DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
116/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 31 DE AGOSTO DE 202605/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347446, expedida em 27/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.
art.191/193 - I EFP. EDSON DE OLIVEIRA - 259***10 ANDRADINA - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1092466 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 31/08/2026
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo
SILVINA ALMEIDA DOS SANTOS - 204***44 - NI 1044653 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346812, expedida em 24/07/2026.
9191/2026 - 1102/2010 - VIVIANE MARIANO DA ROCHA - 328***72 - NI 1117545 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPETININGA - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 0003644-12.2026.8.26.0269, fica SUSPENSO o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, para em virtude da liminar manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data e até ulterior decisão, ficando mantido o rol de atividades anterior à cessação.
ELINILSON NUNES DA SILVA - 289***27 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1320846 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
TAIS ALVES DOS SANTOS - 241***29 - NI 1477622 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 13/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, GPM expedida em 24/08/2026, Protocolo nº 954364225, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.
EMANUEL FERREIRA DA SILVA - 275***08 SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1293705 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 31 DE AGOSTO DE 2026TATIANE CRISTINE PEDROZO MAZZA - 297***62 - NI 1420577 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352764, expedida em 04/08/2026.
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL
CASA CIVIL
EMERSON EDUARDO RIGONATTO - 290***63
ARACATUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1071529 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
CELSO ESOTICO - 111427 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE - NI 913206 - Contrário à concessão da licença pleiteada. art.191/193 - I EFP. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EMILIO SOARES SANTOS MORAES - 53399 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 CLAUDETE APARECIDA MARQUES DE - 189887 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1241873 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 32 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1111431 - À vista da conclusão médiconecessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art. 199 EFP capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos FILIPE LUCAS MODESTO - 32901 art.191/193 - I EFP. CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 3 PODER JUDICIARIO A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1485797 - À vista da conclusão médicoJANETE ALVES TEIXEIRA - 22283 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 10 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1098912 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e GILMENIA RIBEIRO VIEIRA - 32435 necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. A PARTIR DE - NI 1257262 - Prejudicado por não comparecimento na SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA Data e/ou Horário agendado. ADRIANA CRISTINA S FERREIRA - 32887 GUSTAVO MORALES DOS REIS - 36316 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 GUARULHOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1284013 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1496617 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP.
TATIANE CRISTINE PEDROZO MAZZA - 297***62 - NI 1420577 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351921, expedida em 03/08/2026.
VALERIA NOBREGA VALENTE - 177***55 - NI 981726 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347148, expedida em 27/07/2026.
VLADIMIR MAIA - 212***51 - NI 1403327 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351042, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
DIANA OLIVEIRA SANTOS - 427***74 - NI 1527572 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363324, expedida em 22/08/2026, leia-se "...30 dias a contar de 22/08/2026..." e não como constou.
HERALDO CORDEIRO - 149***90 - NI 1533195 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 03/05/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/05/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954306396, expedida em 05/05/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.
ADRIANO OLIVEIRA S VIUDES - 320***40 TABOAO DA SERRA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1250609 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
GUSTAVO SANTOS ANTUNES - 347***27 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1496338 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
MARCELO JABER - 301***24 - NI 1535459 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359754, expedida em 17/08/2026.
