DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Retificando a Portaria 15/01/2024, publicada no DOE 16/01/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio, em nome de João Alexandre Bergamini, RG 14.834.225-5, onde constou: período de 07/12/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 10/07/2022, leia_se: período de 07/12/2015 a 04/12/2020, em virtude da LC226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Nos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Averbando,

Certidão 242/2026, Fernanda Lozano Dias Rodrigues, RG 25.098.414-3, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE.Prof.Jose Augusto Lopes Borges, período de 12/10/2019 a 09/10/2024, saldo de 90 dias, Processo : SEDUC/3211006/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Portaria do Coordenador – Dirigente Regional de Ensino de 31/08/2026 LS sem perícia - Decreto nº 69.234/2024

À vista dos atestados médicos apresentados e, com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado.

ROGERIO DE FREITAS MENDES FILHO, RG 47.925.439-4, DI:1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, Padrão 1/A, classificado na Unidade Regional de Ensino de Araraquara, por 01 dia em 31/08/2026 – SEI 015.00570711/2025-35

31/08/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 17/10/2025, publicada no DOE 20/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de MARCIA APARECIDA BRAS RG 27.710.090-2, DI-1 a Certidão 112/2025, correspondente ao período de 02/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/04/2023, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, concedidos por esta Certidão. PULP SEI

CESSANDO, a partir de 31/08/2026, nos termos do Artigo 10, inciso I da Resolução SEDUC 52/2022 os efeitos da Portaria que designou o docente abaixo identificado, para exercer, a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL:

MARCIA NOGUEIRA JANUARIO, R.G. 28XXX550 - 9, Professor de Educação Básica I – SQF-I-QM, classificada na EE João Manoel do Amaral, UA: 43382, em Araraquara, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral na mesma unidade Escolar.

Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, de 31-082026, convocando, nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o gestor(a) ponto focal Conviva, das Unidade Escolares de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Ensino Médio, para participar da Formação Técnica online: “Atualização do Fluxo de Videomonitoramento Escolar e Divulgação do Concurso Vozes pela Igualdade de Gênero 2026” que será realizada conforme segue: Data: 03/09/2026 (quinta-feira) Horário: 14h00 às 16h00 Local: Formato Online

Portaria do Diretor de Escola de 31/08/2026

LS sem perícia-Decreto nº 69.234/2024

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados.

ALTAIR TELIS DE OLIVEIRA, RG 26XXX105 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE João Manoel do Amaral, em Araraquara, por 03 dias a partir de 26/08/2026 – SEI 015.00660674/2026-37.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023: 1 (um) dia, no dia 25/08/2026 a 25/08/2023, a ARACELI MOLINA, RG. 30.233.018, Agente de Organização Escolar, SQF-1, QM, Categoria O, L1, classificado(a) na EE DR. JOAO PIRES DE CAMARGO, UA: 43.389, em Araraquara/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, os Professores de Matemática das Unidades Escolares, para Formação Presencial “Por dentro do Currículo Matemática e Orientação de Estudos” conforme segue abaixo:

Data: 03/09/2026

Horário: das 8h30 às 17h Local: EE PEI Carolina Francini Burali, Rua. Santa Cruz, 958 - Centro, Assis - SP, Público-alvo:

Data: 10/08/2026

Horário: das 8h30 às 17h

Declarando, nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número de Registro Geral (RG) de:(RG) de:) de:

Local: EE PEI Carolina Francini Burali, Rua. Santa Cruz, 958 - Centro, número de Registro Geral (RG) de:(RG) de:) de: Assis - SP, LUIZ GABRIEL DOS SANTOS, foi alterado de 10.155.091 - 1 para Público-alvo: 983.482.568-49, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade EE Adalgisa Cavezzale de Campos Nacional); Bruna Valim Rodrigues Profª. ALEXANDRA TAIS PEDROSO NERES DE MEIRA, foi alterado de 32.506.084, foi alterado de 32.506.08432.506.084 EE Antonio de Almeida Prado Maria Angélica Guimarães Couti – 8 para 288.563.968-74, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional); EE Antonio de Almeida Prado Valquíria Sheila Zago NATALINA DE MELO OLIVEIRA, foi alterado de , foi alterado de 42.884.062 – 0 para EE Antonio de Benedicts Prof. Dr. Viviane Cristina Teixeira Schott 369.474.658-77, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional). EE Antônio José dos Santos Dom Ana Ligia Tacito EE Azarias Ribeiro Cel. Eliseu Teixeira Barbosa Junior PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLAR DE 31-08-2026 EE Carlos Alberto de Oliveira Prof. João Sirineu Vinhesque Concedendo, com fundamento no inciso XVIII, do artigo 7º da CF e, com fundamento no inciso XVIII, do artigo 7º da CF e EE Clarisse Pelizone de Lima Profª. Juliana Muniz Cardoso Comunicado Conjunto UCRH-CAF-3, de 12-11-2015, LC.1093/2009, regulamentada pelo Decreto 54.682/2009 e Despacho Normativo do EE Clarisse Pelizone de Lima Profª. Edna de Souza Dias Capelari Governador, de 09-03-2023, publicado no DOE de 10-03-2023, 180 (cento e180 (cento e EE Cleophânia Galvão da Silva Profª. Amanda Botelho Fischer oitenta) dias de de Auxílio Maternidade, no período de , no período de 24/08/2026 a Tamires Priscila Gonçalves da 19/02/2027 à GABRIELA MAYARA GONZALES RANDO GEBIM, RG 44.155.776 - 4,à GABRIELA MAYARA GONZALES RANDO GEBIM, RG 44.155.776 - 4,GABRIELA MAYARA GONZALES RANDO GEBIM, RG 44.155.776 - 4, RG 44.155.776 - 4, EE Clotilde de Castro Barreira Profª. Silva Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, classificada na EE Dr. Avelino Aparecido Ribeiro, em Iaras. EE David José Luz Prof. Gilsa Fernandes da Silva EE David José Luz Prof. Simone Oliveira da Luz PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31/08/2026 Aparecida Terezinha Pires Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências EE Carolina Francini Burali Dona Camargo correlatas EE Carolina Francini Burali Dona Thiago Braga Ferreira O Dirigente Regional de Ensino em Exercício da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na EE Ernani Rodrigues Prof. Rodrigo de Arruda Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria EE Ernani Rodrigues Prof. Adriana Mariano Martins da Costa CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: EE Francisca Ribeiro de Mello Jaqueline Izabel Alves Bocardo Tecnologia e Programação - Por Dentro do Currículo - Polo Cerqueira Fernandes Profª. César e Iaras", como segue: EE Francisca Ribeiro de Mello Público-alvo: professores de Tecnologia e/ou Programação das Rafael Elsner Rodrigues Fernandes Profª. seguintes Unidades Escolares: EE Isidoro Batista Geovani Rodrigues Catapan E.E. Prof. José Leite Pinheiro E.E. Prof.ª Mariana Aparecida Todescatto EE José Augusto de Carvalho Dr. Pedro Guiotti Hernandes E.E. Dr. Avelino Aparecido Ribeiro EE José Augusto Ribeiro Aline Behlau Basilio Data: 03/09/2026 EE José de Souza Dr. Rosemeire Aparecida Guedes Horário: 12h00 às 16h00 Local: Unidade Regional de Ensino de Avaré EE José dos Santos Almeida EMTI Ana Maria Gobetti Endereço: Avenida Misael Euphrásio Leal, 857 – Vila Ayres – Avaré/SP EE José Gonçalves de Mendonça Jose Antenor Rossieri Neto Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a EE José Joaquim Bittencourt Cel. Emanueli Vallini Da Luz Vitorino Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se. EE Léa Rosa Melo Andreghetti Profª. Bianca Candido Simeão Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. EE Leny Barros da Silva Profª. Erica Luana dos Santos Sthefanie Kalil Kairallah EE Léo Pizzato Prof. Gleison de Oliveira Dirigente Regional de Ensino em Exercício Pollyanna Priscila de Oliveira EE Lourdes Pereira Profª. PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31/08/2026 Zanotti Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências EE Lourenço Luciano Carneiro Prof. Marcelo Dias correlatas EE Maria Angela Batista Dias Profª. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de EMTI Ana Cristina D' Aurélio Bueno Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO EE Maria Angela Batista Dias Profª. Nayara Bibiano Zebediff Soares os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à EMTI URE-Avaré, para participarem da formação: “Por dentro do currículo de EE Maria Aparecida Galharini dos Rosemeyre da Conceição Pereira matemática”, como segue: Santos Profª. Rodrigues Data: 03/09/2026 (quinta-feira). Horário: 12h30 às 16h30. EE Maria Magdalena de Oliveira – D. Cota Ana Paula Moreira Local: E.E. João Michelin Endereço: Rua Manoel Joaquim Garcia, nº 05 – Centro, CEP 18730-000 EE Oswaldo Moreira da Silva Prof. Maria Leonor Ferreira – Itaí/SP. Eva Aparecida Fernandes de Público-alvo: Professores de Matemática e de Orientação de Estudos EE Oswaldo Moreira da Silva Prof. Oliveira de matemática, tal como se segue abaixo: JAQUELINE FERREIRA DE ALBUQUERQUE – RG: 47.747.448 EE Rachid Jabur Gilberto Junior Martins LUCIANE DA COSTA TITO – RG:24.229.387 EE Rage Anderáos Prof. Aline Leandro de O. Costa SAMUEL VALÉRIO – RG: 52.241.729 EE Rage Anderáos Prof. Beatriz Cristina Gorla Marques ELAINE RENATA SILVA OLIVEIRA – RG: 41.894.127 GRACINEIDE VITAL DE MENDONCA – RG:195.444.418-40

ALEXANDRA TAIS PEDROSO NERES DE MEIRA, foi alterado de 32.506.084, foi alterado de 32.506.08432.506.084 – 8 para 288.563.968-74, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional); NATALINA DE MELO OLIVEIRA, foi alterado de , foi alterado de 42.884.062 – 0 para 369.474.658-77, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional).

Concedendo, com fundamento no inciso XVIII, do artigo 7º da CF e, com fundamento no inciso XVIII, do artigo 7º da CF e Comunicado Conjunto UCRH-CAF-3, de 12-11-2015, LC.1093/2009, regulamentada pelo Decreto 54.682/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09-03-2023, publicado no DOE de 10-03-2023, 180 (cento e180 (cento e oitenta) dias de de Auxílio Maternidade, no período de , no período de 24/08/2026 a 19/02/2027 à GABRIELA MAYARA GONZALES RANDO GEBIM, RG 44.155.776 - 4,à GABRIELA MAYARA GONZALES RANDO GEBIM, RG 44.155.776 - 4,GABRIELA MAYARA GONZALES RANDO GEBIM, RG 44.155.776 - 4, RG 44.155.776 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, classificada na EE Dr. Avelino Aparecido Ribeiro, em Iaras.

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino em Exercício da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Tecnologia e Programação - Por Dentro do Currículo - Polo Cerqueira César e Iaras", como segue:

Público-alvo: professores de Tecnologia e/ou Programação das seguintes Unidades Escolares: E.E. Prof. José Leite Pinheiro

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

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