DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EE FRANCISCO ANTONINO PREFEITO MARCO ALEXANDER BASILIO 45.XXX.729-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

EE INDIA MARIA ROSA SAMUEL DE OLIVEIRA HONORIO 49.XXX.243-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

EE JOANA HELENA DE CASTILHO MARQUES MARCOS ROGÉRIO MUNIZ 22.XXX.904-4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II DI2.

EE JOANA HELENA DE CASTILHO MARQUES ANGELA MARIA FERRES SCOMPARIN 15.XXX.659-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. EE JOSÉ CARLOS DA SILVA PROFESSOR WESLEY MONTEIRO DE OLIVEIRA 30.XXX.102-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

EE JOSÉ FLORENTIMO DE SOUZA DIRCE PIVA FURLAN MARQUES 08.XXX.850-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

EE JOSÉ FLORENTIMO DE SOUZA FABIANA APARECIDA VANZELLI DE SOUZA TOMAZINI 40.XXX.768-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

EE LUIZA MARIA BERNARDES NORY PROFESSORA MARCOS ROBERTO PERES 18.XXX.982-0 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

EE MANOEL BENTO NETO ELISÂNGELA DA SILVA 34.XXX.915-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

EE MANOEL BENTO NETO ARIANI MARTINS 59.XXX.534-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

EE MARIA EUNICE MARTINS FERREIRA PROFESSORA DENILSON DE SOUZA GOMES 41.XXX.399-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

EE MARIA EUNICE MARTINS FERREIRA PROFESSORA GIOVANI GUILHERME VIDAL 45.XXX.432-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

EE MARIA EUNICE MARTINS FERREIRA PROFESSORA HELOISA PONCIANO DA SILVA 27.XXX.509-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. EE MARIA EUNICE MARTINS FERREIRA PROFESSORA ZVONIMIR SERGIO SAVRON 10.XXX.451-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

EE PROFESSOR JOÃO TEIXEIRA LEONARDO RAMIRES MUNHOZ 56.XXX.705-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. EE YONE DIAS DE AGUIAR PROFESSORA ALESSANDER JUAN PEREZ RILLO 22.XXX.088-0 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

NOME – RG – DIAS Elci Berto Toldato, RG: 23.XXX.732-0 - E.E. Expedicionário Diogo Garcia Martins – 15 a 19 de agosto.

Gilson Antônio Codina de Paula – RG: 10.XXX.782-5 – E.E. Professora Maria Eunice Martins Ferreira – 15 a 20 de agosto.

Vanessa Xavier Sampaio, RG: 41.XXX.497-1 - E.E. Professora Maria Eunice Martins Ferreira – 15 a 20 de agosto.

Rogério Oliveira Pires, RG: 12.XXX.238-7 - E.E. Professora Luiza Maria Bernardes Nory – 15 a 22 de agosto.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº170, de 22 de dezembro 2025, todos professores do componente curricular Tecnologia & Inovação e Programação de todas as escolas de tempo parcial e integral pertencentes à Unidade Regional de Ensino de Penápolis, para a Formação Presencial “Por Dentro do Currículo - 2º Semestre”, de acordo com o cronograma abaixo:

Grupo 01 - 04/09/2026

Grupo 02 - 09/09/2026

Horário: das 08h30 à 12h00 e das 13h00 à 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino - Av. Álvaro Gomes 181-A, Pq Residencial Monreal - Penápolis

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº170, de 22 de dezembro 2025, todos professores do componente curricular Robótica de todas as escolas de tempo integral - 9hs pertencentes à Unidade Regional de Ensino de Penápolis, para a Formação Presencial “Por Dentro do Currículo”, de acordo com o cronograma abaixo:

Data: 18/09/2026

Horário: das 08h30 à 12h00 e das 13h00 à 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino - Av. Álvaro Gomes 181-A, Pq Residencial Monreal - Penápolis

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68.

Sebastião de Almeida Lobo, RG 14.XXX.362-9, PEB II – SQF-II-QM, Faixa 4, Nível IV classificado na EE. Profª Joana Helena de Castilho Marques, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis, 15 dias referente ao período de 12/03/2010 a 10/03/2015, Certidão nº 138/2005.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

TORNANDO SEM EFEITO, a Apostila publicada em 31/08/2026, em nome ANA LUIZA DOS SANTOS, RG 27.076.553 - 0, na parte que retificou 90 (noventa) dias de licença-prêmio, tendo em vista ter sido publicada com incorreções.

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 01 dia de auxílio–doença a ALEXANDRE SANTOS DOURADO DA SILVA, RG 10.837.090, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Dr. Genésio Candido Pereira, em São Bento do Sapucaí, no período de 26/08/2026. 15 dias de auxílio–doença a DENISE ROMÃO OLIVEIRA, RG 25.554.283, Professor de Ensino Fundamental e Médio, na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, no período de 19/08/2026 a 02/09/2026. AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: CLAUDIA RANGEL MANFREDINI, RG: 19.211.874-8, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, a fruir 15 dias de Licença-Prêmio referente ao período de 20/05/2011 a 17/05/2016, Certidão Nº 101/2016 e PULP Nº SEE/1355601/2018.

TORNANDO SEM EFEITO, a Apostila publicada em 31/08/2026, em nome ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, CIN 185.XXX.XXX - 60, na parte que retificou 90 (noventa) dias de licença-prêmio, tendo em vista ter sido publicada com incorreções.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei no 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DENISE APARECIDA DOS SANTOS, RG 20.436.988 - 5, Professor Educação Básica II, classificada na EE Dr. João Pedro Cardoso, Certidão nº 196/20204/2026, período de 16/08/2021 a 14/08/2026. PULP nº SEI 015.00038667/2023-10.

DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA LUIZA ALVES DOS SANTOS, RG 27.076.553 - 0, Professor Educação Básica II, classificada na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, Certidão nº 195/20204/2026, período de 01/10/2019 a 28/09/2024. PULP nº SEDUC/1384640/2019.

CLAUDIA RANGEL MANFREDINI – RG 19.211.874 – 2 – Período de 20 a 21/08/2026.

ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, CIN 185.XXX.XXX - 60, Professor Educação Básica II, classificado na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, Certidão nº 194/20204/2026, período de 01/02/2021 a 30/01/2026. PULP nº SEDUC/800541/2022.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença–Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar nº 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e LC. 1.218 de 21/11/2013 aos servidores abaixo identificados:

Declarando, nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, que foi autorizado pelo superior imediato a fruição de 30 dias de Licença Prêmio a: JOÃO RUBENS ZINSLY JUNIOR, RG 15***847, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Barão do Rio Branco, referente ao período aquisitivo de 19/04/2016 a 17/04/2021 (Certidão 246/2024 - SPDOC 1181503/2018).

LORIS FRASINELLI, CIN 057.XXX.XXX - 50, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, na EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 189/20204/2026, do período de 28/08/2021 a 26/08/2026. PULP SEDUC 177417/2022.

LUCY LUCIENE SATIM MOTTA, CIN 112.XXX.XXX - 31, Diretor de Escola, SQC-II-QM, DI 1, na EE Prof. Euripedes Braga, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 68/20204/2026, do período de 30/04/2021 a 28/04/2026. PULP SEDUC/1414988/2019.

Republicando por conter incorreções.

SILVIA FLORIANO, CIN 109.XXX.XXX - 45, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, na EE Prof. Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 19/20204/2026, do período de 16/10/2019 a 13/10/2024. PULP SEE 809438/2018.

CESSANDO, o efeito das Portarias em que designou os docentes abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE. A partir de 27/08/2026 da EE Abigail Azevedo Grillo Prof. - ALCIONE PEREIRA BARBOSA, RG/CIN 15***924, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1.

KATIA OLIMPIO PINTO, RG 35.425.542 - 3, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, na EE Profª Eunice Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 170/20204/2026, do período de 14/12/2016 a 12/12/2021. PULP SEI 015.00599937/2026-07.

PATRICIA NOBREGA VELOSO, RG 24.384.486-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 165/20204/2026, do período de 06/08/2010 a 14/12/2011, 02/04/2012 a 18/12/2013, 20/02/2014 a 14/11/2016. PULP SEI 015.00589685/2026-08.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CARLOS ROBERTO DE SOUSA SANTOS, RG 44.688.735 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, na EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 183/20204/2026, do período de 11/04/2011 a 22/03/2012, 26/03/2012 a 21/12/2012, 19/03/2013 a 05/11/2013, 08/11/2013 a 26/01/2014, 31/01/2014 a 27/02/2014, 28/02/2014 a 11/06/2014, 14/07/2014 a 02/10/2014, 28/02/2020 a 24/03/2023. PULP SEI 015.00629773/2026-41.

Concedendo, com fundamento no Despacho Normativo do Governador de 09/03/2023, publicado no DOE de 10/03/2023, a partir de 01/09/2026, 60 dias de Licença à Gestante em prorrogação: MAYARA PRISCILA FERREIRA SEVERO, RG 39***044-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O - em complementação ao Auxílio Maternidade publicado no DOE de 05/05/2026.

DANIELA DE CASTILHO LOUZADA, RG 27.962.341, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, designada Professor Especialista em Currículo, na Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 6/20204/2025, do período de 26/03/2018 a 24/03/2023 PULP SEI 015.00107858/2025-92.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: MAÍNE STOCCO RAFAEL, RG 52***658-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 27/08/2026.

Convocando, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem das fases URE/Inter, URE/Sub-regional e Regional da Etapa I das Categorias Sub14 e Sub 17, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a serem realizadas de 31/08/2026 a 27/10/2026 conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: ACACIA FERNANDA TEIXEIRA DE ARAUJO, RG 30***096-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias a partir de 24/08/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: MILENA MOURA GMEINER, RG 32***130-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 04 dias a partir de 25/08/2026.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Pindamonhangaba, com base no Decreto 69.665/2025 e nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, convoca as Professoras Especialistas em Currículo, adiante especificadas, para participar do 6º Encontro Formativo - Programa Alfabetiza Juntos SP, conforme segue:

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: MARINA TONINI VIDIGAL, RG 55***650-7, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 01 dia a partir de 26/08/2026.

• Lidiane dos Santos Ferreira – CPF 294.XXX.XXX-17

• Alessandra Mara dos Santos Noronha, CPF 127.XXX.XXX-51

Datas: 8 e 10-9-2026

Horário: das 8h às 17h

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: GUILHERME BRAGA ROSSI, RG 20***450, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias a partir de 26/08/2026.

Local: Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba Endereço: Avenida Alagoas, 539 – Indaiá, CEP 11665-160 – Caraguatatuba/SP.

O Diretor da Unidade Escolar, com base no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: GRAZIELE CHORILLI FURLAN, RG 28***111, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 07 dias a partir de 25/08/2026.

Decisório:

ATO DECISÓRIO Nº 29/2026 – CLAUDIA VERISSIMO DOS SANTOS SOARES

– CIN 111.XXX.XXX - 00, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-1, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fundamental II, na EI “Obra Social Santa Clara”, ambas em Campos do Jordão. ACUMULAÇÃO LEGAL. CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

02 dias de auxílio–doença a KATIA FERREIRA DE MATOS, RG 41.793.786 - 6 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, no período de 26/08/2026 a 27/08/2026.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Piraju, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria de Dispensa, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de MARIA LUIZA COSER

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