DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1076438 - À vista da conclusão médico- 117/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1138596 - À vista da conclusão médico- |
166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 ADRIANA MEIRELES BEANI - 289***24 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1445855 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. MAIKO ANDERSON CUSTODIO SOUZA - 320***01 FRANCO DA ROCHA - 27/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. SILVIA CRISTINA R SILVA - 280***27 DRACENA - 31/08/2026 - N.DIAS: |
Data e/ou Horário agendado. ADRIANA PAULA RODRIGUES LIMA - 434***24 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE - NI 1180165 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
A PARTIR DE - NI 1316329 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo data da exedião e início da licena diverentes |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1279623 - Favorável à concessão da licena leiteada comrovado rejuízo da caacidade laborativa do |
| g. MARCEL AUGUSTO DE CARVALHO - 265***60 CAMPINAS - 31/08/2026 - NDIAS: 3 |
p: pç ç g. TIAGO HENRIQUE LOPES BANHOS - 306***38 ADAMANTINA - 31/08/2026 - NDIAS: 60 |
ç p, p p p servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69234/2024 e 25-II/26 LEI 500 |
| . A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1341309 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1103380 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. .. ADRIANA PEREIRA SILVA LISBOA - 440***76 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1431698 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. MARCELO REZENDE COBRA - 307***42 |
art.191/193 - I EFP. VALDINEI ALVES DA SILVA - 349***88 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 365 |
RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS: 7 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1437457 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença d úd d / d |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1361829 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
ADRIANA SIMAO DE LIMA - 58585 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 5 // À i d lã édi |
| para tratamento e sae, nos termos o art. 191193 - II EFP, cessano-se os efeitos da licena anterior a artir da data de início dessa concessão |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 24082026 - NI 1335352 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| ç p . Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. MARCELO TREPICHE - 262***05 |
. . VALDIR PEREIRA - 146***18 ASSIS - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1124315 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1112430 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ADRIANO BARBOSA - 225***22 BAURU - 31/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1181361 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. MARCIO FRANCISCO S RODRIGUES - 286***02 |
VALERIANO FONSECA NETO - 845***6 RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 À |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1433255 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1075641 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
AJUANDA BONANATA A FIGUEIREDO - 52020 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1515778 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . MARCO ANTONIO BUENO RODRIGUES - 222***14 |
. . VALTER ANGELO SCACCABAROZZI - 174***91 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| LINS - 31/08/2026 - N.DIAS: 15 | CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 60 | art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1183050 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1167049 - À vista da conclusão médico- | ALESSANDRA BAPTISTELLA - 203***52 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1037058 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| MARCOS DOS SANTOS TRAVA - 339***09 |
VANIA RENATA DE SOUZA SILVA - 461***70 |
ALESSANDRA FAVARON DIAS - 327***18 |
| SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1477885 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1315516 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1285707 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
| p pç ç g. NILTON CESAR DA LUZ - 197***72 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
SUZANO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1166403 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , art.191/193 - I EFP. WANDERLEY M TARTARI JUNIOR - 282***78 |
, neste momento. ALESSANDRA MORILHAS PEREIRA - 235***00 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
PRESIDENTE VENCESLAU - 31/08/2026 - N.DIAS: | SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, | A PARTIR DE - NI 1051984 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1334834 - Prejudicado por não comparecimento na |
| neste momento. OSMAR APARECIDO ORGADO - 202***11 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. WESCLEY SILVA FERREIRA - 345***38 |
Data e/ou Horário agendado. ALESSANDRA REGINA LOPES - 291***85 |
| ARACATUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1310284 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1447981 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1428076 - Prejudicado por não comparecimento na D / Hái dd |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ata eou orro agenao. ALEX VINICIUS MARQUES - 479***27 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. REINALDO MOREIRA ORDONI - 279***17 |
p , p, art.191/193 - I EFP. WILLIAN VICENTE MARINHO - 273***89 |
POA - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1461453 - Prejudicado por não comparecimento na |
| ASSIS - 28/08/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1244471 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1105109 - Prejudicado por não comparecimento na |
Data e/ou Horário agendado. ALEXANDRE ARAUJO DE MATTOS - 287***06 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado. SECRETARIA DA EDUCACAO |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1077684 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art. 199 EFP *** |
ADAUTA HORACIO DE MELO - 351***84 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| RENATO FERNANDES BUGNI - 26241 PRESIDENTE PRUDENTE - 31/08/2026 - N.DIAS: 60 À i d lã édi |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1349207 - Prejudicado por não comparecimento na ái dd |
ALEXANDRE ARAUJO DE MATTOS - 28706 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1083880 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
Data e/ou Horro agenao. ADELINA APARECIDA BENGOZI - 543***0 SANTOS - 31/08/2026 - NDIAS: 60 |
A PARTIR DE - NI 1077684 - Contrro concesso a cença peteaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ALICE ANDRADE ARAUJO CORDEIRO - 285***13 |
| , , art.191/193 - I EFP. ROBSON RICHARD CONDE - 324***93 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 |
. A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 402451 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1279252 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1456086 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ADEMAR DIAS MUNHOZ - 138***91 |
art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
ALINE MORAES DE ANGELIS - 182***27 |
| art.191/193 - I EFP. RODRIGO AFFONSO F JARDIM - 256***67 ADAMANTINA - 31/08/2026 - NDIAS: 90 |
A PARTIR DE - NI 1249914 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ADEMAR DIAS MUNHOZ - 138***91 |
SAO CARLOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1192169 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1075905 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1249914 - Prejudicado por não comparecimento na |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
. . ALTAIR FRANCELLIN - 184***98 |
art.191/193 - I EFP. RONEI CASTRO ALVES OLIVEIRA - 303***95 |
ADRIANA APARECIDA BARRETO - 289***55 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 6 |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1024082 - À vista da conclusão médico- |
| ADAMANTINA - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1497227 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1287581 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
ALTAIR FRANCELLIN - 18498 |
| art.191/193 - I EFP. SANDRO ERICO ANTONIO CREPALDI - 162***59 SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: 30 |
ADRIANA FREIRE DA SILVA - 26848 SANTOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1154188 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1024082 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1277582 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
art.191/193 - I EFP. |
AMANDA BOTELHO FISCHER - 478***33 |
| 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. | ADRIANA LIMA SILVERIO - 273***65 | ASSIS - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| SERGIO FERNANDES GOMES - 248***21 |
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1522708 - À vista da conclusão médico- |
| DRACENA - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1268282 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1138161 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do leito de afastamento e não comrova reaudizaão da |
art.191/193 - I EFP. AMANDA GONCALVES DE OLIVEIRA - 495***73 SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS |
| . . SERGIO RICARDO CORDEIRO - 276***13 OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14 |
p p gç doença. ADRIANA LIMA SILVERIO - 273***65 |
.: A PARTIR DE - NI 1458182 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1469527 - À vista da conclusão médico- |
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: |
AMANDA SILVA FERREIRA - 466***39 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE - NI 1138161 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1381076 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| SHEILA REGINA NEVES MAITAN - 21533 BAURU - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.01.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP ANA CAROLINA SILVA VENZKE - 414***09 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |