DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Patrícia Melges Reis Dias Pereira - 44..508-7 Andreia dos Santos Mendes - 23..728-X Vera Apparecida da Cruz Arut - 6..881-6 Hingreti Otávia Inácio de Oliveira - 48..800-0 Eliane Yoshinaga Carlos - 27..787-9 Robson André Dall Agnol - 29..594-2 Wellington Soares Zaplana - 25..230-7 Erica de Souza Silva - 32..105-5 José Geraldo Netto Junior - 23..931-4 Fabiani Maynara Arrotheia Correa Marquezin - 48..258-1 Gislaine Aparecida de Aguiar Dias - 18..829-9 Rosimeire Aparecida Albanesi – 191..918-31 Juliane Abrigo Viana - 44..148-2 Andréa Cristiane Prudente Lopes- 28..878-1 Gilberto Minervino de Almeida - 33..492-X Laura Godoy Morais Santos - 405..078-62 Antônio Carlos Nunes Francisco – 18..366-2 Luiz Carlos Lima -015..008-48 Melaine Santos Castrão Silva de Almeida – 352..968-21 Silvia Dezidério Grillo Santos - 276..848-12 Marcos Fumio Rodrigues Abe - 44..767-2 Francine Luiza Poltronieri Nunes - 34..636-1 Ana Lúcia Perri Barros - 29..500-8 Laércio Xavier Rodrigues - 10..212-8 Antônio Carlos de Jesus Junior – 408..398-66 Cristina Natalice da Cruz Pagliuso - 21..098-3 Luciana de Andrade Gonçalves – 20..598 Rosemary de Fatima Cardoso Leal Trombini - 15..230-5 Katia Aparecida Faben Brumat - 25..693-5 Leticia Natasha Carrilho Ferreira – 411..978-55 Odair Rogerio Aleixo – 200..718-17 Bruna Gonçalves Gerbini Torres | RG: 42..227-3 Roseane Aparecida de Oliveira Silva Fação | RG: 32..267-9 Silvio Marcos Gonçalves | RG: 16..087 Daniela da Silva Roque Bonivent | Documento: 222..318-07 Sirleide Fátima dos Reis Spindola | RG: 12..337-7 Rita de Cassia Farias Lunas | RG: 27..861-9 Fernando Reis | RG: 42..141-7 Fernanda Rodrigues | RG: 45..815-6 Marta Elisa Guimarães Zaneli Siolari| RG: 26..512-6 Reginaldo Borges | RG: 15..506-2 Jucelayne Oliveira Andrade | RG: 42..241-2 Marlene Aparecida Marques Afonso Cazarote | RG: 16..649-X Edra Maria Ruby Palmezan Chambo | RG: 20..177-8 Andreia Cristina Serafim Pastor | RG: 25..548-0 Rosangela Daniela Martins Mantovani | RG: 26..902-8 Elis Santos Cotarelli Takahashi | RG: 44..152-4 Elieser Silva Gama Pedro | RG: 33..943-5 Tiago Rogério Santana | RG: 43..381-8 Luana Miriam Miranda | RG: 42..016-6 Moacir Ferreira de Amorim | RG: 20..389-4 Maria de Fátima Quitéria Soares Narciso | RG: 15..138-8 José Paulo Lopes | RG: 17..624-2 Silvanna Ferro Barrera | RG: 17.**.372-2

Convocando, nos termos da Resolução SE 62 de 11/12/2017, os servidores da EE Prof. Octacílio Sant’Anna – Lins/SP, para na data mencionada acompanhar as respectivas classes em visita previamente agendada a FEIRA DAS PROFISSÕES - UNISAGRADO – município de Bauru/SP.

