DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| CARLOS EDUARDO C PINTO - 273***88 119/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1132657 - À vista da conclusão médico- |
166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 961635 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1274239 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CLEIDILENE GIL MARCONDES JESUS - 364***65 |
art.191/193 - I EFP. DEISE MARQUES DE SANTANA - 225***31 |
| art.191/193 - I EFP. CARMEN SILVIA BISPO DOS SANTOS - 341***99 SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: 45 |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 934275 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
SANTOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 974419 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
| . A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1174065 - À vista da conclusão médico- |
. CLERIA NUNES DE OLIVEIRA - 214***37 |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 893247 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art. 199 EFP DIEGO PACHECO DOS SANTOS - 415***07 ARACATUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 10 |
| CASSIA PAULA MANSUR COSTA - 298***31 ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 11 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1373529 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1131055 - À vista da conclusão médico- |
CONCEICAO APARECIDA C MAIURI - 109***03 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1158048 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art. 199 EFP DILENE LOPES PEREIRA - 187***78 JACAREI - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 À é |
| CASSIA PAULA MANSUR COSTA - 29831 ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - NDIAS: 11 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readatado neste momento |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1351822 - vista da conclusão mdico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1131055 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, . CRISTINA INES HENRIQUE ROCHA - 277***15 MAUA - 28/08/2026 - NDIAS: 5 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1425697 - À vista da conclusão médico- |
. . DINALVA BARBOSA VISSANI - 235***37 |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | ANDRADINA - 28/08/2026 - N.DIAS: |
| CATARINA APARECIDA B FRANCISCO - 214***40 TABOAO DA SERRA - 31/08/2026 - N.DIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1312927 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1064336 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
DAIANE DIAS SENA SILVA - 420***25 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 À |
DORCAS LIDIA RODRIGUES M DIAS - 595***99 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 6 À |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1265788 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1430357 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| ar. . CATIA CILENE FERREIRA PAES - 193***81 GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1171187 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
DALTON SEBASTIAO BRANDAO - 571***49 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
DULCE GONCALVES N LIMA - 200***45 ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| CATIA CILENE FERREIRA PAES - 193***81 | A PARTIR DE - NI 1375737 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1135210 - À vista da conclusão médico- |
| GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1171187 - Prejudicado por não comparecimento na |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. CATIA MORENO GONCALVES - 164***79 |
neste momento. DANIEL DA SILVA SEDRES - 131***95 |
art.191/193 - I EFP. DULCE GONCALVES N LIMA - 200***45 |
| MOGI DAS CRUZES - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1389633 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1378647 - Favorável à concessão da licena leiteada em razão de rejuízo da caacidade laborativa do |
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1135210 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ç p, p p servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. CATIA MORENO GONCALVES - 164***79 |
, , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. DANIELA LETYCIA BORTOLETO - 243***59 |
, , art.191/193 - I EFP. DULCEMARINA DE OLIVEIRA - 171***62 |
| MOGI DAS CRUZES - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 | VOTUPORANGA - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 | SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1389633 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 956493 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1089761 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
11/07/2024. *** |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
EDEN JOAO INDIANI JUNIOR - 21761 |
| CELIA REGINA PAULINO P SILVA - 27294 TABOAO DA SERRA - 31/08/2026 - NDIAS: 14 |
DANIELA PATRICIA FERNANDES - 41612 LIMEIRA - 31/08/2026 - NDIAS: |
TAUBATE - 31/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 965710 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1472633 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1329030 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DANIELA PATRICIA FERNANDES - 416***12 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. CELIO ALESSANDRO MAGAROTTO - 199***79 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 |
LIMEIRA - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1329030 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
EDER GOMES - 151***78 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1267634 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1146132 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
DANIELA SILVA FOGACA - 212***03 ITAPETININGA - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDILENE ARAGAO - 221***05 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1128438 - À vista da conclusão médico- |
PRAIA GRANDE - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 À |
| art.191/193 - I EFP. CESAR ALEXANDRE DE FREITAS - 184***76 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1163681 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1437335 - À vista da conclusão médico- |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. DANIELE MARIA DA CRUZ - 406***52 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1302688 - Prejudicado por não comparecimento na |
. . EDILENE ARAGAO - 221***05 PRAIA GRANDE - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| art.191/193 - I EFP. CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA - 228***32 |
Data e/ou Horário agendado. DANIELE MARIA DA CRUZ - 406***52 |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1163681 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1110763 - Indefro a pretensão tendo em vista que o |
SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1302688 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº 69.234/2024. CLAUDIA ELAINE PINTO BARBOZA - 292***24 |
Data e/ou Horário agendado. DANIELE WALDERRAMAS S SILVA - 331***85 TUPA - 31/08/2026 - NDIAS: 4 |
EDNA APARECIDA OBICI RODRIGUES - 12163 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1428748 - À vista da conclusão médico- |
CARAGUATATUBA - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1062427 - Prejudicado por não comparecimento na |
. A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1163631 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado. CLAUDIA FILADELFO - 443***07 |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
, , art.191/193 - I EFP. EDNALDO AMANCIO DE LIMA - 235***86 |
| SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 7 | DANIELLE TRINDADE SILVA RAMOS - 462***97 | SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1375185 - À vista da conclusão médico- |
RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE - NI 1293556 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1333001 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
| art.191/193 - I EFP. CLAUDIA RIBEIRO ARRUDA LUCENTE - 198***62 CAMPINAS 31/08/2026 NDIAS 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DANILO DE CARVALHO 450***34 |
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. EDNALDO AMANCIO DE LIMA - 235***86 SAO PAULO 31/08/2026 NDIAS |
| - - .: A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1446034 - À vista da conclusão médico- |
- SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: 30 |
- - .: A PARTIR DE - NI 1293556 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1373130 - À vista da conclusão médico- |
. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família de acordo com |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. |
| CLAUDIO BARBOZA DA SILVA - 193***15 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. DANILO DE CARVALHO - 450***34 |
EDRISIA MARIA SILVA RODRIGUES - 172***3 SUZANO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1187571 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1175650 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1373130 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CLAUDIO COSTA SANTOS - 193***03 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EDSON CARDOSO DE SOUZA - 298***10 |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1386319 - À vista da conclusão médico- |
. . DEBORA CONCEICAO S NASCIMENTO - 309***75 MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 7 |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1370167 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1259275 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EDSON CARDOSO DE SOUZA - 298***10 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
| CLAUDIO DE REZENDES SILVA - 245***41 |
art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE - NI 1370167 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SUZANO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 | DEBORA ELIANE BACAN - 177***56 |
Data e/ou Horário agendado. |
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SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 | EDSON ELEUTERIO DA SILVA - 259***80 CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 20 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |