DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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71/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026
Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1.054/08 e Lei Complementar nº 1.196/13 e artigos 21 a 23 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-gestante:
do Programa Ensino Integral, EE PROF. ATÍLIO INNOCENTI, em São Manuel, Unidade Regional de Botucatu, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (015.00075091/2026-14)
SERVIÇO DE PESSOAS
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE 31/08/2026- a partir de 20/08/2026, a LUCIANE ROSA PEDROSO DA SILVA, RG 40025516 - 9, DI 1, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM, classificado na EE Joao Antônio Rodrigues Prof (015.00645446/2026-37).
Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de
Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00661637/2026-46, em nome de ROBERTA MACEDO, RG. 27.XXX.XXX – 4 /SP, PROF. ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,CATEGORIA A, F/N: L1 com sede na EE MANOEL PATRÍCIO DO NASCIMENTO, município de BOTUCATU - SP, altera o número do RG para CIN 321.XXX.XXX-73, expedido em 11/10/2025.
Cessando, a partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria de 04/05/2026 publicada em 05/05/2026 na parte em que designou MARCELO IGLESIAS ALVES DE ARAUJO, RG: 27.xxx.xxx-9, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docente submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na PEI E.E. Naerson Miranda, Professor, em Bofete na Unidade Regional de Ensino de Botucatu, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (SEI 01500660798/2026-12)
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026O Diretor de Escola, com fundamento no art. 7º, inciso XIX e § 1º do artigo 10 da CF/88, combinada com a Lei Complementar 1093/09, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE de 05 (cinco) dias, a partir de:
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE 31/08/2026- 05/06/2026 - Francisco Gabriel Bueno da Silva, RG 44.959.152-9 - Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE - da EE Maria José Moraes Salles, Bragança Paulista - São Paulo.
Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00661909/2026-16, em nome de LUCIANA BARDUCO, RG. 28.XXX.XXX – 4/SP, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR (4331), F/N: 01/I com sede na EE JOSÉ PEDRETTI NETO, município de BOTUCATU- SP, altera o número do RG para CIN 310.XXX.XXX-92, expedido em 29/01/2026.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 31/08/2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE
Designando, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar
nº 1.374/2022, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral (PEI), fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os docentes abaixo identificados:
PORTARIA DO DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026, CONVOCANDO
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA
Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, os profissionais abaixo citados, das escolas com Anos Iniciais, para a Formação Presencial – “Por Dentro do Currículo – Guia do Currículo Priorizado – 3º ano”:
A partir de 31/08/2026
NATALIA CRISTINA SGANZELLA DE ARAUJO, RG: 40.522.***-0, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC–II–QM, na EE Prof. Atílio Innocenti, Unidade Regional de Ensino Região de Botucatu, para exercer as funções de Atividade Docente do Programa Ensino Integral, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho Docente. (015.00665451/202666)
APOSTILAS DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026carga /2026- , Declarando, que em virtude de emissão de novo RG, JULIANA TROIANO MIGUEL GIOVANELLI, RG 20530367 - 5, Agente de Organização Escolar do SQC-III-QAE, classifcado na EE Honorio Heinrich B Nacke Mons, passa a |
Priorizado – 3º ano”: Data: 03 de setembro de 2026. Horário: das 8h às 12h. Local: EE. Culto à Ciência – auditório. |
|---|---|
| ter o número de Registro Geral (RG) 178.954.178-60, emitido em 16/07/2026 |
Públicos-alvo: |
| ENTE (015.00634030/2026-93). Declarando, que em virtude de emissão de novo RG, SUSI DOS |
01 (um(a)) Professor(a), por Unidade Escolar, de classe de 3ºs anos, ue leciona no PERÍODO DA MANHÃ: |
| ia de Vando SANTOS SILVA MASSARO, RG 42840179 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classifcado na EE Jose Franco |
q Adiwalde de Oliveira Coelho, Adriana Cardoso, André Fort, Antônio |
| Ensino Craveiro, passa a ter o número de Registro Geral (RG) 335.787.288-96, |
Carlos Couto de Barros Ary Monteiro Galvão Carlos Araújo Pimentel Castinauta de Barros |
| entes , tadual emitido em 27/07/2024 (015.00645126/2026-87). Declarando, que em virtude de emissão de novo RG, GLAUCE REGINA |
, , Mello e Albuquerque, Castorina Cavalheiro, Consuelo Freire Brandão, |
ucatu MELCHIORI FERREIRA ABBAS RG 24794248 - 0 Professor de Educação |
Cristiano Volkart, Dora Maria Maciel de Castro Kanso, Fábio Faria de Syllos, |
| , esma , , Básica II do SQC-II-QM, classifcado na EE Carlos Jose Ribeiro Prof, passa a |
Firmino Gonçalves da Silveira, Instituto Popular Humberto de Campos, é Pd d Olii úli Li Rt L Zhlk Fl Li |
| /2026- ter o número de Registro Geral (RG) 188.515.618-93, emitido em 21/11/2024 (015.00644501/2026-71). |
Jos ero e vera, Ja uz uee, eonor ue ason, uz Gonzaga Horta Lisboa, Marechal Mallet, Maria Alice Colevatti Rodrigues, |
| Declarando, que em virtude de emissão de novo RG, GEOVANE |
Maria de Lourdes Bordini, Newton Silva Telles, Regina Coutinho Nogueira, Roue de Maalhães Barros Sério Pereira Porto Sohia Velter Salado |
FLORIDO FONTANA, RG 39497264 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQC-II-QM, classifcado na Izolina Patrocinio De Lima Profa, |
q g , g , p g, Tomás Alves, Uacury Ribeiro de Assis Bastos, Vitório José Antônio |
| s dos assa a ter o número de Reistro Geral (RG) 422525418-65 emitido em |
Zamarion, Washington José de Lacerda Ortiz, Wilson Brandão Tóffano. |
| sições a RG p g .., 20/12/2025 (015.00644170/2026-70); |
Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica: Daniela Cristina Ribeiro, |
| , I 2 30 Declarando, que em virtude de emissão de novo RG, ERCILIA GATTI DE |
Amanda Polato Souza, Suzimara Cristina de Souza Dias, Iricene Regini |
| , rtidão SOUZA FIGUEIREDO, RG 42478173 - 6, Agente de Organização Escolar do |
Ferreira da Silva Cardoso, Claudia Regina Santos, Élina Marques Marqueli e Patrícia André Scarpato |
| SQC-III-QAE, classifcado na EE Augusta Do Amaral Pecanha Profa, passa a ter o número de Registro Geral (RG) 341.327.688-30, emitido em 07/07/2026 (01500643832/2026-94) |
. Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, os |
| . i i |
profssionais abaixo citados das escolas com Anos Iniciaispara a |
| rtigos Declarando, que em vrtude de emssão de novo RG, SIRLEI APARECIDA DE MORAES, RG 21262255 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio do |
, , Formação Presencial – “Por Dentro do Currículo – Guia do Currículo ” |
| sições SQF-I-QM classifcado na EE Maria Odette S L Frattini Profa passa a ter o |
Priorizado – 3º ano: |
| LC nº I- QM, , , número de Registro Geral (RG) 172.697.538-06, emitido em 10/01/2026 (015.00637689/2026-00). |
Data: 03 de setembro de 2026. Horário: das 13h às 17h. Local: EE. Culto à Ciência – auditório. |
| A) dias /2023, PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 |
Públicos-alvo: 01 (um(a)) Professor(a), por Unidade Escolar, de classe de 3ºs anos, que leciona no PERÍODO DA TARDE: |
| Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com |
Adiwalde de Oliveira Coelho Adriana Cardoso Alberto Martins |
| redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta |
, , , Alberto Medaljon, André Fort, Antônio Carlos Couto de Barros, Antônio |
iã i fidd |
Vilela Júnior, Artur Segurado, Ary Monteiro Galvão, Bernardo Caro, Carlos |
| /1968, /2025 autorzaço, na segunte conormae: - DEBORAH DIAS SOUZA PEREIRA, RG 25499629 - 2 - DI 1, SUPERVISOR |
Araújo Pimentel, Carlos Gomes, Castorina Cavalheiro, Consuelo Freire |
| , DE ENSINO, SQC-II-QM, classifcada e em exercício na UN. REG. DE ENS. BRAGANCA PAULISTA 15 di ft íd d 01/11/2007 |
Brandão, Cristiano Volkart, Dante Alighieri Vita, Eunice Virgínia Ramos Navero, Fábio Faria de Syllos, Firmino Gonçalves da Silveira, Francisco |
| PROF. , as, reerene ao peroo e a |
Barreto Leme Joaquim Ferreira Lima Júlia Luiz Ruete Leonor Zuhlke |
gional 27/11/2012, Certidão nº 703/2013 - PULP nº 015.00392269/2026-81. |
, , , Falson, Luiz Gonzaga Horta Lisboa, Marechal Mallet, Maria Alice Colevatti |
| SERVIÇO DE PESSOAS | Rodrigues, Maria de Lourdes Bordini, Regina Coutinho Nogueira, Sérgio Pereira Porto Sophia Velter Salgado Trinta e Um de Março Uacury Ribeiro |
| , , , de Assis Bastos, Vitório José Antônio Zamarion, Washington José de |
|
| APOSTILAS DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 31 DE | Lacerda Ortiz, Wilson Brandão Tóffano. |
| /1968 , |
Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica: |
| , AGOSTO DE 2026 |
Andri Critin Mrti Vléri Prir d Oliir Vâni Vléri d |
| /2025. Declarando, que em virtude de casamento, SIRLEI APARECIDA DE f d i dl édi d |
ea sa aqu, aa eea e vea, a aa a Silva Delgado, Camilla Robaldelli Brunialte, Neide de Fátima Alonso, |
| ização MORAES, RG 21262255 - 9, Proessor e Ensno Funamenta e Mo o SQF-I-QM, classifcado na EE Maria Odette S L Frattini Profa, assinará |
Raquel Borges de França Cintra, Cintia Regina de Camargo Basseto, Érika Reina Siala Victorino |
| as, na SIRLEI APARECIDA DE MORAES GASPAR (015.00637604/2026-85). |
g g . |
| 2026 a |
Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, |
| parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, os | |
| ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E |
