Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 114

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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114/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

04/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

de Perícia Médica Nº 954359631, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

MARIA APARECIDA G SILVA - 188***56 - NI 1418188 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363319, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MONICA DE LIMA CARVALHO - 324***45 - NI 1432004 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357608, expedida em 12/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

NADIR CESAR LAGO - 133***832 - NI 1131958 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353143, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIA DA PENHA DA SILVA - 115***39861 - NI 820994 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363229, expedida em 21/08/2026, leia-se "...8 dias a contar de 14/08/2026..." e não como constou.

MARIA DA PENHA DA SILVA - 115***39861 - NI 820994 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364294, expedida em 24/08/2026, leia-se "...59 dias a contar de 22/08/2026..." e não como constou.

NAIARA FERNANDA PONTES - 462***65 - NI 1340527 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351426, expedida em 03/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

MARIA DO CARMO ELIAS - 21875 - NI 982825 - Em atenção ao pedido aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 17/07/2026, NEUSA APARECIDA C FORMIS - 16407 - NI 1430433 - Em atenção ao despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 954344906, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348045, expedida em sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para 28/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a MARIA ILZA DE ALMEIDA - 12819 - NI 1245426 - De acordo com o aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para NEUSA CORREIA DA SILVA PEREIRA - 17952 - NI 1143528 - De acordo tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357692, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026. 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361404, expedida em MARIA JULIA PESSOA BERENGUEL - 482***52 - NI 1530096 - Em atenção 19/08/2026.

MARIA JULIA PESSOA BERENGUEL - 482***52 - NI 1530096 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359905, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

NILSON SETSUO OZAWA - 110***26 - NI 1166226 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350165, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIA LOURDES PRATES CAMACHO - 11127 - NI 1185302 - De acordo momento. com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para NILVA APARECIDA DA SILVA - 14930 - NI 901423 - Encaminhar tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363046, expedida em 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 21/08/2026. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve MARIA LUIZA MARTINS FERREIRA - 340***74 - NI 1444193 - De acordo clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

MARIA LUIZA MARTINS FERREIRA - 34074 - NI 1444193 - De acordo clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para ORLANDO DA SILVA PERDICHIZZI - 35423 - NI 1252682 - Em atenção tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351421, expedida em 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361839, expedida em 03/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 19/08/2026. publicada no D.O.E. de 26/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a MARIA PATRICIO DE LAIA - 29877 - NI 1335589 - Em atenção ao aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. pedido de reconsideração referente ao período de 28 dias a contar de OSWALDO STELLA JUNIOR - 21472 - NI 1124123 - De acordo com o 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para Médica Nº 954351986, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353467, expedida em momento. 05/08/2026. MARIA REGINA P A SABAINE - 12370 - NI 624211 - Em atenção ao PATRICIA HELENA G S MIZUTANI - 27849 - NI 1073641 - Encaminhar pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359406, expedida em Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser 17/08/2026, leia-se "...23 dias a contar de 12/08/2026..." e não como analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 constou. (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do MARIANGELA APARECIDA H ALMEIDA - 28066 - NI 1060002 - Em Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353687, expedida em clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. 06/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação PATRICIA IZABEL FABIANO CASTRO - 17985 - NI 857325 - Em atenção publicada no D.O.E. de 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia MARISTELA BEATRIS DOS SANTOS - 22687 - NI 1188829 - DEIXO DE Médica Nº 954348524, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram contar de 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/06/2024, Guia limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste de Perícia Médica Nº 953921283, expedida em 18/06/2024, tendo em vista momento. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto PAULO HENRIQUE IGNACIO - 18494 - NI 1099306 - De acordo com o nº 69.234/2024. parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para MARLENE PEREIRA DA SILVA - 7689 - NI 863454 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358528, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026. 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357021, expedida em PAULO MARTINS - 19897 - NI 1016889 - De acordo com o parecer do 11/08/2026. senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de MARTA RIBAS DA SILVA - 131***10 - NI 622942 - Em atenção ao pedido saúde a contar de 01/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, ref. à Guia Guia de Perícia Médica Nº 954352868, expedida em 05/08/2026, indefiro a de Perícia Médica Nº 954364629, expedida em 25/08/2026.

PATRICIA HELENA G S MIZUTANI - 278***49 - NI 1073641 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

PATRICIA IZABEL FABIANO CASTRO - 179***85 - NI 857325 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954348524, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARTA RIBAS DA SILVA - 13110 - NI 622942 - Em atenção ao pedido saúde a contar de 01/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, ref. à Guia Guia de Perícia Médica Nº 954352868, expedida em 05/08/2026, indefiro a de Perícia Médica Nº 954364629, expedida em 25/08/2026. pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de PEDRO APARICIO DE MENEZES - 23289 - NI 1112187 - Em atenção ao 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348337, expedida em MAURA OLIVEIRA SANTOS CASTRO - 16416 - NI 980731 - Em atenção 28/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 24/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. Médica Nº 954347725, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados PRISCILA MACEDO GIUSTI WATAZU - 27911 - NI 1168702 - De acordo periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MICHELLINE XAVIER SOUZA FRANCO - 100***33 - NI 1267407 - Em 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361497, expedida em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026.

MICHELLINE XAVIER SOUZA FRANCO - 10033 - NI 1267407 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354068, expedida em 06/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. MONICA DANIELA TOANI M PEREIRA - 22577 - NI 1019446 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia

RAFAELE BUSSADORI E SILVA - 32332 - NI 1281515 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353315, expedida em 05/08/2026. RAQUEL RIBEIRO LIMA SILVA - 23229 - NI 944335 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts.

191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360313, expedida em 18/08/2026.

RAQUEL RIBEIRO LIMA SILVA - 232***29 - NI 944335 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360314, expedida em 18/08/2026.

RAQUEL SIMONE FERREIRA - 261***18 - NI 1429694 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362634, expedida em 21/08/2026.

REGINA CLAUDIA PINTO DE SOUZA - 344***35 - NI 1148354 - Em atenção ao pedido de reconsideração registrado em 30/08/2026, ARQUIVE-SE, tendo em vista que o assunto nele versado não se refere ao protocolo nº 954363997.

RENATA APARECIDA L KRZESINSKI - 639***9 - NI 1444931 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356058, expedida em 10/08/2026.

RENATA DE CASSIA BORTOLETO - 164***26 - NI 1066024 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363306, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

RENATA SANTANA DA SILVA - 332***19 - NI 1310139 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358487, expedida em 13/08/2026.

RENATO CARLINI GOUVEA - 641***60 - NI 1060376 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357946, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

RENATO GOMES DOS REIS - 205***34 - NI 1064066 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954343361, expedida em 17/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

RICARDO BERGMANN - 185***88 - NI 1304715 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954348011, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

RITA LUCIA ANDRADE SOUZA MOURA - 508***19 - NI 881643 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352303, expedida em 04/08/2026.

ROBERTO GUIMARAES RADAELLI - 227***79 - NI 1173821 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356446, expedida em 11/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ROBERTO REGINALDO ABREU - 217***48 - NI 1324009 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358920, expedida em 14/08/2026.

ROSANGELA MARILENE BARATA - 992***3 - NI 1324101 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 19/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362208, expedida em 20/08/2026.

ROSEMEIRI APARECIDA S SOUZA - 132***62 - NI 1162447 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353853, expedida em 06/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ROSENI ALVES DOS SANTOS - 273***00 - NI 1113462 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350393, expedida em 31/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ROSILANDE MARIA SILVA C VIEIRA - 168***94 - NI 814750 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts.

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