DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Retificando do Diário Oficial Poder Executivo Seção Atos de Pessoal de 28/08/2026. Convocação para Formação:Por dentro do Currículo Matemática”, conforme segue:

Onde lê-se: “os PROFESSORES DE MATEMÁTICA e ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS DE MATEMÁTICA” leia-se “o PAAC de Matemática e na auência dele 1 (um) professor com aulas atribuídas em Matemática e Orientação de Estudos de Matemática.

Onde lê-se: “Horário 13h30 às 17h30” leia-se “Horário: 8h30 às 16h30”

DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Cédula Nacional de Identidade - CIN, a servidora ALEXIA BIANCA DA SILVA, RG 54.279.898-0, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Professor de 'Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-M, Categoria "O", com sede de Classificação na EE Antonio Tonon, em Coronel Macedo, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 519..- 42, emitida em 07/07/2026.

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do art.º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a:

DANIEL HERONDINO BARBOSA, RG 55.109.725-5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria "O", classificado e em exercício na EE Antonio Tonon, em Coronel Macedo, 07 (sete) dias, no período de 26/08/2026 a 01/09/2026;

VALÉRIA SANTOS DELL ANHOL, RG 27.919.225-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria "O", classificado e em exercício na EE Prof. Caetano Carbone, em Itararé-SP, 15 (quinze) dias, no período de 26/08/2026 a 09/09/2026;

THAIS DE CASSIA DA SILVA RUIVO, RG 40.348.300-1, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria "O", classificada e em exercício na EE Prof. Aparício Biglia Filho, em Bom Sucesso de Itararé, 02 (dois) dias, no período de 28/08/2026 a 29/08/2026.

AÇUCENA MARTILHO DINIZ, Rg. 60.797.689-5, professor de ensino fundamental e médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, DI 1, classificada e em exercício na EE “Prof.ª. Maria Tereza de Souza Falçareli,” em Itaberá, (02) dias, no período de 26/08/2026 a 27/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas publicada em 28-08-2026 que autorizou para gozo imediato de Licença Prêmio em nome de: WELINGTON AIRTON VIEIRA, RG 203xxxx 1, PULP SEI Nº 015.00625038/2024-05, onde se leu: 45 dias, leia-se: 30 dias

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas Itu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000752-09.2026.8.26.0471, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CAMILA ANDRESSA ABREU CHRISTO

CPF: 27XXXXXX71 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 014013083/03/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: A sentença assim determinou: a) Recálculo do adicional de tempo de serviço (quinquênio), utilizando-se como base de cálculo a soma dos vencimentos integrais, inclusive piso sal docente Decreto 62500/2017.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 16:17:05

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 31.08.2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado: JOSE RICARDO PIFFER, RG 19607145, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE MIRINHA TONELLO, em Salto, Certidão Nº 180/2026, período de 21/08/2020 a 19/08/2025. PULP SEI Nº 015.00497069/2024-51.

SAMUEL DE LIMA PEREIRA RAMOS, RG 471xxxxx 4, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE BENEDITA REZENDE PROFA, em Salto, Certidão nº 153/2026, período de 07/04/2020 a 05/04/2025. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00649422/2026-57. MONICA REGINA SORIO DE ARRUDA, RG 228xxxxx 7, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, da EE PRISCILA FATIMA PINTO PROFA, em Itu, Certidão nº 179/2026, período de 29/04/2018 a 27/04/2023. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00199656/2023-05. CAROLINE LINDEMBERG R. DOS SANTOS, RG 467xxxxx 1, DI 1, PEB I, SQCII-QM, da EE BENEDITA REZENDE PROFA, em Salto, Certidão nº 120/2026, período de 01/08/2019 a 29/07/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00618624/2026-57 ANIVALDO ROBERTO DE ANDRADE, CIN 02713305896, DI 1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-CSP-QM, EE SALATHIEL VAZ TOLEDO PROF., em Itu, Certidão Nº 174/2026, período de 27/02/2019 a 25/02/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00119662/2023-89. CAMILA FRANCISCHINELLI LUCAS DOS SANTOS, RG 464xxxxx 8, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE PERY GUARANY BLACKMAN PROF., em Salto, Certidão nº 152/2026, período de 12/04/2020 a 10/04/2025. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00729566/2025-13.

ELIZABETE RIBEIRO DOS SANTOS PALUDETO, RG 525xxxxx 1, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE PLINIO RODRIGUES DE MORAIS, em Tietê, Certidão nº 172/2026, período de 15/06/2016 a 13/06/2021. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00198070/2023-15.

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, os docentes abaixo identificados:

FERNANDO MATTOS PESTANA, RG 282xxxxx 9, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE SYLVIA PAULA LEITE BAUER, em Salto, Certidão nº 151/2026, período de 03/06/2018 a 01/06/2023. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00200096/202331.

A partir de 31/08/2026

ALEXANDRA CARDOSO DA COSTA, RG 186xxxxx X, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, da EE BENEDITA REZENDE PROFA., em SALTO, Certidão nº 176/2026, período de 01/01/2017 a 30/12/2021. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00658583/2026-31.

E.E. Cel. Benedito Ortiz, em Taiuva

LAIANA CAROLINE DE ALMEIDA SANTOS, RG 42282213 - 9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, para atuar como Docente na E.E. Cel. Benedito Ortiz, em Taiuva, Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PRISCILA QUIDIQUIMO DE BARROS, CIN 20121657884, DI 1, PEBI, SQF-IQM, da EE BENEDITA REZENDE PROFA., em Salto, Certidão Nº 180/2026, período de 12/05/2015 a 09/05/2020. PULP SEI Nº 015.00497069/2024-51

Portaria do Coordenador da Unidade Regional de Ensino 31-08-2026 Cessando,

A partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2020, na parte em que designou FABIANO BOTAMEDI, RG: 28.619.258, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, para atuar como Docente na EE GUSTAVO FERNANDO KUHLMANN , em BEBEDOURO, Unidade Regional de Jaboticabal, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.,

com fundamento na Res. SEDUC, art 10, Inciso I, os efeitos da portaria que designou para as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, a partir de 01/09/2026, CLAUDIA REGINA DONANZAM, RG 19.810.570, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na EE PROF.º JOSEANO COSTA PINTO, em SALTO. SEI 015.00653769/2026-02;

Portaria do Diretor Escolar, de 31-08-2026

nº 001/2026 - Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. A Diretora da Escola Estadual Professor Jefferson Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: A partir de 31/08/2026 FLAVIO BADIN, RG: 53.163.497-8, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na E.E. Dr. Joaquim Batista, em Jaboticabal, Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Artigo 1º - Fica instituída a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: Liz Elena Diurno Yagas, Diretora Escolar; II – Membro: Sônia Aparecida Stefani Paes, Supervisora de Ensino; III – Membro: Cláudia Alexandra dos Santos Palagi, Coordenadora Pedagógica.

AUTORIZANDO,

para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008: MARTA APARECIDA JUNQUEIRA, CIN: 167XXXXXX18, Analista Administrativo, DI-01 - SQC-III-QSE, classificada e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal: 15 dias. Certidão Nº 031/2026, período de 28/02/2018 a 26/02/2023, SEI 015.00750652/2024-04.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Concedendo, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar nº 1.093/09, c/c Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, publicado no DOE de 10/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de auxílio-maternidade, a partir de 25/08/2026, a LETICIA CAMPANHARO FRAGUEIRO, RG. 41.071.517-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Abílio Alves Marques, em Bebedouro, URE/Jaboticabal.

