DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

115/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de TATIANE OLIVEIRA E PERDICHIZZI - 27346 - NI 1128784 - Em atenção 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362530, expedida em ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026. 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358711, expedida em ROSINEIA DOS SANTOS - 22080 - NI 1295863 - De acordo com o 14/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para publicada no D.O.E. de 26/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de VALERIA APARECIDA G ANDRADE - 24237 - NI 1078428 - De acordo 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359505, expedida em com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de 17/08/2026. reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para RUTE FERRAZ CAMPOS A C E SILVA - 22431 - NI 1147908 - Em atenção tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 29/07/2026, ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351315, 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia expedida em 03/08/2026, tendo em vista que não foram constatados Médica Nº 954359663, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram função exercida como readaptado(a). limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste VALERIA APARECIDA G ANDRADE - 242***37 - NI 1078428 - De acordo momento.

VALERIA APARECIDA G ANDRADE - 242***37 - NI 1078428 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 10/08/2026, publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357099, expedida em 12/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

SANDRA REGINA FERNANDES A PLEZ - 111***67 - NI 828889 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350788, expedida em 31/07/2026.

VALERIA ELAINE PAZZINI CASTRO - 237***50 - NI 1282093 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 20/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954338998, expedida em 02/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

SHEILA PAULA RIBEIRO S SOARES - 438***99 - NI 1518194 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362467, expedida em 20/08/2026.

VALERIA RANIERI QUINELATO - 234***85 - NI 1287913 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352405, expedida em 04/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

SIMONE FATIMA SVIANTEK RIBEIRO - 22053 - NI 1272380 - De acordo VALERIA RANIERI QUINELATO - 23485 - NI 1287913 - Em atenção ao com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352405, expedida em 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado 04/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363472, publicada no D.O.E. de 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a expedida em 24/08/2026. aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. SIMONE FERRAZ GOMES DE JESUS - 27026 - NI 1360730 - Em atenção VALERIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - 22370 - NI 1148891 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354870, expedida em 07/08/2026, indefiro a pretensão, Médica Nº 954359999, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram em 18/08/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste SIRLEY SIMOES AMARAL - 42664 - NI 1305667 - Em atenção ao momento. pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de VALERIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - 22370 - NI 1148891 - Em atenção 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de Médica Nº 954360462, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram Médica Nº 954360000, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram momento. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste SONIA APARECIDA GALLO BIAGIONI - 15792 - NI 1241268 - Em atenção momento. ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de VALTER ALVES PEREIRA - 19944 - NI 1429363 - De acordo com o 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para Médica Nº 954351876, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357761, expedida em momento. 12/08/2026. SONIA ELISABETE CALEGARI - 13942 - NI 1378005 - Em atenção ao VANESSA LEITE PAVAO - 34843 - NI 1164956 - De acordo com o pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954346001, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361819, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 19/08/2026. momento. VIVIANE CRISTINA ALMEIDA SILVA - 26863 - NI 1097056 - Em atenção SONIA INES SCHNEIDER OLIVEIRA - 65344072 - NI 1054308 - De ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349911, expedida em para tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. 30/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352436, expedida em aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 04/08/2026. VIVIANE TIMOTEO SILVA - 41419 - NI 1391636 - Em atenção ao pedido SUZANA DE SOUZA - 30979 - NI 1345872 - DEIXO DE CONHECER o de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de Guia de Perícia Médica Nº 954350029, expedida em 30/07/2026, indefiro a 29/04/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/05/2026, Guia de Perícia pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de Médica Nº 954307598, expedida em 07/05/2026, tendo em vista que foi 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 69.234/2024. VIVIANE VIEIRA P PEREA - 25786877 - NI 1264944 - De acordo com o TANIA JUSSARA RIBEIRO ELIAS - 17576 - NI 779024 - Em atenção ao parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. 20/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954341524, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349087, expedida em publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 29/07/2026. aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. WANDERLEI SILVA AVERALDO - 20910 - NI 1005528 - DEIXO DE TATIANA CRISTINA DE GENOVA - 40778 - NI 1328725 - De acordo com CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para contar de 25/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/07/2026, Guia tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. de Perícia Médica Nº 954337031, expedida em 29/06/2026, tendo em vista 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346629, expedida em nº 69.234/2024. 24/07/2026. WELEN FABIANA DE OLIVEIRA - 41435 - NI 1433067 - De acordo com o TATIANA PEREIRA DIAS OLIVEIRA - 54254 - NI 1443333 - Em atenção parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 27/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954362580, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359483, expedida em solicitação foi expedida em 20/08/2026, ultrapassando o prazo previsto 17/08/2026. no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação WILLIAM ALVES DE ARAUJO - 19714 - NI 1363680 - Encaminhar da concessão. relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a TATIANA PEREIRA DIAS OLIVEIRA - 54254 - NI 1443333 - Em atenção contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 27/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve Médica Nº 954362581, indefiro a pretensão, tendo em vista que a clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. solicitação foi expedida em 20/08/2026, ultrapassando o prazo previsto WYRAJANY MARIA C WANDERLEY - 15424 - NI 1109631 - Em atenção no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de da concessão. 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358205, expedida em TATIANE OLIVEIRA E PERDICHIZZI - 27346 - NI 1128784 - Em atenção 13/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de publicada no D.O.E. de 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357655, expedida em aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 12/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO publicada no D.O.E. de 26/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

VALTER ALVES PEREIRA - 199***44 - NI 1429363 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357761, expedida em 12/08/2026.

WANDERLEI SILVA AVERALDO - 209***10 - NI 1005528 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 25/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954337031, expedida em 29/06/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

SERGIO ANTONIO PETRY - 144***36 - NI 828772 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355605, expedida em 10/08/2026.

EDUARDO VASQUES DA COSTA - 166***60 - NI 798862 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363865, expedida em 24/08/2026.

AFONSO VIEIRA DA SILVA JUNIOR - 102***20 - NI 1009051 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 20/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363767, expedida em 24/08/2026.

AURELINA DA SILVA TORRES - 113***40 - NI 1331219 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 18 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360413, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

CLAUDIA MUNIZ GREGORIO - 255***02 - NI 1072035 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352090, expedida em 04/08/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado em 14/08/2026.

CLEVER DAVI MENDONCA - 257***67 - NI 1378505 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 25 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345545, expedida em 23/07/2026.

DANIEL CRUZ PENNINCK - 321***48 - NI 1086937 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358602, expedida em 14/08/2026.

EDSON ANTONIO PEDRUZZI - 179***10 - NI 1439160 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363149, expedida em 21/08/2026.

IVONETE BORGES - 526***16 - NI 1268695 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363035, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

IVONETE BORGES - 526***16 - NI 1268695 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359591, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JOAO FERNANDES JUNIOR - 276***99 - NI 1432278 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347138, expedida em 27/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

MARILUCI LOPES DE FARIA - 139***06 - NI 1355676 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359023, expedida em 14/08/2026.

MAURICIA APARECIDA DA SILVA - 277***49 - NI 1105479 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356670, expedida em 11/08/2026.

MELISSA GENTIL E FEITOSA - 265***32 - NI 1402322 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355070, expedida em 07/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 26/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

MIRIAM FLORIANO LIRA - 401***79 - NI 1468596 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 17/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363554, expedida em 24/08/2026.

ROBERTA SILVEIRA LIMA - 226***42 - NI 1189215 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356223, expedida em 10/08/2026.

ROSELY APARECIDA SILVA - 219***42 - NI 960894 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 3 dias a contar de 17/07/2026, publicado no D.O.E. de

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