DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CLAS 1.395/20 SE 23) ADRIA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO 40 NE ORGANIZACIONAL - COORDENADORIA (QUARE 018. 37. FC ELISA CHEF DE MODELOS ORGANIZACIONAIS - NTA) 000 17 ES DE E DE DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO HORAS 158 7.8 P OLIVEI DIVI ORGANIZACIONAL - DIRETORIA GERAL SEMANA 07/2 30 1.1 RA SÃO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACIDADE IS DE 026 -X 0 SANT INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA DE TRABAL -31 OS GESTÃO HO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº do Processo: 012.00001852/2026-78 Interessado: Lucas Larrosa de Oliveira Assunto: Indenização de Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por LUCAS LARROSA DE OLIVEIRA, RG. 47.564.145-0, quanto ao pagamento de 30 (trinta) dias de férias do exercício de 2026, não usufruída pelo ex-servidor, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital. EVA LORENA ALVES FERREIRA Subsecretária de Gestão de Pessoas

Nº do Processo: 001.00006497/2026-99 Interessado: JOSÉ ANTONIO CARNEIRO Assunto: Indenização de Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por JOSÉ ANTONIO CARNEIRO, RG. 6.910.856-0, quanto ao pagamento de 15 (quinze) dias de férias do exercício de 2026, não usufruída pelo ex-servidor, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital. EVA LORENA ALVES FERREIRA Subsecretária de Gestão de Pessoas

Nº do Processo: 001.00006052/2026-17 Interessado: JOSÉ EDUARDO MARTELLI Assunto: Indenização de Férias

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por JOSÉ EDUARDO MARTELLI, RG. 18.287.710-3, quanto ao pagamento de 15 (quinze) dias de férias do exercício de 2026, não usufruída pelo ex-servidor, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital. EVA LORENA ALVES FERREIRA Subsecretária de Gestão de Pessoas

Nº do Processo: 001.00006856/2026-16 Interessado: ARTUR ROBERTO DA SILVA JUNIOR Assunto: Indenização de Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por ARTUR ROBERTO DA SILVA JUNIOR, RG. 27.927.497-X, quanto ao pagamento de 15 (quinze) dias de férias do exercício de 2026, não usufruída pelo ex-servidor, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital. EVA LORENA ALVES FERREIRA Subsecretária de Gestão de Pessoas

Nº do Processo: 019.00002511/2026-22 Interessado: DIOGO VIEIRA NUNES Assunto: Indenização de Férias

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por DIOGO VIEIRA NUNES, RG. 48.250.411-0, quanto ao

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 São Paulo, na data da assinatura digital. EVA LORENA ALVES FERREIRA Subsecretária de Gestão de Pessoas

pagamento de 30 (trinta) dias de férias do exercício de 2026., não usufruída pelo ex-servidor, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital. EVA LORENA ALVES FERREIRA Subsecretária de Gestão de Pessoas

Nº do Processo: 017.00058547/2026-17 Interessado: Rosemeire Aparecida da Silva Assunto: Indenização de Licença Prêmio e Férias

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA, RG. 16.154.526-9, quanto ao pagamento de 150 (cento e cinquenta) dias de licenças-prêmio referentes aos períodos aquisitivo de 25/10/2002 a 23/10/2007 (30 dias), 24/10/2007 a 21/10/2012 (90 dias), e de 22/10/2012 a 20/10/2017 (30 dias), não usufruída pelo ex-servidor, restando prejudicado o pleito com relação às férias requeridas, na medida em que o(a) ex-servidor(a) não possui saldo de férias.

Nº do Processo: 001.00007195/2026-38 Interessado: KASSIA CALDEIRA Assunto: Indenização de Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por KASSIA CALDEIRA, CPF nº 455.991.496-68, quanto ao pagamento de 30 (trinta) dias de férias do exercício de 2026, não usufruída pela ex-servidora, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital. EVA LORENA ALVES FERREIRA Subsecretária de Gestão de Pessoas

São Paulo, na data da assinatura digital. EVA LORENA ALVES FERREIRA Subsecretária de Gestão de Pessoas

Nº do Processo: 016.00004606/2026-65 Interessado: Marcelo da Silva Lessa Assunto: Indenização de Férias.

Nº do Processo: 001.00007172/2026-23 Interessado: DIEGO SILVA DE SOUSA Assunto: Indenização de Licença Prêmio e Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por MARCELO DA SILVA LÉSSA, RG. 21.459.467-1, quanto ao pagamento 15 (quinze) dias de férias do exercício de 2026, não usufruída pelo ex-servidor, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por DIEGO SILVA DE SOUSA, RG nº 41.302.601-2, quanto ao pagamento de 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao período aquisitivo de 17/09/2018 a 15/09/2023, bem como 30 (trinta) dias de férias do exercício de 2026, não usufruída pelo ex-servidor, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital. EVA LORENA ALVES FERREIRA Subsecretária de Gestão de Pessoas

São Paulo, na data da assinatura digital.

Subsecretária de Gestão de Pessoas

DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº do Processo: 011.00001507/2026-62 Interessado: Júlio Cesar Durante Assunto: Indenização de Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado porJULIO CESAR DURANTE, RG. 10.149.503-1, quanto ao pagamento de 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2026, não usufruída pelo ex-servidor, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

PAULO AUGUSTO CIAMPONE MELO - 176***60 - NI 1040593 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 04/09/2026, às 08:00hs, para a complementação de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

São Paulo, na data da assinatura digital. EVA LORENA ALVES FERREIRA Subsecretária de Gestão de Pessoas

Nº do Processo: 024.00084952/2026-38 Interessado: JACQUELINE DA CRUZ Assunto: Indenização de Licença Prêmio.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por JACQUELINE DA CRUZ, RG. 19.540.293-5, quanto ao pagamento de 135 (cento e trinta e cinco) dias de licenças prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 11/04/2015 a 08/04/2020 (45 dias) e de 09/04/2020 a 07/04/2025 (90 dias), não usufruída pela ex-servidora, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

ALEXANDRA MENDES DA SILVA - 286***74 - NI 1469326 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 03/09/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954366295, expedida em 27/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

São Paulo, na data da assinatura digital. EVA LORENA ALVES FERREIRA Subsecretária de Gestão de Pessoas

ADEMIR NAZARETH DOS SANTOS - 127***90 - NI 1327692 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 03/09/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954366633, expedida em 27/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

Nº do Processo: 057.00334358/2026-15 Interessado: JOSÉ NELSON GABRIEL JÚNIOR (falecido) Assunto: Indenização de Licença Prêmio e Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, INDEFIRO o pedido formulado por MARCIA JOSÉ DA CRUZ GABRIEL, CPF nº 280.253.928-05, por si e assistindo GABRIEL HENRIQUE GERETO GABRIEL, CPF nº 553.612.398-01, por RHAISSA ELISABETH GERETO GABRIEL, CPF nº 522.946.008-35 e por THAISSA ELISABETH GERETO GABRIEL, nº 522.946.718-56, quanto ao pagamento de 90 (noventa) dias de licenças prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 20/08/2009 a 18/08/2014 (30 dias) e de 17/03/2017 a 15/03/2022 (60 dias), bem como 15 (quinze) dias de férias do exercício de 2023, não usufruídas pelo ex-servidor falecido JOSÉ NELSON GABRIEL JÚNIOR, CPF. 175.407.418-99, por falta de amparo legal.

AIDIL ALVES MARQUES LOPES - 136***71 - NI 668853 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 03/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954366202, expedida em 27/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ALESSANDRA DONIZETE O CAIRES - 214***57 - NI 1304657 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no

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