DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1303596 - À vista da conclusão médico- 120/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº ELIZA MENEZES DE SANT ANA - 338***66 |
166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 SANTOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 45 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1248839 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1182262 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art.191/193 - I EFP. EDSON ELEUTERIO DA SILVA - 259***80 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1303596 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELIZA MENEZES DE SANT ANA - 338***66 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1248839 - À vista da conclusão médico- |
FABIANA SANTANA DA SILVA - 45079 FRANCO DA ROCHA - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1273870 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| , , art.191/193 - I EFP. EDSON ESPOSITO - 259***05824 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. FABIANO VAGNE MOREIRA BRITO - 226***37 CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1038519 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1188864 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
ELIZABETE CAMPOS DE ANDRADE - 200***78 TABOAO DA SERRA - 28/08/2026 - N.DIAS: 15 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1029958 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
neste momento. FABIO BARBOSA MENDES ARAUJO - 326***84 |
| ELAINE ALVES DOMINGOS PIRES - 428***75 MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 NI 1517479 À i d lã édi |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA 328***89 |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1144367 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| - - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
- SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
. A PARTIR DE - NI 1345751 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
p , p, art.191/193 - I EFP. FABIO BARBOSA MENDES ARAUJO - 326***84 |
| . . ELAINE DELLOVA A FREISINGER - 218***08 |
. ELOANA BARBOSA COELHO - 237***02 |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1133892 - À vista da conclusão médico- |
LIMEIRA - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 862257 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1144367 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EMANOEL FERREIRA DA SILVA LIMA - 307***62 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELAINE OLIVEIRA MACEDO CARDOSO - 235***42 ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - NDIAS 30 |
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1177148 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
FABIO FELIX CAGNACO MONTEIRO - 44576 SAO CARLOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1528802 - À it d lã édi- |
| .: A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1100214 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . EMANUELE FOGACA GUAZI - 297***91 |
, , art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 10 | FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA - 290***98 |
| ELDER DOS SANTOS RAMIRES - 350***77 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1258083 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1323916 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1104175 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELENITA ALVES LIPPE - 195***21 |
ERICA BARROSO ALVES VACCARELLI - 236***91 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1531343 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. FABIO RODRIGUES DE SIQUEIRA - 343***62 SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - NDIAS 3 |
BAURU - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1069306 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1090732 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. |
, , art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ELIANA DENISE A FONSECA - 200***49 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: |
ERICA REGINA FERREIRA DE ASSIS - 279***18 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. FABIOLA PONTES R E SILVA - 282***75 |
| A PARTIR DE - NI 994967 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1164690 - Prejudicado por não comparecimento na |
SANTOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ELIANA LUIZA M A FERREIRA - 256***57 |
Data e/ou Horário agendado. ERICK LEONARDO ALVES CLARO - 401***45803 |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1186355 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1080394 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
MOGI DAS CRUZES - 28/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1389475 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA - 15768 SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1482689 - Prejudicado por não comparecimento na |
ELIANA VIEIRA DA COSTA ANDRADE - 174***85 ARACATUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 4 |
ERICKSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - 169***98 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 13 |
Data e/ou Horário agendado. FERNANDA DIAS C MEDEIROS - 338***30 |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1284327 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1367914 - À vista da conclusão médico- | CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1473510 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| ELIANE CRISTINA C L LOUZADA - 25486 SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS |
ERICKSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - 16998 SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS 13 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo ti d lit d ftt ã diã d |
| .: A PARTIR DE - NI 1076930 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
.: A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1367914 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
movo o peo e aasameno e no comprova reaguzaço a doença. FERNANDO EUZEBIO CORREA - 423***45 MAUA - 28/08/2026 - NDIAS: 3 |
| . ELIANE EUGENIA FERNANDES - 227***49 |
, , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1311004 - À vista da conclusão médico- |
| GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1268065 - Prejudicado por não comparecimento na |
ERIKA GONZALEZ DE FREITAS - 191***64 MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. | A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 938475 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
| ELIANE JESUS MAXIMIANO SANTANA - 329***81 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FLAVIA APARECIDA S QUARESMA - 344***24 |
| SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 À |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 10 À |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1193063 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. EROTIDES MARIA PEREIRA - 534***9 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1351023 - Prejudicado or não comarecimento na |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1465384 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . ELIANE MARIA FERREIRA LOPES - 162***34 CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1181899 - À vista da conclusão médico- |
p p Data e/ou Horário agendado. EURIDES PEREIRA DE MORAES - 154***41 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
. . FLAVIA CRISTINA DA COSTA LIMA - 414***95 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1387883 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | A PARTIR DE - NI 913117 - Prejudicado por não comparecimento na | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Data e/ou Horário agendado. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
EVANDRO ERNESTO MOREIRA - 431***2 |
art.191/193 - I EFP. |
| ELIENE VIEIRA GONCALVES SILVA - 246***04 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 2//22 NI 2 À i d lã édi |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1111105 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
FLAVIA FRANCO OLIVEIRA DILTOVO - 271***19 CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 18 A PARTIR DE 2//22 NI À i d lã édi |
| 10806 - 85930 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
70806 - 1306783 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. ELISA CHRISTINA DE ARAUJO - 166***32 |
. . EVANDRO ERNESTO MOREIRA - 431***2 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 60 |
, , art.191/193 - I EFP. FLAVIA IARA RIBEIRO DA SILVA - 424***42 |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1284092 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1111105 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1383558 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. *** |
EVANDRO ROBERTO VALENTIM - 407***91 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| ELISABETE RIBEIRO A GONCALVES - 35444 |
RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 À i d lã édi |
FLAVIO JAMES DE PAULA - 17791 |
| SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1443523 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1393808 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
GUARULHOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1067305 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. . EVELIN ANDRADE DA SILVA - 328***64 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
ELISANGELA VELOSO RODRIGUES - 267***41 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 15 |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1431766 - À vista da conclusão médico- |
FRANCIELI SANCHES - 350***38 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1453696 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1270515 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.01.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. FABIANA DE SOUZA MARTINS VERA - 230***44 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |