DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ELIANA MARIA RODRIGUES - 25334 - NI 1155853 - Em atenção ao GIULIANA DIAS PENTEADO HARTH - 43716 - NI 1373274 - Em atenção pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353551, expedida em 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353384, expedida em artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 05/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 05/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação JULIANA CASTELLANO - 29898 - NI 1371926 - Em atenção ao pedido publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a publicada no D.O.E. de 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. Guia de Perícia Médica Nº 954356220, expedida em 10/08/2026, indefiro a ELIANE APARECIDA V SANTOS - 29399 - NI 1349937 - Em atenção ao GIULIANA DIAS PENTEADO HARTH - 43716 - NI 1373274 - Em atenção pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353601, expedida em 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353383, expedida em artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 05/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 05/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação JULIANA RONCON - 30645 - NI 1307189 - Em atenção ao pedido de publicada no D.O.E. de 26/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a publicada no D.O.E. de 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. Guia de Perícia Médica Nº 954354279, expedida em 06/08/2026, indefiro a ELIANE CRISTINA C L LOUZADA - 25486 - NI 1076930 - Em atenção ao HEIDE SOUSA AGUIAR - 36188 - NI 1337859 - Em atenção ao pedido pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia Guia de Perícia Médica Nº 954355122, expedida em 07/08/2026, indefiro a artigo 262 da Lei nº 10.261/68. Médica Nº 954358571, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de JULIEVELYN PELEGRINI - 44533 - NI 1274382 - Em atenção ao pedido periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 26/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste artigo 262 da Lei nº 10.261/68. Guia de Perícia Médica Nº 954352534, expedida em 04/08/2026, indefiro a momento. IGOR FERRARI DE OLIVEIRA - 49742 - NI 1333759 - De acordo com o pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de ELIENE FERREIRA NASCIMENTO - 27521 - NI 1447666 - De acordo com parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. artigo 262 da Lei nº 10.261/68. tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. 191 / 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de KATIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA - 27853 - NI 1168267 - De acordo 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359107, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365462, expedida em 14/08/2026. tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 26/08/2026. Com relação ao período de 27/10/2026 a 23/11/2026, caberia ISABEL CRISTINA DA SILVA ALVES - 27451 - NI 1322899 - Protocolo SEI 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas nº 015.00652167/2026-20, na publicação de 17/07/2015, leia-se " 85 dias de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353368, expedida em funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso licença para tratamento de saúde a contar de 14/07/2015" e não como 05/08/2026. fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do constou. LARISSA CRISTINA F LEONCIO - 47321 - NI 1521254 - De acordo com o Decreto nº 69.234/2024. JACYARA DE SOUZA PINTO - 27513 - NI 1070878 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para ELIS REGINA COELHO CAVALHEIRO - 16267 - NI 1247774 - Em atenção parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350047, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358907, expedida em 30/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355249, expedida em 14/08/2026. publicada no D.O.E. de 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 08/08/2026. LIDIA TAVARES ABRAAO DA SILVA - 29441 - NI 1290790 - De acordo aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. JAMILE BARBOSA DOS SANTOS - 37608 - NI 1307869 - Em atenção ao com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para ELISANGELA JESUS P OLIVEIRA - 33910 - NI 1046484 - De acordo com pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954353911, expedida em 06/08/2026, indefiro a pretensão, 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357710, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado 12/08/2026. 29/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346098, expedida em em 19/08/2026. LILIAN FERREIRA - 30953 - NI 1297627 - Em atenção ao pedido de 23/07/2026. JAQUELINE MARIA CARDOSO - 29227 - NI 1022633 - DEIXO DE reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 23/07/2026, ELISANGELA LOPES BATISTA - 24900 - NI 1108672 - Em atenção ao CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de contar de 23/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/07/2026, Guia 954357596, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia de Perícia Médica Nº 954335350, expedida em 24/06/2026, tendo em vista sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para Médica Nº 954363020, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram nº 69.234/2024. LILIAN MAGALHAES M CASTRO - 29609 - NI 1199777 - Em atenção ao limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste JEANNE BALTAZAR A BOLANHO - 25637 - NI 1237157 - De acordo com pedido de reconsideração referente ao período de 13 dias a contar de momento. o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração 24/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2026, Guia de Perícia EMANUEL MARTINS NAVEIRA - 7576 - NI 1051192 - De acordo com o do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde Médica Nº 954342897, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para ref. ao período de 90 dias a contar de 24/07/2026, publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 05/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954346549, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que momento. 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356111, expedida em embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. LILIAN MENEZES RAFACHO PINTO - 30262 - NI 1172390 - Em atenção 10/08/2026. JEFFERSON CARA - 30285 - NI 1111513 - Em atenção ao pedido de ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de EMILENE APARECIDA F LIMA - 28500 - NI 1441401 - Em atenção ao reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 13/08/2026, 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349106, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 50 dias a contar de despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 29/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 02/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2026, Guia de Perícia 954358460, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais publicada no D.O.E. de 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a Médica Nº 954339562, expedida em 03/07/2026, indefiro a pretensão, sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. LUCIANA PLACUCCI VIZZOTTO - 37028 - NI 1387258 - De acordo com em 17/08/2026. JEFFERSON WILLIAM S CARVALHO - 40931 - NI 1386328 - Em atenção o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para ERIKA FATIMA ALVES SANTOS - 25549 - NI 1518712 - DEIXO DE ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 23/07/2026, nos termos dos arts. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a 21/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de contar de 06/04/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/04/2026, Guia Médica Nº 954346121, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346638, expedida em de Perícia Médica Nº 954290309, expedida em 06/04/2026, tendo em vista periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 24/07/2026. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste LUCIANO GONCALVES RODRIGUES - 15301 - NI 1096018 - Em atenção nº 69.234/2024. momento. ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de ERIKA FATIMA ALVES SANTOS - 25549 - NI 1518712 - Em atenção ao JOANA DARC BONETI - 6316 - NI 924245 - De acordo com o parecer 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de Médica Nº 954355998, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357002, expedida em saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 11/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a de Perícia Médica Nº 954349572, expedida em 30/07/2026. momento. aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. JOAO KARACSONY DE CAMARGO - 30181 - NI 1180222 - De acordo LUCINEA CRISTIANE F MARQUES - 30482 - NI 1461246 - De acordo FABIANA HELENA PAULA GONCALVES - 34522875 - NI 1330719 - com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos tratamento de saúde a contar de 13/05/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360497, expedida em 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362710, expedida em 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º 18/08/2026. 21/08/2026. do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website JOSE DIUNISIO DA SILVA - 15909 - NI 1446707 - De acordo com o LUIS HENRIQUE CORTEZ DE GODOI - 41484 - NI 1515408 - De acordo https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. tratamento de saúde a contar de 22/08/2026, nos termos dos arts. motivo de doença em pessoa da família a contar de 13/08/2026, nos FABIANE MORAES DA SILVA - 30222 - NI 1326417 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363750, expedida em 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358376, expedida em 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia 24/08/2026. 13/08/2026. Médica Nº 954349599, expedida em 30/07/2026, indefiro a pretensão, JOSE RICARDO ALVES DA SILVA - 26897 - NI 1108177 - Em atenção ao MARCELLA ELIDE DOS SANTOS - 33375 - NI 1266765 - De acordo com tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para em 14/08/2026. 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 21/07/2026, nos termos dos arts. FERNANDA APARECIDA F ARAUJO - 22037879 - NI 1285522 - De acordo Médica Nº 954360597, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 30/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345615, expedida em motivo de doença em pessoa da família a contar de 18/08/2026, nos limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 23/07/2026. termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. MARCIA REGINA PAULUCCI DE LIMA - 21323 - NI 1337618 - Em atenção 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360750, expedida em JOSE RICARDO ALVES DA SILVA - 26897 - NI 1108177 - Em atenção ao ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 18/08/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia FERNANDA GLAUCIA ALVES AMARAL - 21278 - NI 1109737 - De acordo 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350561, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para Médica Nº 954360598, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde a contar de 05/03/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354189, expedida em momento. MARCIO HAMILTON C BORGES - 11091 - NI 796446 - Em atenção ao 06/08/2026. JOSE VAGNER IZEPE - 15816 - NI 945520 - De acordo com o parecer pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de FLAVIA KARINE ALEXANDRE - 40954 - NI 1443577 - Em atenção ao do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349272, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de saúde a contar de 23/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 29/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia publicada no D.O.E. de 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a Médica Nº 954352875, expedida em 05/08/2026, indefiro a pretensão, de Perícia Médica Nº 954356365, expedida em 22/07/2026. aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado JULIANA CASTELLANO - 29898 - NI 1371926 - Em atenção ao pedido MARCO ANTONIO RAMOS FACCIOLI - 803***3854 - NI 1036450 - Em em 20/08/2026. de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de Guia de Perícia Médica Nº 954351109, expedida em 03/08/2026, indefiro a 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352614, expedida em

JULIANA CASTELLANO - 298***98 - NI 1371926 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356220, expedida em 10/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

LARISSA CRISTINA F LEONCIO - 473***21 - NI 1521254 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358907, expedida em 14/08/2026.

LUIS HENRIQUE CORTEZ DE GODOI - 414***84 - NI 1515408 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 13/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358376, expedida em 13/08/2026.

MARCO ANTONIO RAMOS FACCIOLI - 803***3854 - NI 1036450 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352614, expedida em

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