profssionais abaixo citados, das escolas com Anos Iniciais,para a “ |
| MÉDIO | Formação Presencial – Por Dentro do Currículo – Guia do Currículo Priorizado – 4º ano”: |
| de 21, ssado PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 31 DE AGOSTO DE |
Data: 04 de setembro de 2026. Horário: das 8h às 12h. |
2026 |
Local: Unidade Regional de Ensino Campinas Leste – Sala Azul – 3º andar |
| ntal e Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com |
. Públi-l |
| 2026 a redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta |
cosavo: 01 (um(a)) Professor(a)por Unidade Escolar de classe de 4ºs anos |
autorização, na seguinte conformidade: |
, , , que leciona no PERÍODO DA MANHÃ: |
| - KATIA MELCHIADES, RG 21841640 - 4, DI 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM classifcada na EE MARIA CARMO BARBOZA PROFA |
Adiwalde de Oliveira Coelho, Adriana Cardoso, Alberto Martins, André Fort, Antônio Carlos Couto de Barros, Artur Segurado, Ary Monteiro Galvão, |
| /1968, , , 30 dias, correspondente ao período de 23/07/2008 a 21/07/2013, da |
Carlos Araújo Pimentel, Castinauta de Barros Mello e Albuquerque, |
| /2025, Certidão nº 22/2018 - 015.00662904/2026-01. - KATIA MELCHIADES, RG 21841640 - 4, DI 2 - PROFESSOR EDUCACAO |
Castorina Cavalheiro, Consuelo Freire Brandão, Cristiano Volkart, Dante Alighieri Vita, Dora Maria Maciel de Castro Kanso, Eunice Virgínia Ramos |
BASICA II - SQC-II-QM classifcada na EE MARIA CARMO BARBOZA PROFA |
Navero Fábio Faria de Syllos Firmino Gonçalves da Silveira José Pedro de |
| Ensino , , 30 dias, correspondente ao período de 30/01/2010 A 28/01/2015, da |
, , , Oliveira, Júlia Luiz Ruete, Leonor Zuhlke Falson, Luiz Gonzaga Horta Lisboa, |
o em Certidão nº 021/2018 - 015.00580913/2025-95. |
Marechal Mallet, Maria Alice Colevatti Rodrigues, Newton Silva Telles, |
| , as, de |
Regina Coutinho Nogueira, Roque de Magalhães Barros, Sérgio Pereira |
| PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 |
Porto, Sophia Velter Salgado, Tomás Alves, Uacury Ribeiro de Assis Bastos, Vitório José Antônio Zamarion, Washington José de Lacerda Ortiz, Wilson Brandão Tóffano. |
Cessando, a partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria de 28/08/2026 publicado em 31/08/2026, na parte em que designou Vando Ricardo de Carvalho, RG. 42.239.***-6, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROF. PEDRO TORRES, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE. (SEI 015.00044809/202612)
PORTARIA DO DIRETOR DA ESCOLA DE 31/08/2026AUTORIZAÇÃO, para GOZO Imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, Artigo 213 e Artigo 1º das disposições transitórias, da LC 1048/2008 a Márcia Regina Patricio Dal'Laqua, RG 7.***.828-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, READAPTADA, DI 2, 30 dias referente ao período de 20/12/2018 a 20/12/2023 – conforme Certidão Nº 081/2025.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 31/08/2026Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a:
FRANCISCO CARLOS DA FONSECA COSTA, RG: 63.***.807 - 6, SQC-II- QM, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, faixa/nível 03/VII, de 60 (SESSENTA) dias referentes ao período 19/09/2016 a 17/09/2021. Certidão n° 030/2023, PULP: 1627786/2020.
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 31/08/2026E.E. Prof. Francisco de Oliveira Faraco, em São Manuel
CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a:
SUELI HELENA BEGA, RG. 13.***.094-X, PEB II, SQC-II-QM, na EE PROF. FRANCSICO DE OLIVEIRA FARACO, em SÃO MANUEL, na Unidade Regional de Ensino de Botucatu, 02 (dois) dias, de 25/08/2026 a 26/08/2026.
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 31/08/2026EE Prof. Anízio Ferraz Godinho, em Conchas
CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025. Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a: ELISABETE OLIVA FELIX, CIN 186.***.018-26, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof. Anízio Ferraz Godinho, em Conchas, na Unidade Regional de Ensino de Botucatu, 05 (cinco) dias de 31/08/2026 a 04/09/2026.
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 31/08/2026EE Luiz Campacci, em Laranjal Paulista
Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, puplicado em 29/11/08, LC. 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo: Anderson Muniz, RG 57.***.634-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias de Licença Saúde no período de 24/08/2026 a 28/08/2026.
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 31/08/2026EE Prof. José Pedretti Neto, em Botucatu
CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a:
Simone Aparecida Bressan, RG. 32.XXX.272-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na EE Prof. José Pedretti Neto, em Botucatu, na Unidade Regional de Ensino de Botucatu, 02 (dois) dias, de 27/08/2026 a 28/08/2026.
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