DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

15 dias, a ERICA LUCIENE DE OLIVEIRA CESARONI, RG: 26842861 - X, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE. Certidão 58/20407/2024, referente ao período de 20/08/2017 a 28/08/2022. DOE: 26-04-2024. (retificada) PULP: 1849/0059/2006.

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias, a EDIMILSON MARQUES, RG: 17818883 - 9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE. Certidão 8/20407/2021, referente ao período de 02/03/2015 a 28/02/2020. DOE: 26-11-2021. PULP: 1054/0059/2016.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

05 (CINCO) dias de licença saúde a partir de 17-08-2026, a ADEMILTO GONZAGA SILVA, RG. 66.933.113-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio. CID: K60 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11/11/88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

14 dias de licença saúde, a partir de 25/08/2026, a ELLEN CRISTINA FARIA DE ALMEIDA, RG 22.881.589-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE. CID: Z54 (Relatório ACL – Ambiental).

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde, a partir de 28/07/2026, a ADRIANA CRISTINA MENEGUELLO HAGA, RG: 22880917 - 4, Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE. CID: S80 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 - 11/11/88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria О):

02 (dois) dias de licença saúde a partir 25/08/2026, a VERA LUCIA PEREIRA, RG.: 23.101.757-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQF-IQM-SE. CID: H83 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

05 dias de licença saúde, a partir de 27/07/2026, a MARIANE MOURA LEVADA, RG: 39378413 - 7, Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE. CID: F40 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 - 11/11/88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

03 (três) dias de licença saúde a partir 19/08/2026, a IVY DE CASTRO PADILHA, RG.: 27.678.277-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQFI- QM-SE. CID: F41 (Relatório ACL – Ambiental)

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias de gozo imediato, a FABIO LUIS MARIANO, RG: 35.278.812-4, Categoria A, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE. Certidão nº 194/20407/2023, referente ao período de: 10/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/10/2023. DOE: 13-11-2023. PULP: 1110/0059/2012.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

Apostila do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 31/08/2026.

Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral dos interessados abaixo relacionados, tiveram as seguintes alterações em nº./DC/UF:

GEORGIA FERNANDA DA SILVA BATISTA, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09 de RG: 52XXXXXX-1/SP para CIN: 48XXXXXXXX3/SP.

VERA LUCIA FERREIRA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, Categoria F, SQF-I-QM, de RG: MG26XXXXXX-9/SP para CIN: 39XXXXXXXX7/SP.

em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado fica cessado, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, A partir de 14/08/2026, MARIA DE FATIMA FERRI, CIN: 098.xxx.xxx-05, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, na EE BARÃO DE PIRACICABA em Rio Claro, URE Limeira.

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, de 31/08/2026

CONVOCANDO, com fundamento no artigo 9 da Resolução SE 170/2025, os professores de Língua Portuguesa para participar da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos”, conforme segue: Dia: 04/09/2026 (sexta-feira)

Horário: 08h00 às 17h00

Público-alvo: um professor de Língua Portuguesa, preferencialmente também com aulas atribuídas no componente de Redação e Leitura, das escolas PEI desta Unidade Regional de Ensino.

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira – Rede do Saber Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP. Dia: 08/09/2026 (terça-feira)

Horário: 08h00 às 17h00

Público-alvo: um professor de Língua Portuguesa, preferencialmente também com aulas atribuídas no componente de Redação e Leitura, das escolas de tempo parcial desta Unidade Regional de Ensino.

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira – Rede do Saber Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP. Dia: 09/09/2026 (quarta-feira) Horário: 08h00 às 12h00

Público-alvo: um professor de Orientação de Estudos - Língua Portuguesa das escolas PEI desta Unidade Regional de Ensino.

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira – Rede do Saber Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP. Dia: 09/09/2026 (quarta-feira)

Horário: 13h00 às 17h00

Público-alvo: um professor de Orientação de Estudos - Língua Portuguesa das escolas de tempo parcial desta Unidade Regional de Ensino.

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira – Rede do Saber Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 31/08/2026

à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, a docente abaixo identificado:

ROBERTA DO CARMO NICOLAU OLIVEIRA RG 20.XXX.XXX.X Professor de Ensino Fundamental e Médio classificada na EE Brasil Unidade Regional de ensino de Limeira a partir de 17/08/2026 na EE Professor Paulo Chaves em Limeira.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificando o despacho do Diretor de 16/06/2026, publicado no DOE de 17/06/2026, onde concedeu auxílio-doença, em nome de ROSELI PICOLOMINI, RG: 18.XXX.XXX-X, onde se lê: 05/06/2026 a 19/06/2026 leia-se 05/06/2026 a 13/06/2026.

