DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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121/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026
| FRANCISCA AGOSTINHO PEREIRA - 181***42 PRAIA GRANDE - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 |
TAUBATE - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1186438 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. IVONETE RAMOS PEREIRA - 827***3 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1418882 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 614319 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. HAROLDO DE CAMARGO ABIB JUNIOR - 152***13 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| FRANCISCO ALVES SOBRINHO - 153***28 |
RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1175569 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1066926 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
IVONETE SOUZA ALVES - 46441 SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1330633 - À it d lã édi- |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. HEIDE SOUSA AGUIAR - 361***88 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
FRANCISCO INACIO DA SILVA - 370***07 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 |
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1337859 - Prejudicado por não comparecimento na |
art. 199 EFP JACQUELINE MOTA FERREIRA - 335***57 |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1049973 - À vista da conclusão médico- | Data e/ou Horário agendado. | SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
HEIDE SOUSA AGUIAR - 361***88 GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1337859 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1406045 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| FRANCISCO INACIO DA SILVA - 370***07 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1049973 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
HELEN FARIA DOS SANTOS HILL - 33549 SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1328272 - À it d lã édi- |
JACQUELINE MOTA FERREIRA - 33557 SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1406045 - À it d lã édi- |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FRANCISCO NATAL COELHO - 125***81 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1128398 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. IEDA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA - 245***15 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. JACQUELINE RODRIGUES COSTA - 283***99 ADAMANTINA - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. FRANCOISE REGINA M FERREIRA - 234***51 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 14 |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1132222 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1252474 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1111195 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi |
ILMARA ARAUJO SOBRINHO - 18278 |
JACQUELINE SANTOS F FELIX - 47825 |
| aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. GABRIELA DUBOSSELARD COMIN LOT - 320***78 |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1118860 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SUZANO - 28/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1310931 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1339929 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
IONAR DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS - 182***34 TABOAO DA SERRA - 31/08/2026 - N.DIAS: |
JAFIA PEREIRA SILVA E OLIVEIRA - 322***40 SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo | A PARTIR DE - NI 882045 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1154397 - À vista da conclusão médico- |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| doença. GABRIELA FERREIRA FERNANDES - 556***42 |
IRACI APARECIDA TRINDADE - 141***28 SUZANO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| FRANCA - 31/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1529672 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 650176 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
JAIME ADALTON BELEZZI - 24370 PRESIDENTE PRUDENTE - 31/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1167995 - À it d lã édi- |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. IRANEIDE GONCALVES REIS SIMOES - 212***94 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . . GERALDO JOSE BRANCALION CABRAL - 819***2 JAU - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1480638 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1115334 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , art.191/193 - I EFP. JAIME ADALTON BELEZZI - 243***70 PRESIDENTE PRUDENTE - 31/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I | A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1167995 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art.191/193 - I EFP. GILMARA RIBEIRO T TORRES - 178***54 |
IRANI GOMES DA SILVA MANAIA - 809***3 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| MOGI DAS CRUZES - 28/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1364768 - À vista da conclusão médico- í |
JANAINA APARECIDA DOS SANTOS - 22399 |
| A PARTIR DE - NI 1260662 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 941958 - À vista da conclsão médico- |
| p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
p , p, art.191/193 - I EFP. IRMA CELIA RUIS - 121***74 |
u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . GISLAINE BREGA - 182***03 SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1080955 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 858390 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. JANAINA APARECIDA DOS SANTOS - 223***99 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| Data e/ou Horário agendado. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 941958 - À vista da conclusão médico- |
| GIULIANA DE DOMENICO OEHLMEYER - 228***21 SAO JOSE DO RIO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. ISABEL DE SOUZA BATALHA - 259***86 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1164355 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1333876 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JANAINA APARECIDA G SANTOS - 406***46 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. GIZELLY BARBOSA VALENCA - 272***79 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1382365 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: |
. . ISABELA GARCIA - 346***33 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE - NI 1458318 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1164705 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. JANAINA APARECIDA G SANTOS - 406***46 |
GLAUCIA REGIANE ZILLIG AZEVEDO - 331***92 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1256979 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1382365 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
ISAEL MESSIAS VIEIRA - 182***44 CARAGUATATUBA - 30/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1459121 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JANAINA TEODORO SILVA DE PAIVA - 444***31 |
| GLAUCIA REGIANE ZILLIG AZEVEDO - 33192 SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1388570 - À it d lã édi- |
| .: A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1256979 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ISMERALDO LUIZ DE SOUZA RITA - 325***41 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 7 |
, , art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1442375 - À vista da conclusão médico- |
JANETE SILVIA DE OLIVEIRA - 217***66 |
| GUIOMAR PEREIRA DO CARMO - 207***77 ANDRADINA - 28/08/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1168108 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SUZANO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1074066 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
IVANA HAMAM FERRARI - 185***10 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 850321 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. JAQUELINE ROCHA VANDERLEY - 339***59 |
| GUSTAVO JOSE DE SOUZA - 34245 BAURU - 31/08/2026 - N.DIAS: 26 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1326323 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. IVANA RITA DE MORAES ARGOLO - 903***88700 SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: |
SUZANO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1430454 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1358535 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, neste momento. |
| , , art.191/193 - I EFP. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS - 362***34829 |
| GUSTAVO TADEU SANCHES - 194***17 | demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
TABOAO DA SERRA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 |
neste momento. | A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1389698 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1006935 - À vista da conclusão médico- |
IVELIZE CUNHA T NASCIMENTO - 511***7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1521510 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. HAMILTON FERREIRA DE ABREU - 15938 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.01.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JENMARA APARECIDA B A SILVA - 228***33 PRAIA GRANDE - 31/08/2026 - N.DIAS: 10 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |