DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

CESSANDO - a partir de 28/08/2026, os efeitos da Portaria de 29/01/2025, publicada em 08/05/2025, na parte que designou LYGIA FORNASIER PEREIRA, RG 42.632.506-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, para o exercício de Atividades Docente em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profa. Benedita Pinto Ferreira, em Caraguatatuba, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Autorizando

Licença Prêmio nos termos dos art.º 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:

Alexandre José Vieira, RG. 25.041.320-6, Supervisor de Ensino-SQC-IIQM, F. 3/N. IV, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 15 dias referentes ao período de 17/05/2015 a 14/05/2020, Certidão 040/2020, PULP 932709/2018.

Portaria do Chefe de Departamento da URE de Caraguatatuba de 31/08/2026

Autorizando

Licença Prêmio nos termos dos art. º 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:

Ana Regina Martins, RG. 11.162.405-8, Supervisor de Ensino-SQC-II-QM, F. 3/N. VV, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 60 dias referentes ao período de 31/01/2017 a 29/01/2022, Certidão 043/2023, PULP 1011797/2018.

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação

URE-Caraguatatuba

Portaria Do Chefe De Serviço–Serviço De Pessoas De 31/08/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria do Diretor II – Centro de Recursos Humanos de 17/04/2025, publicada no DOE 22/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Raul Godoy da Silva Filho, RG 27.026.366-4, onde constou: período de 09/05/2018 a 27/05/2020 a 01/01/2022 a 10/12/2024, leia-se: período de 09/05/2018 a 07/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Nº do Processo: 015.00663900/2026-31 Interessado: Paola Galvão Freire Ramos Assunto: Alteração RG/CIN e Nome

• em virtude de CASAMENTO, o(a) interessado(a) abaixo indicado(a) passa a assinar o seguinte nome: PAOLA GALVÃO FREIRE RAMOS, RG 44.662.320-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, D I 2, da EE Ismael Iglesias, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba. (nome anterior): PAOLA RAMOS QUERICO.

• em virtude de alteração de RG, em nome de PAOLA GALVÃO FREIRA RAMOS, RG 44.662.320-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, fica alterado para Registro Geral-CPF 319XXXXXX-30, data de expedição: 28/01/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome Ronaldo Valêncio dos Santos, RG 40.090.565-6, PEB II, SQC-IIQM, F. 1/N. II, DI-1, classificado EE. Walkir Vergani em São Sebastião, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba. Certidão nº 077/2024, período de 06/06/2017 a 04/06/2022. SEI 015.00813377/2024-39.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Janaina Flavia Silva Mendes, RG 58.814.159-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, F. L/N. 1, DI-2, classificado EE. Prof.ª Semiramis Prado de Oliveira em Ubatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba. Certidão nº 043/2024, período de 02/08/2017 a 31/07/2022. SEI 015.00452901/2024-91.

Portaria do Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas, de 31/08/2026

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 em nome de: Glaucia Barreto de Mattos, CIN 08760867841, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof.ª Maria Ester das Neves Dutra Damásio em Caraguatatuba da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, Certidão 097/2025, período de 30/12/2018 a 28/12/2023, DOE 03/08/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO-SERVIÇO DE PESSOAS DE 31/08/2026

Secretaria de Estado da Educação

URE - Caraguatatuba

Portaria do Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas de 31/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Rutiléia Santos da Silva, RG. 22.540.262-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F. 2/N. VI, DI-1, classificado EE. Thomaz Ribeiro de Lima em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba. Certidão nº 019/2023, período de 06/09/2016 a 14/09/2021. SEE 961858/2019.

Secretaria de Estado da Educação

URE - Caraguatatuba

Portaria do Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas de 31/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Marina Rufino, RG 11.678.739-9, PEB II, SQC-II-QM, F. 1/N. I, DI-2, classificado EE. Prof.ª Florentina Martins Sanchez em Ubatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba. Certidão nº 001/2024, período de 19/02/2017 a 17/02/2022. SEE 1611401/2018.

Secretaria de Estado da Educação

URE - Caraguatatuba

Portaria do Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas de 31/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Ana Regina Martins, RG. 11.162.405-8, Supervisor de Ensino, SQCII-QM, F. 3/N. VI, DI-1, classificado na Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba. Certidão nº 043/2023, período de 31/01/2017 a 29/01/2022. SEE 1011797/2018.

Portaria do Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas, de 31/08/2026

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 em nome de: Maria de Fátima Quirino, RG. 18.224.641-3, Oficial Administrativo, SQC-IIIQSE, classificado na Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, Certidão 098/2026, período de 23/12/2020 a 21/12/2025, DOE 29/07/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

TAWANA VITORIA SALLES DE AVIZ, RG 39.229.777-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, da EE Profa. Dionísia Bueno Velloso, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 01 (um) dia de auxílio-doença, período de 24-08-2026 a 2408-2026.

CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

FABIANA BARBOSA SILVA, RG 59.558.944-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, da EE Profa. Maisa Theodoro da Silva, em São Sebastião, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 27-08-2026 a 28-08-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JOCELY BEZERRA PALMEJANE, RG 27.647.954-3, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, na EE Profa. Maria Gemma de Souza Oliveira, em Ilhabela, 02 (dois) dia, período de 19/08/2026 a 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Cessando, com fundamento no artigo 20, inciso I da Resolução SEDUC 163/2025, a partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria de 05, publicada em 06/02/2025, na parte em que designou SARAH KESLLEY SCHIAVON GARCIA, RG 48025890-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, para exercer a função DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Carlos Augusto Froelich Doutor, em Pindorama, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando, em conformidade com a Lei 14.534 de 11/01/2023 e em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, CRISTIANE VOLPI, Professor Educação Básica II, altera o número de RG de 30608143-X para 218XXX13803 SSP/SP, expedido em 11/XX/2025.

Declarando, em conformidade com a Lei 14.534 de 11/01/2023 e em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, MARCIA HELENA MAGATI ANTONIOLI, Professor Educação Básica II, altera o número de RG de 14727808-9 para 076XXX71899 SSP/SP, expedido em 27/XX/2026.

Declarando, em conformidade com a Lei 14.534 de 11/01/2023 e em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, VIVIANE PIVETA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, altera o número de RG de 32345211-5 para 303XXX13869 SSP/SP, expedido em 28/XX/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor de Escola da EE. Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, de acordo com o artigo 72, Inciso XI, alínea “a” do Decreto nº 17.329/81, expede a presente Portaria:

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3, de 12/11/2015, 15 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, no período de 28/08 a 11/09/2026 a Bruna Rodrigues da Silva Otoboni, CIN 341.XXX.XX8-18, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado – Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis. (Processo SEI nº 015.00665059/2026-17).

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 01 dia de AUXÍLIO-DOENÇA, no dia 27/08/2026, a MARCELA LOPES DE MOURA, RG 40.948.177-4/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de controle de frequência na E.E Lesbino de Souza Alkimin, em Populina-SP. (SEI nº 015.00665030/2026-35).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Nº do Processo: 015.00638814/2026-91 Interessado: SANDRA DOS REIS PARREIRA Assunto: COMUNICADO APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31 DE AGOSTO DE

2026 COMUNICANDO:

O Falecimento de SANDRA DOS REIS PARREIRA, RG: 061.XXXX-76, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria O, ocorrido em 06/08/2026, da EE AGOSTINHO LIMA VILHENA PROF., em FRANCA – SP., Unidade Regional de Ensino Região de Franca.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00388628/2026-03 Interessado: SILVELI CORTEZ DOS SANTOS Assunto: RETIFICAÇÃO DE ATO DECISÓRIO

Retificando a publicação nº 580/2026, do dia 14 de maio de 2026, em nome de Silveli Cortez dos Santos, RG: 16XXX.XXX-8, para que onde constou “Professora de Ensino Fundamental e Médio” conste “Professora Educação Básica II”, mantendo as demais informações publicadas.

Nº do Processo: 015.00645687/2026-86 Interessado: CLAYTON DONIZETE ALVES Assunto: Acúmulo de Cargos O Diretor da E.E. ISAAC VILELA DE ANDRADE, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório: nº 681/2026 em nome de CLAYTON DONIZETE ALVES, RG 33.XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CATEGORIA O, nesta Unidade Escolar e Professor na EMEB Prof.ª Sônia Menezes Pizzo, Prefeitura de Franca/SP. Acumulação Legal.

Nº do Processo: 015.00659304/2026-57

Interessado: VANUSA REIS FERREIRA DE PAULA Assunto: ACÚMULO DE CARGOS

O Diretor da E.E. BARÃO DE FRANCA com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório: nº 682/2026 em nome de VANUSA REIS FERREIRA DE PAULA, RG: 22.XXX.XXX-4, PEB-II Efetivo, classificada na EE David Carneiro Ewbank e em exercício designada Vice-Diretor Escolar nesta Unidade Escolar, ambas em Franca e PEB-II na EMEB Amélio de Paula Coelho, em Cristais Paulista . Acumulação legal.

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, art.78- -IV, Lei 10.261 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

ROSEMARY FOLLIS TASSO, RG: 14.613.384-5, PEB I, na EE BARÃO DE FRANCA, 08 (OITO) dias de Licença Nojo de 14/08/2026 a 21/08/2026, conforme atestado de óbito.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 31 DE AGOSTO DE 2026

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