DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo VERA LUCIA LOPES SANCHES- 10XXX816 WALTER RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR- 31XXX837

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Retificando a Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 28/08/2026, publicada no D.O.E. de 31/08/2026, que convocou servidores para participarem da Formação Presencial “Aprofundando Conhecimentos no Currículo de Tecnologia e Inovação e Programação”:

Edemalges Patricio Teixeira Peperaio – convocação para o dia 03/09/2026.

Edemalges Patricio Teixeira Peperaio – convocação para o dia 01/09/2026.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para a “Formação Presencial: Tutoria em ação: Estratégias para formação e gestão de turmas”, conforme consta a seguir: Data: 02/09/2026 (Quarta-feira)

Horário: 09h às 17h

Local: Anfiteatro da E.E José Quirino Cavalcante, Rua João Augusto de Almeida, nº 1659 – Centro, Mirante do Paranapanema – SP. Público-alvo: 01 Coordenador por Unidade Escolar (CGPG ou CGP) e todos os professores Tutores Anos Finais

Concede, a vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/co artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde a RUI RIBEIRO DA SILVA, CIN. 114.313.308-09, Oficial Administrativo, Efetivo, DI-1, na Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, dia 28/08/2026.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/2022, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o (os) docente (s) abaixo identificado (s):

A partir de 28/08/2026

• ALINE BUENO DOS SANTOS, RG. 42.010.532-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, O - CONTRATO CTD, DI 1, classificada e em exercício na EE. “Francisca Messa Gutierrez”, em Rosana, URE – Mirante do Paranapanema.

Processo/SEI: 015.00658754/2026-22.

• SANDERSON AUGUSTO DA CRUZ MOREIRA, RG. 40637706803,

• PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, O - CONTRATO CTD, DI 1, classificado e em exercício na EE. “Bairro Santa Rita do Pontal”, em Euclides da Cunha Paulista, URE – Mirante do Paranapanema. Processo/SEI: 015.00657814/2026-90.

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 12/12/2025, publicada no DOE 15/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELOISE DE SOUZA RAMOS, RG 40.078.484-4, onde constou: período de 02/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/02/2025, leia-se: período de 02/07/2018 a 30/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/03/26.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado, SANDRA APARECIDA ALVES VILELLA RIBEIRO , RG. 24.350.593-0, DI - 1, Professor Educação Básica II - Categoria A, na EE. Arthur Ribeiro, período de 31/08/2026 a 02/09/2026.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: DAGOBERTO PALMA BARBOSA DA SILVA, RG. 33.208.981-2,DI-1, período de 27/08/2026 a 27/08/2026.

Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12, publicado no DOE. de 13/11/15, auxílio-doença a RUTE ROSA DA SILVA NUNES, RG. 28.256.265-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD – Categoria “O”, classificada na EE. "Ribeirinhos", em Rosana, 14 (catorze) dias, no período de 23/08/2026 a 05/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado, LUCIANO BENINI DE OLIVEIRA , RG.

38.283.702-2, DI - 1, Professor Educação Básica II - Categoria A, na EE. Profª Romilda Lazara Pillon dos Santos, período de 31/08/2026 a04/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim

Apostila do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino 31 08 2026 O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, no uso da competência conferida pela Resolução SE 75/95, expede a presente APOSTILA em cumprimento à Decisão Liminar constante no Processo nº 1003975-27.2025.8.26.0296, em nome de Mario Luiz de Paula, para declarar que, MARIO LUIZ DE PAULA, RG nº 25261980 - 8, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CTD, faz jus à “A decisão liminar assim determinou: a) Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA, nos termos do art. 300 do CPC, para suspender os efeitos do Processo Administrativo nº 015.00900123/2025-31, que resultou na rescisão do contrato de trabalho de Mário Luiz de Paula, reintegrá-lo ao serviço público, no cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, nos termos do contrato temporário até então vigente, LCE nº 1.093/09, caso ainda esteja dentro do prazo de validade; e que a renovação de novo contrato temporário seja realizada no caso de o Processo Administrativo nº 015.00900123/2025-31 ser o único óbice.”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001219-11.2025.8.26.0022, 000121911.2025.8.26.0022, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Alteração de RG para CIN e inclusão de sobrenome, em virtude de atualização de documentos devido a casamento, expedição de documento, em nome de RENATA DA SILVA BUENO, RG 19.202.265-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, EE Profº José Paschoalick, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para RENATA DA SILVA BUENO FORTESA, CIN nº 32103460898, data

