DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

descontados a esse título;

b) se abstenha de instaurar procedimento administrativo disciplinar por abandono de cargo ou frequência irregular com fundamento exclusivo nas ausências dos referidos períodos.” Em Favor de Valdir Rodrigues – R.G. 16.969.963-8

– DI-1 – RS/PV: 05.814.534/02 – Professor Educação Básica II – SQC-IIQM – E.E. Dr. Newton Oppermann – Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste.

– DI-2 – RS/PV: 05.814.534/05 – Professor Educação Básica II – SQC-IIQM – E.E. Jardim Marisa – Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 31/08/2026.

Designando,

À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

SILAS DA SILVA MACHADO, R.G. 21.517.722-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio (DI-2), SQC-II-QM, classificada na E.E. São Judas Tadeu, em Campinas, para exercer as funções na E.E. Profª Paula Frassinetti Bezerra Dantas, ambas Unidades Escolares circunscritas à Unidade Regional de Ensino de Campinas OESTE. A partir de 28/08/2026.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 31/08/2026.

Designando,

À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

LUCIENE SILVA DE SOUZA, R.G. 29.349.280-3, Professor de Educação Básica I (DI-1), SQC-II-QM, classificada na E.E. Dr. Antônio Pires Barbosa, em Campinas, para exercer as funções na E.E. Escritora Rachel de Queiroz, ambas Unidades Escolares circunscritas à Unidade Regional de Ensino de Campinas OESTE. A partir de 21/08/2026.

Portaria da Dirigente Regional – Coordenadora Geral de 31 - 08 - 2026 CONSIDERANDO, nos termos do artigo 09, da Resolução SE 170, de 22/12/2025, Efetivo Exercício aos Vice-diretores e POC relacionados abaixo, participantes da “Formação Técnica do CONVIVA”, realizada na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, no dia 21 de agosto de 2026:

JOSÉ AP MONTEIRO RG 13759284X; CELSO ANTÔNIO MARCIANO DE MELO RG 536840131; YARA DOS REIS LUZ RG 34774686X; DENILZA BARBOSA DA SILVA RG 367820791; NATÁLIA DEL BOSQUE PERES COUTO RG 479094020; DALINE DE OLIVEIRA LIMA MARQUES RG 302631677; ANDRÉA CARLA SANTANA RG 250019986; DÉBORA RANGEL ALVES RG 440016149; MARILUCY PINHEIRO RG 27016146-6; ALESSANDRA PODAVI DA SILVA EZEQUIEL RG 248818673; YARA DOS REIS LUZ RG 34774686X; MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS RG 16567998; CRISTIANE ANACLETO RONDON ROCHA RG 32190803X; CÉLIA CÂNDIDO GONÇALVES LEMES RG 268803249; DIEGO DA SILVA SOUZA RG 351988828; ALESSANDRA MÁRCIA BRISQUE DE GASPERI RG 234316950; ROSINEI APARECIDA MOREIRA MATOKANOVIC RG 189708347; JAQUELINE CRISTINA COSTA RG 421589504; ROGÉRIO DE FREITAS SOARES RG 30890845-4; ROGÉRIO DE FREITAS SOARES RG 30890845-4; LETÍCIA FERRAGUT DE CAMPOS RG 25704261809; PAULA DANIELA COELHO RG 28861253X; CRISTIANE GONÇALVES ROCHA RG 272524797; TATIANE DOURADO DE OLIVEIRA TRINDADE RG 46160973-3; ROSENILDA PAULA DIAS RG 265003957; ISABEL CRISTINA RINCKE RG 280412149; MARILUCY PINHEIRO RG 270161466; ELISABETE MENDES TEIXEIRA RG 230757893; INÊS SOARES DE OLIVEIRA RG 242927725; ELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA RG 219816232; APARECIDA RODRIGUES COELHO RG 196280734; ROBERTA RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA RG 271482618; LUCIENE CARVALHO PORFÍRIO RG 239341302; ANNY ROSSI DOS SANTOS SANCHES RG 32.536.560-2; PAULO SERGIO VIZONA JUNIOR RG 409238569; JANE PATRÍCIA BISCASSI PROVASI RG 285131230; SEBASTIÃO DONISETE SAVIAN RG 20892534; WILSON ROGÉRIO EMÍDIO RG 170879422; ANDRÉ GARDINI RG 273276074

EE EDUARDO BARNABE DEPUTADO

ADILSON ROCHA KURZEMPA – RG 14474636 – DIRETOR DE ESCOLA – SQC-II-QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 05/06/2018 A 03/06/2023, CONFORME CERTIDÃO 19/20404/2025 E PULP 0351/0043/2002.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE.

