DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

PRISCILA DA SILVA, RG: 45.339.459-0 Agente de Organização Escolar, DI 1, categoria O na E.E. Prof. Dr. Assuero Quadri Prestes, Franca SP, 02 (dois) dias a partir de 26/08/2026 A 27/08/2026.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

PAULO HENRIQUE PERENTE, RG: 15.XXX.XXX- AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, FAIXA/NİVEL: 06/VI. EE NENE LOURENCO, EM RIBEIRAO CORRENTE - SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos: 03/10/2017 A 01/10/2022 - CERTIDÃO: 150/20504/2024. SEI: 015.00329911/2024-23.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a), abaixo:

GISELE APARECIDA MENEZES, RG: 44646363 - 2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 2/III, na EE DR. JOÃO MARCIANO DE ALMEIDA- FRANCA-SP, no dia 28/08/2026.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, ao servidor efetivo abaixo:

ANA CRISTINA ARAUJO FOLI, RG: 42.XXX-1, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, Faixa/Nível: L1, na E.E. PROFA. CARMEM MUNHOZ COELHO - FRANCA-SP, no período de 31/08 a 04/09/2026. Processo SEI- 015.00664494/2026-24.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Retificação do D.O.E. de 18-08-2026 na Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 17 de agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, convocando para a 3ª Ação Formativa Conviva: "Educação para Diversidade":

Onde se lê: EE Prof.ª Paulina Cardoso; Marli Pinto de Siqueira; RG 23.900.630-6

Leia-se: EE Prof.ª Paulina Cardoso; Sílvia Helena Ribeiro Vieira dos Santos de Brito, 22.796.859-1

Declarando que:

Face à condição de readaptado, CAROLINA APARECIDA ESCOBAR BAESSO, RG.: 43.570.550 Professora de Educação Básica II, SQC-II-QM, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e do item 1, parágrafo único, art. 5º da Resolução SE 307/91, a partir de 09/02/2026, faz jus à carga horária de 125 horas mensais.

Concedendo,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, na E.E MAJOR HERMÓGENES em CRUZEIRO-SP, a Nata Asaf de Melo, RG: 53.995.950-9, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de quatro (4) dias a contar de 25/08/2026.

Nº do Processo: 015.00226334/2026-81-Concedendo,

• nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei

• 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-I, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, os interessados abaixo relacionados:

E.E. Prof. Nilo Santos Vieira, Guaratinguetá, Simone Aparecida Soares de Assis, rg: 21.259.975, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, Licença Saúde de 02 dias, a contar de 27/08/2026.

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-I, de 21/11/2008, publicado no DO de 22/11/2008 e republicado no DO de 29/11/2008, o interessado abaixo relacionado:

• E. E. Professor Rogério Lacaz, em Guaratinguetá, MARCO RAFAEL BUENO MANSUR, RG. 55.578.994-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, licença saúde de 02 dias, a contar de 25/08/2026.

Nº do Processo: 015.00658680/2026-24- Concedendo,

• Nos termos do § 3º artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, a interessada abaixo relacionada: EE OSWALDO CRUZ, em Cruzeiro/SP, REGIANE GOMES TEODORO RAMOS, RG: 30.709.514, Professor de Ensino Fundamental e Médio , licença saúde de dois (02) dias , no período de 26/08/2026 a 27/08/2026.

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: OELSON GALHARDO MONTEIRO, RG 22.890.577-1, data de expedição 03/03/1988, foi substituído

em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 125.886.708-73, emitida em 09/02/2026. (Nº do Processo SEI: 015.00649355/2026-71).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

Em virtude de divórcio, a servidora ALINE FERNANDES DE PAULA, RG: 24.431.816-5, da EE JOSÉ CELSO DE MELLO , passa a assinar: ALINE FERNANDES.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO – SEPES

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 ao servidor abaixo identificado:

GILMAR FRANCISCO DE PROENCA, RG: 25.882.393 – 8, A.S.E., DI-1, lotado e em exercício na EE EVONIO MARQUES PROF. – ITAPETININGA -SP, a fruir 30 dias referentes ao período de 08/08/2012 a 06/08/2017, da Certidão 147/2025. SEI 015.00032551/2023-69

CLAUDINEI BARROS DE ALMEIDA, RG 29.432.297 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 1, SQC-II-QM, lotado e em exercício na EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, Itapetininga, a fruir 15 dias referentes ao período de 12/02/2007 a 02/03/2012 – certidão nº 314/2012 – PULP SEI 015.00017161/2023-69.

WAGNER RASZEJA, RG 11.629.789 - X, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, lotado e em exercício na EE CHICO PEREIRA, Tatuí, a fruir 30 dias referentes ao período de 24/05/2018 A 22/05/2023 – certidão nº 018/2025 – PULP SEI 015.00200251/2024-08.

DACIO VIEIRA DE CAMARGO NETO, RG 19.306.807 - 2, PEB II, DI 1, SQF-IQM, lotado e em exercício na EE CHICO PEREIRA, Tatuí, a fruir 15 dias referentes ao período de 03/11/16 A 01/11/21 – certidão nº 072/2024 – PULP SEI 015.00376287/2024-53.

PORTARIA DO COORDENADOR – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 31/08/2026

CESSANDO, a partir de 14/08/2026 os efeitos da Portaria de 27, publicada em 28/11/2024, na parte em que designou MARIO SERGIO SIMOES CARDOSO, RG 18.XXX.562 -X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQCII-QM, DI 1, classificado na EE Prof. Jair Barth, em Itapetininga, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na mesma unidade escolar.

DESIGNANDO, em conformidade com o disposto no artigo 79 da LC n. 1.374, de 30-03-2022 e Resolução SEDUC n. 28, de 25-07-2023, Artigo 3º, §2º, o servidor MARIO SERGIO SIMOES CARDOSO, RG 18.XXX.562-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE Prof. Jair Barth, em Itapetininga, para o exercício da função de DIRETOR ESCOLAR a partir de 14/08/2026 na mesma unidade escolar.

PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO DE 31/08/2026.

CESSANDO:-

A partir de 27/08/2026 os efeitos da portaria de 11/02/2025, publicada em 12/02/2025, na parte em que designou VINICIUS PRAGLIOLI TANASOVICHI, RG.48.167.646-6-0 Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQC-II-QM, para a função de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO na DIRETORIA DE ESNINO DE ITAPETININGA, em Itapetininga, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

DESIGNA A PARTIR DE 27/08/2026

Designando pelo artigo 11 da Resolução Seduc-37 de 01/06/20222, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, previsto no inciso II do artigo 4º do Decreto 66.799 de 31/05/2022, na EE PEIXOTO GOMIDE, em Itapetininga, VINICIUS PRAGLIOLI TANASOVICHI, RG.48.167.646-6-, cargo/função PEB-II-SQC-II-QM classificado na EE PEIXOTO GOMIDE, Diretoria de Ensino Região de ITAPETININGA.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE 31/08/2026

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA, a partir de 28/08/2026, ARON MONBERG DA SILVA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SQF-I-QM para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, RG: 43.984.627-4 na EE IVENS VIEIRA, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE 31/08/2026

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA, a partir de 28/08/2026, NUBIA PAULA DOS SANTOS HENRIQUE, RG: 58.471.0070, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SQF-I-QM para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, na EE PROF. ALCEU GOMES DA SILVA, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31/08/2026

CESSANDO, a partir de 28/08/2026, publicada em 28/07/2026, na parte que designou REGEANE CRISTINA BARROS ALVES, RG: 29.943.667-6, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, (SQF-I-QM), para a função de ATIVIDADE DOCENTE, na em ITAPETININGA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

LILIANE FERNANDES VIEIRA, RG: 22.849.394-8, Categoria O, com sede na ,CHICO PEREIRA , Auxílio-doença de 03 dias a partir de 26/08/2026

