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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 118

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
118/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1384797 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1312852 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1381377 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ANA CELIA DA SILVA - 166***65
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 21
À
art.191/193 - I EFP.
***
ANGELICA ROSSATO KALICKY SOUZA - 16669
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1056167 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
ANA PAULA SANTOS FEITOSA - 29990
MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1473331 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1276443 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos
.
ANA CLAUDIA DE ARAUJO - 207***05
TAUBATE - 31/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1127343 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANDERSON ANDRADE SILVA - 466***74
p, p
art. 199 EFP
ANTONIA ESCOBAR DIAZ VERGARA - 869***1
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 7
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1258221 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1108153 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
ANA LIDIA MEDEIROS DOS SANTOS - 346***12
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
FRANCO DA ROCHA - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1290049 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
ANDRE BALINT DUARTE - 208***33
APARECIDA DE ALMEIDA TOLEDO - 206***18
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
À
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
afastamento e de saúde nos termos da Res SGGD 24 de 11/07/2024
ITAPETININGA - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1519383 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1387865 - vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. , .
ANA LUCIA MALUFFE - 187***56
SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: 2

Data e/ou Horário agendado.
ANDREA CARRASCO - 249***10
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1321761 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1378329 - À vista da conclusão médico-

APARECIDA MARIA PIOLA DE SOUZA - 178***25
FRANCA - 31/08/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE - NI 1148648 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
ANA LUCIA MARTINS LIMA - 400***86
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
À
ANDREA FERNANDEZ GRIFFO DUARTE - 20859
como readaptado, neste momento.
***
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1349267 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1035744 - À it d lã édi-
AUREA MARCIA PEREIRA - 16927
SAO OAUIM DA BARRA - 31/08/2026 - NDIAS 8
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
JQ .:
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1106972 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
ANA MARCIA DOS SANTOS GOMES - 288***48
PRESIDENTE VENCESLAU - 31/08/2026 - N.DIAS: 60
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANDREA RECLUSA MANSO - 130***08810
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1133940 - À vista da conclusão médico- SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 60 BARBARA TOLOTTO - 466***29
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 784529 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1476993 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ANA NERY FERREIRA FERRO - 282***73
art.191/193 - I EFP.
***
BEATRIZ APARECIDA SOUZA SILVA - 238***51
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1002925 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
ANDREIA APARECIDA DIAS CHAVES - 25258
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1531025 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1414370 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA A X P SACRAMENTO - 426***15
POA - 27/08/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
ANDREIA DA SILVA DIAS - 197***91
BEATRIZ CAROLINY SILVA ANTUNES - 522***84
SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE - NI 1381931 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1262447 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1519307 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANA PAULA A X P SACRAMENTO - 426***15
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
POA - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1381931 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANDREIA DA SILVA RODRIGUES 266***67
art.191/193 - I EFP.
BEATRIZ LEITE DE OLIVEIRA - 395***80
CARAPICUIBA 31/08/2026 NDIAS
aa eou orro agenao.
ANA PAULA ARENA DE SANT ANA - 265***26
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1041191 - À vista da conclusão médico-
-
RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1376956 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
- - .:
A PARTIR DE - NI 1494107 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
BRUNA HERNANDES PEREIRA - 436***88

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
ANDREIA DIAS DA SILVA SOUSA - 352***02
SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1279280 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
ANA PAULA BOCATO DA SILVA - 247***95
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1427536 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1304721 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
BRUNA VILAS BOAS - 340***33
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 18
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1429122 - Favorável à concessão da
li litd ã d í d idd lbti d
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
ar. .
ANDREIA GONCALVES DELL ANTONIO - 197***39
cença peeaa, em razo e prejuzo a capacae aorava o
servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
. .
ANA PAULA CELLIM - 435***63
LIMEIRA - 31/08/2026 - N.DIAS: 60

ITAPEVA - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1128339 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
BRUNO MONTEFORTE - 409***58

A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1360278 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

Data e/ou Horário agendado.
ANGELA CRISTINA HEUWALD SILVA - 238***97
SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1290659 - Prejudicado por não comparecimento na
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: Data e/ou Horário agendado.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE - NI 1336675 - Prejudicado por não comparecimento na
CAMILA LEME SANTIAGO - 466***02
ANA PAULA COVIELLO - 231***86
VOTUPORANGA - 31/08/2026 - N.DIAS:
Data e/ou Horário agendado.
ANGELA CRISTINA PEREIRA AGUIAR - 298***98
FRANCA - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1395606 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1467681 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANA PAULA DE MELO ALENCAR - 466***06
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1193339 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP

SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
CAMILA SILVA SOUZA FLAUZINO - 496***98

A PARTIR DE - NI 1382311 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3

Data e/ou Horário agendado.
ANA PAULA GOUVEIA GARABETIAN - 293***35
ANGELA MARIA BARBOSA DE MELO - 227***23
PRESIDENTE VENCESLAU - 31/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1471802 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1186312 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1243643 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
CARLA APARECIDA DE FARIA - 273***69
MOGI DAS CRUZES - 28/08/2026 - N.DIAS: 7
À i d lã édi
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA PAULA GOUVEIA GARABETIAN - 293***35
SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: 1
ANGELA MARIA MARQUES DO PRADO - 20565
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1444812 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1295239 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1186312 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CARLA ROBERTA SILVA ARAUJO - 480***10

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 9
art.191/193 - I EFP. ANGELA MARIA RODRIGUES AGUIAR - 578***9825 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1515215 - À vista da conclusão médico-
ANA PAULA GOUVEIA GARABETIAN - 293***35
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1186312 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 961840 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
ANA PAULA GOUVEIA GARABETIAN - 293***35
SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANGELA MARIA RODRIGUES AGUIAR - 578***9825
CARLOS ALEXANDRE B SIQUEIRA - 26619
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1023001 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE - NI 1186312 - Contrário à concessão da licença pleiteada

SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS: 2

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 303***74
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 961840 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SUZANO - 28/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1415012 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CARLOS DONIZETE SEREZO - 133***81
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 60
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
ANGELICA PEREIRA CEZARIO - 431***76
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1435448 - À vista da conclusão médico-
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 5 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art. 199 EFP
ANA PAULA ONOFRE DE CAMPOS - 42192
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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