DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

59/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a formação “POR DENTRO DO CURRÍCULO – CIÊNCIAS HUMANAS”, conforme:

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP.

Grupo 3

Data: 27-08-2026 Horário: das 8h às 12h Professores:

Moacir Aparecido Simionato, RG 15.387.951; Roberto Ferreira Alonso, RG 15.763.583; Jucilene Galvão, RG 17.875.757; Jeremias Luiz de Sousa Barros, RG 18.066.492; Felipe Ramos Amorim, RG 49.577.590; Daniel Francisco Ricci, RG 16.909.926; Lilian Pires Oliveira, RG 22.970.581; Roberto Carlos Carvalho Rodrigues, RG 32.862.942; Luciane Lucena Santos, RG 29.447.584; Lucas Santana Brito da Silva, RG 38.034.148; Claudemir dos Santos, RG 32.431.913; Valéria Aparecida Melo Cazetta, RG 28.397.967; Itala Luzia Soares Bresanti, RG 20.750.764; Pedro Luiz Pereira, RG 14.573.158; Luciene Aparecida de Carvalho, RG 23.732.387; Pedro Souza Pessota, RG 37.642.445; Patrícia Beatriz, RG 20.295.961; Lázara Aparecida Marzulo, RG 16.907.004; Zilda Aparecida Burilli, RG 9.556.967; Cristiano Rodrigo Catarin, RG 24.932.485; Loyese Gomes dos Santos, RG 19.641.434; Giliane Silva de Moura, RG 40.060.812; Roger Filipe Silva, RG 29.323.317; Lauren Aparecida Garcia Faustino dos Anjos, RG 49.155.363; José Hilário, RG 16.738.063; Ricardo José Marques Santos, RG 54.491.210; Gerson Ferreira da Silva, RG 20.295.822; João Vitor Garcia do Nascimento Silva, RG 42.810.084; Maria Luiza de Paula Mazzucatto, RG 16.348.596; Isabella Gonçalves, RG 27.964.419; Marcio Fernando Nunes Carvalho, RG 44.211.481; Sandra Regina Delgado de Souza Mazzone, RG 16.166.138; Carolina Zampoli, RG 29.323.605; Glaucia Gomes Ramos, RG 44.174.154; José Roberto Barbosa Junior, RG 55.701,802; Breno Bernegozzi Oliveri, RG 43.130,796; Jean Carlo Laes Ferreira, RG 16.285.863.

Grupo 4

Data: 27-08-2026 Horário: das 13h às 17h Professores:

Carlos Gonçalves, RG 17.590.285; Ataide França, RG 35.995.232; Angela Maria Rampanelli, RG 25.717.520; Emerson Carlos Frutuoso, RG 21.326.735; Maria Aparecida da Silva Mattos, RG 18.210.512; Thais Silva da Silveira, RG 49.516.623; Sandra Regina dos Santos, RG 29.446.435; Roberta Aparecida Silva, RG 28.052.242; Bruna Lima Basilio, RG 42.074.646; Wagner Nunes Torres Galvão, RG 43.417.495; Ariane Abrão de França, RG 33.618.610; Danilo Garcia de Oliveira, RG 47.274.902; Juliana Cristina de Mario Burilli, RG 42.372.434; André Villela Kawazu, RG 43.450.894; Vagner Cerquini, RG 18.917.218; Mauricio Gomes da Silva, RG 34.180.975; Hugo Fernando Gobbo, RG 29.939.189; Dipsy Pagliotto Marchatto Zequini, RG 47.207.326; Maria Aparecida Rodrigues Cabral Rorrato, RG 16.231.003; Leonardo Candido Batista, RG 45.050.836; Marcello de Camargo e Waldomiro, RG 44.675.690; Natália Stephanie Ferreira dos Santos Silva, RG 63.701.628; Ana Maria de Souza Silva, RG 20.759.788; Jurema Rodrigues da Rocha, RG 20.472.460; Rita Moreira de Oliveira, RG 17.806.977; Daniel Alves Sanches, RG 33.679.462; Diana de Sousa, RG 23.517.558; Elaine Santos dos Reis, 39.921.049; Andréia Agnes da Silva, RG 32.128.349; Marilene Teodoro de Carvalho, RG 28.461.048.

Considerando, nos termos da Resolução SE nº 170 de 22-12-2025, efetivo exercício, o período do dia mencionado em que os servidores abaixo relacionados da URE – Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a formação “Programa Alfabetiza Juntos SP – Módulo 5”, para o Ensino Fundamental de Anos Iniciais, conforme: Data: 27-08-2026

Horário: 8h às 17h

Local: Rua das Figueiras, 1245 - Bairro Jardim – Santo André – SP. Servidores:

Vanesca Coppini dos Santos, RG 26.731.107-2; Cláudia da Rocha Cristale, RG 30.071.823-8; Cristiane Costarelli de Sales, RG 18.210.532; Maria Rita Fusaro Serra, RG 19.640.875-1; Hellen Cristina dos Santos Fávaro, RG 26.210336-9; Bruna Maria Pereira Sabião, RG 40.606.399-0; Vanderleia Aguiar, RG 16.229.763-4; Hélia Regina Carriel da Silva, RG 28.272.633-0; Rita de Cássia Irigogin Rauseo, RG 16.552.425-X; Ana Rita de Barros Fernet, RG 17.475.816-9; Elisabete Fernandes Lima, RG 19.507.269-8; Ana Paula Duarte Vieira, RG 28.566.920-5; Eliana Oliva Ferreira Garcia Machado, RG 18.218.4225; Aline Ferreira Lopes Martins, RG 40.243.311-7; Margarete Aparecida Falararo, RG 16.446.431-1; Simone Cristina Barros, RG 43.815.887-8; Georgia Fantini Ramos, RG 25.321927-9.

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025 de 22/12/2025 os Professores de Tecnologia e Inovação, Robótica e Programação para a Formação: “Por Dentro do Currículo – Tecnologia e Inovação, Programação”. Nos seguintes dias e horários:

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua Das Figueiras,1245 – Bairro Jardim - Santo André – SP. Docentes de Tecnologia e Inovação Grupo 1:

Data: 08-09-2026

Horário: 8h às 12h

Mychelle Almeida Januario, RG 33.806.959; Flávia Ramos Viana da Silva, RG 32.812.444;; Lucimara Massae Kyono Santiago, RG 20.051.955; Edson Alves dos Santos, RG 17.588.961; José Carlos Baptista Junior, RG 18.054.276; André Rossi, RG 28.367.407; Rubea Tavares da Silva, RG 26.578.494; Adriano Donadio Oliva, RG 25.103.546; Marcelo Clayton Santos dos Santos, RG 11.858.000; Julio Henrique de Souza, RG 32.128.984; Felipe Mendes dos Santos, RG 34.259.626; Gabriela Valim Matias, RG 39.781.366; Eveson Lima Victoriano da Silva, RG 42.838.269; Diego de Oliveira Bonucci, RG 33.080.681; Adriana Eimy Fujita, RG 34.105.544; Gabriel Renosto Ortiz, RG 34.180.948; Roberto Pereira Simões, RG 22.807.000; Simone Alves da Costa Zocatelli, RG 23.360.503; Paula Nunes Bastos, RG 27.012.825; João Vitor Garcia do Nascimento Silva, RG 42.810.084; Leandro Menezes Bolfaine, RG 23.811.486; Sandra Regina Izidorio Silva, RG 21.550.481; Lidemir Martins de Araujo, RG 29.522.015; Susumu Marcio Yamamoto, RG 22.484.223; Claudio da

Silva Alcazar, RG 20.616.944; Nicolas Fernando de Oliveira, RG 47.032.712; Aline do Nascimento Silva, RG 32.071.448; Angelo Ricardo Matia Theodoro, RG 29.636.192; Francisco Adilio de Sousa Azevedo, RG 40.361.719. Docentes de Tecnologia e Inovação Grupo 2: Data: 08-09-2026 Horário: 13h às 17h

Jucelio Teodoro do Nascimento, RG 43.358.540; Lucimara Massae Kyono Santiago, RG 20.051.955; Antonio Claudio de Lima, RG 7.809.462; Regiane Batista de Carvalho, RG 43.880.544; Adilson Miotto de Britto, RG 15.762.733; Bruno Silva Moreti, RG 46.645.234; Marta de Oliveira Preto Ferreira, RG 21.549.715; Alexsandro Dantas de Oliveira, RG 19.435.307;; Mariene Gama dos Santos, RG 35.767.284; Valter Jose Mangolin, RG 26.210.544; Marcus Vinicius de Santana, RG 60.097.330; Kaue Matsumoto Silva, RG 49.270.940; Roger Filipe Silva, RG 29.323.317; Romulo Carvalho de Jesus, RG 34.323.011; Rodolpho Pacolla Ferraz, RG 44.684.940; Veronica Gonçalves da Silva, RG 47.774.503; Bill Alves de Oliveira, RG 39.332.081; Joseilton Oliveira Silva, RG 63.442.925; Rita de Cassia Sandron Albino, RG 22.913.621; Stella Maris Zigon Goria, RG 15.181.283; Amanda Ferreira de Almeida Santana, RG 53.241.471; Magno Aguiar Carvalho, RG 32.875.432; Igor de Barros Borges, RG 30.906.169; Ana Carolina Reis Canhette, RG 48.598.407; Adriana Fagundes Gonçalves Soares, RG 29.610.097. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 31-08-2026