Portaria do Diretor Escolar, de 31/08/2026 Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida funcional: EE SECKLER MONSENHOR, de PORTO FELIZ 02 dias de auxílio-doença, a partir de 27/08/2026, NAIARA DE CAMARGO RODRIGUES, RG 41057982 - 8, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00658527/2026-05; EE GASPAR RICARDO JUNIOR DR., de IPERO 14 dias de auxílio-doença, a partir de 11/08/2026, ALTAIR ALVES LIMA, RG 41364578 - 2, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00657595/2026-49; EE CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA PF, de SALTO 01 dia de auxílio-doença, a partir de 19/08/2026, TATIANE DE MOURA MILANE, RG 23087245 - 1, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00657721/202665; 14 dias de auxílio-doença, a partir de 17/08/2026, MARTA SEVERO DE ARAUJO CASSIANO, RG 32861622 - 9, DI 3, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00655275/2026-54 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABALJABOTICABALABOTICABAL APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Declarando que fica prorrogado, em cumprimento ao disposto no Parecer PA nº 53/2011, o Contrato por Tempo Determinado nº 222 de 20/08/2025, publicado no DOE de 26/08/2025, celebrado com NATALIA DE ALMEIDA SILVA, RG 54259152 - 2, Agente de Organização Escolar, da EE Bairro Cruzeiro, em Monte Azul Paulista, URE/Jaboticabal, no período de 20/08/2026 a 10/11/2026.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 31-08-2026 CONVOCANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, para participar da Formação “Gestão Escolar: Líderes que Transformam – 6º encontro”, os profissionais abaixo indicados, no dia e horário respectivo Data: 01/09/2026

Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Anexo URE - EE DR Joaquim Batista, Jaboticabal/SP Público-Alvo: Todos os vice-diretores das unidades escolares jurisdicionadas à URE Jaboticabal – Unidades PEI e de Tempo Parcial

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 01 dia de auxílio-doença, a partir de 19/08/2026, TATIANE DE MOURA 31-08-2026 MILANE, RG 23087245 - 1, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00657721/2026CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC n° 170, de 22 de 65; dezembro de 2025, para participar da Formação: “Por Dentro do Currículo 14 dias de auxílio-doença, a partir de 17/08/2026, MARTA SEVERO DE – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos” os ARAUJO CASSIANO, RG 32861622 - 9, DI 3, PEFEM, Categoria O, SEI profissionais das escolas distribuídos nos dias e horários abaixo 015.00655275/2026-54 indicados: Polo Jaboticabal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABALJABOTICABALABOTICABAL Data: 03/09/2026 Local: Anexo URE Jaboticabal – EE Dr Joaquim Batista - R. Prof. Carlos APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL Nobre Rosa, 100 – Jardim Bela Vista, Jaboticabal – SP Horário: das 8h às 17h DE ENSINO DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 03 professores com aulas Declarando que fica prorrogado, em cumprimento ao disposto no atribuídas dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e/ou Parecer PA nº 53/2011, o Contrato por Tempo Determinado nº 222 de Orientação de Estudos-Língua Portuguesa e/ou Redação e Leitura das 20/08/2025, publicado no DOE de 26/08/2025, celebrado com NATALIA DE escolas EE PROF. ANTÔNIO JOSÉ PEDROSO, EE AURÉLIO ARRÔBAS MARTINS, ALMEIDA SILVA, RG 54259152 - 2, Agente de Organização Escolar, da EE EE PROFª DONA AURORA FERRAZ VIANNA DOS SANTOS, EE PROFª ROSA Bairro Cruzeiro, em Monte Azul Paulista, URE/Jaboticabal, no período de MARI DE SOUZA SIMIELLI, EE PROF. LUIZ LATORRACA, EE JEREMIAS DE PAULA 20/08/2026 a 10/11/2026. EDUARDO, EE PROFª NELLY BAHDUR CANO, EE DR LUIZ ZACHARIAS DE LIMA, EE JOSÉ PACÍFICO, EE PROFª JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES, EE CONSTANTE PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE OMETTO, EE JORNALISTA GAVINO VIRDES E EE DR. JOAQUIM BATISTA. REGIONAL DE ENSINO DE, 31 DE AGOSTO DE 2026 Data: 08/09/2026 CESSANDO, Local: Anexo URE Jaboticabal – EE Dr Joaquim Batista - R. Prof. Carlos A partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em Nobre Rosa, 100 – Jardim Bela Vista, Jaboticabal – SP 23/07/2026, na parte em que designou para atuar na Assistência Técnica, Horário: das 8h às 17h da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal: Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 03 professores com aulas FLAVIO BADIN, RG: 53.163.497 - 8, DI 2, Professor de Ensino atribuídas dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e/ou Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE. JOSEPHINA CAMARGO Orientação de Estudos-Língua Portuguesa e/ou Redação e Leitura das NEVES PFA, em Guariba escolas EE PROF. ANTÔNIO JOSÉ PEDROSO, EE AURÉLIO ARRÔBAS MARTINS,

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