Data: 26/08/2026

Turmas: 3ª Séries A; B e 3ADM A - Novo Ensino Médio com Habilitação Profissional

Horário de saída: 8h e retorno a unidade escolar às 17h. Local de saída: E.E. Prof. Octacílio Sant’Anna – Lins/SP Professores/ funcionários/direção: ALANA ELLEN RAMIRO GIMENES CARNEIRO – RG: 46.XXX.606 IMERSON ALVES BARBOSA, RG: 26.XXX.989

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015/2007 e decreto 58.542/2012, à servidora abaixo relacionada:

Sandra de Fatima Pontes, RG 27.xxx.651-6, DI 1,Professor Educação Básica II, SQF.I.CD.QM.SE, classificada na EE Prof. Jorge Americano, em Lins/SP, certidão 13/2024, período 02/04/2017 a 31/03/2022.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015/2007 e decreto 58.542/2012, aos servidores abaixo relacionados:

Joseli Aparecida Balera Martins, RG 18.xxx.930-7, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC.II.CD.QM.SE, classificada na EE Dr. Miguel Couto, em Promissão/SP, certidão 49/2026, período 12/04/2019 a 09/04/2024.

Alexsandro Silva Benevides, RG 29.xxx.302-8, DI 1,Professor Educação Básica II, SQF.I.CD.QM.SE, classificado na EE Dom Henrique Mourão, em Lins/SP, certidão 04/2026, período 09/02/2021 a 07/02/2026.

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio com fundamento nos artigos 209 e 2013 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, aos funcionários abaixo relacionados: EE “José Ariano Rodrigues” – Lins

Neuzélia Celestino de Carvalho, RG 34.824.506-3, Agente de Organização Escolar, SQC.III./QAE, 15 (quinze) dias referente ao período de 18/02/2015 a 16/02/2020, certidão 047/2020 – P.U.L.P. nº 227/0061/2015

URE/LINS - PORTARIA DO DIRETOR DA E.E. PROF.ª DÉCIA LOURDES MACHADO DOS SANTOS - LINS, DE 25/08/2026

Concedendo, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença para Tratamento de Saúde a Eliane dos Santos Vieira, RG. 22.XXX.631, - DI. 1, Agente de Organização Escolar - Efetivo, classificado na E. E. "Prof.ª Décia Lourdes Machado dos Santos" - Lins, Unidade Regional de Ensino de Lins, 01 (Um) dia no período de 24/08/2026 a 24/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC.180/78, a pedido e a partir de

28/08/2026, MIRIAN MAYA SAKUNO SUENAGA - RG.32.590.492-3, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, DI.1, da EE. Cultura e Liberdade, Unidade Regional de Ensino de Marília, para o qual foi nomeado pelo Decreto de 07/01/2011, publicado em 08/01/2011.

CESSANDO, os efeitos da Portaria de 16/03/2026, publicada em 1703/2026,

na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado:

a partir de 28/08/2026, GABRIEL AIRES DE SOUZA, RG/DC. 56.276.053-2, DI. 1, PEFM, SQF-I-QM, da EE. ABEL AUGUSTO FRAGATA.

DESIGNANDO, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: EE ABEL AUGUSTO FRAGATA SABRINNA DE LIMA, RG/DC. 25.526.545-1, DI. 1, PEFM, SQF-I-QM, a partir de 31/08/2026, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais. RETIFICANDO a portaria publicada no DOE de 26/08/2026, em nome de MONICA PERES DA ROCHA – RG 20.633.531 - PEB I - QM - Classificada na EE Bento de Abreu Sampaio Vidal, onde lê-se período de 22/08/2026 a 26/08/2026, leia-se período de 22/08/2026 a 24/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licenças-Prêmio:

Nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008: 15 dias a José Carlos da Silva Filho, 16.543.126 - Agente de Organização Escolar, SQC-III, QAE, classificado e em exercício na EE IZIDORO DAUN em Lupércio – Região de Marília, referente ao período de 16/06/2021 a 14/06/2026. Certidão nº. 129/2026.

CONCEDE, nos termos do inciso III do art. 78 da Lei nº 10.261/68, à vista da Certidão de Óbito, 08 (oito) dias de Licença Nojo, a partir de 29/08/2026, a Célia Regina Pereira, RG.: 15.250.324-9, ocupante do cargo de Secretário de Escola, classificada na EE. Vereador Sebastião Mônaco, município de Marília. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARINA PAIVA RAMOS, RG 34171953-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Abel Augusto Fragata, 01 dia de licençasaúde na data de 22/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

Retificando o DOE de 24/04/2002 em nome de Alessandra Silvano dos

Santos n- RG: 30.181.778, Portaria Especial de Admissão nº 145/02: Onde se lê: vigência a partir de 10/04/2002. Leia-a se: vigência a partir de 04/06/2002.