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170/2025 de 22-12-2025, 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) ou o Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) e 01 (um) Professor Regente das Unidades Escolares dos Anos Iniciais para a II Formação Por Dentro do Currículo Anos Iniciais”, para o Ensino Fundamental de Anos Iniciais, que será realizada na forma presencial conforme segue:

Data: 04-09-2026

Horário: das 13h às 17h Público-alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) ou o Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) e 01 (um) Professor Regente das Unidades Escolares dos Anos Iniciais.

Rua das Figueiras, 1245-Bairro Jardim-Santo André-SP.

Considerando Efetivo Exercício, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 DE 22-12 2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos, que participaram de Orientação Técnica sobre o Congresso Técnico da Categoria Sub 12 da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizada no dia 20/08/2026, na Unidade Regional de Ensino de Santo André, rua das Figueiras, nº 1245 – Bairro Jardim Santo André, SP.

Adriana Ribeiro da Silva RG. 20.637.348-X; Adriana Vicentini Freitas RG. 21.428.881-X; Anderson Aparecido Tozeti de Godoi RG. 40.895.729-3; Antonio Carlos de Carvalho Cruz RG. 20.297.126-0; Camila Alessandra da Costa RG. 29.797.757-X; Carolina Trugilio Fernandes RG. 43.004.103-2; Cíntia Aparecida Ferrari RG. 29.258.841-0; Claudio Nunes da Silva RG. 18.351.565-1; Clerison Ferreira RG. 40.096.027-8; Daryane Cristina Galbero Cheretti RG. 28.444.9908; Douglas Martinez RG. 20191.347-1; Ednéia Baptista Viana RG. 18.162.616-0; Elizangela de Oliveira Gomes RG. 23.751.682-2; Fernando Hessel Campos RG. 27.143.512-4; Gabriel Gomes Peischl RG. 38.332.832-9; Gilmar da Silva Lacerda RG. 37.296.329-8; Guilherme Guimarães RG. 44.884.157-5; Helen Cristine Bitencourt de Almeida RG. 37.664.317-1; Leandro dos Santos da Silva RG. 45.456.893-9; Leonardo Camargo de Oliveira RG. 58.052.054-7; Marcio Roberto da Silva RG. 29.503.444-4; Mauro de Mattos RG. 18.474.371-0; Mônica Barranco Caldeira RG. 19.506.047-7; Nair Conceição de Moraes Araújo RG. 11.469.393; Nathalie Marquiori Ferreira RG. 40.490.341-1; Paulo Roberto Luchesi Júnior RG. 33.309.283-1; Rosileia Peres Matarazzo RG. 15.888.681-1, Sandra Regina Modena RG. 16.906.364-1; Silvana Guedes Delgado Hosp RG. 13.851.575-X; Paula Almeida Martins RG. 41.168.317-2; Thiago Santos de Morais RG. 44.110.138-0; Valdeci da Silva RG. 24.183.171-4; Vera Ferreira Antunes RG. 17.062.708-1; Victoria Duarte Criche RG. 37.333.443-6; Wesley Macedo Dias RG. 32.127.948-7.

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do

artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP – Etapa I, nas Categorias SUB 14 e SUB 17, realizado nos dias que se segue:

