DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue:

15 dias, no período de 24/08/2026 a 07/09/2026, Marcio Antonio Mazzo, RG 29.XXX.XXX-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Frei Galvão, Jaú.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

João Paulo Vendrami - RG: 46.XXX.XXX-7/SP, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, DI 1, EE DOMINGOS DE MAGALHAES DR. Um dia, no período de 26/08/2026.

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Eder Mauro da Silva, RG 41.XXX.XXX-9/SP, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC – II-QM, E.E. Doutor Osmar Francisco da Conceição De 25/08/2026 à 27/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

LUSMAR APARECIDA LEAL GENARI, RG. 24.514.981-8, em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA de IDENTIDADE, fica unificado o número do CPF 139.177.568-62 como o identificador principal.

CESSANDO, em virtude de término de substituição licença gestante/auxilio maternidade,

A partir 31/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/04/2026, na parte que designar ANA RENATA RAMOS, RG. 56.577.209-0, PEFM, SQF-IQM, para atuar como DOCENTE, na EE. DR. PRSCILIANO PINTO DE OLIVEIRA, NIPOA, Unidade Regional de Ensino de JOSE BONIFACIO, ficando cessada a Gratificação de Dedicação Exclusiva na mesma data.

A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 2025, CONVOCA os profissionais em exercício nas Unidades Escolares, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, para participarem de Encontro Formativo, conforme especificações a seguir: Título: Por Dentro do Currículo – Tecnologia

1 (um) professor de Programação das 2ªs ou 3ªs Séries do Ensino Médio, com perfil multiplicador; Data: 02 de setembro de 2026 Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio Endereço: Rua Ademar de Barros, nº 356, Centro, José Bonifácio/SP

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

CESSANDO, a partir de 01-07-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 08-07-2025 que designou, AMANDA BENATTI, RG nº 62.170.843, DI:1, em regime de dedicação plena e integral, PROFESSOR DE ENSINO FUNDA

MENTAL E MÉDIO, SQF-III-QM-SE, para a função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MÉDIO, na EE Dagoberto Romag Frei, em Campo Limpo Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 01-07-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 08-07-2025 que designou, AMANDA BENATTI, RG nº 62.170.843, DI:1, em regime de dedicação plena e integral, PROFESSOR DE ENSINO FUNDA

MENTAL E MÉDIO, SQF-III-QM-SE, para a função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MÉDIO, na EE Dagoberto Romag Frei, em Campo Limpo Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

SERVIÇO DE PESSOAS

CESSANDO, a partir de 11-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 08-05-2025 que designou, ARLEI ROBERTO CAETANO FERREIRA FILHO, RG 07.077.084, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-IQM-SE, para a função de Professor, na EE Orozimbo Sostena Professor, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 24-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 01-02-2024 que designou, CRISVANIA FARIA HOMET, RG 18.619.445, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM-SE, para a função de ATIVIDADE DOCENTE, na EE Eloy de Miranda Chaves Doutor, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE

CESSANDO, a partir de 22-07-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 04-03-2026 que designou, LILIANE DA SILVA FERREIRA, RG 45.431.803, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, para a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, na EE Maria Jose Maia de Toledo Professora, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES:

EVELIN STEPHANI LISBÔA MARTINS, RG 57.151.851, DI:02, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Getulio Nogueira de Sa Professor, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR:

CLAIDIR SOARES DA SILVA, RG 40.089.813, DI:02, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Quinze de Outubro, Campo Limpo Paulista, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

GEOVANA DE OLIVEIRA, RG 59.268.725, DI:01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Maria Jose Maia de Toledo Professora, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: Marceley Izzo Barbin, RG: 17.369.077- 4 , cargo: Professor Educação Básica II classificada(o) na EE. José Polli. Certidão nº

Retificando a Portaria 01/20407/2025, publicada no DOE 22/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIZA SIQUEIRA SILVA, RG: 28.025.365-5, DI: 1, onde constou: período de 03/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/05/2025, leia-se: período de 03/10/2018 a 02/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 239/20407/2024, publicada no DOE 20/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDERSON RODRIGUES, RG: 34.519.645-4, onde constou: período de 10/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/11/2024, leia-se: período de 11/04/2018 a 17/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 239/20407/2026, publicada no DOE 20/12/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDERSON RODRIGUES, RG: 34.519.645-4, onde constou: período de

10/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/11/2024, leia-se: período de 11/04/2018 a 17/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº 001, de 31-08-2026 - Retificação da Certidão de Licença Prêmio Retificando a Portaria 73/20407/2023, publicada no DOE 12/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DENISE APARECIDA FERREIRA, RG: 46.977.901-9, onde constou: período de 28/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/03/2023, leia-se: período de 28/07/2016 a 26/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº 002, 31-08-2026 - Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 73/20407/2023, publicada no DOE 12/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DENISE APARECIDA FERREIRA, RG 46.977.901-9, onde constou: período de 28/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/03/2023, leia-se: período de 28/07/2016 a 26/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria 011/2023, publicada no DOE 23/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Henrique Marques Pereira, RG: 18.462.415-0 DI: 2, onde constou: período de 10/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/03/2023, leia-se: período de 10/04/2016 a 08/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº 002, 31-08-2026 - Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 011/2023, publicada no DOE: 23/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Henrique Marques Pereira, RG: 18.462.415-0 DI: 2, onde constou: período de 10/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/11/2022, leia-se: período de 10/04/2016 a 08/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia

Retificando a Portaria 63//20407/2022, publicada no DOE 14/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIEL PAULETTO, RG: 15.622.564, DI: 1, onde constou: período de 31/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/06/2022, leia-se: período de 31/10/2015 a 29/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 63/20407/2022, publicada no DOE 14/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIEL PAULETTO, RG: 15.622.564, DI: 1 onde constou: período de 31/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/06/2022, leia-se: período de 31/10/2015 a 29/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome VERILZA BALBINO PAIVA SILVA, RG 65.481.607-4, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) no E.E. CONDE DO PARNAÍBA. Certidão nº 084/20407/2026, período de 13/08/2019 a 10/08/2024. SEI 015.00606370/2026-24

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, art.78- -IV, Lei 10.268 com redação dada pela LC 318/83 à:

02 dias de licença nojo, a partir de 04-08-2026, a Luciane Santos Brito Silva, RG: 30122954- 5, Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio. (falecimento do sogro)

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

30 dias, a Ana Claudia Busca Muterle, RG. 23.438.881-X, Professor de Educação Básica II, SQF-II-QM-SE. Certidão 311/2019, referente ao período de: 24/09/2014 a 22/09/2019. DOE: 03/12/2019. PULP: 0140/0059/2015.

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

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