Nome: FABIO TADEU DE OLIVEIRA MISTRELLI CPF: 31XXXXXX89 Matrícula: 14826203

Alteração de RG para CIN e inclusão de sobrenome, em virtude de atualização de documentos devido a casamento, expedição de documento, em nome de GIOVANNA ANTONIELLI NOGUEIRA, RG 59.194.3700, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratada - Categoria "O", EE Profº José Paschoalick, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para GIOVANNA ANTONIELLI RODRIGUES, CIN nº

Cargo/Função-Atividade: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR RS/PV: 14826203/02

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a requerida a proceder a promoção do autor para a referência salarial 6C, apostilando-se. CONDENO a ré, outrossim, ao pagamento das diferenças salariais vencidas desde 14 de setembro de 2023, data na qual o autor completou seu curso de pós graduação, e as vincendas no curso do processo, respeitada aprescrição quinquenal.

Alteração de RG para CIN, expedição de documento, em nome de FATIMA PRADO DE MATOS, RG 25.336.208-8, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, EE Domingos Camerlingo Caló, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para CIN nº 25571224835, data de emissão em 04/08/2026. Alteração de RG para CIN, expedição de documento, em nome de CAMILA ROMANINI COELHO, RG 29.405.549-6, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, EE Profª Maria do Carmo Arruda Silva, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para CIN nº 28198292870, data de emissão em 16/03/2026. Alteração de RG para CIN, expedição de documento, em nome de MARIA DO CARMO MORAES DEL COL, RG 25.384.741-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EE Profª Maria do Carmo Arruda Silva, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para CIN nº 27101875823, data de emissão em 28/07/2025. Alteração de RG para CIN, expedição de documento, em nome de GRACIELA FRASSON BEGUETO GODOI, RG 25.349.177-0, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para CIN nº

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 18:12:49

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do "Encontro Formativo Por dentro do currículo - CNT”, a ser realizado conforme segue: I – Data: 01/09/2026;

Alteração de RG para CIN, expedição de documento, em nome de JULHIANE APARECIDA DE MORAES FERREIRA, RG 60.812.572-6, Agente de Organização Escolar, Contratada - Categoria "O", EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para CIN nº 01538989174, data de emissão em 10/03/2026.

II – Horário: das 8h30 às 15h30;

III – Local: Salão Xadrez, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Nº 528,

situada à Rua Nove de

Julho – Centro - Ourinhos/SP;

IV – Público-alvo: Professores convocados para participação no encontro formativo, conforme relação em anexo na convocação.

Exclua-se:

E.E. SINHARINHA CAMARINHA -LEIDE DAIANA MIOTO VERONEZ

Alteração de RG para CIN, expedição de documento, em nome de MARGARIDA FRANCISCO ORNAGHI, RG 9.391.124-5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, EE Profº José Augusto Oliveira, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para CIN nº 24758953813,

Alteração de RG para CIN, expedição de documento, em nome de ROBERTO CARLOS PEREIRA DA COSTA, RG 23.502.551-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EE Profº José Augusto Oliveira, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para CIN nº 14573927808,

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do "Encontro Formativo Por dentro do currículo - CNT”, a ser realizado conforme segue: I – Data: 02/09/2026;

II – Horário: das 8h30 às 15h30;

III – Local: Salão Xadrez, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Nº 528, situada à Rua Nove de Julho – Centro - Ourinhos/SP;

IV – Público-alvo: Professores convocados para participação no encontro formativo, conforme relação em anexo na convocação.

Retificando a Portaria de 09/04/2025, publicada no DOE 10/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FRANCIELLI MARISA GIACOMINI, RG 7.710.728 - 7, onde constou: período de 17/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/01/2025, leia-se: período de 17/06/2018 a 15/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

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