DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica:

Fernanda Bueno Silva Campos, Adriano Jorge Nogueira, Tânia Regina Ortiz de Oliveira, Camila Pereira de Oliveira, Rita Helena Godoi dos Santos, Marco Antônio Lima, Fabiana Cristina Rigolino de Castro.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, os profissionais abaixo citados, das escolas com Anos Iniciais, para a Formação Presencial – “Por Dentro do Currículo – Guia do Currículo Priorizado – 4º ano”:

Local: Unidade Regional de Ensino Campinas Leste – Sala Azul – 3º

• 01 (um(a)) Professor(a), por Unidade Escolar, de classe de 4ºs anos,

• que leciona no PERÍODO DA TARDE:

Alberto Medaljon, André Fort, Antônio Carlos Couto de Barros, Antônio Vilela Júnior, Artur Segurado

Ary Monteiro Galvão, Bernardo Caro, Carlos Araújo Pimentel, Carlos Gomes, Castorina Cavalheiro

Consuelo Freire Brandão, Cristiano Volkart, Fábio Faria de Syllos, Firmino Gonçalves da Silveira, Francisco Barreto Leme, Instituto Popular Humberto de Campos, Joaquim Ferreira Lima, Júlia Luiz Ruete, Leonor Zuhlke Falson, Luiz Gonzaga Horta Lisboa, Marechal Mallet, Maria de Lourdes Bordini, Newton Silva Telles, Regina Coutinho Nogueira, Sérgio Pereira Porto, Sophia Velter Salgado, Trinta e Um de Março, Uacury Ribeiro de Assis Bastos, Vitório José Antônio Zamarion, Washington José de Lacerda Ortiz, Wilson Brandão Tóffano.

Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica:

Mônica Liz do Amaral, Daniele Cristina da Silva Nascimento, Hosana Aparecida Scolfaro da Silva, Ermelinda Ramos Boldrin Ferreira, Diomara Nery Donadon, Sílvia Helena de Lima Favaro, Jenaína Cristina Bonfim Vasconcelos.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, os profissionais abaixo citados, das escolas com Anos Iniciais, para a Formação Presencial – “Por Dentro do Currículo – Guia do Currículo Priorizado – 5º ano”:

Local: Unidade Regional de Ensino Campinas Leste – Sala 4 - térreo. Públicos-alvo:

• 01 (um(a)) Professor(a), por Unidade Escolar, de classe de 5ºs anos,

• que leciona no PERÍODO DA MANHÃ:

Adiwalde de Oliveira Coelho, Adriana Cardoso, Alberto Martins, André Fort, Antônio Carlos Couto de Barros, Artur Segurado, Ary Monteiro Galvão, Carlos Araújo Pimentel, Castinauta de Barros Mello e Albuquerque, Castorina Cavalheiro, Consuelo Freire Brandão, Cristiano Volkart, Dante Alighieri Vita

Fábio Faria de Syllos, Firmino Gonçalves da Silveira, José Pedro de Oliveira, Júlia Luiz Ruete, Leonor Zuhlke Falson, Luiz Gonzaga Horta Lisboa, Marechal Mallet, Maria Alice Colevatti Rodrigues, Newton Silva Telles, Regina Coutinho Nogueira, Roque de Magalhães Barros, Sérgio Pereira Porto, Sophia Velter Salgado, Tomás Alves, Uacury Ribeiro de Assis Bastos, Vitório José Antônio Zamarion, Washington José de Lacerda Ortiz, Wilson Brandão Tóffano.

Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica:

Silene de Jesus Fantinatto, Regiane Mara Galvan Hjort, Ana Paula Caria Squarizzi, Adriana Mirian

Adriana Furlan Luchetti, Célia Regina Mariano do Carmo Costa.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11,

parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, os profissionais abaixo citados, das escolas com Anos Iniciais, para a Formação Presencial – “Por Dentro do Currículo – Guia do Currículo Priorizado – 5º ano”:

Local: Unidade Regional de Ensino Campinas Leste – Sala 4 - térreo. Públicos-alvo:

• 01 (um(a)) Professor(a), por Unidade Escolar, de classe de 5ºs anos,

• que leciona no PERÍODO DA TARDE: Alberto Medaljon, André Fort, Antônio Carlos Couto de Barros, Antônio

• Vilela Júnior, Artur Segurado

Ary Monteiro Galvão, Bernardo Caro, Carlos Araújo Pimentel, Carlos Gomes, Castorina Cavalheiro, Consuelo Freire Brandão, Dora Maria Maciel de Castro Kanso, Eunice Virgínia Ramos Navero, Fábio Faria de Syllos, Firmino Gonçalves da Silveira, Francisco Barreto Leme, Instituto Popular Humberto de Campos, Joaquim Ferreira Lima, José Pedro de Oliveira, Júlia Luiz Ruete, Leonor Zuhlke Falson, Luiz Gonzaga Horta Lisboa, Marechal Mallet, Maria Alice Colevatti Rodrigues, Maria de Lourdes Bordini, Newton Silva Telles, Regina Coutinho Nogueira, Sérgio Pereira Porto, Sophia Velter Salgado, Trinta e Um de Março, Uacury Ribeiro de Assis Bastos, Vitório José Antônio Zamarion, Wilson Brandão Tóffano.

Fabiane de Virgem Vilela Domingues, Leonir Vieira, Érika Theodoro de Oliveira Chinaglia, Priscilla Martins de Barros Moreira, Kelly Viviane dos Santos Missio, Carmen Sílvia Alves do Nascimento.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 27 de agosto de 2026, o período de 8 horas, das 8h30 às 17h30, como Efetivo Exercício para os Coordenadoras de Gestão Pedagógica e Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionadas, por terem participado do 5º Encontro Formativo do Programa Alfabetiza Juntos -SP:

Adriana Furlan Luchetti, RG. 24.292.923-0; Adriano Jorge Nogueira, RG: 6.822.662; Adriana Miriam dos Santos, RG: 30.553.737; Amanda Polato Souza, RG: 42.186.007-8; Ana Paula Caria Squarizzi, RG. 22.781.837-4; Andréia Cristina Marquete, RG: 24.302.332; Camila Pereira de Oliveira, RG. 26.503.755-4; Camilla Robaldelli Brunialti, RG: 32.694.975-6; Carmen Silvia Alves do Nascimento, RG. 25.380.910-1; Cláudia Regina Santos,

RG:23.768.628-4; Cintia Regina de Camargo Basseto, RG. 24.291.928-5; Daniela Cristina Ribeiro, RG. 29.974.893-5; Daniele Cristina da Silva Nascimento, RG: 45.622.132-3; Diomara Nery Donadon, RG. 26.695.296-3; Élina Marques Marqueli, RG. 25.326.354-2; Elizabeth Aparecida da Silva, RG: 28.546.660-4; Erika Regina Sigala Victorino, RG:22.553.751-5; Erika Theodoro de Oliveira Chinaglia, RG. 26.693.545-X; Ermelinda Ramos Boldrin Ferreira, RG. 21.979.778-X; Fernanda Bueno Silva Campos, RG. 35.460.065-5; Hosana Aparecida Scolfaro da Silva, RG. 16.331.398-2; Iricene Regini Ferreira da Silva Cardoso, RG. 21.655.471-8; Jenaína Cristina Bonfim Vasconcelos, RG: 30.769.959-6; Kelly Viviane dos Santos Missio, RG. 25.032.756-9; Leonilda Resler; RG: MG- 10.658.160; Leonir Vieira, RG. 36.579.982-8; Marco Antônio Lima, RG. 15.430.349-5; Mônica Liz do Amaral, RG: 8.354.986-9; Neide de Fátima Alonso, RG. 35.637.764-7; Patrícia André Scarpato, RG: 28.429.034-8; Priscilla Martins de Barros Moreira, RG. 26.812.404-8; Raquel Borges de França Cintra, RG. 23.362.920-8; Regiane Mara Galvan Hjort, RG: 28.086.113-8; Rita Helena Godoi dos Santos, RG. 20.622.921-5; Silene de Jesus Fantinatto, RG: 23.430.661-0; Sílvia Helena de Lima Favaro, RG. 16.570.142-0; Suzimara Cristina de Souza Dias, RG. 24.941.980-4; Tânia Regina Ortiz de Oliveira, RG: 21.4997.809; Valéria Pereira de Oliveira, RG: 30.381.444-5; Vânia Valéria da silva Delgado, RG: 9.244.779-X.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 27 de agosto de 2026, o período de 8 horas, das 08h30 às 17h30, como Efetivo Exercício para a Professora, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionada, por ter participado do 5º Encontro Formativo do Programa Alfabetiza Juntos -SP: Katherine Mayara dos Santos, RG: 49.528.092-6.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino Campinas Leste, de 31/08/2026, CESSAÇÃO