O Diretor da EE. PROF.ª Dinorá Rocha , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº. 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97 e Decreto 53.037 de 28/05/08, expede o seguinte ato decisório:

Ato Decisório nº 006/2026 – Teresinha Aparecida Nunes Xavier, RG. 19.759.532, Professor de Educação Básica II aposentada, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio - Cat. “O”, nesta U.E, em Iguape, URE de Miracatu. Acumulação legal.

AUTORIZANDO, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, com base no Art. 3º, § 1º, 1 da LC nº 1015/07 alterado pela LC 1218/2013, aos servidores abaixo relacionados:

DANIELA PRISCILA CORREA DA SILVA, RG: 42XXX816 – DI: 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, designada Suepervisor Educacional na URE MIRACATU, referente à certidão nº 75/21101/2026, relativo ao período de 27/09/2020 a 25/09/2025, publicado no D.O.E. de 20/07/2026. Processo: SEI:015.00606275/2026-21. Resta 60 dias de saldo.

AUTORIZANDO, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, com base no Art. 3º, § 1º, 1 da LC nº 1015/07 alterado pela LC 1218/2013, aos servidores abaixo relacionados:

GILBERTO PEREIRA CAMARGO, RG: 25XXX509 – DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, designado DIRETOR ESCOLAR, na EE CLODONIL CARDOSO, em IGUAPE, referente à certidão nº 55/21101/2026, relativo ao período de 28/07/2020 a 26/07/2025, publicado no D.O.E. de 19/06/2026. Processo: SEI:015.00776784/2025-39. Resta 60 dias de saldo.

AUTORIZANDO, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, com base no Art. 3º, § 1º, 1 da LC nº 1015/07 alterado pela LC 1218/2013, aos servidores abaixo relacionados:

MIRTES RAMOS VASSÃO COSTA E SILVA, RG: 15XXX602 – DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, designada na EE DINORA ROCHA-PROFA., em IGUAPE, referente à certidão nº 93/21101/2026, relativo ao período de 07/03/2020 a 05/03/2025, publicado no D.O.E. de 17/08/2026. Processo: SEI:015.00622938/2026-54. Resta 60 dias de saldo.

Convocando, nos termos da Resolução SE no 170, de 22-12-2025, os professores abaixo relacionados, para participarem da formação “Por dentro do Currículo de Matemática” Turma 1, a ser realizada em 03 de setembro de 2026, das 09h às 15h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ALESSANDRA SOUZA GONÇALVES - 42XXX812 ANGELICA DOS REIS PORTELLA BAUMGARTNER - 33XXX458 ANGELITA DE CASSIA DA CRUZ ROSA - 42XXX407 ANELICE MARIA MOTTA EVANGELISTA - 40XXX915 APARECIDA BARBOSA MANCIO GROPPO - 26XXX705850 ARIANE FONSECA MELO - 41XXX085 ARMANDO ANDRE JUNIOR - 25XXX901 CARLOS JERONIMO DA SILVA - 87XXX68 CLAUDIA FRANCISCO ALVES SINCARUK - 43XXX799893 CRISTIAN ROBERTO DE OLIVEIRA - 28XXX637 DANILO CASSIO RIBEIRO – 29XXX745 EDWIRGES PALAZOLLI RIBEIRO - 23XXX221 FRANCIELE DE OLIVEIRA ALVES CARDENUTO - 46XXX246 FRANKLIN MARCELO RODRIGUES PEREIRA - 42XXX958 GILSON GABRIEL DA CUNHA - 42XXX318 IBRAIN SAID CHEAITOU - 15XXX298 IVENA DE CARVALHO SABO – 29XXX989 JULIANA MARIA DE AGUIAR PINTO MARIANO - 50XXX242 JUNIOR SANTOS PAES - 34XXX226 LAIS BUSSMEYER - 38XXX656 LILIANE APARECIDA DA CONCEICAO - 27XXX345 LOURDES APARECIDA RIBEIRO - 21XXX343 LUCIANO FERREIRA DE LIMA – 22XXX060 MARCELO RISSATO DE SOUZA - 22XXX574 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - 24XXX890 MARIA CECILIA FONTES AGUIAR - 25XXX474 MARIA SONIA GOMES CRUZ - 33XXX113 MAUREA SONIA GOMES PIRES - 17XXX978 MAYARA VILELA - 44XXX113 PATRICIA CAMPREGHER BEZERRA - 27XXX757 REGIANE ALVES XAVIER FAUSTO - 40XXX645 ROBERTO CHAGAS MUNIZ JUNIOR - 44XXX332 ROGERIO CLAUDIO DE CAMPOS - 28XXX115 RONNIE RICARDO GONZAGA DE CASTRO - 18XXX585 SANDRA DE FATIMA DE AQUINO RAIMUNDO CARVALHO - 46XXX429 TIAGO CERQUEIRA VENCESLAU - 42XXX491 TIAGO SUSUMO ADORNO KADOGUTI - 46XXX838