Solange Pascoal Bailão, RG. 17.405.687-4 dias: 25, 26, 27 e 28/08/2026; Camila Alessandra da Costa, RG. 29.797.757-X – dias: 27 e 28/08/2026; Nathalie Marquiori Ferreira RG. 40.490.341-1 dias: 25, 26 e 27/08/2026; Nair Conceição de Moraes Araújo RG. 11.469.393-6 dias: 27 e 28/08/2026; Helen Cristine Bitencourt Almeida RG. 37.664.317-1 dia: 28/08/2026; Silvana Guedes Delgado Hosp RG.13.851.575-X dias: 25, 27 e 28/08/2026; Guilherme Guimarães RG. 44.884.157-5 dias: 25 e 27/08/2026; Oliver de Souza CIN. 32.xxxxxxx24 dias: 25, 27 e 28/08/2026; Leonardo Heleno da Silva RG. 32.345.411-2 dias: 27 e 28/08/2026; Marcelo Alves RG. 19.172.354 dias: 27/08/2026; Jenifer Leli Cabrera RG. 40.878.230-4 dias: 28/08/2026; Mauro de Mattos RG. 18.474.371-0 dia: 26/08/2026; Audrey Messa Deticio RG. 25.295.660-6 dia: 28/08/2026; Leandro Goes Tenório RG. 35.047.296-8 dias: 27 e 28/08/2026; Camila Rodrigues de Senna Rg. 49.365.936-5 dia: 28/08/2026; Danilo Revoredo do Nascimento RG. 43.901.024-X dias: 26, 27 e 26/08/2026; Jéssica Oliveira Barroca RG. 25.775.687-5 dias: 25 e 28/08/2026.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Luciane Lucena Santos, RG 29.447.584-9, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Profa. Clothilde Martins Zanei, Faixa 3, Nível III, 15 dias, Certidão nº 59/2015, período de 06-10-2008 a 04-10-2013. PULP SEI 015.00423595/202485.

Autorizando, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015: Amanda Silva de Oliveira, RG 55.370.102-2, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Prof Nelson Cardim de Brito, 7 dias a partir de 25-08-2026. Fernanda Alves Leal da Costa, RG 30.401.715-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Padre Louis Joseph Lebret, 2 dias a partir de 27-08-2026. Neide Sanz Ximenes, RG 11.375.505-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Maria de Lourdes Guimarães, 2 dias a partir de 25-08-2026.

Daniele Cristina Moraes dos Santos, RG 34.962.868-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Papa João Paulo I, 2 dias a partir de 26-08-2026.

Aline Cordeiro do Nascimento, RG 23.360.099-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Nagib Miguel Elchmer, 14 dias a partir de 21-08-2026. Jairo Alves Rodrigues, RG 35.715.728-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. José Henrique de Paula e Silva, 4 dias a partir de 24-08-2026. Comunicando, À vista do atestado médico apresentado(s) e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

Nalu Reberte Campiotti, RG 23.484.922-8, PEB II, Categoria F, da EE Profª Carlina Caçapava Mello, 2 dias a partir de 27-08-2026.

Gabriel Trindade Silva, RG 24.358.248-1, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Prof. Rubens Moreira da Rocha, 4 dias a partir de 17-08-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

EE FAUSTO CARDOSO FIGUEIRA DE MELO, DR.

A partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria de 07 publicado em 08/05/2025, na parte em que designou ALINE CANUTO PIMENTEL, RG 45006248 - X, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM para atuar na função de DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE EE MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA BRANCO, PROF.ª

A partir de 28/08/2026, os efeitos da Portaria de 07 publicado em 08/05/2025, na parte em que designou FERNANDA BARRETO GUEIROS VIDAL, RG 10474059, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM para atuar na função de DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação

URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO Portaria de 31/08/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 17/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JEANNE BATISTA VIEIRA ALVES, RG 44794087, onde constou: período de 19/06/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 20/01/2025, leia-se: período de 19/06/2018 A 17/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 28/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TANIA ASTORFI DA COSTA, RG 12565197, onde constou: período de 13/09/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/04/2022, leia-se: período de 13/09/2015 A 10/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca 01 (um) professor da área de Língua Portuguesa – Anos Finais ou Ensino Médio de cada uma das unidades escolares relacionadas abaixo para participar da “Formação Presencial N2 - Por dento do currículo de Língua Portuguesa”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações abaixo: Data: 02/09/2026 Horário: das 08h às 12h

Local: EE Ângela Sueli Pontes Dias

Endereço: R. Luís Zandrini, 10 - Jardim Luiz Mauro, Ferraz de Vasconcelos - SP, 08542-310

EE Conjunto Habitacional Parque Dourado II EE Edir do Couto Rosa

EE Ignês Corrêa Allen EE Jardim São Paulo II EE Justino Marcondes Rangel EE Landia Santos Batista EE Martha Calixto Cazagrande EE Olzanetti Gomes EE Paulo Américo Paganucci

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca 01 (um) professor da área de Língua Portuguesa – Anos Finais ou Ensino Médio de cada uma das unidades escolares relacionadas abaixo para participar da “Formação Presencial N2 - Por dento do currículo de Língua Portuguesa”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações abaixo:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 31-08-2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.01.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).