A partir de 24/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 10/03/2025, na parte em que designou CAMILA RAQUEL DA SILVA PACE, RG: 43.559.246 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Professora Hercy Moraes, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 31/08/2026, DESIGNANDO

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso Iil do artigo 5º da Lei complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 19/08/2026, na EE Cristiano Volkart, em Campinas - ELIZABETH APARECIDA DA SILVA, RG28546660-4, DI 1, CARGO/FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificado na EE PROF. JOAO GUMERCINDO GUIMARAES , em Campinas, Diretoria de Ensino Região Campinas Leste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino Campinas Leste, de 31/08/2026, Exonerando

EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, a pedido, a partir de 20/08/2026, YURI TSAI, RG. 25.XXX.X13, SQCII-QM, DI I, na disciplina de MATEMÁTICA, classificada na EE EE CARLOS GOMES, em Campinas, URE Campinas Leste, para o qual foi nomeado, publicado em DOE de 16/12/2016, com posse em 05/01/2017 e exercício em 01/02/2017, por alegar trabalhar na prefeitura de Campinas.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome MARCELA CARDOSO HOFSTETTER - RG 48.XXX.XX4-8, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada(o) EE WASHINGTON J. L. ORTIZ PROF., Certidão nº 258/20417/2026, período de 13/07/2019 a 10/07/2024.

Nome LILIANE GORETTI LEITE - RG 24.XXX.XX0-7, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) EE LUIZ GONZAGA H. LISBOA PROF., Certidão nº 259/20417/2026, período de 08/04/2019 a 05/04/2024.

Nome MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - RG 18.XXX.XX6-0, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE MOACYR SANTOS CAMPOS PROF., Certidão nº 260/20417/2026, período de 30/06/2021 a 28/06/2026.

Nome CRISTIANA VITOR DE SOUZA - RG 41.XXX.XX6, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE LUIZ GONZAGA H. LISBOA PROF., Certidão nº 261/20417/2026, período de 17/12/2019 a 14/12/2024.

Nome VILMA DE FATIMA RODRIGUES - RG 25.XXX.XX2-7, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) EE LUIZ GONZAGA H. LISBOA PROF., Certidão nº 262/20417/2026, período de 04/10/2019 a 01/10/2024.

Nome RAFAEL AMADEU BRAZ - RG 49.XXX.XX0-4, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) EE CONSUELO FREIRE BRANDAO PFA., Certidão nº 263/20417/2026, período de 09/12/2020 a 07/12/2025.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 69.xxx.xx1-7, SYDNEY VIANA ROCHA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Classificado na EE Profº Dante Alighieri Vital, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 332.xxx.xxx.68. Declarando, que em virtude de alteração de RG: 55.xxx.xx6-X, MURILO HENRIQUE PEREIRA, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Classificado na EE. Trinta e Um de Março, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 444.xxx.xxx.30. Declarando, que em virtude de alteração de RG: 71.xxx.x0, CLEONICE WIEZEL BATTAGLIN, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Classificado na EE. Trinta e Um de Março, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 218.xxx.xxx.01.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 20.xxx.xx0, ROSANA APARECIDA REZENDE FELÍCIO, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Classificado na EE. Profª Sophia Velter Salgado, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 153.xxx.xxx.18. Declarando, que em virtude de alteração de RG: MG10.xxx.xx0, LEONILDA RESLER, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, Classificado na EE. Profª Sophia Velter Salgado, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 036.xxx.xxx.00.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 19.xxx.xx7-7, SOLANGE DA SILVA, Professor de Ensino FundamentaI e Médio, SQF-I-QM, Classificado na EE. Profª Sophia Velter Salgado, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 102.xxx.xxx.63.

Portaria do Chefe de Serviço 31/08/2026, Retificação da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 07, publicada no DOE 10/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAINE APARECIDA DA SILVA, RG 4.XXX.XX5-6, onde constou: período de 11/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/04/2022, leia-se: período de 26/09/2015 a 23/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. De 10/06/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Apostila da Coordenadora Geral /Dirigente Regional de Ensino Campinas Oeste, de 31 de agosto de 2026.

Declarando que em virtude da expedição em 12/07/2024 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor ADAOR MARCOS DE OLIVEIRA, RG nº 26377906 / SP – PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II o número passou a ser 18410285843 com sede na EE JOSE C. NOGUEIRA REV.PROF., em Campinas.

Declarando que em virtude da expedição em 08/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora ALESSANDRA QUEIROZ EMILIANO, RG n.32734694-2, – SP – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, o número passou a ser:21367539838, com sede na EE. EE ELCIO ANTONIO SELMI PROF. em Campinas.

Declarando que em virtude da expedição 05/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, MARIA DO AMPARO DOS SANTOS LYRA, RGnº17250909-9 /SP, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR o número passou a ser: 21824518897, com sede em EE MARIA L.C. FREIRE MARQUES PF.

Declarando que em virtude da expedição em 23/08/2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora KARINE AMORIM DA Silva - RG Nº44281746 – 0 / SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio o número passou a ser 46085578822, com sede EE CELESTE PALANDI MELLO PROFA.

Declarando que em virtude da expedição em 08/06/2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora REGINA SALETE DA SILVA PEREIRA- RG Nº 18392432 - 0/ SP, PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II, o número passou a ser 07838223830, com sede na EE PAULO LUIZ DECOURT PROF.

Declarando que em virtude da expedição em 17/03/2025, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora – THAINARA GAMA DE SOUZA SAKAMOTO - RG Nº 39971711 – 0 / SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, o número passou a ser40847789829, com sede na EE BENEVENUTO TORRES PROF.

Declarando que em virtude da expedição em 08/02/2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora – JULLIETH MARIA MARTINEZ RODRIGUES- RG 46146375 - 1/ SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, o número passou a ser 37945468810, com sede na - EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA.

Assunto: ABONO PERMANÊNCIA RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

SIMONE RAQUEL COCIELLO SILVA, DI-1, RG 25001041 - 0, CERTIDÃO 20436987/2026

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, 31/08/2026.

A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 11074, de 29/01/2016 expede a presente apostila em Cumprimento à Decisão Liminar originária do Processo Nº 1118436-28.2026.8.26.0053, em trâmite perante a 13ª Vara de Fazenda Pública – Comarca de São Paulo – Foro Central, cuja decisão liminar assim determinou:

“Ante o exposto, presentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC, DEFIRO PARCILAMENTE o pedido de tutela de urgência para determinar que a ré:

a) se abstenha de efetuar descontos nos vencimentos do autor relativos aos períodos indeferidos de 13/04/2026 a 10/05/2026 e de 11/05/2026 a 19/07/2026, ou restitua-lhe os valores eventualmente já

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