REJANE CRISTINA PASSOS – RG: 21902320 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 30/09/1993 A 28/10/1998, CONFORME CERTIDÃO 72/2012 E PULP 015.00402392/2026-17.

Retificando a Portaria DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOE 24/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA APARECIDA BERMUDES – RG 13940087, onde constou: período de 25/08/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 29/03/2023, leia-se: período de 25/08/2016 à 23/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 01/09/2026.

Retificando a Portaria DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOE 05/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KATIA CILENE AFONSO DE SOUZA – RG 18457097, onde constou: período de 01/06/2015 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 02/01/2022, leia-se: período de 01/06/2015 à 29/05/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 01/09/2026.

Retificando a Portaria DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOE 11/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE APARECIDA ALVES LIVRAMENTO DE OLIVEIRA – RG 29497708, onde constou: período de 03/02/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 06/09/2024, leia-se: período de 03/02/2018 à 01/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 01/09/2026

Retificando a Portaria DE 16 DE JANEIRO DE 2025, publicada no DOE 17/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO EDUARDO FELZKE – RG 26504468/1, onde constou: período de 26/10/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 29/05/2024, leia-se: período de 26/10/2017 à 24/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 01/09/2026.

Retificando a Portaria DE 19 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOE 22/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DULCELINA ADOLFO DE LIMA – RG 13743480824, onde constou: período de 04/09/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 07/04/2024, leia-se: período de 04/09/2017 à 02/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 01/09/2026.

Retificando a Portaria DE 10 DE ABRIL DE 2025, publicada no DOE 11/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCOS ROBERTO DE LIMA – RG 26491662/1, onde constou: período de 01/06/2015 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 02/01/2022, leia-se: período de 01/06/2015 à 29/05/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 01/09/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Chefe do Serviço de Pessoas, de 31/08/2026 Declarando, nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “A” do decreto 17.329/91 que:

• LEANDRO AUGUSTO GIUVEA DE GODOI - RG: 34200743-9 – SP,

• PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, EE SAO JUDAS TADEU. Por motivo de escrita, correto: LEANDRO AUGUSTO GOUVÊA GODOI.

• Portaria do Chefe do Serviço de Pessoas, de 31/08/2026

• Declarando, nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “A” do decreto

• 17.329/91 que:

• KAIQUE ZACARIAS PINTO- RG nº 42659567 – 1/ SP, PROFESSOR DE

• ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA. Por motivo de casamento, passou a assinar: KAIQUE FELISBERTO ZACARIAS. Portaria do Chefe do Serviço de Pessoas, de 31/08/2026

• Declarando, nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “A” do decreto

• 17.329/91 que:

• ALESSANDRA ALVES COSTA OLIVATTI - RG nº 22027508-7 /SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, EE FRANCISCO DE ASSIS. Por motivo de divórcio, passou a assinar: ALESSANDRA ALVES COSTA. Portaria do Chefe do Serviço de Pessoas, de 31/08/2026 Declarando, nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “A” do decreto 17.329/91 que:

• THAINARA GAMA DE SOUZA- RG nº40847789829, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, EE BENEVENUTO TORRES PROF. Por motivo de casamento, passou a assinar: THAINARA GAMA DE SOUZA SAKAMOTO. Portaria do Chefe do Serviço de Pessoas, de 31/08/2026 Declarando, nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “A” do decreto 17.329/91 que:

• JULLIETH MARIA MARTINEZ RODRIGUES- RG nº37945468810, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA Por motivo de casamento, passou a assinar: JULLIETH MARIA MARTINEZ EVANGELISTA.

SANDRA APARECIDA BERMUDES, RG 13940087, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES – SQC - III/QAE, classificado na EE MARCELINO VELEZ PROF. e em exercício na EE MARCELINO VELEZ PROF. PULP nº 015.00643912/202640. Certidão nº 226/20404/2026 – Período de 24/08/2021 a 22/08/2026.

REGINA PAES, RG 28264721, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificado na EE MARIA DO CARMO RICCI VON ZUBEN PROFA. e em exercício na EE MARIA DO CARMO RICCI VON ZUBEN PROFA. PULP nº 015.00346267/2026-10. Certidão nº 227/20404/2026 – Período de 02/12/2019 a 29/11/2024.

KATIA CILENE AFONSO DE SOUZA, RG 18457097, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado na EE LAIS BERTONI PEREIRA PROFA. e em exercício na EE LAIS BERTONI PEREIRA PROFA. PULP nº 015.00214618/2023-81. Certidão nº 228/20404/2026 – Período de 30/05/2020 a 28/05/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 31/08/2026 - O(s) Diretor(es) da(s) Unidade(s) Escolar(es) abaixo relacionadas, com base no art.º 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art.º 8, do Decreto 41.915/97, expede(m) o(s) seguinte(s) Ato(s) Decisório(s): EE Luiz Gonzaga da Costa - Prof.