ALMIR RODRIGUES SANTOS JUNIOR - 134***53 TAUBATE - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 732155 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
| senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para tratamento de |
ALMIR RODRIGUES SANTOS JUNIOR - 13453 TAUBATE - 31/08/2026 - NDIAS: 90 |
JAILTON RODRIGO QUIQUINATO - 410***68 |
|---|---|---|
| saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia |
. A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 732155 - À vista da conclusão médico- |
ADAMANTINA - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1242388 - À vista da conclusão médico- |
de Perícia Médica Nº 954359754, expedida em 17/08/2026. RAFAELA MOREIRA B SIMIONI - 415***31 - NI 1527999 - Em atenção ao |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pedido de reconsideração referente ao período de 180 dias a contar de |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
art.191/193 - I EFP. |
| 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia |
AMANDA APARECIDA REGONHA - 44930 SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS 2 |
JOAO CARLOS BRAGA - 286***15 |
| Médica Nº 954360786 indefro a pretensão tendo em vista que os dados | .: |
CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| , , periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1341337 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1158424 - À vista da conclusão médico- |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| momento | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL |
art.191/193 - I EFP. |
p , p, art191/193 - I EFP |
EDSON SASAHARA SATO - 447***7 - NI 1117926 - Em atenção ao pedido |
CARLOS HENRIQUE R P SANTOS - 340***78 MAUA - 28/08/2026 - NDIAS 90 |
. . JOAO VALENTINO DA SILVA GOMES - 258***01 |
| de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à | .: |
ADAMANTINA - 31/08/2026 - N.DIAS: 5 |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1462056 - À vista da conclusão médico- | ||
| Guia de Perícia Médica Nº 954355801, expedida em 10/08/2026, indefro a | A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1121009 - À vista da conclusão médico- | |
pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| artigo 262 da Lei nº 10.261/68. | art.191/193 - I EFP. | art.191/193 - I EFP. |
SERGIO LUIZ DA SILVA COUTO - 188***92 - NI 1284135 - Em atenção ao |
CELIA APARECIDA TERENCIO - 166***07 | JORGE ALVES DOS REIS - 162***73 |
pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de |
PRESIDENTE VENCESLAU - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 |
ADAMANTINA - 31/08/2026 - N.DIAS: 45 |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1094353 - À vista da conclusão médico- | ||
| 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia | A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1470939 - À vista da conclusão médico- | |
| Médica Nº 954350921, expedida em 01/08/2026, indefro a pretensão, | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| em 25/08/2026 | art.191/193 - I EFP. | art191/193 - I EFP |
| . SERGIO LUIZ DA SILVA COUTO - 188***92 - NI 1284135 - Em atenção ao |
CLAUDIO FLORIANO DA SILVA - 273***98 ADAMANTINA - 31/08/2026 - NDIAS 30 |
. . KLEBER CLAYTON KLAUS DA SILVA - 238***44 |
| pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de | .: |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1165279 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1120081 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Médica Nº 954350922, expedida em 01/08/2026, indefro a pretensão, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| em 25/08/2026 | art.191/193 - I EFP. | neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
| . SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA |
DANIELA CRISTINA BARBIERI - 250***67 |
. , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
CARLOS EVALDO LINDER - 122***06 - NI 1448424 - De acordo com o |
RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 |
doença. |
| parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para | A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1279500 - À vista da conclusão médico- |
LEANDRO CESAR ORTEGA - 303***31 |
tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS: 7 |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1467923 - À vista da conclusão médico- |
| 18/08/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954354914 expedida em | art.191/193 - I EFP. | pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , . , |
DANILO SIMOES DUTRA VIEIRA - 433***77 | , , |
| 07/08/2026. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | |
| UNIVERSIDADE DE SAO PAULO | CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. |
| LUCIA GOMES DA SILVA - 840***4 - NI 543967 - De acordo com o | A PARTIR DE - NI 1486412 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
LISLEI ROSA C C Z BATISTELA - 288***86 |
| parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para | Não comparecimento de familiar a ser submetido à perícia, nos termos |
DRACENA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. |
do § 2º, do artigo 18, do Decreto nº 69.234/2024. *** |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1071462 - À vista da conclusão médico- |
| 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de | EDILSON CESAR JASSI - 26665 | pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , ... |
ADAMANTINA - 31/08/2026 - NDIAS 14 | , , |
| 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363717, expedida em | .: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
24/08/2026. |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1438975 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da | *** | |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS MARIA MERCES DE PINHO FREITAS - 158***65 - NI 1379172 - Em atenção |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUAN WILLIAN BOSCHETTI ROCHA - 47183 SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| ao pedido de reconsideraão do despacho publicado no DOE de | art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1469740 - À vista da conclusão médico- |
| ç ... 18/08/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954356076 expedida em |
EDLAINE CRISTINA UEMURA LEAL - 205***63 | pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , . , 10/08/2026 indefro a pretensão pelo não comparecimento à convocação |
LINS - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , publicada no D.O.E. de 26/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1439073 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. |
| pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da | *** | |
| aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.01.1.6.1 m htt//dbr/tntiidd |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUIS ANTONIO FAGNANI - 25857 ADAMANTINA - 31/08/2026 - N.DIAS: 7 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, intiti Infrtrtr d Ch Públi (ICP-Bril) |
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.01.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).