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: BRUNA SILVA RODRIGUES, RG:45. 176-373-7 na , em SÃO MIGUEL ARCANJO, 01 dia no período de 24/08/2026 a 24/08/2026. SEI:015.00664156/2026-92.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

RETIFICAÇÃO da Portaria do Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, de 28 de agosto de 2026; Publicado na Edição de 31 de agosto de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal. "Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a: JOSÉ CLEUDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 34.411.**-, DI-1, cargo- Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, F/N L1, Lotado na EE Ricardo Campolim de Almeida Neto, e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Itapeva, 15 dias referentes a certidão – 022/2017, período de 23/12/2010 a 21/12/2015, PULP- 0175/0051/2017. SEI- 015.00657448/2026-79": ONDE SE LÊ: JOSÉ CLEUDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES; LEIA-SE: JOSÉ CLEUDIR SANT ANA RODRIGUES.

RETIFICAÇÃO da Portaria do Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, de 28 de agosto de 2026; Publicado na Edição de 31 de Agosto de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal. "CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nos termos da L.C. 1048, e, combinado com o DNG de 22-11-2011, no D.O. de 2311-2011, 90 (noventa) dias de saldo de LICENÇA PRÊMIO, a que faz jus o interessado abaixo, referente ao período aquisitivo mencionado: ADRIANA CURTOLO DE LOIOLA LIMA, RG: 17.575.**-, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa/Nível 01/III, lotado na EE Otávio Ferrari, em Itapeva - SP, e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Itapeva, PULP- 015.00402730/2026-11, certidão – 126/2026, período de 27/06/2017 a 26/06/2026. SEI- 015.00402730/2026-11". ONDE-SE LE: período de 27/06/2017 a 26/06/2026; LEIA-SE: período de 27/06/2017 a 26/06/2022.

Concedendo, nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, ao interessado abaixo:

LILIANA EUGENIA MENDES DA COSTA, RG:18324153-8, DI 1, PEB I, SQF-IQM, da EE Prof. Gerson de Barros Margarido, pertencente a Unidade Regional de Ensino de Itapeva, sendo 03 dias, a partir de 24/08/2026. SEI: 015.00661917/2026-54.

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a:

FÁTIMA DE JESUS FERREIRA, RG/CIN: 118.252.188-62, DI-1, no cargo/função de Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F/N 4/F, lotada e em exercício na EE. Bairro Ferreira dos Matos, Unidade Regional de Ensino de Itapeva, 15 dias referentes a Certidão: 028/2019, relativo ao período de: 19/05/2014 a 17/05/2019, PULP n°. 240/1505/1999. SEI015.00288223/2026-68.

Concedendo, nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

SUSY LENI FERREIRA DA SILVA, RG: 25.812.569-X, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Raul Venturelli, em Capão Bonito/SP, Unidade Regional de Ensino de Itapeva, sendo 01 (um) dia, a partir de 27/08/2026. SEI: 015.00655550/2026-30.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

Retificando do Diário Oficial Poder Executivo Seção Atos de Pessoal de 28/08/2026. Convocação para Formação: “Por dentro do Currículo – Programação”, dia 02/09/2026, conforme segue:

Onde lê-se: “os professores abaixo relacionados das unidades escolares” leia-se “1 Professor de Tecnologia e Inovação do 8º ou 9º ano (AF) e 1 Professor de Programação de EM. Onde lê-se: “Horário 8h às 12h” leia-se “Horário: 8h30 às 16h30”

Retificando do Diário Oficial Poder Executivo Seção Atos de Pessoal de 28/08/2026. Convocação para Formação:Por dentro do Currículo Matemática”, conforme segue:

Onde lê-se: “os PROFESSORES DE MATEMÁTICA e ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS DE MATEMÁTICA” leia-se “o PAAC de Matemática e na auência dele 1 (um) professor com aulas atribuídas em Matemática e Orientação de Estudos de Matemática.

Onde lê-se: “Horário 8h às 12h” leia-se “Horário: 8h30 às 16h30”

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