Despachos do Diretor de Escola, 31/08/2026.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a: JOANA BEATRIZ BELLAS FRANKIN, RG. 52.XXX.XXX – 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na EE JAMIL ABRAHÃO SAAD, 01 dia de auxílio-doença no período de 28/08/2026 a 28/08/2026.

LUIZ ROBERTO MEYER CHERFEM, RG. 5.XXX.XXX-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. ROBERTO GARCIA LOSZ, 04 dias de auxíliodoença no período de 18/08/2026 a 21/08/2026.

MARIA EDUARDA GODOY BOIAGO, RG. 60.XXX.XXX-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na EE PROF. ANTÔNIO DE QUEIROZ, 02 dias de auxílio-doença no período de 26/08/2026 a 27/08/2026.

Portaria do Diretor de Escola de 31-08-2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE JARDIM PAINEIRAS

IRADETE DOS SANTOS TOLENTINO, RG 21796970, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 15 dias, correspondentes ao período interpolado de 12/04/2006 a 30/05/2011 da Certidão de nº 26/20408/2012, averbada no D.O. de 25/01/2012 – PULP nº 2242360/2019.

Portaria do Diretor de Escola, 31/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LILIAN REGINA MAFRA, RG. 17.XXX.XXX-3, PEB II, classificada na EE PROF. ANTÔNIO DE QUEIROZ, período de 27/08/2026 A 28/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001280-97.2026.8.26.0453, Ofício PGE 2026.01.019890, Juizado Especial Cível da Comarca de Pirajuí, encabeçado por Reginaldo Borges, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: REGINALDO BORGES

CPF: 10XXXXXX28 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR RS/PV: 007554590/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) Diante do exposto, Julgo Parcialmente Procedentes os pedidos deduzidos na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de: (i) Condenar a requerida ao recálculo do imposto de renda retido na fonte relativo aos valores recebidos em atraso pelo autor a título de "Bonificação por Resultado", aplicando-se o regime de RRA, com base no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88 e Instrução Normativa RFB nº1500/2014, com observação dos valores mensais e da tabela progressiva mês a mês; (ii) Condenar a requerida à repetição de valores indevidamente retidos, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 14:30:56

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000602-86.2026.8.26.0484, Ofício PGE 2024.01.054169, 2ª Vara Judicial da Comarca de Promissão, encabeçado por Sandra Regina Sponton, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SANDRA REGINA SPONTON

CPF: 13XXXXXX73

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012228450/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou:Ante o exposto, Julgo Procedente os pedidos contidos na inicial da presente ação, o que faço com Resolução do Mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde à parte autora no período de 07/02/2024 a 06/05/2024; b) condenar a parte requerida na obrigação de fazer, consistente em conceder a licença para tratamento de saúde à parte autora no período acima;

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 14:32:01

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

HEBER PINHEIRO DIAS, RG nº 65.XXX.412-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada no CEEJA DE LINS – Lins/SP, de RG nº 65.XXX.412-X para Registro Geral/CPF nº 522XXX73515 (data da emissão:02/01/2026), Processo SEI nº 015.00651413/2026-26.

Tornando Efetivo Exercício nos termos da Resolução SE 61/2012, alterada pela Res. SEE 104, de 28/12/2012, alterada pela Res. SEE 55, de 22/08/2013, os profissionais abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica – Formação Curricular e Contagem de Tempo. Data: 18 de agosto de 2026 Horário: Das 8h30 às 17h30 Público-alvo: Diretor de Escola/ Diretor Escolar e GOE Local: Salão da EE Dom Henrique Mourão Julio Cesar Ferrari - 30..154-6 Ana Paula Krempel - 28..177-9 Luciana Batelochi Santana de Moraes - 25..319-1 Vanessa Aparecida Aguiar Da Silva - 46..109-9 Leni Aparecida de Almeida Ferreira - 18..926-7 Renato Cassiano Carnicer – 23..776-7 Luciana Raquel da Silva Nascimento – 293..238-16 Maria Cecília Serchiari de Souza - 42..020-3 Eliane da Silva – 313..028-06 Eliana da Costa Caffer Markies - 18..011-7 Fernanda de Oliveira Beltani - 40..921-9 Andréa Calderero Pinhel Gomes - 25..108-6 Jonas Fernando Melo Alcântara – 23..426 - 9 Janis Bento Alves dos Santos Neves Silva - 34..600-1 Selma Maria de Oliveira Pereira - 23..666-7 Roseli Pereira dos Santos Carnicer – 21..080 - 0 Cristiane da Cruz Silva - 20..491-2 Cristiane Aparecida Ribeiro Rodrigo – 20..491-2 Graziela Gonçalves Ferreira do Carmo - 29.***.286-8

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