DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

03/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/07/2022, leia-se: período de 03/12/2015 a 30/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 24/08/2023, publicada no DOE 25/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DENIVAL FERRARI, RG 42.830.471 - 0, onde constou: período de 10/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/08/2023, leia-se: período de 10/01/2017 a 08/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 10/09/2025, publicada no DOE 11/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIANA PRISCILLA DE SOUZA MUNIZ, RG 32.884.325, onde constou: período de 02/02/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2025, leia-se: período de 01/02/2019 a 31/01/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 06/02/2024, publicada no DOE 07/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MONICA DE OLIVEIRA SALETI CAMILOTTI, RG 32.757.871 - 3, onde constou: período de 28/06/2026 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/01/2024, leiase: período de 28/06/2017 a 26/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 13/04/2025, publicada no DOE 14/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANA BICUDO RODRIGUES, RG 33.027.316 - 4, onde constou: período de 27/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/03/2025, leia-se: período de 27/08/2018 a 25/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 27/06/2024, publicada no DOE 28/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VERUSKA DE FATIMA FERNANDES GIACOMINI, RG 25.349.411 - 4, onde constou: período de 10/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/10/2022, leia-se: período de 10/03/2016 a 08/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68 OSMAR VIEIRA DE MOURA, RG 23.603.204 - 5, PEB II, SQC-II-QM, 01/VI, classificado na EE Nicola Martins Romeira, em Ribeirão do Sul, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021, Certidão nº 038/2024 – URE – PULP 222/066/2012 – URE-OUR.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3/2015, de 12-112015, publicado no D.O.E 13-11-2015, Auxílio-Doença, a CARINA MARIA PINTO, RG: 43.456.158-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio - QM, Categoria “O”, 2 (dois) dias de auxílio-doença, do período de 17/08/2026 a 18/08/2026, com exercício na E.E. Leônidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Unidade de Ensino Região de Ourinhos. Onde se lê: CARINA MARIA PINTO – RG: 22.731.258-2/SP;

CONCEDENDO, de acordo com o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3/2015, de 12/11/2015, publicado em DOE 13/11/2015, Auxílio Doença, MARCIA CRISTINA RIBEIRO ALBINO, RG: 35.914.789-6 SSP/SP, Professor de Ensino Fundamental de Médio, CATEGORIA “O”, 3 (Três) dias do período de 26/08/2026 a 28/08/2026, com exercício na EE. Dr. Ernesto Fonseca, em Chavantes, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

CONCEDENDO, de acordo com o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3/2015, de 12/11/2015, publicado em DOE 13/11/2015, Auxílio Doença, LUCIANE DE CASSIA BACHIEGA, RG: 20.094.362-5 SSP/SP, Professor de Ensino Fundamental de Médio, CATEGORIA “O”, 4 (Quatro) dias do período de 25/08/2026 a 28/08/2026, com exercício na EE. Dr. Ernesto Fonseca, em Chavantes, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

CONCEDENDO, À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:FLAVIA CARVALHO MARTIMIANO, RG 5.503.854-6 – Categoria A – 03 dias de Licença Saúde de 03/08/2026 a 05/08/2026. E.E. Domingos Camerlingo Caló – Ourinhos/SP. Diretoria de Ensino Região de Ourinhos.

À vista do atestado médico apresentado e com base no S 10 do artigo 193, da Lei no 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto no 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ELIANE PALESTINA MAKINO, RG. 25.336.885 DI-02, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 11, efetivo, (02 dias) em de 18/08/2026 á 19/08/2026 -E.E. "Pror Maria do Carmo Arruda da Silva", Ourinhos/SP. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

À vista do atestado médico apresentado e com base no S 10 do artigo 193, da Lei no 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto no 69.234/2024, fica 0 servidor abaixo relacionado afastado: ELIANE PALESTINA MAKINO, RG. 25.336.885 DI-01, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 11, efetivo, (02 dias) em de 18/08/2026 á 19/08/2026-E.E. "Proe Maria do Carmo Arruda da Silva", Ourinhos/SP. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

À vista do atestado médico apresentado e com base no "0 do artigo 193, da Lei no 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto no 69.234/2024, fica 0 servidor abaixo relacionado afastado: VITOR PEREIRA DA SILVA, RG. 34.293.933, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 11, efetivo, (01 dias) em de 27/08/2026 -LL "Pror Maria do Carmo Arruda da Silva", Ourinhos/SP. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

EE CARLOS SAMPAIO FILHO DR. ROSANA FERREIRA DOS SANTOS 23.XXX.049-0 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE ESTER EUNICE ALMEIRA FARIA DE OLIVEIRA PROFESSORA JOAO RODINEI DA ROCHA 64.XXX.620-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

EE EXPEDICIONARIO DIOGO GARCIA MARTINS MARCIA ROLLI 13.XXX.4640 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

EE EXPEDICIONARIO DIOGO GARCIA MARTINS MARIA JULIANA MEIRA MATOS 30.XXX.686-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. EE FRANCISCO ANTONINO PREFEITO VALERIA AVALOS SANCHES DURIA 29.XXX.431-0 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

À vista do atestado médico apresentado e com base no do artigo 193, da Lei no 10.261/68 c/c O artigo 16, do Decreto no 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: EVA LOURDES SOARES DURCE, RG. 22.062.931, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 11, CATEGORIA F, (01 dia) de 27/08/2026 - E.E. "Pror Maria do Carmo Arruda da Silva", Ourinhos/SP. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

