DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório n° 782/2026 - PATRICIA ROCHA REIS MORON, RG: 21.825.747, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI -1. Classificada na EE ODETE MARIA DE FREITAS, acumula com Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI -2, na EE ODETE MARIA DE FREITAS, ambas pertencentes a esta Unidade Regional de Ensino. Acumulação legal.

Ato Decisório n° 783/2026 - ALESSANDRO EDUARDO CATELAN, RG: 24.917.185 - 5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI -1. Classificada na EE JOÃO MARTINS, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Educação Básica II, na EM MARIA JOSEFINA DE ALMEIDA CARVALHO AZTECA, da Prefeitura Municipal de Embu das Artes. Acumulação legal.

Ato Decisório n° 784/2026 - LUCI SILVA CORREA, RG: 12.495.976, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI -1. Classificada na EE JOÃO MARTINS, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor TIT. Ensino Fundamental I. APOSENTADA, na Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação legal.

Ato Decisório n° 785/2026 - ROSILENE TELLES PRUDENTE ANTONIO, RG: 25.086.577 - 4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI -1. Classificada na EE JOÃO MARTINS, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Educação Básica I/Gestor Técnico na Secretaria Municipal de Embu das artes. Acumulação legal.

Ato Decisório n° 786/2026 - BEATRIZ DE SOUSA TERRA, RG: 32.711.434 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na EE JOÃO MARTINS, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Educação Básica I, na CEMEB PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES, da Prefeitura Municipal de Itapevi. Acumulação legal.

Ato Decisório n° 787/2026 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GARCIA, RG: 33.643.053, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM DI1, Classificada na EE ROSANA SUELI FUNARI PROFA., designada Coordenador de Gestão Pedagógica em exercício na EE ALMIR PEREIRA BAHIA - REVERENDO, ambas desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor AEE na E.M PAU BRASIL da Prefeitura Municipal de Embu das Artes. Acumulação legal.

Com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

EE EULALIA MALTA PROFA.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 24/08/2026 a 25/08/2026, KALINCA MONTEIRO LORENZONI, RG.: 33736803-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Categoria "O".

EE SOLANO TRINDADE

15 (quinze) dias de Licença-Saúde, no período de 31/07/2026 a 14/08/2026, DEIVISON SOARES DO NASCIMENTO, RG.: 19668102002-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O". EE SOLANO TRINDADE 01 (um) dias de Licença-Saúde, em 28/08/2026, RAFAEL SANTOS BARAUNA DE JESUS, RG.: 12552778-07, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O". EE PAULO CHAGAS NOGUEIRA ENG.

07 (sete) dias de Licença-Saúde, no período de 03/08/2026 a 09/08/2026, ANDREIA OTAVIANA DA SILVA DANTAS, RG.: 39543089-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O".

EE GILBERTO FREYRE

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 11/08/2026 a 12/08/2029, MARIANA ANGELO DE JESUS, RG.: 37650549-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O".

EE VIVALTER KERCHER DE CAMARGO PROF.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 27/08/2026 a 28/08/2026, CARLA DOS SANTOS JARDIM DA SILVA, RG.: 26359574-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O".

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: EE TADAKIYO SAKAI

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, ROSA MARIA CAROLINO DE FRANCA, RG.: 25271386-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A". EE TADAKIYO SAKAI

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 DESIGNANDO, com fundamento no artigo 1º e 2º da Resolução SEDUC 29 de 31/07/2023, para sem prejuízo de vencimentos, integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino de Americana, para exercer atividades administrativas, com carga horaria de 40 horas semanais, os docentes abaixo identificados:

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 27/08/2026 a 28/08/2026, ROSA MARIA CAROLINO DE FRANCA, RG.: 25271386-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A". EE ISABEL LUCCI OLIVEIRA PROFA 02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 26/08/2026 a 27/08/2029, ANDREA GOMES PONTES NASCIMENTO, RG.: 27885408-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "F". EE ZEICY APARECIDA NOGUEIRA BAPTISTA PROFA. 02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 26/08/2026 a 27/08/2029, ANDREA GOMES PONTES NASCIMENTO, RG.: 27885408-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

SIMONE MASSON, CIN 12357765810, DI 1 Professor Educação Básica IISQC-II-QM, F 1 N VII, para, a partir de 01/09/2026 exercer atividades administrativas na ASURE-Assessoria Técnica da Unidade Regional de Ensino, com Jornada Completa de trabalho. SEI 015.00661812/2026-03 CESSANDO a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/10/2025, na parte em que designou para a função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Dr. João Thienne, Simone Masson, RG 18.834.284-9, DI-1, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE Processo SEI 015.00663514/2026-40

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13 de maio de 2025, publicada no DOE: 14/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de WALDIR RIBEIRO JUNIOR, RG. 19.217.778, onde constou: período de 17/06/2018 a 27/05/2020 - 01/01/2022 à 18/01/2025., leia-se: período de 17/06/2018 a 15/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no D.O.E de 02/09/2025.

