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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 104

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

RESOLUÇÃO DE PESSOAL N.º 095/2026
NOME RG
-
CPF		 DENO
MINAÇ
ÃO DE
CLASS
E		 NÍ
VE
L		 UNIDADE
ADMINISTRATIVA		 JORNADA
(ARTIGO
10 DA LC
1.395/2023
)		 N.º
PROC
ESSO
SEI
CRISTIANE
BATISTA DE
OLIVEIRA		 32.6
01.4
70-
6		 ASSES
SOR II		 FC
ES
P
2.1
0		 COORDENADORIA DE
FORMAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIAS - ESCOLA
DE GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO		 40
(QUARENT
A) HORAS
SEMANAIS
DE
TRABALHO		 018.0
00157
71/20
26-96
DANIEL
GUIMARÃES
DE ARAUJO		 35.4
52.3
30-
2		 ASSES
SOR II		 FC
ES
P
2.1
0		 COORDENADORIA DE
CONHECIMENTO
APLICADO - ESCOLA DE
GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO		 40
(QUARENT
A) HORAS
SEMANAIS
DE
TRABALHO		 018.0
00157
76/20
26-19
PAULO
RAMOS
JACINTO		 28.4
09.
965
-X		 ASSES
SOR II		 FC
ES
P
2.1
0		 COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO -
ESCOLA DE GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO		 40
(QUARENT
A) HORAS
SEMANAIS
DE
TRABALHO		 018.0
0015
523/2
026-
45
RENAN DA
SILVA
BAPTISTA		 418.
983
.168
-99		 ASSES
SOR II		 FC
ES
P
2.1
0		 COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO -
ESCOLA DE GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO		 40
(QUARENT
A) HORAS
SEMANAIS
DE
TRABALHO		 018.0
0015
602/
2026-
56
SUZANE DA
COSTA E
SILVA		 35.2
18.2
66-
0		 ASSES
SOR II		 FC
ES
P
2.1
0		 COORDENADORIA DE
CONHECIMENTO
APLICADO - ESCOLA DE
GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO		 40
(QUARENT
A) HORAS
SEMANAIS
DE
TRABALHO		 018.0
00157
75/20
26-74
TATIANE
CHACON
MARTINEZ
NOGUEIRA
DOS
SANTOS		 45.9
95.
815
-X		 ASSES
SOR II		 FC
ES
P
2.1
0		 COORDENADORIA DE
FORMAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIAS - ESCOLA
DE GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO		 40
(QUARENT
A) HORAS
SEMANAIS
DE
TRABALHO		 018.0
0015
532/2
026-
36

O DIRETOR DA DIRETORIA DE GESTÃO E ATENDIMENTO, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea “b”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL CHEFE, na DIRETORIA DE GESTÃO E ATENDIMENTO UA 32.338, a partir de 01/08/2026, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP n° 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1.980 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II, alínea "f" do artigo 45 do Decreto n.º 70.755, de 14 de julho de 2026, c.c a alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e à vista do contido no processo SEI n.º 018.00014953/2026-40:

Nomeia, a partir de 1º de setembro de 2026, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo I que integra esta resolução para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos (CCESP) de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 69.506, de 30 de abril de 2025, e nº 70.755, de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital. Dispensa, a partir de 1º de setembro de 2026, nos termos do artigo 59, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução das funções de confiança FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 69.506, de 30 de abril de 2025, e nº 70.755, de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital. Designa, a partir de 1º de setembro de 2026, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo III que integra esta resolução para exercerem, em confiança e em jornada completa de trabalho, as funções (FCESP) de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 69.506, de 30 de abril de 2025, e nº 70.755, de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital.

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA

PORTARIA Nº 054/2026-DT - IPVA

Processo SEI N° 017.00145916/2026-19

NOME: DANUZIO FERREIRA NETO SEGUNDO

RS/PV: 16346221/01

CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual

UA: 19.604 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL – I - DTC-I

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, o inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, no Núcleo de Serviços Especializados – IPVA – Operacional - 5 UA 36.085, a partir de 01/02/2025, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP n° 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3300 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1680 quotas a título de prólabore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.

para, exercer a função de
ASSISTENTE FISCAL, no Núcleo de Serviços
Especializados – IPVA – Operacional - 5 UA 36.085
, a partir de 01/02/2025,
fcando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP n° 34,
publicada no Diário Ofcial do Estado de 15 de outubro de 2025,
3300
quotas a título de Prêmio de produtividade e 1680 quotas a título de pró-
labore, em valor unitário correspondente ao fxado no artigo 16 da Lei
Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando
a dotação própria consignada no orçamento vigente.
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL II
Secretári
ANEX
Indic
Quadro
Confanç
do Decre
nº 69.50
NOME
o de
O I
ados
Dem
a da
to nº
6,de
RG
-
Gestão
para
n
onstrati
Secretar
69.052,
30 de ab
DENO
MINAÇ
ÃO DE
e Go
ome
vo d
ia d
de 1
ril d
NÍ
VE
verno Digital
açãopara os cargos em co
os Cargos em Comissão
e Gestão e Governo Digital,
4 de novembro de 2024, alte
e 2025,e nº 70.755,de 14 de
UNIDADE ADMINISTRATIVA		 missão (CC
e das Funç
previsto no
rado pelos D
julho de 202
JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC		 ESP) do
ões de
Anexo II
ecretos
6.
N.º
PROC
ESSO
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS CPF CLASS
E		 L 1.395/2023)
 SEI
PORTARIA Nº WF 0164/2026 - DT-ICMS
Processo SEI N° 017.00136089/2026-64
NOME: ADRIANA FERREIRA RUSSO FALCI
RS/PV: 13439649/ 01
CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual		 ERIK
BRAGA
BERMEL
HO		 37.9
62.7
32-
2		 ASSIST
ENTE
TÉCNI
CO III		 CC
ES
P
2.0
7		 ESCOLA DE GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO		 40
(QUARENTA
) HORAS
SEMANAIS
DE
TRABALHO		 018.0
00155
08/20
26-05
UA: 19.606 – DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III – DTC-III
A
DELEGADA TRIBUTÁRIADA
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS, no uso da
competência que lhe confere, artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de
18 de dezembro de 2024,
DESIGNAa servidora acima identifcada, para
exercer a função de
ASSISTENTE FISCAL, no Núcleo de Serviços
Especializados - ICMS - COMEX UA 36104,
a partir de 01/08/2026,fcando-		 RAFFAE
LLE
PESSOA
SPADA		 37.4
92.3
86-
3		 ASSES
SOR II		 CC
ES
P
2.1
0		 ASSESSORIA DE
ESTRATÉGIA, COMUNICAÇÃO
E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL - ESCOLA
DE GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO		 40
(QUARENTA
) HORAS
SEMANAIS
DE
TRABALHO		 018.0
00156
00/2
026-
67
lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP n° 34, publicada no
Diário Ofcial do Estado de 15 de outubro de 2025,
3300
quotas a título de
Prêmio de produtividade
e 1680
quotas a título de pró-labore, em valor
unitário correspondente ao fxado no artigo 16 da Lei Complementar nº
1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria
consignada no orçamento vigente.		 VANESS
A
NASCIM
ENTO
DA
SILVA
ANEX		 229.
251.
158
-45
O II		 ASSES
SOR II		 CC
ES
P
2.1
0		 ASSESSORIA DE
ESTRATÉGIA, COMUNICAÇÃO
E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL - ESCOLA
DE GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO		 40
(QUARENTA
) HORAS
SEMANAIS
DE
TRABALHO		 018.0
00157
70/20
26-41
RESOLUÇÃO DE PESSOAL Nº 92/2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II, alínea "f" do artigo 45 do Decreto n.º 70.755, de 14 de julho de 2026, c.c a alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e à vista do contido no processo SEI n.º 018.00015568/2026-10,

Dispensa, nos termos do artigo 59, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, as indicadas no Anexo I que integra esta resolução, das funções de confiança FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 69.506, de 30 de abril de 2025, e nº 70.755, de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital.

Designa, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em confiança e em jornada completa de trabalho, as funções (FCESP) de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 69.506, de 30 de abril de 2025, e nº 70.755, de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital.

DIRETORIA DE INFORMAÇÕES E SISTEMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Indicados para dispensa das funções de confiança do Quadro da Secretaria de Gestão e Governo Digital previsto na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e alterações posteriores.

Secretário de Gestão e Governo Digital

PORTARIA Nº WF 0184/2026-DISAT
Expediente SEI Nº 017.00150819/2026-30
NOME: SHEYNE CRISTINA LEAL		 NOME RG
DENO
MINA
ÇÃO
DE
NÍ
VE
L		 UNIDADE ADMINISTRATIVA JORNADA
(ARTIGO
10 DA LC
1395/20		 N.º
PRO
CESS
O
ANEXO I
Indicadas para

Secretaria de Gestão
1.395,de 22 de dezem
dispensadas funções de confan
e Governo Digital previsto na Lei
bro de 2023,e alteraçõesposterior		 ça do Qua
Complemen
es.		 dro da
tar nº
RS/PV/EX: 16.167.302/01/07
CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual		 CLAS
SE
 .
3)		 SEI DENO
MINA
 JORNADA
 N.º

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
O DIRETOR DA
DIRETORIA DE INFORMAÇÕES E SISTEMAS DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência,
cessa,
a partir
de 17/08/2026, os efeitos da PORTARIA WF 0067/2026, de 21, publicada no
 JULIA
NA

 42.1
70.
ASSIS
TENT

FC
ES
 DIVISÃO CENTRAL DE
ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS -
COORDENADORIA DE MODELOS
 40
(QUAREN
TA)
HORAS		 018.0
0009
 NOME
RG
ÇÃO
DE
CLAS
SE


 NÍ
VE
L
UNIDADE ADMINISTRATIVA		 (ARTIGO
10 DA LC
1.395/202
3)		 PRO
CESS
O
SEI
Diário Ofcial do Estado de 22/05/2026, que designou a servidora acima
identifcada, para exercer a função de
ASSISTENTE FISCAL TÉCNICO, na
Diretoria de Informações e Sistemas da Administração Tributária – DISAT
UA 13.798, suprimindo os respectivos Prêmio de Produtividade e o “pró-
 FELICI
ANO

 017
-8
E
TÉCNI
CO I
P
2.0
5		 ORGANIZACIONAIS - DIRETORIA
DE MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL -
SUBSECRETARIA DE GESTÃO		 SEMANA
S DE
TRABALH
O		 I

639/
2025
-64		 ADRIAN
E ELISA
DE
37.1
77
ASSIS
TENT

 FC
ES
COORDENADORIA DE MODELOS
ORGANIZACIONAIS - DIRETORIA
 40
(QUAREN
TA)
HORAS		 018.0
0030
labore”, em virtude de Designação em outra função de natureza fscal.
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS		 RAMO
N


 33.

ASSE
FC
ES		 DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO 40
(QUAREN
TA)
 018.0
0010		 OLIVEI
RA
SANTO
S
.
83
0-X
E
TÉCNI
CO III


7		 P
2.0

DE MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL -
SUBSECRETARIA DE GESTÃO		 SEMANAI
S DE
TRABALH
 205/
2024
-42
SANT
 915
HORAS / O
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ORO
LEON

 .76
2-8
SSOR
II
P
2.1
 ORGANIZACIONAL -
SUBSECRETARIA DE GESTÃO		 SEMANA
S DE		 I
410
2025
 VANESS

 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO
 40
(QUAREN
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS ARDI 0 TRABALH
O		 -72 A
ORTIZ
29.
01

CHEF
E DE


 C
ES

ORGANIZACIONAL -
COORDENADORIA DE MODELOS
 TA)
HORAS		 018.0
0030
Relação de Servidores Falecidos
Nome – Registro Geral – Cargo/Função - Atividade – Local do Exercício
- Data do Falecimento
Eduardo Alves da Silva, RG 25.409.021-7 – Policial Penal de Nível IV -		 RENA
N DA



 418
.98

ASSIS
TENT

FC
ES
 DIVISÃO CENTRAL DE
ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS -
COORDENADORIA DE MODELOS
 40
(QUAREN
TA)
HORAS		 018.0
0009
 DE
CAMAR
GO
0.6
98
-9
DIVIS
ÃO

1
 .1
0
ORGANIZACIONAIS - DIRETORIA
DE MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL -
SUBSECRETARIA DE GESTÃO		 SEMANAI
S DE
TRABALH
O		 205/
2024
-42
SQC-III-QSAP, Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de
Riolândia, integrante do Complexo Penal de Riolândia, vinculado a
Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado –
04/07/2026.		 SILVA
BAPTI
STA



ANE		 3.16
8-
99
E
TÉCNI
CO I
P
2.0
5
XO III		 ORGANIZACIONAIS - DIRETORIA
DE MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL -
SUBSECRETARIA DE GESTÃO		 SEMANA
S DE
TRABALH
O		 I

367/
2025
-01		 ANEXO II
Indicada para
d
Quadro Demonstrati
confança da Secreta
nº 69.052, de 14 de n		 esignaçãopara a função em con
vo dos Cargos em Comissão e
ria de Gestão e Governo Digital pr
ovembro de 2024, alterado pelos D		 fança (FCE
das Funçõ
evisto no D
ecretos nº		 SP) do
es de
ecreto
69.506,
STA

99

CO I
.
5

ORGANIZACIONAL -
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
S DE
TRABALH
O

-01		 Indicada para
designaçãopara a função em confança (FCESP) do
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
confança da Secretaria de Gestão e Governo Digital previsto no Decreto
ANEXO III
Indicados para
designaçãopara as funções de confança (FCESP) do		 nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 69.506,
de 30 de abril de 2025,e nº 70.755,de 14 dejulho de 2026.
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
 NOME RG DEN
NÍ
UNIDADE ADMINISTRATIVA
JORNAD
N.º
Confança da Secretaria de Gestão e Governo Digital, previsto no Anexo II OMI
VE
A
PRO
do Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos NAÇ
L
(ARTIGO
CES
nº 69.506, de 30 de abril de 2025, e nº 70.755, de 14 de julho de 2026. ÃO
DE
10 DA
LC
SO
SEI

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

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