Convocando, nos termos da Resolução SE no 170, de 22-12-2025, os professores abaixo relacionados, para participarem da formação “Por dentro do Currículo de Matemática” Turma 2, a ser realizada em 04 de setembro de 2026, das 09h às 15h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ADRIANA BARBOSA DOMINGUES RIBEIRO- 29XXX241 ADRIANO MARTINS DE AZEVEDO- 32XXX405 ALEXANDRA LERI- 22XXX771 ALOISIO ANTUNES BATISTA- 24XXX211 CELIA CRISTINA ALVES PEREIRA- 24XXX689 CINTIA MITIKO FUKUDA- 43XXX106 CLAUDIO DO NASCIMENTO LEANDRO- 24XXX130 CLAUDILENE DO CARMO SALVADOR- 15XXX899 DANIEL WELLINGTON MUNIZ DA SILVA- 49XXX425 ELIETE SILVA DE FREITAS MARIANO- 30XXX314 FABIANA SOARES DE AZEVEDO- 52XXX753 FELIPE MATIAS SCAVONE0- 45XXX216 GILMARA MARIA QUEIROZ DA SILVA- 29XXX823 GILMARA PEREIRA CAMARGO ANDRADE- 27XXX883 GIOVANNY OLIVEIRA DE HOLANDA- 39XXX644 HENEF DA COSTA RIBEIRO- 36XXX048 JONATHAN KELVIN CHICOSKI DE ALMEIDA- 41XXX809 JORGE ADRIANO TRIGO CUNHA- 21XXX570 JUAN MANUEL CORREA RENDON JUNIOR- 22XXX742 JULIANA ROSSI ANUNCIATO TENORIO- 28XXX551 LETYCIA SANTOS MAGALHAES- 41XXX272 LILIAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA- 30XXX837 LILIANE APARECIDA DA CONCEICAO- 27XXX345 MATHIAS BUENO DA SILVA- 50XXX283 MIRELLE SANTOS SOUZA- 45XXX919 MIRIAN NEVES DA SILVA- 25XXX716 PATRÍCIA MOREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA- 29XXX263 PRISCILA APARECIDA SILVA MARTINS- 35XXX161 REGIANE ALVES XAVIER FAUSTO- 40XXX645 ROBERTA DE OLIVEIRA PINHO- 48XXX310 RONALDO SOVENIL DE OLIVEIRA- 22XXX755 ROSEMILDA MAIA DE OLIVEIRA- 28XXX504 ROSANGELA APARECIDA ROQUE DE FARIA- 28XXX379 SERGIO FONTES DE AGUIAR- 21XXX380 SILVIO ELISIO SABINO DE SOUZA- 27XXX802 SUELY DE SOUZA NASSUNO- 16XXX775 TEREZINHA RAMOS DA SILVA COSTA- 12XXX873

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