DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

KAROLINA RODRIGUES PIRES – RG: 26.737.178

LUCIELI LUCAS RODRIGUES – RG: 391.737.948-13 VANIA TEREZINHA GABRIEL DORI – RG: 33.743.558 KATIA ERNESTINA DA SILVA RAMOS – RG: 28.401.593 ROSEMEIRE CRISTINA MOTA – RG: 32.808.995 VINICIUS SOUZA RAMOS DA SILVA – RG: 49.836.662

Nome: KATIA MACIEL DE OLIVEIRA CPF: 13XXXXXX40

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II RS/PV: 11438630/01

DIREITO RECONHECIDO

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

RECÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS PARA INCLUIR: “PISO SAL. DOCENTE – DECRETO 62.500/2017”.

Avaré, na data da assinatura digital. Sthefanie Kalil Kairallah Dirigente Regional de Ensino em exercício

1º ATS: vigência 18/04/2007 - DOE 24/11/2007; 2º ATS: vigência 23/03/2013 - DOE 19/09/2013; 3º ATS: vigência 27/09/2018 - DOE 27/07/2019; 4º ATS: vigência 15/10/2023 - DOE 16/07/2026.

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências

correlatas

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 09:26:36

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da formação: “Por dentro do currículo de matemática”, como segue: Data: 04/09/2026 (sexta-feira). Horário: 07h30 às 11h30.

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Barretos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100495635.2025.8.26.0400, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Local: Unidade Regional de Ensino de Avaré

Endereço: Avenida Misael Euphrásio Leal, 857 – Vila Ayres – Avaré/SP

Público-alvo: Professores de Matemática e de Orientação de Estudos de matemática, tal como se segue abaixo:

ILDA FERNANDA DE OLIVEIRA – RG: 29433680 Nome: CRISTIANE CARMELA C GALLO VIVIANE CRISTINA CORADI BOCCI – RG: 24954240 CPF: 29XXXXXX28 SONIA REGINA JONAS ARRUDA – RG: 13093737877 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II ALINE CRISTIANE PEREIRA ESPOSITO – RG: 27955578 RS/PV: 11951060/02 RODOLFO RIBEIRO RABELLO – RG: 39473195 DIREITO RECONHECIDO ADRIANA TEZZA TAMASSIA – RG: 18665371 WILLIAM RODRIGUES PEREIRA SOUZA – RG: 46358361 Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito MARCIO RETT GRANDINI – RG: 21601178 do(a) servidor(a) ao seguinte: DANIELA CRISTINA DOS SANTOS – RG: 28177067 À inclusão e apostilamento do “piso salarial docente – Decreto nº ROSANA ANGELICA DOS SANTOS MELO – RG: 08325797851 62.500/2017” na base de cálculos dos adicionais por tempo de serviço TALLITA MELO DANTAS LOPES – RG:29131611 (quinquênios) devidos. BARBARA STEFANY FONSECA CHAGAS – RG: 56903004 JOSE EDUARDO FLORIANO RIBEIRO – RG: 12149726 1ºATS: vigência 09/09/2009 - DOE 21/10/2009; 2º ATS: vigência SILVIO CARLOS PAULINO – RG: 20156563 14/10/2014 - DOE 18/11/2014; 3º ATS: vigência 23/10/2019 - DOE 22/11/2019; THAISE DE OLIVEIRA ARRUDA – RG: 46206662 4º ATS: vigência 21/10/2024 - DOE 16/07/2026. EMILIO DE ALMEIDA MACHADO NETO – RG: 45061629 JORGE DOS SANTOS MELLO – RG:40446375 Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 09:25:59

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital. Sthefanie Kalil Kairallah Dirigente Regional de Ensino em exercício

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Barretos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 105783760.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da formação: “Por dentro do currículo de matemática”, como segue:

Nome: VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA

CPF: 34XXXXXX21

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II RS/PV: 16252482/02

DIREITO RECONHECIDO

Data: 04/09/2026 (sexta-feira).

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Horário: 12h30 às 16h30.

