DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ALBA CECILIA MORINI - 12997 - NI 615718 - Em atenção ao pedido de ARIANE BORDINHAO VICIOLI - 46882 - NI 1444849 - Em atenção ao reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 15/08/2026, pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351119, expedida em 954360459, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais 03/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ALBA CECILIA MORINI - 12997 - NI 615718 - Em atenção ao pedido de BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA - 44141 - NI 1338026 - De acordo com o reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 29/07/2026, parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. 954350170, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351806, expedida em o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. 03/08/2026. ALESSANDRA BINOTTI DE OLIVEIRA - 22874 - NI 1042820 - Em BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA - 44141 - NI 1338026 - De acordo com o atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para 27/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954342496, expedida em tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. 14/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351807, expedida em aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 03/08/2026. ALEXANDRE GARCIA - 12434 - NI 1052897 - Em atenção ao pedido de CAMILA ALEXANDRA G ACEITUNO - 34178 - NI 1291446 - De acordo reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para Guia de Perícia Médica Nº 954352594, expedida em 04/08/2026, indefiro a tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358682, expedida em artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 14/08/2026. ALEXANDRO PEREIRA DE ARAUJO - 27368 - NI 1305881 - De acordo CAMILA LOPES M CARNEVALI - 35124 - NI 1297763 - Em atenção ao com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954360699, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360350, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 18/08/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ALINE ROMEIRO RIZZO ESPIMPOLO - 43921 - NI 1269856 - Em momento. atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SILVA - 29134 - NI 1309747 - De acordo 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360867, expedida em com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de 18/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para publicada no D.O.E. de 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 24/07/2026, aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347735, AMANDA CRISTINA SOUZA MESQUITA - 33585 - NI 1178452 - De expedida em 27/07/2026, tendo em vista que não foram constatados acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. função exercida como readaptado(a). 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de CARLOS ERNESTO GOES CARMO - 28023 - NI 1324737 - Em atenção 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364073, expedida em ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026. 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345797, expedida em ANA CAROLINA SACO - 24326 - NI 1044351 - Encaminhar cópia da 23/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação folha de frequência referente ao período alegado no pedido, no prazo de publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website CASSIANE CARRASCO DE OLIVEIRA - 34802 - NI 1298666 - Em https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. contar de 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia ANDRE RIBEIRO LOPES DA SILVA - 62379 - NI 1308404 - Em atenção de Perícia Médica Nº 954347343, expedida em 27/07/2026, indefiro a ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial pretensão, tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353726, expedida em publicado em 14/08/2026. 06/08/2026, leia-se "...90 dias a contar de 07/08/2026..." e não como CELIA CRISTINA M B PASSARO - 15397 - NI 1326435 - De acordo com constou. o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para ANDREA IGNACIO DA SILVA - 52691 - NI 1363650 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361149, expedida em 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354676, expedida em 19/08/2026, leia-se "...90 dias a contar de 17/08/2026..." e não como 07/08/2026. constou. CLAUDIA MARIA CARIDI VIEIRA - 17237 - NI 740850 - Em atenção ao ANDREA LIMA ALMEIDA SANTOS - 21638 - NI 862319 - De acordo com pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954349907, expedida em 30/07/2026, indefiro a pretensão, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362461, expedida em em 20/08/2026. 20/08/2026. CLEBER OLIVEIRA NOSCI - 32919 - NI 1382404 - Em atenção ao ANDREI JOSE FERREIRA - 11324 - NI 1181321 - Em atenção ao pedido pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia de Perícia Guia de Perícia Médica Nº 954354986, expedida em 07/08/2026, indefiro a Médica Nº 954348078, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste artigo 262 da Lei nº 10.261/68. momento. ANETE SANTOS JORDAO - 25099 - NI 1453094 - De acordo com o CLEIDE IVONE RAMOS MOREIRA - 27164 - NI 1464692 - De acordo parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 70 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350032, expedida em 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360502, expedida em 30/07/2026. 18/08/2026. ANGELA DO AMARAL MENDES DIAS - 24862 - NI 794278 - De acordo CRISTIANE BENTO MARTINS - 24250 - NI 1159800 - Encaminhar com o parecer do senhor médico perito, concedo 18 dias de licença para Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 191 / Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363372, expedida em (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do 22/08/2026. Com relação ao período de 06/09/2026 a 01/10/2026, caberia Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do CRISTIANE BRAGA D BRASILEIRO - 16366 - NI 1367793 - DEIXO DE Decreto nº 69.234/2024. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 34 dias a ANN ISABEL CAMILLO - 34533 - NI 1305240 - De acordo com o contar de 06/02/2024, despacho publicado no D.O.E. de 09/02/2024, Guia parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para de Perícia Médica Nº 953794438, expedida em 06/02/2024, tendo em vista tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de nº 69.234/2024. 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364114, expedida em CRISTIANE BRAGA D BRASILEIRO - 16366 - NI 1367793 - DEIXO DE 24/08/2026. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a ANTONIO LIMA DOS SANTOS - 16679 - NI 1056087 - Em atenção ao contar de 11/03/2024, despacho publicado no D.O.E. de 14/03/2024, Guia pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de de Perícia Médica Nº 953819909, expedida em 11/03/2024, tendo em vista 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354488, expedida em que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 07/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação nº 69.234/2024. publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a CRISTIANE BRAGA D BRASILEIRO - 16366 - NI 1367793 - DEIXO DE aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a ANTONIO LIMA DOS SANTOS - 16679 - NI 1056087 - Em atenção ao contar de 11/10/2024, despacho publicado no D.O.E. de 15/10/2024, Guia pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de de Perícia Médica Nº 954010043, expedida em 11/10/2024, tendo em vista 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359448, expedida em que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 17/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação nº 69.234/2024. publicada no D.O.E. de 26/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a CRISTINA SOARES ALVES - 44035 - NI 1222778 - Em atenção ao aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 23/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no

ARIANE BORDINHAO VICIOLI - 468***82 - NI 1444849 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351119, expedida em 03/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 D.O.E. de 27/08/2026, GPM expedida em 22/08/2026, Protocolo nº 954363353, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

DANIELA CARMO PEREIRA SANTOS - 345***38 - NI 1145325 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359553, expedida em 17/08/2026.

DANIELA JOSIANE FABRI DOLCE - 265***45 - NI 1460169 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 15 dias a contar de 07/08/2026, publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357412, expedida em 12/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

DANIELA SILVA PATRICIO - 457***61 - NI 1293823 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353092, expedida em 05/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

DANUSA RIBEIRO DE MORAIS - 342***27 - NI 1174002 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359188, expedida em 14/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 26/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

DEBORA CRISTINA T D ROSA - 463***22 - NI 1415088 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 13/05/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954306774, expedida em 06/05/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

DEBORA MARTINELLI BARBOSA - 427***29 - NI 1171571 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360150, expedida em 17/08/2026.

DEBORA MARTINELLI BARBOSA - 427***29 - NI 1171571 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360151, expedida em 17/08/2026.

DEISE NUNES DE FARIAS MONTEIRO - 158***74 - NI 1153646 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353290, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

DORALICE PEREIRA DA COSTA ROSA - 199***61 - NI 1458364 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355843, expedida em 10/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 24/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

EDILEUSA CREPALDI CORDEIRO - 754***3805 - NI 1410881 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361936, expedida em 20/08/2026, leia-se "...60 dias a contar de 18/08/2026..." e não como constou.

EDNALVA CAMPOS DE OLIVEIRA - 294***99 - NI 1319154 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 27/07/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, GPM expedida em 28/07/2026, Protocolo nº 954348519, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024.

EDUARDO DE OLIVEIRA - 239***97 - NI 1065173 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357524, expedida em 12/08/2026.

EDUARDO NUNES - 33229 - NI 1298935 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362864, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ELAINE BRESSAN DE SOUZA - 27444 - NI 1056068 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347437, expedida em 27/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 25/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ELBER TINTA - 213***84 - NI 1301359 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356527, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ELIANA CELIA PRADO MOREIRA - 145***81855 - NI 1527836 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 13/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954342077, expedida em 13/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.01.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).