Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 77

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

EE PROFª DONA AURORA FERRAZ VIANNA DOS SANTOS, EE PROFª ROSA MARI DE SOUZA SIMIELLI, EE PROF. LUIZ LATORRACA, EE JEREMIAS DE PAULA EDUARDO, EE PROFª NELLY BAHDUR CANO, EE DR LUIZ ZACHARIAS DE LIMA, EE JOSÉ PACÍFICO, EE PROFª JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES, EE CONSTANTE OMETTO, EE JORNALISTA GAVINO VIRDES E EE DR. JOAQUIM BATISTA.

Local: Anexo URE Jaboticabal – EE Dr Joaquim Batista - R. Prof. Carlos Nobre Rosa, 100 – Jardim Bela Vista, Jaboticabal – SP Horário: das 8h às 17h

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e/ou Orientação de Estudos-Língua Portuguesa e/ou Redação e Leitura das escolas EE PROF. ANTÔNIO JOSÉ PEDROSO, EE AURÉLIO ARRÔBAS MARTINS, EE PROFª DONA AURORA FERRAZ VIANNA DOS SANTOS, EE PROFª ROSA MARI DE SOUZA SIMIELLI, EE PROF. LUIZ LATORRACA, EE JEREMIAS DE PAULA EDUARDO, EE PROFª NELLY BAHDUR CANO, EE DR LUIZ ZACHARIAS DE LIMA, EE JOSÉ PACÍFICO, EE PROFª JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES, EE CONSTANTE OMETTO, EE JORNALISTA GAVINO VIRDES E EE DR. JOAQUIM BATISTA.

Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - Centro, Bebedouro – SP Horário: das 8h às 17h

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e/ou Orientação de Estudos-Língua Portuguesa e/ou Redação e Leitura das escolas EE GUSTAVO FERNANDO KUHLMANN, EE PROF JOÃO DOMINGOS MADEIRA, EE ABILIO ALVES MARQUES, EE ABILIO MANOEL, EE JOSÉ FRANCISCO PASCHOAL, EE DR. PARAÍSO CAVALCANTI, EE PROF. ORLANDO FRANÇA DE CARVALHO, EE JARDIM SOUZA LIMA, EE OSWALDO SCHIAVON, EE BAIRRO CRUZEIRO E EE PROFª NENA GIANNASI BUCK, EE CEL BENEDITO ORTIZ, EE ANSELMO BISPO DOS SANTOS, EE DR. ELÍSIO DE CASTRO.

Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - Centro, Bebedouro – SP Horário: das 8h às 17h

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e/ou Orientação de Estudos-Língua Portuguesa e/ou Redação e Leitura das escolas EE GUSTAVO FERNANDO KUHLMANN, EE PROF JOÃO DOMINGOS MADEIRA, EE ABILIO ALVES MARQUES, EE ABILIO MANOEL, EE JOSÉ FRANCISCO PASCHOAL, EE DR. PARAÍSO CAVALCANTI, EE PROF. ORLANDO FRANÇA DE CARVALHO, EE JARDIM SOUZA LIMA, EE OSWALDO SCHIAVON, EE BAIRRO CRUZEIRO E EE PROFª NENA GIANNASI BUCK, EE CEL BENEDITO ORTIZ, EE ANSELMO BISPO DOS SANTOS, EE DR. ELÍSIO DE CASTRO.

Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - Centro, Bebedouro – SP Horário: das 8h às 17h

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e/ou Orientação de Estudos-Língua Portuguesa e/ou Redação e Leitura das escolas EE GUSTAVO FERNANDO KUHLMANN, EE PROF JOÃO DOMINGOS MADEIRA, EE ABILIO ALVES MARQUES, EE ABILIO MANOEL, EE JOSÉ FRANCISCO PASCHOAL, EE DR. PARAÍSO CAVALCANTI, EE PROF. ORLANDO FRANÇA DE CARVALHO, EE JARDIM SOUZA LIMA, EE OSWALDO SCHIAVON, EE BAIRRO CRUZEIRO E EE PROFª NENA GIANNASI BUCK, EE CEL BENEDITO ORTIZ, EE ANSELMO BISPO DOS SANTOS, EE DR. ELÍSIO DE CASTRO.

PORTARIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 31-08-2026

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC n° 170, de 22 de dezembro de 2025, para participar da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Matemática” os profissionais das escolas nos dias e horários abaixo indicados:

Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - Centro, Bebedouro – SP Horário: das 8h30 às 12h30

Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE GUSTAVO FERNANDO KUHLMANN, EE PROF JOÃO DOMINGOS MADEIRA, EE ABILIO ALVES MARQUES, EE ABILIO MANOEL, EE JOSÉ FRANCISCO PASCHOAL e EE DR. PARAÍSO CAVALCANTI. Horário: das 8h30 às 12h30

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE PROF ORLANDO FRANÇA DE CARVALHO, EE JARDIM SOUZA LIMA, EE OSWALDO SCHIAVON Horário: das 7h30 às 13h30

Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE BAIRRO CRUZEIRO E EE PROFª NENA GIANNASI BUCK, EE CEL BENEDITO ORTIZ e EE ANSELMO BISPO DOS SANTOS

Horário: das 7h30 às 13h30

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática da escola EE DR. ELÍSIO DE CASTRO

Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - Centro, Bebedouro – SP

Horário: das 8h30 às 12h30

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE PROFº ORLANDO FRANÇA DE CARVALHO, EE JARDIM SOUZA LIMA, EE OSWALDO SCHIAVON Horário: das 7h30 às 13h30

O Diretor da E.E. Prof.ª "Nena Giannasi Buck", com base no Artigo 96 do Decreto n.º 64.187/2019, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/1997 e a Constituição Federal, expede o seguinte ATO DECISÓRIO: Ato Decisório n.º – 021/2026

MARIA HELOISA ALVES MAZIERO, RG. 44.563.200-8, PEF I Efetiva da EMEB. Cel. "Conrado Caldeira", da Prefeitura Municipal de Bebedouro, e Professor de Ensino Fundamental e Médio - CTD, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Horário: das 7h30 às 13h30

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática da escola EE DR. ELÍSIO DE CASTRO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - Centro, Bebedouro – SP

Horário: das 8h30 às 12h30

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

RIQUELME HENRIQUE TASSO, RG. 63.450.122-7, Agente de Organização Escolar, Categoria O, classificado na E.E. Profª "Nena Giannasi Buck", em Monte Azul Paulista, 01 dia de auxílio-doença no dia 31/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 31 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZANDO,

para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

MARIA TEREZA TURCO DA SILVA, RG: 20298764 - 4, Secretario de Escola, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Joaquim Batista Dr., Jaboticabal: Certidão Nº 180/2014, período de 01/12/2009 a 29/11/2014, SEI 015.00667297/2025-86.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

Horário: das 7h30 às 13h30

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática da escola EE DR. ELÍSIO DE CASTRO

APOSTILA DO COORDENADOR/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 31/08/2026.

DECLARANDO:

Publicado novamente por conter incorreções

Alteração no Registro Geral do servidor:

ALINE VILELA PAIVA, RG: 55.113.038-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE “Profa. Celisa Mercadante Faria” em Jacareí, passa a ser Registro Geral – CPF: 03040265652, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 08/08/2026.

PORTARIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 31/08/2026

TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SEDUC n° 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia em que os funcionários abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Tecnologia, Programação e Robótica ”

CLODOALDO DOS SANTOS VIEIRA, RG: 23.894.037- 8 UF-SP, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Efetivo na EE “Profª. Hyeroclio Eloy Pessoa Barros” em Santa Isabel, passa a ser Registro Geral – CPF: 078.323.308-64, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 07/03/2026.

Data: 27/08/2025

Horário: das 8h às 12h

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 31/08/2026.

Local: Anexo da URE-Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista - Jaboticabal/SP Nome/RG ou CIN: RODRIGO DALAMARTA GOMES, 265.476.548-26; RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA, 40266468-1; GABRIEL ANTONIO NETO, 53395918-4; BRUNO TOMAZETTI, 47590409-6; ARETUZA CARREGARI CAPALBO, 41255227-9; JULIANA CARLA DE OLIVEIRA SCHILACE, 41480134-9. Horário: das 7h às 13h

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte ato decisório:

Ato decisório 416/2026 - SILVIA HELENA DINIZ, RG 54.XXX.970 - X, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, na EE Prof.ª Darci Lopes em Jacareí, acumula com Professor 36h – no Complexo Educacional Paulo Freire, Prefeitura Municipal. Município de Jacareí. Unidade Regional de Ensino de Jacareí. Acúmulo Legal.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 31/08/2026

Local: Anexo da URE-Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista - Jaboticabal/SP

Autorizando, nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado: CELIA RODRIGUES DOS SANTOS SANT ANA, RG 20XXX921 – 2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-II-QSE-SE, na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, 15 dias referente ao período de 11/09/2020 a 09/09/2025, Certidão 157/2026- DER/JAC- SPDOC406903/2022

Nome/RG ou CIN: LETÍCIA APARECIDA RODRIGUES AMBRIQUE, 48931856-3; PAULO ROGERIO CARDOSO BRAVO, 22273156-0. Horário: das 13h às 17h

Local: Anexo da URE-Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista - Jaboticabal/SP

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 31-08-2026

Nome/RG ou CIN:

Concedendo,

GEREMIAS PAULO CÍCERO DE ALMEIDA, 12664168-7; RONALDO DIAZ, 15369312-5.

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença ao servidor abaixo relacionado: ALESSANDRA FATIMA MONTEIRO DOS SANTOS, RG. 27.XXX.672 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor Amaury Teixeira Vasques, 15 dias no período de 26/08 a 09/09/2026.

Horário: das 12h às 18h

Local: Anexo da URE-Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista - Jaboticabal/SP Nome/RG ou CIN:

FRANCISCO MASASHI UENO, 23948343-1;

PAULA MARIA MARQUES GREVE, 21.376.891-4. Horário: das 8h às 17h

Local: Anexo da URE-Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista - Jaboticabal/SP Nome/RG ou CIN: ANDRÉ MENDES COUTINHO NETO, 286.696.048-33; OLÍVIO SPERCHI NETO, 39189748-2; LEONARDO LIBERADO DO AMARAL, 41987551-7; HELOISA SILVA, 40186018-8; RENATO FERREIRA DA SILVA, 27724161-0.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 31-08-2026

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença ao servidor abaixo relacionado: DENIS HERVÈ ALVES DOS SANTOS, RG. 55.XXX.514 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Dr. Francisco Gomes da Silva Prado, 02 dias no período de 17/08 a 18/08/2026.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de com sede de controle de frequência na EE Dr. Francisco Gomes da Silva Ensino, de 25/08/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo Prado, 02 dias no período de 17/08 a 18/08/2026. em 26/08/2026, referente à convocação para a Orientação Técnica “Por Dentro do Currículo – Tecnologia, Programação e Robótica”: PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 31/08/2026. No grupo das 12h às 18h, onde consta: Público-Alvo: Um/a professor/a do componente curricular de Retificando DOE de 31/08/2026 Robótica das escolas: ANA MARIA DA SILVA, RG 17XXX320 – 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA EE GAVINO VIRDES, JORNALISTA II, Leia-se: SQF-I-QM Onde se lê: (SEI.015.00657117/2026-39). Público-Alvo: Um/a professor/a do componente curricular de Robótica das escolas: Leia-se: (SEI.015.00192787/2026-04). EE GAVINO VIRDES, JORNALISTA Retificando DOE de 31/08/2026 EE JOSÉ FRANCISCO PASCHOAL VERA LUCIA PINHEIRO BORGES, RG 28XX893 – 2, AGENTE DE Permanecem inalteradas as demais disposições da publicação. ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE Onde se lê: 25/08/2026 Leia-se: 24/08/2026 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RETIFICAÇÃO DE 31-08-26 RETIFICAÇÃO: D.O. 31/08/2026 DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE, 31 Portaria do Diretor de Escola de 28-08-2026 DE AGOSTO DE 2026

RETIFICAÇÃO: D.O. 31/08/2026 Portaria do Diretor de Escola de 28-08-2026 Em nome de: GISELI DE OLIVEIRA AUGUSTO, RG. 41.XXX.205 - 1.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.01.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).