Local: Unidade Regional de Ensino de Avaré

Endereço: Avenida Misael Euphrásio Leal, 857 – Vila Ayres – Avaré/SP

Recálculo do Quinquênio para incluir na base de cálculo o Piso Salarial Docente com os respectivos reflexos no terço constitucional de férias e 13º salário, acrescidas de juros e correção monetária e respeitada a prescrição quinquenal.

Público-alvo: Professores de Matemática e de Orientação de Estudos de matemática, tal como se segue abaixo: MIGUEL ANTONIO GIANOTTI BARONETTO - RG:28095526 ADRIANA APARECIDA RUIZ CARDOSO - RG: 18085099861 SUZY CRISTINA GRAVENA – RG: 34877568 MAIARA CATARINA FLORENCIO BIZARRO – RG: 44831575 SERGIO EDUARDO GOMES - RG: 41993829 DAIANE JASSELINA CARVALHO MARTINS – RG: 41131983 MARIA LUIZA CORDEIRO MIAHIRA – RG: 49144743 ADRIANA DA SILVA – RG: 13735889859 ANA PAULA STERSA DE MORAES – RG: 23561803 MELISSA FOGAÇA MIRAS – RG: 17177564845 CARLOS DANIEL FELIX ALVES – RG: 54820942

1º ATS: vigência 04/02/2023 - DOE 16/07/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 09:25:17

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Barretos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 114709921.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

DANIELA DE FATIMA RODRIGUES LOPES – RG:27852453 ELVIS DE SOUZA FAQUINETI – RG: 40627905 VINICIUS CHISSO DE LARA – RG: 49730704 ANGELA CRISTINA BONINI – RG: 32934659 MARCIA TERESA ORTEGA – RG: 27003267 RISCIERY RODRIGUES – RG: 43003167 ELIZAINE APARECIDA COLLA PEREIRA – RG:25811332 FABIANA APARECIDA SILVA - RG: 28912389 JOÃO VICTOR AMARO MIOTELO – RG: 50412809

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LAZARO JOSE DE ABREU JUNIOR

CPF: 35XXXXXX24

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e

Médio

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

RS/PV: 17431992/02

DIREITO RECONHECIDO

Avaré, na data da assinatura digital. Sthefanie Kalil Kairallah Dirigente Regional de Ensino em exercício

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

(i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença-prêmio em pecúnia, apostilando-se; e, (ii) condenar a ré a pagar valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução de sentença.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Barretos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000158716.2026.8.26.0400, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 09:23:36

Considerando

Como efetivo exercicio, o dia em que os servidores abaixo identificados participarm de Orientação Técnica- Atribuição de Aulas/2027- Formação Curricular

Polo Barretos: (Colina, Jaborandi, Barretos, Colômbia e Guaira). Público-alvo: GOE- (Gerente de Organização Escolar) Dia: 20/08/ 2026 - (quinta-feira) Horário: das 8h30 às 16 h

Local: E.E. Cel. Almeida Pinto – Endereço :Praça São Sebastiao -S/N. Centro-Barretos – SP- CEP: 14780-309

Nome: RG:

ANDERSON DA SILVA 307526665

ANDREA BRASIL ORTEGA 30601191

DOMINIQUE OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA 40943258 EDVALDO DONISETI MARCOLINO 10914883801 ILDEBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO 19232115 IZABELA COUFERAI DOS SANTOS MELO MONTEIRO 46062151 JOELMA PINHEIRO DOS SANTOS 53918935 JUSSARA FREITAS DE OLIVEIRA VERALDO 05889752812 KATINA LOPES ALVES GARCIA SIQUEIRA 40004568 LUCIANA CACOZZA GARCIA DUARTE 21953533 LUCIANA DE MORAES 21802237 MARA CRISTINA SPINELLI FURLANETTO 18573154 MARIA LUIZA DOS SANTOS FERNANDES 17887487 MARISA MALPELI PRESOTTO 16376636 PATRICIA APARECIDA FERNANDES CORRADINI 34392397807 PATRICIA LUZIA DE OLIVEIRA SANTOS 21722589 RONIENIS MOREIRA 32659522 SILVERIA PORFIRIO DA COSTA 09125083880 SUELI DA SILVA FERREIRA 18336011-4 VIVIAN CONCEICAO SOUZA DO NASCIMENTO 27574641 Como efetivo exercicio, o dia em que os servidores abaixo identificados participarm deOrientação Técnica- Atribuição de Aulas/2027 Polo Olímpia: (Guaraci, Severínia, Altair Baguaçu e Olímpia) Público-alvo: Gerente de Organização Escolar Dia: 21/08/2026 - (sexta-feira). Horário: das 8h30 às 16 h Local: E.E. Capitão Narciso Bertolino Endereço: Av. Professor Maria Ubaldina de Barros Furquim, 93 - Jardim Gloria, Olímpia - SP, 15400-000

