Escola de Período Integral, o docente abaixo identificado: A partir de 14-08-2026

EE Dr. Carlos de Campos

Laiza Fernanda dos Santos de Oliveira, RG 44.898.562-7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE Dr. Carlos de Campos, na Unidade Regional de Ensino de Santo André-SEI 015.00663527/2026-19.

Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a formação “POR DENTRO DO CURRÍCULO – Ciências Humanas”, conforme:

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP.

GRUPO 01

Data: 24-08-2026 Horário: das 8h às 12h Professores:

Fernanda Lima Vasconcelos, RG 45.771.181-4; Erick Brito de Matos, RG 22.916.326-0 ; Rita de Cassia Simão, RG 18.969.443-0; Henrique Aparecido Vieira, RG 43959884-0; André Felipe Av8la Santos, RG 54.714.022-8; Welder Askowiks Fagundes Vanderlei, RG 47.382.566-1, Maria Cristina Nunes da Lima, RG 20.210.545-3; Maria José Souza de Carvalho, RG 48.434.461-4, Elaine Caseli Ribeiro, RG 24.379.756-9; Daniel Bizzoto, RG 19.663691-7; Marcos Roberto Andrade, RG 20.620.003-1; Carlos Henrique Aveiro de Souza, RG 44.741.066-0, Andreia Aparecida Almeida Fonseca Credendio, RG 28.960.573-8; Marinalva Fernandes de Sousa da Conceição, RG 19.714.068-3, Marcia Sabino,RG 16.703.764-0; Gustavo Oliveira da Silva, RG 28.303.257-0; Denise Meleski Massini, RG 23.819.004-3; Sileide Aparecida do Nascimento Morais, RG 21.828.641-7, Sidnei Antonio da Silva RG 17.095.318-X ; Luiz Carlos da Silva , RG 16.702.172-2; Elaine Pugliano Pires, RG18.104.552-7; Andreson Lino RG 35.782.156-7; Everton Levi da Silva Lopes RG 32.612.605-3; Luana Coutinho Nascimento, RG 54.243.945-1; Marcos Cesar Ferreira,RG 32.431.2878; Tatiane Fiorella Cazzotto Gomes RG 29.733.657-5; Maria Suzana de Lima Dias, RG 32.715.373-8; João Jorge da Silva, RG 11.792.121-X; Emerson Krasucki RG 24.926.353-0; Ricardo Azevedo Sousa, RG 27.910.181-8.

Grupo 2

Data: 24-08-2026 Horário: das 13h às 17h Professores:

Maíra Machado Rodrigues, RG 32.613.424; Edson Soares Pinto, RG 17.063.037; Claudio Henrique Barbosa da Silva, RG 20.476.857; Cidiana Pereira Gomes, RG 28.365.203; Arthur Henrique do Patrocinio, RG 44.250.682; Vinicius Graco Anhas, RG 49.407.727; Claudia Soares Silvestre, RG 27.150.540; Isabelle Artico, RG 46.045.413; Sergio Medeiros, RG 19.506.237; Isabel Cristina Damacena da Silva, RG 26.210.515; Maria Elisabete Vera Martins, RG 7.498.918; Marcos Plaza Pinheiro, RG 23.183.490; Eliana Aparecida Coutinho, RG 16.350.847; Marcia Brambilla, RG 11.332.105; Leonardo dos Santos Evangelista de Sousa, RG 39.996.573; Maria das Dores de Oliveira, RG 19.394.465; Lícia Moreira Gomes, RG 19.749.663; Fabiana Carvalho Lima Manso, RG 40.997.779; Charles Augusto da Silva Barbosa, RG 59.368.851; Flávio Laurentino Passos, RG 17.777.932; Djalma Miranda Santos, RG 11.839.508; Marcia Regina Silva, RG 20.054.010; Marcos Roberto Martinez, RG 17.720.078; Marcelo Pereira da Cruz, RG 24.519.445; Leuzina Anunciação dos Santos, RG 48.486.793; Erika Meireani Lage Pimentel, RG 18.863.864; Renan Pena da Silva, RG 30.145.435.

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