DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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63/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026
015.00170554/2023-08.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA - PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - RETIFICAÇÃO LICENÇA PRÊMIO - Nº 20260831_2C, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Retificando a Portaria, publicada no DOE 26/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA MARA DE LACERDA DAS NEVES, RG: 19.534.051 - 6, onde constou: período de 18/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/01/2024, leia-se: período de 18/06/2017 a 16/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 27/12/2024.
Retificando a Portaria, publicada no DOE 04/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA PASTORA CORREA LOPES, RG: 18913949, onde constou: período de 12/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/06/2023, leia-se: período de
Retificando a Portaria, publicada no DOE 20/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREA DE CASSIA VIEIRA FERREIRA, RG 25.170.795-7, onde constou: período de 26/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/04/2023, leia-se: período de 26/09/2016 a 24/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 02/09/2025.
Retificando a Portaria, publicada no DOE 29/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE MARTINS PEREIRA DONATO DOS SANTOS, RG 25596064 - 5, onde constou: período de 30/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/03/2025, leiase: período de 30/07/2018 a 28/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
Retificando as Portarias, publicada no DOE 26/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ILSE MOREIRA DA SILVA, RG: 17.247.180-1, onde constou: período de 05/09/2017 a 28/05/2020 e de 01/01/2021 a 08/04/2024, leia-se: período de 05/09/2017 a 03/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo, publicadas no DOE. de 20/08/2024 e de 22/11/2024 de pecúnia, publicada no DOE. de 21/11/2024.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINOCessando , a partir de 13-04-2026, os efeitos da Portaria publicada em 04-06-2025 , na parte em que designou Marcia Aparecida De Oliveira Schweter, RG nº 616XXX837 , Professor Educação Básica II , SQC-II-QM , efetivo, classificado na Francisco Teodoro De Andrade, cidade de Andradina para o exercício de Atividade Docente na Francisco Teodoro De Andrade, cidade de Andradina/SP.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 31/08/2026Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1080/2008 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:
Marcia Aparecida Leite, RG 20.XXX.X21 - 3, Oficial Administrativo, SQCIII-QSE, classificada e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Andradina, em Andradina, certidão 005/2026, período de 16/12/2019 a 13/12/2024.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 31/08/2026Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1080/2008 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:
Marcela Karin Pereira, RG 30.XXX.X95 - X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Armel Miranda, em Castilho, designada para o exercício da Atividade Docente, certidão 007/2026, período de 17/05/2019 a 14/05/2024.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 31/08/2026Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1080/2008 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:
Lucy Angela Bertapeli Ferreira Pereira, RG 21.XXX.X17, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE. Juventino Nogueira Ramos, em Guaraçaí, e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Andradina, em Andradina, designada Supervisor Educacional, certidão 004/2026, período de 30/03/2020 a 28/03/2025
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 31/08/2026Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1080/2008 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:
Sylvia Yuriko Otsubo, RG 061.XXX.XXX-86, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Coronel Francisco Schmidt, em Pereira Barreto, designada para o exercício da Atividade Docente, certidão 054/2025, período de 27/09/2017 a 25/09/2022.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 31/08/2026Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1080/2008 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:
Cristiane Navarro Moretti dos Santos, RG 27.XXX.X35 - 9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Profª Lea Silva Moraes, em Ilha Solteira, certidão 006/2026, período de 06/07/2020 a 04/07/2025.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 31/08/2026Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1080/2008 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:
Eliana Pereira de Souza, RG 20.XXX.X93, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE Dr Augusto Mariani, em Andradina, certidão 035/2022, período de 02/06/2007 a 30/05/2012.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 31/08/2026Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1080/2008 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:
Orenci Rodrigues Ferreira, RG 13.XXX.X88 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE. Dr. Augusto Mariani, em Andradina e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Andradina, em Andradina, designado Professor Especialista em Currículo, certidão 027/2025, período de 17/04/2018 a 15/04/2023.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 31/08/2026Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1080/2008 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado
Maria das Graças Rodrigues Barbosa de Oliveira, RG 22.XXX.X19 - X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Profª Marilena Santana Correa Fernandes, em Mirandópolis, designada para o exercício da Atividade Docente, certidão 079/2024, período de 04/04/2021 a 02/04/2026
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 31/08/2026Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1080/2008 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:
Elizabete da Silva, RG 24.XXX.X78 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Dr. Paulo Grassi Bonilha, em Itapura, designada para o exercício da Atividade Docente, certidão 037/2025, período de 17/10/2018 a 15/10/2023
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 31/08/2026Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1080/2008 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:
Maria Angelica Garcia Prates Gonçalves, RG 25.XXX.X86 - 7, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE Cicero Castilho Cunha, em Sud Mennucci designada para o exercício da Atividade Docente, certidão 050/2025, período de 01/03/2017 a 27/02/2022
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 31/08/2026Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1080/2008 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:
Marlene Rita Dourado Silva, RG 27.XXX.X60 - 9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Dr. Mitsusada Umetani, em Pereira Barreto, designada para o exercício da Atividade Docente, certidão 008/2026, período de 14/10/2018 a 12/10/2023.
PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇOÀ vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
NOME, RG., PERÍODO.
Renata Paulo da Silva, 40XXX262-4, 02 dias de 25/08 a 26/08/2026.
PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇOÀ vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME, RG., PERÍODO.
Angela Maria de Olívio, 16XXX573-4, 03 dias de 24/08 a 26/08/2026.
PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇOÀ vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
NOME, RG., PERÍODO.
Marcia Maria Castanheira Pedrosa, 18XXX803-2, 02 dias de 24/08 a 25/08/2026.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLARConcedendo nos Termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao servidor, categoria “O”, abaixo identificado:
A partir de 26/08/2026, 03 dias à Ândrea Borba da Silva, RG: 44.XXX.229, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE Armel Miranda, município de Castilho/SP, Unidade Regional de Ensino de Andradina.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 01O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000456-32.2026.8.26.0030, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: SILMARA SARTI DE MORAES CPF: 15XXXXXX07
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e Médio
RS/PV: 016839110/03
DIREITO RECONHECIDOCom base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 15:14:24
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 02O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000456-32.2026.8.26.0030, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: TATIANE VITALINA CARDOSO BARBOSA
CPF: 29XXXXXX44
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e Médio
RS/PV: 011930196/06
DIREITO RECONHECIDOCom base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 15:14:24
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 03O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000516-05.2026.8.26.0030, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: TANIA MARA DE CAMARGO
CPF: 28XXXXXX35
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e Médio
RS/PV: 011569815/10
DIREITO RECONHECIDOCom base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 15:17:18
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 04O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000822-88.2026.8.26.0030, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: ANGELICA OLIVEIRA LOPES
CPF: 40XXXXXX30 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e Médio
RS/PV: 016387089/02
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 15:20:03
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 05O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000274-46.2026.8.26.0030, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: GRASIELE SIQUEIRA
CPF: 38XXXXXX79
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 015980704/02
DIREITO RECONHECIDO
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