Nome : RG:

ALINE CRISTINA DA COSTA DE CARVALHO 45312078 AMADEU ANTONIO FAUSTINONI 32576845 FLAVIA CRISTINA ANTUNES SASSO 21535988851 GENI CARDOSO DE SOUZA RAMOS 11118316 GILBERTO LUIZ CABRELLI 18555699 JEFFERSON MARCOS MURCA MARTINES JUNIOR 49666212 JOSILENE CRISTINA DE OLIVEIRA 33775743 JULI QUELLI MAGRI RAMOS 33567485 KELI CRISTINA ANDREOLLI STUQUI 18878564 MAIRA ROBERTA PAPANI DA SILVA 48790665 MARISA MALPELI PRESOTTO 16376636 VERA LUCIA DOS SANTOS NETTO MARCIANO 7798973

Retificação DOE de 28/08/2026.

Onde se Le: O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Barretos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com oDecreto nº 69.665 de 30/07/2025 e da Resolução 170, de 22-12 2025, CONVOCA. os Professores Especializados – Sala deRecursos, Itinerância e Intérprete de Libras para Orientação Técnica: “Educação Especial : Lentes da Inclusão “ no local,horário e data abaixo discriminados:

Dia: 03/09/2024 (quinta-feira) Leia-se 03/09/2026 (quinta-feira). Dia 04/09/2024 (sexta- feira) Leia-se 04/09/2026( sexta-feira).

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Barretos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 69.665 de 30/07/2025 e da Resolução 170, de 22-12-2025, CONVOCA os Professores com aulas atribuídas nos componentes de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos de Língua Portuguesa e Redação e Leitura para Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa” no local, horário e data abaixo discriminados: Dia: 02/09/2026 (quarta-feira)

Local: URE Barretos – Av. Cel. Silvestre de Lima nº 475, Bairro Nogueira – Barretos/SP Horário: das 8h30m às 17h30m

Nome: RG:

ADELAIDE ALVES DE FREITAS DA SILVA 10.200.722 ADRIANA APARECIDA BATAUS RUIZ 26.284.100-9 ADRIANA APARECIDA CHAVES DASSIE 25.529.819-5 ADRIANA PATRICIA GUELLI FERRARI 28.891.212-3 ADRIANO PREVELATTO 35.054.213 ALCIONE MARTINS DE SOUZA OLIVEIRA 39.779.370-0 ALESSANDRA APARECIDA FERREIRA 29.306.088-5 ALESSANDRA CRISTTINA TEIXEIRA REZENDE 45.402.246-3 ALINE CARLA DA SILVA 33.044.791-9 ALINE GUIMARÃES COSTA 32.455.287-7 ALMEIDA DOS SANTOS 57.192.756-7 AMANDA SANCHES ANTONIO 48.798.956-9 ANA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA 17.106.444-6 ANA LUCIA BROCANELLO 23.567.711-5 ANA MARIA ALMEIDA FALLEIROS TERÇARIOL 26.728.022 ANA PAULA CRUZ 259.928.958-09 ANDER PAULO RIZZON 45.076.858-2 ANDRÉA NOGUEIRA 18.195.880-6 ANDRESSA RUIZ SPEGIORIN 29.803.527-3 ANGELICA VASCONCELOS ORLOVICKS DA SILVEIRA 40.767.371-4

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