Ato Decisório nº 681/2026 – BRUNO LUIZ DE AZEVEDO DOS REIS, RG:33369614, PEB II na Prefeitura Municipal de Jundiaí e PEB II/Efetivo, nesta unidade escolar, em Campinas.

Acumulação Legal

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 31/08/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE Salvador Bove

VALERIA CRISTINA PRADO – RG 33801630, PEFM, 5 dias, a partir de 27/08/2026

EE Celestino de Campos Prof.

ANA CLAUDIA SATURNINO DE ARAUJO – RG 27447480, PEFM, 2 dias, a partir de 17/08/2026 ANA LUCIA ZUCHERATO JANNINI – RG 22894756, PEFM, 5 dias, a partir de 17/08/2026

SILVIA CRISTINA RODRIGUES – RG 33746929, PEFM, 5 dias, a partir de 24/08/2026

EE Idalina Caldeira de Souza Pereira Profª

VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA – RG 43214705, AOE, 2 dias, a partir de 25/08/2026

EE Marcelino Velez - Prof.

MARCOS MARCELO DOS SANTOS – RG 47078777, PEFM, 3 dias, a partir de 26/08/2026

EE Idalina Caldeira de Souza Pereira Profª

ROSANA DA SILVA – RG 30655378, PEFM, 2 dias, a partir de 25/08/2026

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 31/08/2026 - AUTORIZANDO, gozo
de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC
1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a
seguir:

EE ANTONIO COSTA SANTOS PREF. MARCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA– RG: 19414330, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2000 A 30/03/2005, CONFORME CERTIDÃO 07/2012 E PULP: 1268/0043/2011.

EE PROF MARCELINO VELEZ

SANDRA APARECIDA BERMUDES – RG: 13940087 – AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES – SQC-III-QAE, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/05/2006 A 02/05/2011, CONFORME CERTIDÃO 211/2011 E PULP: 0132/0043/2000

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 31/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

PRISCILLA CHRISTINA DOS SANTOS - RG 25519914, PEB II, na EE Maria do Carmo Ricci Von Zuben - Prof.ª, no período de 28/08/2026 a 28/08/2026

SILVANIA VIEIRA DA SILVA - RG 18075104, PEB II, na EE Enéas Cézar Ferreira - Dr., no período de 21/08/2026 a 21/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

Expedindo, conforme Decreto nº 39.902/95, a presente Apostila para declarar que o número do Registro Geral (RG) do(a) interessado(a) foi atualizado em decorrência da renovação do documento de identidade, conforme alteração abaixo indicada:

ANDREA SCHUNCK HELFSTEIN DIAS RG. 23.314.576-X para CIN 136.535.668-00.

PORTARIA DO COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI, NÚMERO 546, DATA 31/08/2026 - CESSAÇÃO VICE-DIRETOR

CESSANDO,

A partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 13/07/2026, na parte que designou para exercer as funções de Vice-diretor Escolar: VALÉRIA DE SOUZA POSSER , RG. 215.245.658-06, PEB II, SQF-I-QM, na E.E. Joaquim Pedroso de Alvarenga, em Indaiatuba, URE Capivari.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

SÉRGIO IORGACIOW, RG.9.588.629-1 Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE classificado na EE Cel. Laurindo Gomes Carneiro, em Monte-Mor URE de Capivari, 15 dias referente ao período de 29/09/2013 a 27/09/2018 da Certidão nº 202/2018 - PULP /SEE nº 2123888/2018.

VALÉRIA ALBERTINA JACOBER, DI-02, RG.18.027.734, PEB-II, SQC-II-QM-SE classificada na EE Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Indaiatuba, URE de Capivari, 15 dias referente ao período de 26/12/2010 a 24/12/2015 da Certidão nº 36/2016 – PULP/ SEDUC nº 261/0044/2016.

ELIANA DE JESUS VIANA DA COSTA CHIARINI, RG.22.575.102-1, PEB-II, SQC-II-QM-SE classificada na EE Pe. Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, URE de Capivari, 30 dias referente ao período de 04/08/2019 a 01/08/2024 da Certidão nº 171/2026 – PULP/ SEE nº 1153954/2018.

EDNEA DE JESUS DOS SANTOS RIBEIRO, RG.24.405.075, PEB-II, SQC-IIQM-SE classificada na EE Suzana Benedicta Gigo Ayres, em Indaiatuba, URE de Capivari, 15 dias referente ao período de 17/05/2018 a 15/05/2023 da Certidão nº 140/2024 – PULP/ SEI nº 015.00857642/2024-91.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 31-08-2026

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