22.062.931, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 11, CATEGORIA F, (01 dia) de EE JOANA HELENA DE CASTILHO MARQUES FABIO ANDRE PARDINI 27/08/2026 - E.E. "Pror Maria do Carmo Arruda da Silva", Ourinhos/SP. PEREIRA 22.XXX.583-0 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II DI 2. EE JOSÉ CARLOS DA SILVA PROFESSOR JAQUELINE ANDRESA SERAO Unidade Regional de Ensino de Ourinhos. BESERRA 42.XXX.889-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO EE JOSÉ FLORENTIMO DE SOUZA MAGALI DE OLIVEIRA PORTELA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS 21.XXX.718-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. EE LUIZA MARIA BERNARDES NORY PROFESSORA SILVIA REGINA RETIFICAÇÃO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026, TORNANDO SEM TORREZAN 119.XXX.388-09 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EFEITO EE LUIZA MARIA BERNARDES NORY PROFESSORA ANTONIO CARLOS DIAS PERES 21.XXX.164-0 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. Tornando Sem Efeito a Ratificação para fins de Abono de EE MARIA DE FÁTIMA GOMES ALISSON DOS SANTOS OLIVEIRA Permanência , publicada em DOE de 27/08/2026, em nome de MARCIO 47.XXX.209-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. PEDRO - 22.xxx.xxx-X, CPF 213.xxx.xxx-51 , por conter inconsistência. EE MARIA DE FÁTIMA GOMES MARIA ISABEL SANTOS DE CASTRO 20.XXX.348-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL EE MARIA DE FÁTIMA GOMES JANAINA NASCIMENTO DA SILVA 41.XXX.445- DE ENSINO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. Tornando efetivo exercício, para os profissionais abaixo relacionados, EE MARIA EUNICE MARTINS FERREIRA PROFESSORA CAROLINE PEREIRA pela participação na “Orientação Técnica – Prestação de Contas PDDE JUSTI 41.XXX.394-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Federal e Paulista e Rotinas da Finanças” realizada na Unidade Regional EE MARIA EUNICE MARTINS FERREIRA PROFESSORA DAIANNE TEIXEIRA de Ensino - Av. Álvaro Gomes, 181-A, Parque Residencial Monreal - DE OLIVEIRA 63.XXX.965-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Penápolis/SP: EE MARIA EUNICE MARTINS FERREIRA PROFESSORA SURLEI RONCONI no dia 07/08/2026, no horário das 08h às 12h. 18.XXX.418-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. Como segue: Nome / Escola / RG EE PROFESSOR JOÃO TEIXEIRA ANGELA PERPETUA DA SILVA 30.XXX.147-0 Herácio Ap. Souza – E.E Dr. Carlos Sampaio – RG 8.525.XXX-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. Maristela Brogin Verga – E.E Jose Florentino de Souza – RG 40.815.XXXEE PROFESSOR JOÃO TEIXEIRA LUCIANA MARCAL SORROCHE 25.XXX.060X 0 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. Mayra C. O. Maurício – E.E India Maria Rosa – RG 43.719.XXX-7 EE YONE DIAS DE AGUIAR PROFESSORA GUILHERME ARTILHA DA ROCHA Terezinha Cedran dos Santos – E.E Manoel Bento Neto – RG 15.271.XXX45.XXX.773-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. 5 GRUPO 02 – 20/08/2026 Natalia Malheiros Vernacci Duran - E.E India Maria Rosa – RG EE ADELINO PETERS JOAO PEDRO VERGILIO GALLI CAMPOS 44.XXX.044-0 40.374.XXX-4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. Carla A.Poletti Bighetti – E.E Jose Carlos da Silva – RG 23.713.XXX-2 EE ADELINO PETERS JOSE VITOR PASSAFARO 08.XXX.246-0 PROFESSOR no dia 07/08/2026, no horário das 13:30h às 17h. EDUCACAO BASICA II. Como segue: Nome / Escola / RG EE CARLOS SAMPAIO FILHO DR MARCOS HENRIQUE DE FARIAS RECHE Keli Patrícia D. Gasparini – E.E Profª Ester Eunice Almeida – RG 25.XXX.838-0 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. 136.955.XXX-22 EE ESTER EUNICE ALMEIRA FARIA DE OLIVEIRA PROFESSORA ALEANDRO Mara Regina Rodrigues Benecutti - E.E Profª Ester Eunice Almeida – DONIZETTI TRIDAPALLI 34.XXX.309-0 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. RG 261.600.XXX-12 EE ESTER EUNICE ALMEIRA FARIA DE OLIVEIRA PROFESSORA ANDREA César Paes – E.E Augusto Pereira de Moraes – RG 24.633.XXX-9 RODRIGUES AZMAN 19.XXX.598-0 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. Fabiana C. Pitol Greco -E.E Augusto Pereira de Moraes – RG 29.979.XXX-1 EE EXPEDICIONARIO DIOGO GARCIA MARTINS DEBORA VIEIRA TORRES Daniela A. Fusari Zito – CEEJAProfº João Segura – RG 34.222.XXX-0 43.XXX.995-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. Luiz Claudio TOnchis -CEEJAProfº João Segura – RG 11.951.XXX-4 EE EXPEDICIONARIO DIOGO GARCIA MARTINS ADRIANE FERNANDES Eliane V. dos Reis – E.E Profª Joana Helena de Castilho – RG GRUPPO SIMON 45.XXX.393-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E 29.493.XXX-5 MEDIO. Rafael Felipe Leone - E.E Profª Joana Helena de Castilho – RG EE FRANCISCO ANTONINO PREFEITO ADRIANA LIYOKO HIRATA TEIXEIRA 46.201.XXX-2 24.XXX.625-0 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE FRANCISCO ANTONINO PREFEITO JHENIFER TELES ESPERANÇA CORSO PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL 50.XXX.687-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. DE ENSINO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 EE FRANCISCO ANTONINO PREFEITO THOMAZ DE OLIVEIRA SILVA Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, 47.XXX.811-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. alterada pela Resolução SEDUC Nº 20, de 9/02/2026, os Gerentes de EE JOANA HELENA DE CASTILHO MARQUES EVERSON ALEXANDRE PIRES Organização Escolar (GOEs), das Escolas Estaduais jurisdicionadas à ARROYO 21.XXX.110-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. EE JOSÉ CARLOS DA SILVA PROFESSOR JEFERSON BORGES ALVES DE Unidade Regional de Ensino de Penápolis para participarem da Formação Presencial – Formação Curricular. CASTRO 28.XXX.867-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. Data: 01/09/2026 EE JOSÉ CARLOS DA SILVA PROFESSOR LETICIA SABIO MACEDO Horário: das 13h00 às 17h30 41.XXX.033-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. EE JOSÉ FLORENTIMO DE SOUZA MATHEUS FABRI ARRIERO 42.XXX.472-0 Local: EE Yone Dias de Aguiar PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO EE LUIZA MARIA BERNARDES NORY PROFESSORA CINTHIA XAVIER DA PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL SILVA 40.XXX.485-8 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. DE ENSINO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 EE MANOEL BENTO NETO MARIA SOCORRO DOS SANTOS 20.XXX.249-0 Tornando efetivo exercício o dia 26 de agosto de 2026 para os PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. Professores abaixo relacionados pela participação na Orientação Técnica, EE MANOEL BENTO NETO SIBELE CRISTIANE PINHEIRO VIANA 47.XXX.502“Estudo de Caso, PAEE e protocolos de registros” na URE de Penápolis, Av. 0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. Álvaro Gomes 181- Jardim Monreal EE MANOEL BENTO NETO TATIANE ELISA ALTOE LAZARETO 32.XXX.676-0 Horário: 08:30 às 17:00 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. Como segue: EE MARIA DE FÁTIMA GOMES CAMILA DE SOUZA BERNARDO 35.XXX.133-0 Escola PEI José Carlos Da Silva PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. Luciana Cristina Pontes Rodrigues RG 30.991.099-7 EE MARIA DE FÁTIMA GOMES ELIANA DONIZETI IZIDORO COSTA Juliana Cristina Oliveira Custódio RG 23.407.326-3 20.XXX.348-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. Rosangela Ribeiro RG 21.862.313-6 EE MARIA DE FÁTIMA GOMES JULIANE RODRIGUES DE SOUZA 42.XXX.088Bruna R.L. Bichareli Moreira RG 40.138.594-2 0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. Debora Cristina Gropo Carrijo RG 35.164.430-1 EE MARIA EUNICE MARTINS FERREIRA PROFESSORA GIOVANI ALVES Érica Beatriz Celestino de Souza RG 32.076.324-9 GONCALVES 33.XXX.714-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. Nienny Corrêa Leite de Araujo RG 21.862.313 EE MARIA EUNICE MARTINS FERREIRA PROFESSORA LUIZ CARLOS COLEVATI 14.XXX.534-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL EE YONE DIAS DE AGUIAR PROFESSORA GILBERTO DE ASSIS BARBOSA DE ENSINO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 DOS SANTOS 17.XXX.412-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. Tornando Efetivo Exercício para os professores de Ciências Humanas, GRUPO 03 - 21/08/2026 das unidades escolares pertencentes à Diretoria de Ensino de Penápolis, EE ADELINO PETERS TAINARA SUSSAI GALLINARI 41.XXX.610-0 para “Formação Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas: De olho no PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. SARESP”. EE ADELINO PETERS VALQUIRIA AVALOS SANCHES 46.XXX.515-0 DATA: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. GRUPO 01 - dia 18/08/2026 EE CARLOS SAMPAIO FILHO DR MARCOS ROGÉRIO MUNIZ 22.XXX.904-4 GRUPO 02 – dia 20/08/2026 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II DI1. GRUPO 03 – dia 21/08/2026 EE ESTER EUNICE ALMEIRA FARIA DE OLIVEIRA PROFESSORA ALAN Horário: 08:30 às 17:30 GASPAROTTI PERES 45.XXX.118-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESCOLA NOME RG CARGO/FUNÇÃO MEDIO. GRUPO 01 18/08/2026 EE ESTER EUNICE ALMEIRA FARIA DE OLIVEIRA PROFESSORA IVANI EE ADELINO PETERS FABIO ANDRE PARDINI PEREIRA 22.XXX.583-0 PEREIRA DOS SANTOS 20.XXX.653-0 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II DI 1. EE ESTER EUNICE ALMEIRA FARIA DE OLIVEIRA PROFESSORA WESLEY EE ADELINO PETERS SIMONE ROSSE MACHADO 12.XXX.826-0 PROFESSOR PIANTE CHOTOLLI 40.XXX.257-0 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. EE EXPEDICIONARIO DIOGO GARCIA MARTINS LETÍCIA DE BARROS PADILHA 40.XXX.847-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

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