CESSANDO: a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria de 06/10/2021 publicada no DOE de 07/10/2021, na parte que designou Selma Ribeiro da Silva, RG 30996441-6 DI-1, Agente de Organização Escolar classificada na EE Dorti Zambello Calil, em exercício na EE Geraldo de Oliveira em Nova Odessa para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar. SEI 015.00661737/2026-72

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - EFETIVO EXERCÍCIO - Nº 20260831_2, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

Considerando efetivo exercício por seis (06) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, dos Vice-diretores e Professores Orientadores de Convivência das Escolas jurisdicionadas a Unidade Regional de Ensino de Americana, que participaram da Reunião de Trabalho – Ações CONVIVA VII, no dia 26/08/2026, no Auditório da E. E. Monsenhor Magi. Rua dos Salgueiros, 495 – Jardim São Paulo – Americana SP, conforme segue:

DECLARANDO, em cumprimento à Decisão constante no Processo Judicial nº 1069331-82.2026.8.26.0053 - 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, que foi concedida liminar pleiteada por ELAINE BRESSAN DE SOUZA, RG 27.447.044-5, Professor Educação Básica II, "para determinar que sejam obstados descontos nos vencimentos da parte autora, bem como a instauração de qualquer procedimento administrativo, em razão da ausência ao trabalho nos períodos descritos, até decisão final a ser proferida por este Juízo". Período objeto da demanda: 02/02/2026 a 03/04/2026.

Abigail Alves Oliveira, RG 14176093X; Adriana da Silva Ferro, RG 267615425; Adriana Terezinha Dantas Moreira de Souza, RG 122435254; Alaíde da Silva Trindade, RG 131146622; Alexandra Aparecida Verde, RG 558889864; Andrea Luiza Tonete, RG 301747726; Andreia Cristina Galan Lohr, RG 280543931;Claudilson de Souza Maciel, RG 165267902; Eliane Garcia de Godoi, RG 218376145; Elisandra Messaros Gotardi, RG 560041305; Erica Daniel, RG 266657047; Mônica Hernandes, RG 198539587; Pedro Orlando Totoli, RG 17022940; Rebeca dos Santos Destro Jacinto, RG 409897632; Roseli Penha, RG 287886918.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, N°329 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº170 de 22 de Dezembro de 2025 para o ENCONTRO FORMATIVO CONVIVA“Olhares que Cuidam, Ações que Transformam” -Fortalecimento da Convivência Escolar por meio da Qualificação dos Registros, da Corresponsabilização das Ações e do Protagonismo Estudantil.”

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA - PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLAS - Nº 20260831_2A, DE 31 DE

Público-alvo: Um Vice-diretor, na impossibilidade, um Professor Ponto Focal Conviva ou Diretor, PECs (Professores Especialistas de Currículo), POCs (Professores Orientadores de Convivência), Psicólogos do programa Conviva e Supervisores de Ensino da URE-Adamantina envolvidos na ação.

Concedido, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 01 dia de AuxílioDoença a partir de 12/08/2026, CID Z0.10 à YASMIN KAYLAINE BARBOSA LOBO, RG.: 64.507.681-8, Agente de Organização Escolar – Categoria “O” EE Prof. José Domingues Rodrigues - Santa Barbara d’Oeste Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G de 22, publicado no D.O.E de 22, de 23/11/2011, a: LUCELAINE GALLO, CIN: 192.136.298-77 / DI: 1, PEB II, SQF-I-QM, 90 dias referente à Certidão 219/2018, período de 02/03/1998 a 28/02/2003 – PULP SEI 015.00474656/2025-53.

Horário: 08h00 às 17h00

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• LEILA APARECIDA ALVES KANADA, RG 16.206.051-8, cargo Supervisor Educacional classificada na Unidade Regional de Ensino Adamantina, em Adamantina; Certidão nº 076/20901/2026, período de 18/11/2019 a 15/11/2024. SEI-PAL-015.00662889/2025-10.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/08 e Decreto 54.682/09, 15 dias de Auxílio-doença no período de 13/08/2026 a 27/08/2026 a Rivania Maffi Soares Balso RG: 40.047.912, Agente de Organização Escolar, Categoria O. CID S92.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V, do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13/11/2015, Auxílio-Doença a: ALESSANDRO PEREIRA, RG 32.764.929-X, DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, com sede de exercício na EE. Prof.ª Juvelina de Oliveira Rodrigues, em Santa Bárbara d'Oeste, 2 (Dois) dias, de 27/08/2026 a 28/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - APOSTILAMENTO DE NOME , DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Declarando que em virtude de Casamento CAMILA TRINDADE NAVARRO – RG 59491706 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Octavio Soares de Arruda – Americana, passa a assinar CAMILA TRINDADE NAVARRO BONACCINI.

Declarando que em virtude de Casamento ALINE CRISTINA ROCHA – RG 26217561 - 7, Professor Educação Básica II, da EE M. Lucia Oliveira Profa. – Americana, passa a assinar ALINE CRISTINA ROCHA GRANZOTTI

Averbando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ADRIANA DA SILVA FERRO, RG/CIN 26761542 - 5, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE NIOMAR AP.M.G.A. GURGEL PROF. Certidão nº 194/2026, período de 06/03/2020 a 04/03/2025. SEI

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO , DE

Declarando que, em virtude da expedição em 29/07/2026 da Carteira de Identidade nacional – CIN, em nome da servidora JAQUELINE PRADO DE CAMPOS, RG nº 34.382.695-1, Professor de Educação Básica II, o número passou a ser: Registro Geral – CPF 310.363.188-00, sede de controle de frequência na E.E. Dr. João de Castro Gonçalves, em Americana.

Averbando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MICHEL FABIANO PIEMONTE, RG/CIN 24880694 - 4, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE ANNA MARIA L.N.M. BARROS PFA. Certidão nº 195/2026, período de 25/04/2020 a 23/04/2025. SEI 015.00662643/2026-11.

Averbando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao

período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

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